Mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS serão cortados pelo governo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 25 jul 2018

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Da Redação

Fonte: A.Brasil

Deverão ser cortados até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social, devido a  irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

As medidas seguem o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

O governo anunciou nesta terça-feira (24),  a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018. Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

PF deflagra operação contra fraudes na Previdência Social

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 27 jun 2017

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Da Redação

Foto: Blog Itiruçu Online

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Inredux, com o objetivo de desarticular um esquema ilícito de fraudes à Previdência Social descoberto em Itiruçu, a 213 Km de Vitória da Conquista. Segundo a PF, são cumpridos um mandado de prisão e seis mandados de condução coercitiva e busca e apreensão em Itiruçu; dois mandados de condução coercitiva em Jaguaquara e um de condução coercitiva em Laje do Tabocal.

Ainda conforme a Polícia Federal, as investigações da operação começaram em 2014, a partir de denúncias de que uma pessoa, que não teve o nome divulgado, atuaria de maneira irregular na intermediação de requerimentos de benefícios junto à agência da Previdência Social em Itiruçu. Após o cumprimento de mandado de busca no escritório de uma pessoa investigada e a obtenção de informações com a agência da Previdência, foram identificados vários requerimentos de benefícios previdenciários de natureza rural, instruídos com documentos falsos.

A polícia também verificou a falsificação de declarações de atividade rural, que eram obtidas junto a sindicatos de pequenos produtores rurais de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho. A PF suspeita que os responsáveis pelos sindicatos tinham participação no esquema criminoso.

A polícia informou que ainda não foi possível apurar o montante total da fraude. Os investigados deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e falso testemunho.

Previdência: pressa para aposentar não é a melhor saída

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 set 2016

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Agência Brasil

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Com a perspectiva de uma reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer, alguns trabalhadores estão inseguros e buscando informações em postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, a pressa em se aposentar não é a melhor saída e pode até causar prejuízos.

Especialista em Finanças Públicas, o professor José Matias-Pereira, do departamento de Administração da Universidade de Brasília, afirma que os trabalhadores estão certos ao buscar informações sobre as condições das suas aposentadorias no momento em que uma reforma previdenciária é discutida. Mas ele alerta para os riscos de uma decisão irrefletida.

“As pessoas próximas de atingir a época de se aposentar têm de ir ao INSS buscar informações. Isso é uma coisa recomendável, pois, se a reforma acontecer e a pessoa não estiver preparada, pode ser que venha a ficar muito mais tempo na ativa. Agora, as pessoas precisam se conduzir de uma maneira equilibrada, sem açodamento”, aconselha.

Ele destaca, por exemplo, que os trabalhadores que não atingiram as regras da fórmula 85/95, – que permite escapar do fator previdenciário e receber aposentadoria integral – saem no prejuízo ao apressar a saída da ativa. …Leia na íntegra

Ministro do Trabalho cumpre atividade partidária em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 11 abr 2016

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por Mateus Novais

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A curta visita que o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, realizou a Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (11), serviu mais como uma atividade partidária que atividade governamental. A principal agenda do ministro no Sudoeste foi a inauguração da agência da Previdência Social, em Planalto, mas, em Conquista, a pauta envolveu a mobilização da militância partidária pró-Partido dos Trabalhadores.

DSC_0097No único momento, durante a passagem pela terceira maior cidade baiana, que o ministro tratou sobre os assuntos pertinentes à sua pasta, Rossetto tentou explicar a perda de 1.542.371 postos de trabalho formal em 2015 (queda de 3,74% em relação ao número total de empregos formais do ano anterior). “Há uma relação entre crise política e dificuldades econômicas. Bem por isso nós temos trabalhado muito para que possamos retirar da agenda política essa pauta irresponsável do impeachment, que cria políticas artificiais. É uma agenda que não ajuda em nada o país”, justificou o ministro.

Nos demais momentos da visita, principalmente durante o evento na Câmara Municipal, o foco foi exclusivo na defesa da permanência da presidente Dilma Rousseff no cargo. O ministro do Trabalho afirmou que o governo não cogita que o impeachment da presidente seja aprovado e chamou o pedido de “aventura política”.

“É inaceitável essa agenda do impeachment quando não há nenhum crime cometido pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se de um golpe que será derrotado pela consciência política do nosso país. Essa aventura política liderada por Eduardo Cunha, que é réu com provas para ser condenado, é inaceitável e será rapidamente derrotada”, disse Rossetto.

Após greve, INSS orienta aos segurados uso da central 135

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 02 out 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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As agências da Previdência Social na Bahia estão reabertas para atendimento ao público após o encerramento da greve dos servidores administrativos do INSS. Para evitar transtornos e deslocamentos desnecessários, o INSS orienta que os segurados não atendidos durante a greve liguem para a central 135 para remarcar o atendimento.

A central de atendimento da Previdência Social por telefone, no número 135, também funciona aos sábados. Entre às 7 horas e 22 horas, o atendimento é personalizado. Após este horário e aos domingos e feriados o atendimento é eletrônico. Entre os serviços oferecidos pela central 135 estão a inscrição na previdência social, o agendamento de atendimento para requerimento de benefícios e a marcação da perícia médica.

O INSS também informa que vai considerar a data do primeiro agendamento como data do requerimento de benefício, no momento da concessão.

Greve: servidores de 22 agências do INSS realizam passeata em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 ago 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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Em greve há mais de 45 dias, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram a realizar uma caminhada pelo centro de Vitória da Conquista. Os funcionários da Previdência Social iniciou o ato na feira do Bairro Brasil e finalizaram na gerência executiva do órgão, na Crescêncio Silveira, passando pelo centro comercial.

Segundo o comando de greve local, mais de 90% dos funcionários da agência em Conquista cruzaram os braços. Sem eles, todo serviço da agência fica inviabilizado. E a greve está aumentando a cada dia. Na região, por exemplo, 22 cidades estão com as atividades suspensas. “Nós entramos com uma ação para que a Justiça estabeleça qual a porcentagem mínima que deve atuar no INSS, porque o INSS não segue essa regra dos 30%. Então é preciso que o INSS diga o que é essencial. Sendo assim, não é o trabalhador que não está indo para o posto de trabalho, é o INSS que está sendo omisso”, afirma Salomão Boanerges.

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Os trabalhadores aguardam que o Governo Federal divulgue uma proposta formal, nesta quarta-feira (26). Inclusive, a categoria estará mobilizada na porta da Previdência da cidade, na expectativa da proposta.

Reivindicação

Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev) estima que o reajuste de 27,5% representa o cálculo da inflação acumulada desde 2010. Ainda segundo o sindicato, os demais pleitos dos empregados, como concurso público e investimentos nas agências, também não seriam contemplados pela proposta.

Em greve, servidores do INSS realizam caminhada em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva
 
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Em greve há uma semana, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram uma caminhada pelo centro de Vitória da Conquista. A intenção do ato foi chamar a atenção da comunidade para as pautas da categoria.

Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev) estima que o reajuste de 27,5% representa o cálculo da inflação acumulada desde 2010. Ainda segundo o sindicato, os demais pleitos dos empregados, como concurso público e investimentos nas agências, também não seriam contemplados pela proposta.

Ao todo, cerca de 40 funcionários da agência da Previdência Social em Conquista cruzaram os braços. Sem eles, todo serviço da agência fica inviabilizado. Na região, 91 cidades já estavam com as atividades suspensas.

Servidores do INSS em Conquista iniciaram greve nesta quinta (9)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Vitória da Conquista, aderiram à greve nacional por tempo indeterminado, nesta quinta-feira (9). A decisão foi tomada após um encontro da executiva regional com o comando de greve estadual.

DSC_0009Ao todo, cerca de 40 funcionários da agência da Previdência Social em Conquista cruzaram os braços nesta quinta. Sem eles, todo serviço da agência fica inviabilizado. Na região, 91 cidades já estavam com as atividades suspensas. Somente Vitória da Conquista, a agência regional da Previdência, ainda estava funcionando.

Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev) estima que o reajuste de 27,5% representa o cálculo da inflação acumulada desde 2010. Ainda segundo o sindicato, os demais pleitos dos empregados, como concurso público e investimentos nas agências, também não seriam contemplados pela proposta.

Servidores da Previdência Social decidem amanhã (9) se irão aderir à greve

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Vitória da Conquista, decidiram se irão aderir a greve nacional da categoria, nesta quinta-feira (9). Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev) estima que o reajuste de 27,5% representa o cálculo da inflação acumulada desde 2010. Ainda segundo o sindicato, os demais pleitos dos empregados, como concurso público e investimentos nas agências, também não seriam contemplados pela proposta.

De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), funcionários de 19 estados aderiram à paralisação. A entidade avalia que 70% dos servidores nesses estados estejam parados.

A executiva regional do sindicato revela que 91 cidades do Sudoeste estão com as atividades suspensas. Porém, a agência regional da Previdência, localizada em Vitória da Conquista, ainda está funcionando. Uma reunião com o comando de greve, amanhã, deve deliberar os rumos do movimento na terceira maior cidade da Bahia.

Operação Malloy: sindicalista de Barra da Estiva é preso e funcionário do INSS de Conquista afastado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 29 abr 2015

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por Mateus Novais

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A ‘Operação Malloy’ da Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que usava sindicatos rurais para obter aposentadorias rurais de forma fraudulenta. Na ação, foi preso o presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Barra da Estiva, Carivaldo de Castro Caires, e revelado a participação de um funcionário do INSS de Vitória da Conquista.

De acordo com o delegado Marcelo Siqueira (foto), chefe da PF em Conquista, as investigações tiveram início em 2012, a partir da suspeita de fraude em benefícios. A fraude funcionava da seguinte forma: por meio dos sindicatos rurais, eram emitidas para terceiros, de forma irregular, a Declaração de Atividade Rural.  De posse do documento falso, que usavam para comprovar a função de trabalhador rural, os fraudadores podiam requerer junto ao INSS os benefícios sociais. “Tem taxistas e até empresários recebendo aposentadorias como se fossem trabalhadores rurais”, afirmou o delegado.

O presidente do Sindicato de Barra da Estiva foi preso preventivamente e encaminhado para o Presídio Nilton Gonçalves. Já o funcionário do INSS de Conquista, apontado como o responsável por orientar os envolvidos sobre os trâmites necessários para obter as aposentadorias fraudulentas, não teve o nome revelado. Ele prestou depoimento e já foi afastado de suas funções por ordem judicial.

Ao todo, foram cumpridos 1 mandado de prisão, 11 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva, dentre outras medidas, nas cidades de Vitória da Conquista, Anagé, Ituaçu e Barra da Estiva. Segundo o delegado, as investigações continuam e mais prisões podem ser realizadas. “Vamos analisar o material apreendido. A investigação apenas começou”, frisou o delegado. A gerência do INSS em Vitória da Conquista colaborou com as investigações, fornecendo dados e pessoal.

PF cumpre 16 mandados de prisão e apreensão contra sindicatos rurais de Conquista e região

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 28 abr 2015

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por Mateus Novais

DSC_3043A Polícia Federal em Vitória da Conquista desarticulou um grupo criminoso que se utilizava de Sindicatos Rurais para fraudar benefícios previdenciários, em especial aposentadoria rural. Nesta terça-feira (28), foram cumpridos 1 mandado de prisão, 11 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva, dentre outras medidas, nas cidades de Vitória da Conquista, Anagé, Ituaçu e Barra da Estiva.

Segundo o delegado chefe da Polícia Federal, Dr. Marcelo Siqueira (foto), a fraude consistia na emissão de Declaração de Atividade Rural falsa [de responsabilidade dos sindicatos], montagem de documentação, além de orientação aos requerentes e testemunhas de como estes deveriam se portar ao requererem os benefícios indevidos.

O foco principal foram os Sindicatos dos Pequenos Produtores Rurais dessas cidades e seus representantes, além de servidor(es) do INSS. Os envolvidos irão responder por diversos crimes, dentre eles falsidade ideológica, estelionato, falsificação de documentos públicos e privados, além de associação criminosa, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 19 anos de reclusão.

A operação, intitulada ‘Malloy’, em referência um personagem de um filme da década de 50, que fazia de um sindicato um verdadeiro “balcão de negócios” escusos, teve o apoio do Ministério da Previdência Social e da gerência do INSS local.

Mulheres são maioria entre empreendedores individuais e aposentados por idade

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 10 mar 2015

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por Mateus Novais

slide_32Aproximadamente 62% das aposentadorias por idade pagas pela previdência social no ano passado são de titulares do sexo feminino. As mulheres são quase metade dos empreendedores baianos é do sexo feminino.

Nos últimos dez anos, o número de benefícios previdenciários pagos a mulheres aumentou em 58%. Ainda assim, as mulheres ainda têm rendas menores, vinte e sete por cento a menos que os homens.

No campo empresarial elas estão ainda um pouco atrás dos homens, mas nunca houve tantas mulheres gerindo o próprio negocio quanto agora. 47% dos profissionais cadastrados no programa empreendedor individual na Bahia são mulheres. As atividades predominantes entre o público feminino são o comércio de cosméticos e de artigos do vestuário, incluindo acessórios, e cabeleireiro.

O empreendedor individual tem redução na alíquota de contribuição previdenciária 5% do salário-mínimo. Para ter direito à aposentadoria por idade, a mulher precisa ter completado sessenta anos e comprovar, no mínimo, quinze anos de contribuição previdenciária.

Agricultoras baianas realizam ato em defesa da emancipação feminina em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Mulheres integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) realizaram um ato público em frente à Previdência Social, nesta segunda-feira (9), em Vitória da Conquista. A mobilização faz parte do 1º Encontro Feminista do MPA, que está sendo realizado desde a última sexta na cidade.

IMG_0309O encontro reuniu cerca de 100 mulheres do campo, vindas de todo a Bahia, para discutir a emancipação feminina e a construção do Plano Camponês. Nestes quatro dias, as mulheres realizaram cursos de formação. A Previdência Social foi um dos temas das discussões, com debates em torno das questões relacionadas às mulheres camponesas, como funcionam os benefícios oferecidos pela instituição e como as camponesas os acessam.

A mobilização desta segunda faz pare das ações realizadas em todo Brasil, junto com o conjunto de movimentos que compõe a Via Campesina, “contra os atos de violência do capital e do agronegócio”, explica a coordenação nacional do MPA.

Segundo o movimento, o ato público organizado pelas mulheres camponesas mostra sua força de organização para a transformação. “Somos parte do processo produtivo, que muitas vezes é invisibilizado. Estamos indo para as ruas para lembrar que á mulher é fundamental em qualquer espaço de produção, e que a Soberania Alimentar é nossa bandeira de luta”.

INSS tem novo CNPJ para declaração de Imposto De Renda

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 02 mar 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

DSC_0098Os beneficiários da Previdência Social já podem consultar o demonstrativo de rendimentos para declaração do Imposto de Renda, ano-base 2014. O extrato já está disponível na internet, no endereço www.previdencia.gov.br.

Na página inicial, é preciso clicar em agência eletrônica e escolher a opção correspondente. O documento também pode ser impresso nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Os segurados devem ficar atentos para informar o novo número do CNPJ do INSS no Imposto de Renda. A mudança do CNPJ se deve à criação de uma unidade gestora do fundo do regime geral de previdência social, por recomendação do Tribunal de Contas da União. O novo CNPJ é o 16.727.230/0001-97. Em caso de dúvidas, o segurado pode ligar para a central 135.

Emissão de carteira de trabalho será suspensa na BA nesta 6ª

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 03 dez 2014

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A Tarde

05072012carteiradetrabalho013A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) implantará um novo sistema que aperfeiçoará a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para os cidadãos baianos.

Para que isso aconteça, o serviço de emissão da CTPS será suspenso na Bahia a partir desta sexta-feira, 5, para os municípios do interior; e em Salvador, a partir 12, retornado à normalidade no dia 2 de janeiro de 2015.

A SRTE/BA esclarece que se o trabalhador conseguir uma oportunidade de emprego durante o período da suspensão, e tiver sem o documento, o empregador pode admitir este funcionário que pode ficar sem a carteira por um prazo de 30 dias. …Leia na íntegra

Serviço de agendamento do INSS fica indisponível nos dias 28 e 29

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 25 jun 2014

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por Mateus Novais

DSC_0098O agendamento dos serviços previdenciários no INSS, realizado por meio da Central 135 ou pelo site da Previdência Social, estará fora do ar nos dias 28 e 29 de junho, próximos sábado e domingo.

O INSS informou que a breve paralisação do agendamento, que foi programada pela Dataprev, é parte do processo de modernização dos sistemas informatizados. A previsão é de que o agendamento seja normalizado já na segunda-feira (30).

Sistemas do INSS ficam indisponíveis na sexta (30)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 27 maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_0098Os sistemas utilizados no atendimento ao público do INSS estarão indisponíveis na próxima sexta-feira (30). O motivo é o processo de modernização do ambiente central de tecnologia.

Como a manutenção dos sistemas se estende pelo final de semana, é possível que na segunda-feira (2 de junho) os aplicativos apresentem alguma instabilidade. Nestes dias, o atendimento nas agências da Previdência Social será realizado parcialmente, com os procedimentos que não necessitarem de acesso aos aplicativos.

INSS descumpre decisão do Supremo Tribunal Federal e prejudica aposentados e pensionistas

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Economia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2014

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Da Redação

A estimativa de especialistas é que centenas de milhares de aposentados e pensionistas estão sendo prejudicados.

INSSMilhares de aposentados são prejudicados diariamente pelo INSS, é o que afirma a Abreprev, Associação dos Beneficiários da Previdência Social, responsável por dezenas de processos de aposentados e pensionistas que buscam a revisão do teto do beneficio, negada pelo INSS. De acordo com o INSS, nenhum deles teria direito a revisão pela previdência, segundo a justiça, preenchem todas as características necessárias e o INSS é obrigado efetuar a revisão.

Entenda o caso

Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximodos benefícios pagos pelo INSS. Quem já tinha se aposentado com o teto anterior, no entanto, não teve o benefício recalculado e foi prejudicado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, quando houver elevações do teto além da inflação, como as ocorridas em 1998 e 2004, essa diferença que o aposentado ou pensionista deixou de receber deve ser usada para rever o beneficio e o Ministério da Previdência teria cumprir a decisão tomada pelo STF. …Leia na íntegra

INSS e Dataprev alertam sobre tentativa de fraude

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 14 mar 2014

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por Mateus Novais

69552-20523896O INSS e a Dataprev, Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, informam que uma tentativa de fraude está utilizando correspondências e boletos bancários falsamente atribuídos à Dataprev.

O INSS esclarece que todos os serviços da Previdência Social são gratuitos e que não envia email solicitando realização de procedimentos online ou instalação de programas no computador do usuário. A Dataprev também informa que não manda correspondências para os segurados, nem via postal nem por e-mail.

Demonstrativo do imposto de renda está no site da previdência

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 11 mar 2014

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por Mateus Novais

INSSEstá disponível no site da Previdência Social na internet, o demonstrativo para imposto de renda de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS. O extrato pode ser obtido no endereço eletrônico previdencia.gov.br.

A inconsistência apresentada no ato da consulta já foi corrigida e o interessado pode emitir o documento, sem necessitar comparecer a uma agência da Previdência Social.