Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia | Data: 04 out 2018

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Da Redação

Fonte:A.Brasil/Imagem ilustrativa

 

A partir de agora, vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, ser atendidas com prioridade ao realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). O direito ao atendimento prioritário,  se estende a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, foi autorizado com a sanção da Lei nº 13.721/2018, publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (3).

A nova lei foi pensada, inicialmente, como forma de garantir um acolhimento mais humanizado a mulheres vítimas de violência de gênero, reforçando a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Após modificações durante a tramitação no Congresso Nacional, o texto final acabou incluindo outros grupos populacionais considerados vulneráveis.

De acordo com o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941), atualizado com a lei agora sancionada, o exame de corpo de delito deve ser feito por um perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na ausência de um profissional com esse perfil, a orientação é de que duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame, realizem o procedimento.

Para empresários, redução de impostos e juros deve ser prioridade do próximo governo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 30 ago 2018

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da Redação
Fonte: CDL (Reprodução)

Maioria do empresariado dos setores de varejo e serviços está otimista com economia para 2019 e defende sistema tributário transparente e eficiente; 50% checam se informações sobre candidatos na internet são fake news

Os empresários dos setores de varejo e serviços estão otimistas com a economia para 2019, quando o país terá um novo presidente. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 54% dos entrevistados esperam um cenário econômico melhor para o próximo ano e 71% anseiam que a nova gestão promova mudanças em relação às diretrizes atuais. Entre as prioridades mencionadas para o presidente que assumirá em 1º de janeiro, 52% destacam a redução de impostos e 34% a queda dos juros. Em terceiro lugar, aparece o combate à corrupção (28%), seguida da diminuição da burocracia (16%).

Para os próximos cinco anos, 37% dos empresários almejam mudanças no sistema tributário, tornando-o mais simples, transparente e eficiente. Já 36% desejam um país menos burocrático, que contribua para a atividade empreendedora, enquanto 31% querem políticas públicas que impulsionem o crescimento das empresas. …Leia na íntegra

Aécio diz que Nordeste será “prioridade” caso seja eleito

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 18 out 2014

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A Tarde

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O candidato do PSDB à presidência da república, Aécio Neves, desembarcou na capital baiana, na tarde desta quinta-feira, 17, com o discurso pronto para rebater a imagem criada pelo PT da Bahia segundo a qual caso o tucano seja eleito vai discriminar a Bahia e o Nordeste.

“Escolhi hoje Salvador para reiterar meu compromisso com o (projeto) Nordeste Forte, um conjunto de medidas que começa com a manutenção dos programas sociais e de transferência de renda e sua ampliação, com foco urgente na infraestrutura”, disse, prometendo “concluir as obras em andamento” e dar “absoluta prioridade ao Nordeste”.

O governador eleito da Bahia Rui Costa (PT) havia declarado essa semana que a eleição de Aécio seria ruim para o estado, pelo fato de ser de partido diferente ao seu.

Especulou que o tucano poderia cortar as verbas de importantes projetos em andamento como a Ferrovia Integração Oeste-Leste e a linha 2 do metrô de Salvador. …Leia na íntegra