Dois presídios novos na Bahia estão fechados devido a impasse na Justiça

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 ago 2019

Tags:, ,

Da Redação

Fonte:G1

Devido a um impasse na Justiça, dois presídios novos estão fechados na Bahia, há quase três anos. As unidades prisionais ficam localizadas na zona rural de Brumado e o outra na cidade de Irecê, também na zona rural.

Os presídios estão prontos para funcionar, inclusive, equipados com mesas, bancos, bebedouro. Cada presídio custou R$ 21 milhões e tem capacidade para 533 presos. Até hoje, os dois presídios estão sem trabalhadores e sem um preso sequer. Os presídios foram planejados para operar no sistema de cogestão, um modelo adotado por nove presídios baianos. Servidores do estado e funcionários terceirizados ocupam a administração prisional. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil contra a terceirização do cargo de agente penitenciário.

“A Constituição federal prevê que os cargos públicos são criados por lei e só podem ser preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público, e não pessoas num processo de privatização”, disse Séfora Char, procuradora do MP do Trabalho.

Na ação, o MPT pede que o estado da Bahia não renove ou faça novos contratos com empresas de intermediação de mão de obra da função de agente penitenciário. A Justiça concedeu uma liminar a favor do MP. O governo da Bahia recorreu alegando que os terceirizados não exercem a mesma função dos agentes.

Ministério Público investiga superlotação em presídios de Vitória da Conquista

0

Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 18 abr 2018

Tags:, ,

Da Redação

Dois inquéritos civis foram instaurados nessa segunda (16) pela 14ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista busca apurar a superlotação e as condições carcerárias do Conjunto Penal de Vitória da Conquista e do Módulo Feminino do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves. De acordo com dados estatísticos nomeados de “mapa da população carcerária”, divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização na última terça-feira (10), as duas unidades penitenciárias estão com excedente carcerário.

Conforme as informações divulgadas no Bahia Notícias, no Conjunto Penal Vitoria da Conquista, que tem a capacidade para abrigar 750 pessoas, 900 estão reclusas, com excedente de 150 pessoas. Já no Advogado Nilton Gonçalves, há o excedente de 116 detentos. Na ala feminina, são 73 presidiárias, mas o documento não esclarece quantas vagas existem na unidade para o módulo.

Mesmo diante desses números, a situação nas duas unidades de Vitória da Conquista estão longe de ser as piores do estado quando o assunto é superlotação. No ranking baseado no último documento da pasta, a Penitenciária Lemos Brito é a pior do estado, com 774 pessoas de excedente, abrigando mais do que o dobro de sua capacidade. Ela é seguida do Conjunto Penal de Itabuna, com 637 de excedente, quase chegando ao número total de sua capacidade, que é de 670 presos. Em terceiro lugar, aparece o Conjunto Penal de Feira de Santana, com 615 presos. Em quarto lugar está o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, que abriga 429 detentos além de sua capacidade. E em quinto está a Cadeia Pública de Salvador, com 335 de excedente.

Melhorias no sistema penitenciário da Bahia e de Sergipe são discutidas em encontro

0

Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 25 abr 2017

Tags:,

Da Redação


Foi realizado, no último sábado (22), em Feira de Santana, um encontro da Pastoral Carcerária – Regional Bahia e Sergipe, com representantes do sistema prisional dos dois estados para discutir ações que possam melhorar o sistema penitenciário baiano e sergipano.  A Pastoral Carcerária faz o acompanhamento do dia-a-dia no cárcere a partir da visão católica e à luz da Lei de Execuções Penais.

Entre os participantes estavam o arcebispo metropolitano Dom Zanoni Demettino Castro, da Arquidiocese de Feira de Santana; o superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Luiz Antônio; o representante da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), Coronel Nobre, e o representante da empresa Socializa Brasil – Novo Sistema Prisional, que administra os conjuntos penais de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas, em regime de cogestão com o governo do Estado, Yuri Damasceno.

Na oportunidade, a Pastoral Carcerária solicitou da Socializa Brasil algumas demandas, a fim de melhorar a rotina prisional. Na oportunidade, a empresa reforçou a parceria, em todos os aspectos pertinentes ao trabalho conjunto, em todas as unidades que administra. Além disso, ao fim da discussão, foi elaborado um documento, que será encaminhado a todos os envolvidos na administração penitenciária.

*Com informações de O Trombone.

Professores passam por formação para atuar em presídios de Conquista

0

Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 24 abr 2017

Tags:, , ,

Da Redação


Será realizado em Vitória da Conquista um curso para formação de professores que irão atuar em unidades prisionais da cidade. O encontro que será realizado no Conjunto Penal do município e tem como objetivo melhorar a qualidade de ensino para as pessoas privadas de liberdade.

Após o curso de formação, professores da rede estadual de ensino irão ministrar aulas para os presos das unidades prisionais, ação que contribuirá para a reinserção social dos internos.

O evento acontecerá nestas terça e quarta (25 e 26 de abril, respectivamente) e vai contar também com as presenças da direção das unidades prisionais da cidade, o juiz da Vara de Execuções Penais, Reno Viana, além de representantes do Núcleo Regional de Educação, do Conselho Penal, da Secretaria de Educação do município e da Pastoral Carcerária.

Homens da Força Nacional reforçam a segurança no norte do país

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 jan 2017

Tags:, , , ,

Da Redação

Foto: G1

As primeiras equipes da Força Nacional começaram a chegar a Manaus (AM) na madrugada desta terça-feira (10) para o reforço da segurança nas penitenciárias. Homens da Força Nacional também serão enviados a Roraima.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acatou o pedido dos estados de Roraima e Amazonas, que solicitou ajuda do Governo Federal para manter a segurança nos estados. Ao todo, serão enviados 200 homens da Força Nacional, 100 para cada estado.

Além de Amazonas e Roraima, onde aconteceram massacres nas últimas semanas, que deixaram 10 detentos mortos em menos de cinco dias, também pediram apoio Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Rondônia solicitou equipamentos e armas, além de apoio em transferências de presos, ainda em fase de análise pelo Poder Judiciário. O estado do Acre pediu apoio na transferência de 15 presos, já autorizada pela Justiça. Mato Grosso do Sul também pediu apoio para transferir presos. Tocantins receberá do ministério 1.363 coletes balísticos masculinos.

A Força Nacional não deve substituir agentes penitenciários e atuarão na segurança do entorno, apoiando às barreiras, ajudando na recaptura de fugitivos, e atuando na escolta e guarda de presos que precisem se deslocar para algum tribunal.

Em meio à crise carcerária, Padilha cita Darcy Ribeiro no Twitter

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Segurança | Data: 08 jan 2017

Tags:, , ,

da Redação

Camila Turtelli / Estadão Conteúdo

“Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”, citou

Foto: Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

 

Em meio a uma das piores crises carcerárias do País, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, publicou uma frase do antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997), em sua conta no Twitter, na manhã deste sábado (7): “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios.”

Na postagem, o político ainda comentou que o estudioso anteviu há 36 anos o que hoje ocorre. “Sua lição é atualíssima. Só o conhecimento emancipa o cidadão e o prepara para a vida”, escreveu Padilha.

A postagem recebeu críticas dos internautas. “O que estão esperando para mudar essa realidade?”, perguntou um usuário. Outro chamou Padilha de “debochado”.

O ministro-chefe fez ainda uma outra postagem na sequência. “A construção a que se referiu Darcy Ribeiro, é a de ter o aluno como centro da educação. Não os prédios ou as corporações. A isto buscamos.”

Darcy Ribeiro também já ocupou o cargo de chefe da Casa Civil no governo João Goulart, (1961-1964), onde elaborou as chamadas reformas de base (reformas agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional).

Wagner assina ‘em cima das urnas’ construção de presídios na Bahia

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Segurança | Data: 18 jan 2014

Tags:, , ,

da Redação

 

O presídio de Vitória da Conquista está no pacote de promessas do governo em ano eleitoral

wagnerpresidiosO governador Jaques Wagner (PT) assinou na governadoria contrato  para construção de sete novas unidades prisionais. O contrato foi de R$ 150,9 milhões. O secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte esteve presente ao ato.

A população prisional na Bahia tem 12.300 pessoas para 9 mil vagas. Com as novas 3.822 vagas (prometidas) o déficit de espaço nos presídios será superado, restando ainda 522 vagas que serão preenchidas com parte dos presos em delegacias. Os municípios contemplados são Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Brumado, Paulo Afonso e Juazeiro.

Difícil acreditar que no ano das eleições o Governo da Bahia irá corrigir a situação catastrófica do sistema prisional da Bahia. O governo vai mal com a paralisação de várias obras por falta de pagamento as empreiteiras conforme noticiado amplamente pelo mandato do deputado estadual Luciano Simões com provas apresentadas e que não foram contestadas.