Chuvas provam necessidade de preservação da vegetação da Serra do Periperi

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 12 jan 2018

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Vídeo: Secom/Prefeitura

O ano de 2018 começou com uma chuva inesperada de quase 100 mm em apenas 1h30 minutos.  Uma chuva de 20 mm com duração de apenas 1 hora, segundo Climatempo,  já pode ser considerada forte.

As chuvas levaram a Prefeitura de Vitória da Conquista decretar Estado de Emergência. A macrodrenagem que envolve custo altíssimo tem sido alvo do governo municipal, e com o decreto facilitar a atração de recursos em Brasília.

Serra do Periperi

A pouca vegetação que restou na Serra do Periperi precisa ser preservada, e é isso que a Prefeitura vem tentando implementar ainda com incompreensões e exploração política partidária irresponsável.

A Secretaria do Meio Ambiente, sob o comando da agrônoma Luzia Vieira, iniciou plantio em áreas devastadas com o envolvimento de crianças e jovens estudantes de várias idades.

A meta é continuar com o trabalho de desocupação e estímulo e campanhas em defesa do meio ambiente. Salve a Serra é um lema que precisa ser estimulado.

Horto Florestal Vilma Dias se torna Área de Preservação Ambiental

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 02 nov 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

O Horto Florestal Vilma Dias acaba de se tornar Área de Preservação Ambiental (APP). Graças ao Decreto nº 18.255, de 31 de outubro de 2017, toda a região do Horto passa a ser patrimônio público oficial com regime especial de proteção jurídica, uma grande vitória para quem defende a preservação ambiental.

Dentro do Horto, o trecho que compreende 50 metros de distância de cada margem do Rio Verruga já era uma APP. Agora, o Governo Municipal decidiu ampliar a proteção para todo o espaço. Isso implica em maior preservação hídrica, da paisagem, da estabilidade biológica, da biodiversidade, da fauna, da flora e do solo. Com isso, também se resguarda o bem-estar da população do município.

O Horto Florestal Vilma Dias representa relevante área de equilíbrio do ecossistema local. Ele guarda nascentes importantes para a estabilização hídrica do Rio Pardo; funciona como área de carga e recarga do Rio Verruga, principal curso de água do município; e é o habitat natural de uma grande diversidade de espécies da fauna e da flora, inclusive de espécies em extinção.

“Vamos reforçar a proteção. O Horto é um local onde funciona o setor de Paisagismo e Arborização, onde produzimos mudas ornamentais para praças e avenidas da cidade”, lembra a secretária, Luzia Vieira. E revela: “Para a comunidade será um ganho imenso de área verde, visto que a gente sabe que o Horto será englobado pelo Parque da Cidade, projeto belíssimo também vindo da administração do governo do prefeito Herzem Gusmão”.

Além disso, a nova medida torna a área um espaço efetivo de educação ambiental, pesquisa e visitação. Desde o início da sua gestão, o Governo Municipal tem facilitado esse acesso, com agendamento de visitas escolares através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Agora, este direito está regulamentado.

Unidades de Conservação Ambiental – Além da Área de Proteção Ambiental (APP) instituída pelo Governo Municipal, Vitória da Conquista possui três Unidades de Conservação Ambiental, que possuem os mesmos mecanismos de preservação. São elas o Parque da Serra do Periperi (incluindo a Reserva do Poço Escuro), o Parque Municipal da Lagoa das Bateias e o Parque do Jurema.

Portaria protege área verde na Av. Bartolomeu Gusmão

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 30 out 2017

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A Secretaria de Infraestrutura divulgou a Portaria nº 007/2017 no dia 26 de outubro, para proteger toda área verde, com início na vegetação existente às margens da Av. Bartolomeu Gusmão, e em toda a extensão da APP – Área de Preservação Permanente do Rio Verruga, em todo o território conquistense.

No dia 26/10, a fiscalização da Prefeitura  fez apreensão de uma máquina que estava devastando a vegetação nas proximidades do leito do Rio Verruga. Os fiscais antes da apreensão do equipamento notificaram um dia antes o operador da máquina, e informou que não havia fornecido alvará para realização de nenhuma obra no local.

Portaria

O art. 1º da Portaria determinou que a liberação dos Alvarás de Construção ou Legalização somente serão autorizados fora dos limites previstos para o projeto de preservação do Vale do Rio Verruga.

Dentro do perímetro urbano da cidade um projeto poderá ser encomendado à equipe do urbanista Jaime Lernner de Curitiba-PR, para implantação da primeira porção do Parque do Rio Verruga. A primeira intervenção terá como referência a área que vai da Av. Bartolomeu Gusmão, até o Horto Florestal, que fica no acesso ao Condomínio Caminho do Parque.

Negociação

O secretário Marcos Ferreira (Gabinete Civil) já está em entendimento com proprietários de áreas às margens do Rio Verruga. Uma reunião será marcada no decorrer desta semana com a presença do prefeito Herzem Gusmão (PMDB). “Tenho conversado com alguns proprietários de terrenos às margens do Rio Verruga e todos estão dispostos a facilitar a implantação do parque naquela área”, disse Herzem.

 

Ministério Público e Judiciário asseguram: ação de preservação na Serra do Periperi é legal

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 24 ago 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura/Conteúdo
Foto: Arquivo/BRG

A maior parte das áreas de preservação ambiental que se encontram ocupadas em Vitória da Conquista concentra-se no Parque Municipal da Serra do Periperi. A situação, totalmente irregular, arrastava-se por anos, sem uma resposta eficiente das gestões anteriores no sentido de proteger este que é o maior bem ambiental, histórico e cultural do município.

A atual Administração Municipal, ciente da importância deste patrimônio, tombado em 96, tem buscado defende-lo de qualquer tipo de ocupação e construção, do desmatamento e da degradação. E as ações adotadas pelo governo, nestes últimos meses, sempre priorizaram o interesse público, o respeito e foram respaldadas pela Lei de Ordenamento e Uso do Solo.

Tanto é assim que o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Ricardo Frederico, indeferiu, esta semana, uma liminar pleiteada pelo deputado federal Jorge Solla (PT). A ação movida pelo parlamentar contra o Município e o prefeito Herzem Gusmão, referia-se a retirada dos invasores da área do Maravilhosinha, no bairro Zabelê, às margens do Anel Viário, ocorrida em março deste ano.

Em sua decisão, o juiz foi categórico ao afirmar: “Não vislumbro qualquer ilegalidade no ato praticado pelos réus, a ensejar o deferimento da tutela/liminar requerida, haja vista que, agiu no exercício regular de direito, usando dos meios que a Lei lhe concede para tanto. Ora, se irregularidade houve, foi por parte dos invasores, e não do Município réu, que visou preservar o bem comum em detrimento do benefício, frise-se ilegal, de poucos”.

O Ministério Público do Estado da Bahia também se manifestou a respeito da ação. O órgão “opinou pelo indeferimento da liminar pleiteada, ante a inexistência dos seus requisitos legais”, porque, entre outros motivos, a área invadida é pertencente ao Parque Municipal da Serra do Periperi – o qual o poder público deve defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; e cabe proteção estatal ao meio ambiente.

Ou seja, ambas as esferas reafirmaram que o Município tem atuado dentro da legalidade, defendendo o interesse coletivo e evitando que mais danos sejam causados na unidade de conservação.

Inclusive, neste sentido, o Governo Municipal assinou com o Ministério Público Estadual um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A medida atende a uma exigência judicial originada de uma ação civil pública, aforada pelo próprio Ministério em 2012 e que exigia do Município providências na defesa da unidade de conservação.

O acordo estabelece ações planejadas em caráter preventivo, fiscalizatório e repressivo, para as quais a Prefeitura se comprometeu a destinar parte de seu orçamento.

Prefeitura e MP assinam TAC contra invasões e firmam acordo pela preservação da Serra do Periperi

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2017

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Foto: Ascom/Prefeitura

A Prefeitura de Vitória da Conquista e o Ministério Público Estadual assinaram na tarde desta quinta-feira, 27,  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o município se compromete a prosseguir com os trabalhos de preservação do Parque Municipal da Serra do Periperi. Antes do acordo firmado, sem exigência do MP, a Prefeitura já tinha iniciado intervenções contra as invasões na área de preservação ambiental.

“A gente fez um pré-acordo que vai ser levado em juízo, mas que já está valendo. Tem efeito extrajudicial, abarcando todas as cláusulas de proteção ao Parque”, informou a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini.

Coelba/Embasa

O Ministério Público fez recomendação no documento firmado com a Prefeitura que as empresas concessionárias de serviços de água, esgoto e energia elétrica (Embasa/Coelba) não forneçam os serviços prestados.

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) entendeu como sendo uma medida que irá desestimular novas invasões e muitos invasores abandonarão os barracos e casas já edificados em área de preservação na Serra do Periperi.

“A  Prefeitura vai continuar com as operações que visam tão somente proteger o Parque da Serra do Periperi. A recomendação do MP para a Coelba e Embasa foi muito acertada e reforça a nossa luta em defesa de mais verde em nossa cidade”, disse Gusmão.

 

Projeto de revitalização de nascentes planta 100 mudas nativas na Serra do Piripiri

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2017

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Conteúdo Ascom / PMVC

Cerca de 100 mudas nativas serão plantadas na nascente do Bebedouro da Onça, na Serra do Piripiri, durante toda esta quinta-feira, 8. A ação faz parte da Semana Municipal de Meio Ambiente e consiste em um projeto de revitalização das nascentes dos rios de Vitória da Conquista.

Cerca de 50 servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre técnicos, agentes, gestores e jardineiros, estiveram envolvidos na atividade. A ideia é recuperar a mata ciliar, que vem sofrendo com o desmatamento e pisoteamento de animais.

“O objetivo é retomar a segurança hídrica de Vitória da Conquista, tendo em vista que essas nascentes influem diretamente no nosso manancial, que é responsável pelo abastecimento da cidade”, explica o gerente de Estudos e Viabilização de Projetos, Gabriel Oliveira.

Após o plantio, será realizado o cercamento da área em torno da nascente, para evitar a ação de pessoas e animais. “Quando o animal pisoteia, o lençol rebaixa, e a gente perde a nascente. Causa risco muito grande ao manancial”, explica o coordenador. Ele revela ainda que a ação de cercamento terá a parceria do Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente.

Neste sábado, 10, a equipe fará um novo plantio em duas nascentes localizadas no povoado de Pedra Branca.  A ação continuará durante todo o ano, beneficiando outras nascentes da Serra do Piripiri, do Rio Pardo, Rio verruga e Rio Catolé.

MP-BA propõe formação de comitê e consórcio para preservação do Rio Catolé

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 26 jul 2016

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por Mateus Novais

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Na manhã desta terça-feira (26), o Ministério Público Estadual reuniu-se com representantes dos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Barra do Choça, Planalto, Itambé, Itapetinga e Nova Canaã para apresentar a proposta da formação de um consórcio público e um comitê da bacia hidrográfica do Rio Catolé. A proposta foi formalizada desde o ano passado e, atualmente, em tramitação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Ambos os órgãos – o comitê e o consórcio – teriam a função de atuar, juntamente com representantes de instituições de ensino, para conter a degradação e executar ações com o objetivo de melhorar a qualidade da bacia hidrográfica do Rio Catolé. No entanto, eles teriam métodos de ação diferentes.

O comitê, por exemplo, seria um órgão deliberativo, seus membros se reuniriam quatro vezes por mês e o que decidissem seria encaminhado ao Governo Estadual, que se responsabilizaria pela execução. Já o consórcio funcionaria como uma autarquia e teria maior autonomia em relação ao Estado. Teria caráter executor e poderia buscar recursos por meio de convênios, inclusive com órgãos internacionais – algo que não estaria ao alcance do comitê.

“Um consórcio público tem que ser deliberado pelos chefes do poder executivo. Se eles derem autorização para os seus procuradores fazerem os estudos, toda a mobilização que fizemos vai continuar evoluindo para a constituição do consórcio. Pode caminhar paralelamente ao comitê, se vier a ser criado. Isso daria um fortalecimento à região sudoeste, pois seriam duas entidades lutando pelo meio ambiente da região”, explicou a promotora de justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini.

Como todos os gestores representados concordaram com a criação do consórcio público, uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de agosto. No novo encontro, o grupo se dedicará às primeiras discussões técnicas para a formação do novo órgão.

Nascentes estão secando em Vitória da Conquista, diz Bibia

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 17 out 2015

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Com informações e foto da Ascom/Câmara

BibiaO vereador Edjaime Rosa Bibia (PSDB) aproveitou a Audiência Pública sobre o rio Catolé, realizada pela Câmara Municipal, nessa quinta (15), para lembrar que importantes nascentes em Vitória da Conquista estão secando.

Em pronunciamento o parlamentar lembrou  “Não poderia deixar de falar das nascentes, as riquezas na nossa cidade. A Serra do Periperi tem uma das minas mais importantes de nossa cidade”, disse.

Registrou ainda que o Bebedouro da Onça que tinha água potável e um subsolo riquíssimo, agora está seco. O parlamentar também denunciou a devastação da Serra do Periperi. “Tiraram mais de 200 mil caçambas de cascalho para fazer a avenida Presidente Dutra e nada foi plantado”. Bibia  sugeriu a elaboração de projetos de preservação e plantio de árvores. Sobre o Poço Escuro, a única reserva que restou na cidade,  lembrou da necessidade de cuidados especiais.

O Bosque da Paquera está morrendo

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 05 out 2015

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Foto: Rafael Gusmão (BRG)

Bosque

O BRG mostrou no ano passado vários formigueiros devorando os eucaliptos do Bosque da Paquera. O nome do bosque foi dado pelo ex-prefeito Nilton Gonçalves que governou a cidade em um mandato tampão de 2 anos (70/72).

Localizado entre a Rua da Granja, e o Parque de Exposições, o bosque não vem merecendo nenhum cuidado por parte da Secretaria do Meio Ambiente. As marcas da falta de zelo são visíveis. Folhas murchas, ataque de fungos, amarelecimento da copa das arvores, falta de irrigação, e para agravar estamos em período de sol inclemente e seca em toda região.

Vitória da Conquista possui poucas porções de áreas verdes. Não existe nenhuma campanha capitaneada pelo poder público. O Poço Escuro recebeu quase na nascente do Rio Verruga muito cimento e ferro dando lugar a Praça da Juventude que poderia ser construída em outro local. O ex-prefeito Raul Ferraz deixou no final da década de 70 um projeto com um belo espelho d’água no Poço Escuro, mas os prefeitos que sucederam o seu mandato não deram importância.

Cenas mostram beleza natural que poucos identificam

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jan 2014

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da Redação

Vegetação Verde B

A densa e bela vegetação que aparece na foto, margeando o leito de um rio, parece até uma paisagem em uma das praias do Sul da Bahia.

Quando exibida em um celular ninguém soube identificar o lugar a exemplo de Paulo Teles, Massinha, Zé Gusmão, Vonca, Gil (Olicargil) e tantos outros. Por certo o leitor ainda não identificou.

Vegetação Verde 2BA vegetação em destaque pode ser vista da ponte de acesso ao Caminho do Parque. O Rio Verruga, considerado o mais poluído do Brasil, aparece belo mesmo com a descarga de dejetos que recebe desde a nascente até o local mostrado em Vitória da Conquista.

Precisamos valorizar o verde. Precisamos estimular o plantio de árvores e a preservação do nosso rio.

Família adota jaqueira na Urbis II

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 jan 2014

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da Redação

Jaqueira 1BOntem foi citado em artigo os bons e maus exemplos em Vitória da Conquista em relação à preservação de árvores na cidade. A nossa reportagem detectou na Urbis II (CSU), mais um bom exemplo.

Uma família de uma residência preferiu preservar uma jaqueira. A casa foi construída sem que a árvore fosse sacrificada. Pelo visto a jaqueira foi adotada pela família. A cidade possui poucas árvores e existe uma cultura de erradicação de várias espécies.

Jaqueira 2BEm várisa cidades do Brasil existem leis e incentivos dos gestores para que os seus habitantes plantem e preservem áreas verdes. Até redução na cobrança do IPTU é possível após aprovação de Lei específica na Câmara de Vereadores. A cidade de Vitória da Conquista permanece sem nenhum incentivo ou campanha junto a população em defesa de uma cidade mais bela e agradável para se morar.