Semana de Trânsito realiza blitz educativa e serviços na Praça 9 de Novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Quem passou pelas intermediações da Praça 9 de Novembro durante esta quinta-feira, 21, encontrou uma série de serviços e atividades de orientação no trânsito. A ação, que faz parte da Semana Nacional de Trânsito, contou com blitz instruindo os condutores de veículos sobre temas como uso da faixa de pedestre, direção intensiva e sobre o uso do celular no trânsito. Além disso, também foi disponibilizado um local para cadastro de gestantes, idosos e deficientes para o cartão de estacionamento.

Por meio da ação, Joélia Bonfim recebeu as informações necessárias para ter direito ao cartão de estacionamento para deficiente. Ela trabalha como comerciante na praça e conta que foi abordada por um agente de trânsito enquanto descia do seu carro para iniciar o expediente. Agora, com todas as informações, ela irá reunir a documentação para ter acesso ao seu direito. “Achei ótimo. É um bom serviço e muito importante”, avalia.

Quem também foi orientado pela equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana foi Valdecir Andrade. “Formulei a solicitação do cartão para idoso e fui muito bem atendido”, conta. Para ele, descentralizar esse serviço facilitou o acesso da população.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, coronel Esmeraldino Correia, esteve no local para acompanhar a atividade. Ele reforça a importância dessa mobilização: “Nos comportar conforme o parâmetro legal, com cortesia e com respeito ao próximo. Assim, o trânsito flui melhor. Envolve todos: pedestres, ciclistas, motociclistas, ônibus e veículos. O ir e vir da cidade é fundamental nessa compreensão e, quando de forma educada, todos convivem bem”.

A iniciativa envolveu também equipes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, orientando as pessoas que passavam sobre o controle de endemias e a coleta de lixo, respectivamente. Por meio da Semana Nacional de Trânsito, também têm sido realizadas palestras em escolas e empresas da cidade. A programação segue até o dia 30 de setembro.

Prefeitura lacra 7 ônibus da Viação Vitória por medida de segurança

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 22 set 2017

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da Redação
Foto: Arquivo do BRG

A Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Vitória da Conquista lacrou 7 ônibus da Viação Vitória que estavam circulando sem as condições técnicas de segurança.  A administração municipal já tinha alertado a empresa que a fiscalização não iria permitir que dispositivos necessários para a circulação dos veículos da frota não estivessem dentro dos padrões exigidos.

A Recuperação Judicial  acatada pelo juiz de Direito  Leonardo Maciel Andrade,  não impede que a Prefeitura fiscalize os veículos da empresa Os 7 ônibus apreendidos permanecem no pátio da própria empresa,  e só serão liberados após verificação que os problemas apresentados na  vistoria foram sanados.

Como o novo secretário da pasta, Esmeraldino Correia, a população terá uma rápida resposta. Os ônibus da Viação Vitória constantemente quebram nas vias públicas gerando enorme transtorno a vida da cidade. A fiscalização continuará para evitar que veículos que colocam vidas em risco permaneçam circulando.

 

 

Quilombolas da região de Oiteiro recebem Bolsa Família Móvel

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Nesta quarta-feira, 20, o Bolsa Família Móvel esteve realizando mais uma ação na zona rural de Vitória da Conquista. Dessa vez, a equipe se instalou na comunidade quilombola de Oiteiro. O atendimento também beneficiou famílias das outras sete comunidades da região: Poço de Aninha, Maria Clemência, Taboa, Manoel Antônio, Muritiba, Caldeirão e Riacho de Teófilo.

Cerca de 150 pessoas foram atendidas, na localidade, nesta edição do projeto, que disponibilizou serviços de atualização cadastral, inscrição de novos cadastros e balcão de dúvidas. “É de extrema importância essas ações do Bolsa Família Móvel, pois trazem para perto da comunidade os serviços que são de direito dela. Às vezes existem dificuldade de acesso ou financeira, e até mesmo questões da própria comunidade, então trazer para perto os serviços facilita”, destaca a supervisora de campo do Bolsa Família, Paloma Caires.

O representante da Associação de Moradores de Oiteiro e região, Valdenício Gonçalves, lembra que as oito comunidades que compõem a área possuem cerca de 400 famílias, e, portanto, a ação é bastante benéfica. “Em vez de deslocar tanta gente, cada um de uma vez, e com transporte difícil, quase todas as mulheres com crianças, facilita demais para as comunidades se reunir aqui”, confirma. E completa: “É um serviço muito bem feito que eles fazem aqui dentro, igualmente ao que eles fazem lá no centro da cidade.”

Marta Soares ficou contente quando foi informada que o Bolsa Família Móvel estaria na região. Com o benefício bloqueado há sete meses, ela pretende verificar a situação do seu cadastro e atualizar as pendências, para voltar a regularizá-lo. Com os serviços disponíveis perto de casa, ficou mais fácil resolver sua situação. “Achei muito bom, porque às vezes estamos sem dinheiro para ir à cidade. Eu tenho quatro filhos pequenos para criar, então, eu corro atrás. O Bolsa Família é o que me ajuda.”, revela.

Prefeitura atende sindicato e mantém mesa permanente de negociação

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 21 set 2017

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da Redação

Na Câmara Municipal. na manhã desta quarta-feira (20), o  Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), representado pelo vice-presidente Adair Souza, ocupou o espaço da Tribuna Livre da Casa para manifestar insatisfação com  o Governo Municipal ao alegar descumprindo de acordo firmado com a categoria durante a última greve. “Muitos pontos ficaram pendentes com a suspensão da greve, na perspectiva de continuar as negociações no segundo semestre”, disse Adair ao lamentar a interrupção das negociações.

Uma das reclamações, a considerada mais importante, ficou por conta a exigência sindical em defesa da manutenção da mesa permanente de negociações, – onde serão tratados todos os assuntos que ficaram pendentes (entendimento do movimento) nas negociações realizadas durante a greve. Foi cobrado  a implantação do plano de saúde para todo os servidores, programa habitacional para todos os servidores, criação de cursos mestrado para a educação, reajuste salarial para os monitores,  elaboração do Projeto de Lei para inclusão dos monitores no quadro do magistério e reforma do Plano de Carreira

Reunião

Tão logo tomou conhecimento da cobrança do Simmp, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), solicitou uma imediata reunião com membros do Governo e autorizou a retomada da mesa permanente. A reunião contou com os secretários Gildásio Oliveira (Administração), Marcos Ferreira (Gabinete Civil), Diego Gomes (Transparência e Controle) e Geanne Oliveira (Assessoria Especial).

A oferta do Governo Municipal ao oferecer vantagens como plano de saúde  e programa habitacional, era para evitar os aumentos salariais  que os três sindicatos não abriram mão. Na mesa que será retomada a Prefeitura manifestará oficialmente a sua posição diante das demandas do sindicato.

O sindicato da categoria será informado da decisão e a administração municipal não vê nenhum problema em continuar o diálogo em busca de soluções que contemplem os trabalhadores lotados na Educação.

Prefeitura segue com o Refis concedendo descontos de até 100% em multas e juros de tributos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 set 2017

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da Redação

A Prefeitura vem recebendo na Secretaria de Finanças os contribuintes em atraso, muitos com dívidas consideradas impagáveis.  Com o Refis tudo mudou e as facilidades que foram aprovadas com a Lei nº 2.137 de 29 de maio do ano em curso pela Câmara de Vereadores já está valendo desde o mês de junho e vai até novembro.

O Refis é uma oportunidade para viabilizar a vida de empresários e cidadãos que no caso de adesão ao programa tornarão adimplentes tendo as suas dívidas quitadas ou parceladas na Prefeitura.

Como pagar o atrasado

Os proprietários de imóveis que estão inadimplentes, com o Refis,  poderão parcelar os débitos em até 60 meses. Os descontos serão aplicados obedecendo os critérios nos seguintes casos do artigo 9º da Lei.

I – Desconto de 100% da multa e dos juros, nos casos de pagamento em uma única parcela, com vencimento rm até  30 dias após adesão ao REFIS.

II – Desconto de 80% da multa e dos juros, nos casos de parcelamento de 2 a 12 parcelas.

III – Descontos de 75% da multa e dos juros nos casos de parcelamento de 13 a 24 parcelas.

IV – Descontos de 70% da multa e dos juros nos casos de parcelamento de 25 a 36 parcelas

V – Descontos de 60% da multa e dos juros nos casos de parcelamento de 37 a 48 parcelas

VI – Desconto de 50% nos casos de parcelamento de  de 49 a 60 vezes

Prefeitura inicia “Batalha contra o Aedes Aegypi”

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 20 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

A “Batalha contra o Aedes Aegypti” começou cedo nesta segunda-feira, 18, no bairro Pedrinhas. Uma série de serviços de limpeza pública, educação ambiental e melhorias em iluminação foi realizada no local. A ação, idealizada pela Prefeitura Municipal, em parceira com outras instituições públicas, vem para intensificar o combate ao mosquito responsável por transmitir a dengue, a zika, a chikungunya e a febre amarela.

“A Secretaria Municipal de Saúde informou, através do levantamento rápido para aedes aegypti, que existe uma infestação de alto risco em aproximadamente 78% dos imóveis em Vitória da Conquista. Daí a Secretaria de Serviços Públicos, juntamente com a Saúde, a Educação, o Tiro de Guerra, a Polícia Militar e a comunidade, essencialmente, se mobilizou para educar e enfrentar este mal”, explica o secretário de Serviços Públicos, coronel Esmeraldino Correia. Ele destaca que as ações isoladas são constantes na rotina de cada órgão municipal, mas agora, o mutirão passa a disponibilizá-las em conjunto para um maior impacto nas localidades.

A “Batalha contra o Aedes Aegypti” se estenderá pelos próximos meses, levando até diversos bairros da cidade serviços de capina, limpeza das ruas, melhoria na iluminação e também na limpeza de feiras livres, cemitérios, lavanderias e chafarizes. Além disso, uma frente educativa é responsável por propagar informações para conscientizar a população sobre o perigo de ter água parada em casa.

A integrante da Associação de Moradores do bairro Pedrinhas, Linda Gonçalves, demonstrou a satisfação da comunidade local em receber o mutirão. “Tivemos uma reunião com o secretário Esmeraldino, ele nos prometeu essa ação, e a gente está vendo que foi cumprida. Nós, enquanto Associação, temos que agradecer. Isso está de acordo com tudo o que a gente tem pedido, para que essa comunidade seja mais vista”, afirma.

Ana Paula de Jesus, moradora do bairro, conta que já teve dengue, e por isso hoje ela tem uma atenção especial com os cuidados em casa, para evitar a criação de focos do aedes aegypti. Ao ver a ação por todo o bairro nesta manhã, ela se mostrou satisfeita: “com cada um fazendo a sua parte, a gente consegue combater o mosquito.”

Para Antônio Rodrigues, que também reside na localidade, a atenção do poder público voltada ao bairro é de grande importância. Segundo ele, a “Batalha contra o Aedes Aegypti” está aprovada. “Vai melhorar bastante, pois ajuda a evitar doenças, insetos e várias coisas”, resume.

Reforma administrativa na Prefeitura tem a marca da Fundação Dom Cabral

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 set 2017

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da Redação

Muitos rumores e até os mais variados palpites  sobre a reforma administrativa do Governo Herzem Gusmão (PMDB). A Fundação Dom Cabral intensificará os trabalhos nesta segunda e terça (19), ouvindo os secretários que compõem a equipe da atual administração. O prefeito tem insistentemente afirmado que não irá improvisar e apostou no Planejamento Estratégico da Dom Cabral – considerada a melhor escola de gestão pública do Brasil e uma das melhores da América Latina.

Nada foi adiantado, mas apenas como grande novidade para a zona rural o fato das três subprefeituras que serão instaladas nos distritos de José Gonçalves, Inhobim e Bate-Pé serão viabilizadas para serem implantadas a partir de 2018. As maiores novidades ainda estão em segredo.

Central de Projetos

Nos  bastidores, os comentários são valorizados na direção da criação de uma Central de Projetos – sem dúvida, facilitará a atração de recursos após encaminhamento de projetos elaborados para apreciação nos ministérios em Brasília.

Na prática, é provável que tudo aconteça somente ano que vem. É que o O Governo precisa entregar o PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 e o restante do pacote orçamentário. E este planejamento, sobretudo o PPA, foi feito com os olhos na nova estrutura governamental. Foi este o trabalho comandado e intensificado pela Dom Cabral que contou com o envolvimento direto dos membros da administração municipal.

Encontro destaca importância da parceria entre escola e família

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 18 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

“Escola e família juntas formam uma grande equipe. Precisamos, como escola e família, adotar os mesmos critérios e princípios para alcançar uma educação de qualidade.” Foi assim que Dione dos Santos, uma das mães participantes do 2º Encontro da Família da Escola Municipal Juiz Dr. Antônio Helder Thomaz definiu a importância da integração dessas duas instituições.

Cerca de 200 pessoas participaram do evento, realizado na noite da última sexta-feira, 15. Além de palestra, a atividade contou com apresentações culturais realizadas pelos alunos integrantes do projeto EducArte.

A vice-diretora da escola, Oney Badaró, lembrou que família e escola são instituições que oferecem suportes fundamentais para a formação de novos cidadãos. “Quanto melhor for a parceria entre ambas, melhores e mais significativos serão os resultados, por isso é que a escola vem promovendo encontros como este”, completou.

Durante sua fala aos presentes, a palestrante Maria Geísa Lins ressaltou que cabe a família a formação do caráter e o desenvolvimento de princípios e valores éticos e morais. Já a escola é responsável pela formação intelectual, crítica e socializadora para a convivência com pessoas diferentes. “Escola e família são dois grandes centros do desenvolvimento humano e caminham de mãos dadas”, concluiu.

A Escola Municipal Juiz Dr. Antônio Helder Thomaz atende 530 alunos nas modalidades Ensino Fundamental I e Educação de Jovens de Adultos.

 

Vacinação Antirrábica: Prefeitura dá início a campanha em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 set 2017

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da Redação
Fonte: Prefeitura / CDL Conteúdo

 

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista continua com ações para garantir a saúde da comunidade. Por meio da Secretaria de Saúde, a administração deu início, até o próximo dia 10 de outubro, à Campanha de Vacinação Antirrábica 2017.

A meta é vacinar pelo menos 80% dos animais do município, que atualmente corresponde a 63.330 animais, sendo 51.910 cães e 11.420 gatos. Somente nos três primeiros dias da campanha, com a ação das equipes volantes na zona rural, já foram vacinados 1.458 cães e 231 gatos.

A coordenadora municipal de imunização, Ana Maria Ferraz, informou que a vacina contra raiva é gratuita, é aplicada dose única uma vez por ano em cães e gatos, protege os mesmos e toda a população contra o vírus da raiva. “A vacina é a única maneira de prevenir a raiva, doença fatal que pode ser transmitida aos seres humanos por animais suscetíveis ao vírus”, afirmou Ana Maria.

Embora a raiva esteja controlada em cães e gatos, continua sendo necessário que a população vacine anualmente os animais para garantir a manutenção deste controle. Assim, a população humana também fica livre da doença. Vale lembrar que a raiva em 100% dos casos não tem cura e leva, consequentemente, à morte.

A campanha em Vitória da Conquista – Durante a ação no município, três equipes volantes estão realizando a vacinação na zona rural, conforme calendário pré-estabelecido, com data definida para cada localidade. A expectativa é visitar mais de 240 localidades da zona rural, até o final da campanha.

No dia 30 de setembro, será realizado o Dia “D” de vacinação, quando serão vacinados os animais da zona urbana, com pontos de vacinação em escolas, praças e associações de moradores em diversos bairros da cidade. As unidades de saúde também estarão ofertando a vacina das 8h às 17h. Os animais só serão vacinados a partir dos três meses de idade.

Quem não conseguir vacinar os animais no Dia “D” na zona urbana, poderá se dirigir à Policlínica de Atenção Básica Dr. Ademário Silva Santos, localizada na Avenida Frei Benjamim, no bairro Brasil, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Governo encerra semana sinalizando mudanças importantes na Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 set 2017

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da Redação

O anúncio da alteração na Secretaria da Fazenda com a nomeação de Gildásio Oliveira (Gil), como novo titular da pasta, propagando que promoverá técnicos da própria secretaria, representa um sinal claro que alterações significativas poderão ocorrer logo no decorrer da próxima semana.

2º Escalão

Segundo fontes seguras, circulam notícias que o 2º escalão também passará por profunda modificação. O Governo vem mapeando em todas as secretarias que compõem a administração municipal, a existência de  técnicos desinteressados sem alcançar os resultados almejados pelo Governo Municipal.

O  prefeito Herzem Gusmão (PMDB) determinou imediata modificação onde existem servidores em posições estratégicas tentando atrapalhar o trabalho que visa introduzir uma gestão de qualidade com resultados satisfatórios em todas as secretarias.

Um servidor  comentou nos corredores da Prefeitura na tarde desta sexta-feira (15), que as modificações vão surpreender muita gente.

 

Atividades recreativas e esportivas marcam intercâmbio de inclusão em escolas municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 set 2017

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da Redação
Fonte:Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Educação é e sempre será prioridade do Governo Mais Perto de Você. Assim, não serão medidos esforços para realizar ou apoiar ações que promovam o desenvolvimento do setor educacional do município. Com esse foco e buscando maior interação entre os alunos que necessitam de Atendimento Educacional Especializado (AEE), a Escola Municipal Pedro Francisco de Moraes, em parceria com a Escola Municipal Mário Batista, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 15, o 1º Intercâmbio de Inclusão com Circuito do AEE.

Aproximadamente 25 alunos, além de pais, professores e auxiliares de Vida Escolar, conhecidos como cuidadores, participaram da atividade, realizada no pátio da Escola Pedro Francisco de Moraes. Jump, step, basquete, amarelinha e pebolim foram algumas das práticas esportivas e lúdicas oferecidas.

A diretora da Pedro Francisco de Moraes, Edna Lima, destacou a necessidade de maior relacionamento e comunicação entre as crianças. “Eventos como este são tão importantes para o aprendizado e o desenvolvimento social, cognitivo e motor dos alunos que pretendemos, ainda este ano, realizar outra atividade semelhante a essa”, completou.

Responsável pela Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Municipal Mário Batista, a professora Rozilda Magalhães lembrou que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) declara que um dos pilares para se viver bem é o aprender a conviver. “Esta atividade foi pensada justamente para isso: tirar o aluno com dificuldades de aprendizado da sua rotina diária e inseri-lo em um novo espaço de aprendizado e convivência”.

Os pais aprovaram a iniciativa. Mãe de um dos alunos presentes no intercâmbio, a professora Joelma Ferraz, disse que todos foram beneficiados. “Interagindo com outras famílias que passam pelas mesmas dificuldades que passamos, temos a oportunidade de trocar experiências e percebermos que não estamos sozinhos nessa caminhada”, concluiu.

Gildásio Oliveira assume Secretaria da Fazenda na Prefeitura em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 set 2017

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da Redação

Atual secretário da  Administração da Prefeitura de Vitória da Conquista, Gildásio (GIl) Oliveira assumirá na próxima semana a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Vitória da Conquista.  Ele acumulará provisoriamente as duas pastas, mas permanecerá na Fazenda tão logo seja decidido o nome do novo secretário da  Administração. A notícia foi dada ontem pelo prefeito Herzem Gusmão (PMDB), durante entrevista no programa Se Liga Bocão da Rádio Itapoan FM de Salvador. “Vou assumir e promover técnicos do quadro efetivo da própria Prefeitura”, garante Gil.

O prefeito Herzem Gusmão cumpre agenda na capital baiana, retorna na noite desta sexta-feira (15), e na segunda-feira (18), nomeará o novo titular da Secretaria da Fazenda.

Assessoria

O atual secretário da Fazenda, Luiz Otávio, com larga experiência em finanças públicas, vai emprestar assessoria as prefeituras no Sudoeste da Bahia. Ele solicitou o seu afastamento, e a Prefeitura de Conquista será a sua primeira cliente. A Secretaria da Fazenda de Conquista, em que pese possuir extraordinários técnicos, carece de uma reforma total no aprimoramento de sua estrutura para ensejar uma maior arrecadação possível para a cidade de Conquista.O próprio Luis Otávio será um dos técnicos envolvidos nesta missão.

Sindicatos na Prefeitura deverão arrecadar R$ 1,5 milhão este ano na soma de Sinserv, Simmp e Sindacs

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Vit. da Conquista | Data: 14 set 2017

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da Redação

Só na Prefeitura de Vitória da Conquista os sindicatos de várias categorias de servidores municipais arrecadaram no ano de 2016, R$ 1.348.244,13. O Sinserv arrecadou R$ 731.944,53, seguido pelo SIMMP com arrecadação de R$ 452.761,60, e finalmente o Sindacs com R$ 163.537,90.

Para o ano de 2017, com aumento salarial, uma projeção sinaliza que a arrecadação poderá chegar a R$ 1,5 milhão. Levantamento do BRG indica que até o mês de agosto os três sindicatos arrecadaram mais de R$ 1 milhão.

Ainda este ano a contribuição sindical  que vem com o desconto no contra-cheque será opcional. Com essa modificação determinada na aprovação do texto na Reforma Trabalhista a contribuição sindical obrigatória deixa de existir – e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas das entidades que representam tanto empresas quanto trabalhadores.

Essas organizações empregam atualmente 153,5 mil pessoas com carteira assinada no país, mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os sindicatos de trabalhadores, destino dos R$ 2,6 bilhões arrecadados em 2016 com o desconto de um dia de trabalho de todos os funcionários com carteira assinada do país, respondem por 76,5% do total de vagas, 117,6 mil.

As entidades patronais, que receberam R$ 1,3 bilhão da contribuição recolhida diretamente das empresas, somam 35,9 mil funcionários.

Sindicato perde força

Os empresários brasileiros de todos os setores aprovaram a Reforma Trabalhista. O presidente Michel Temer com essa medida enfraqueceu o movimento sindical no Brasil que é muito forte e é sustentado com muitos milhões.

Especialistas em mercado de trabalho e sindicalismo, afirmam que o número de trabalhadores em sindicatos no Brasil tende a encolher, de um lado, porque muitas entidades terão de se reestruturar para sobreviver com um orçamento menor e, de outro, porque centenas de sindicatos deixarão de existir.

Prefeitura distribui cartilhas informativas entre artesãos de rua

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/CDL (Conteúdo)

O material traz o mapeamento dos 32 pontos de comércio e as diretrizes que deverão ser seguidas pelos artistas ao utilizá-los

Depois de estabelecer critérios para a atuação dos artesãos nas ruas de Vitória da Conquista, demarcando 32 vagas para que eles comercializem seus produtos no centro comercial e no bairro Brasil, a Prefeitura produziu uma cartilha informativa em que são detalhadas as diretrizes para a ocupação desses espaços. Fiscais da Secretaria de Serviços Públicos começaram a distribuir as cartilhas entre os artistas na tarde desta segunda-feira, 11, na Praça 9 de Novembro.

Após receber a sua, o artesão Leandro Barreto da Paixão, 33 anos, disse ter apreciado a forma como as vagas foram distribuídas. “Por um lado, é bom, porque não vai ficar muito artesão aglomerado”, avaliou Paixão, que comercializa peças de artesanato na Praça 9 de Novembro há cerca de dois meses.

“O acordo foi para poder cada um ficar num lugar ou em outro, numa praça ou em outra. Então, eu concordo que é legal. Ter muito hippie junto, às vezes, acaba uns vendendo e outros não, por causa dessa aglomeração toda, entende?”, observou ainda o artista. …Leia na íntegra

Prefeitura regulamenta Lei de Acesso à Informação

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista regulamentou a Lei de Acesso à Informação, por meio do Decreto nº 18128/17, publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial do Município. A Lei Complementar 2.064, de 15 de dezembro de 2015, dispõe sobre os procedimentos para se obter informação pública e para prestá-la, no âmbito do Poder Executivo.

O decreto trata sobre as boas práticas da administração e dá os principais encaminhamentos da Lei. Nos últimos meses, a Secretaria Municipal de Transparência trabalhou neste documento, embasando-se nas políticas nacionais da área e com inspiração em outros municípios onde já existe a regulamentação.

Atualmente, os cidadãos podem solicitar informações públicas referentes ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Transparência. As requisições são feitas pessoalmente, no próprio setor, ou por meio do Portal da Transparência. Agora, o procedimento de demanda dessas informações aos órgãos internos da Prefeitura será aperfeiçoado, permitindo à Secretaria de Transparência acompanhar melhor o fluxo dos dados e os seus responsáveis.

Outra novidade é a criação da Comissão Permanente de Monitoramento e Acompanhamento, composta pelo próprio secretário, por um membro do Gabinete Civil e outro integrante da Procuradoria Jurídica. A função desse grupo é avaliar principalmente os casos de negativa da informação solicitada, exigindo da secretaria responsável uma justificativa e avaliando se ela atende à Lei de Sigilo, por exemplo.

“A ideia é criar um sistema de Lei de Acesso à Informação entre as secretarias, partindo da Transparência, que facilite inclusive os pedidos feitos pelos munícipes”, explica o secretário de Transparência, Diêgo Gomes. E completa: “É uma via de mão-dupla. Para a população, que vai se sentir privilegiada no sentido de ter as informações conforme a lei versa; e para o município, que está comprometido com a transparência dos atos.”

Prefeitura notificará a Viação Vitória e abrirá Processo de Caducidade

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 06 set 2017

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da Redação

A administração do prefeito Herzem Gusmão (PMDB) vem encarando com celeridade todos os problemas deixados pela administração anterior –  relativos ao transporte coletivo de passageiros em Vitória da Conquista. Em entrevista concedida a Nildo Freitas nos programas Brasil Notícias e Resenha Geral, fa Rádio Brasil FM (107,7), o prefeito foi contundente ao afirmar: “O PT em 20 anos quebrou 5 empresas de ônibus em Conquista. VCL, VDC, Serrana, Passaredo e Vitória”, disse  Gusmão.

Caducidade

A caducidade em contrato administrativo está ligada ao fato de ocorrência de falta grave por parte da concessionária. As faltas graves estão sendo cometidas em série pela Viação Vitória, vítima das tarifas irresponsáveis praticadas pelo PT, e até como uma indevida punição com a transferência da Linha D 38 – Alto Maron/Urbis VI, que durante quase dois anos anos causou prejuízo de R$ 130 mil por mês a Viação Vitória. Algo semelhante aconteceu com a Passaredo, quando foi retirada a P 50, Vila Serrana/Uesb e logo a empresa deixou de operar em Conquista.

A Prefeitura não deseja repetir os governos petistas. Trabalhou e deu chande a empresa com o último TAC, e só agora uma notificação de Processo de Caducidade que está ligada a possibilidade de extinção de compromisso com administração pública.  O contrato de concessão que foi firmado no processo licitatório da gestão anterior pode ser interrompido. “Esse não é o desejo do nosso Governo. Já ajustamos a tarifa em R$ 0,50,devolvemos a D 38 a Vitória, e iremos combater com rigor a clandestinidade do transporte alternativo”, vem afirmando o prefeito em suas entrevistas.

Recuperação Judicial

A Viação Vitória, através dos seus advogados, comunicou oficialmente a Prefeitura, que deu entrada na Justiça de um processo de Recuperação Judicial que ensejará a empresa a sua total recuperação. “Com essa medida poderemos junto a Caixa Econômica Federal contrair empréstimo para aquisição de carros novos para recuperação de nossa frota”, disse Cláudio diretor da Viação Vitória.

A PGM – Procuradoria Jurídica do Município vai elaborar nesta quarta-feira (6), o termo da Notificação, estabelecendo com clareza as normas que possam assegurar a população toda garantia no transporte até a conclusão do Procedimento de Caducidade.

Prefeitura e Ministério Público se reúnem para tratar do Conquista Criança

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 set 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

Na manhã desta terça (5), o promotor da Infância e da Adolescência, Marcos Coelho se reuniu com o prefeito Herzem Gusmão e com os secretários de Desenvolvimento Social, Irma Lemos e da Educação, Marcelo Melo, além de Michael Farias, diretor de Assistência Social do Município.. Na oportunidade, os presentes trataram das ações desenvolvidas pela prefeitura para o Conquista Criança, bem como da divulgação de um vídeo na imprensa local expondo meninos e meninas do programa.

Filmado por um adulto e enviado à mídia, o vídeo expõe, de forma inapropriada, imagens de adolescentes atendidos pelo Programa. De acordo com o artigo 247, do Estatuto da Criança e do Adolescente, isto é crime e prevê multa de até 20 salários mínimos. Conforme a Prefeitura,  uma sindicância administrativa vai ser instalada para apurar se houve negligência dos servidores e punir os responsáveis. Também será investigado se ocorreu infração administrativa na gravação e divulgação do vídeo.

Para o promotor Marcos Coelho, os servidores que trabalham no Programa devem ter o compromisso de tratar a infância e a adolescência em situação vulnerável de forma comprometida, sem tentativas de sabotagem ou paixões políticas. Assim, deve ser prioridade de todos os envolvidos o bem-estar dos meninos atendidos pelo Programa.

Maria Marques apoia Herzem, mas não assume Secretaria

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 05 set 2017

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da Redação

A jornalista Maria Marques, professora do Curso de Comunicação da Uesb, afirmou que vai dar “total apoio à gestão Herzem”, mas que por motivos de ordem pessoal não irá assumir, neste momento, a Secretaria Municipal de Comunicação.

A professora, que é doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa, é filiada ao PMDB e amiga pessoal de Herzem há quase 20 anos. Com longa experiência no setor, a jornalista garantiu que o fato de não assumir o cargo não a afasta nem do governo, nem do prefeito:

“Fiquei extremamente honrada com o convite de Herzem Gusmão, a quem respeito, acredito e confio. Lamentei muito não poder assumir a pasta. Mas garanti ao prefeito que estou à disposição para colaborar com o governo sempre que for necessário. Afinal, é uma questão que vai além da amizade e alcança à militância, já que sou filiada ao PMDB”.

Correio na Zona Rural uma ação da Prefeitura em parceria com o órgão

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 set 2017

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da Redação
Foto: Ascom/Prefeitura

O distrito de São João da Vitória (Batuque), recebeu neste último final de semana a visita da equipe da Prefeitura para os trabalhos iniciais para implantação do projeto piloto da Agência Comunitária dos Correios.

O secretário Marcos Ferreira (Gabinete Civil), Gildásio Oliveira (Administração), membros da equipe da Secretaria de Infraestrutura Urbana e o vereador Gilmar Ferraz  promoveram um levantamento inicial para facilitar a chegada dos Correios naquela localidade.

A implantação deste serviços dos Correios facilitará a comunicação tão importante de serviços postais básicos, como recebimento e postagem de correspondências dentro do próprio distrito.

Marcos Ferreira destacou que: “Essa é uma iniciativa do atual Governo para melhorar o acesso à comunicação dessa população. Ficamos muito felizes, pois essa é uma questão de cidadania, você incluir esses distritos na rota das informações”, avaliou.

O Governo está dando sequencia aos trabalhos no interior do município e esteve em Inhobim e Veredinha no último mês e buscará adotar a mesma medida em outros distritos.

Operação Pipa tem mais 12 postos de abastecimento no interior do município

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Doze povoados de Vitória da Conquista passarão a receber água potável por meio da Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro em parceria com a Prefeitura Municipal. A partir desta segunda-feira, dia 4 de setembro, a população da zona rural contará com 12 novos postos de abastecimentos.

A iniciativa já é resultado do Fórum sobre Distribuição de Água, realizado no dia 17 de agosto e que reuniu representantes dos 53 municípios atendidos pela operação, coordenada pelo 19º Batalhão de Caçadores do Exército.

Os novos postos foram instalados em: Baixa Grande, Bela Flor, Cachoeira dos Porcos, Cachoeira das Araras, Catarina I, Canal de Pedras, Caldeirão de Muritiba, Pindoba, Poço Comprido I e II, Poço do Gato e Pindoba.

“Temos trabalhado para aumentar o número de carros-pipa, a fim de possibilitar atendimento a outras localidades, que estão sendo cadastradas e em que foi constatada a necessidade urgente de abastecimento de água potável”, reforçou o capitão Ubaldino Figueiredo, que coordena a Defesa Civil no município.

Atualmente, o município tem 18 veículos do Exército e mais dois carros-pipa contratados pela Defesa Civil para dar suporte ao abastecimento de água da zona rural. No total, 169 localidades são atendidas, o que representa 16 mil pessoas.