Julgamento de habeas corpus de Marco Prisco é adiado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 20 maio 2014

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Prisco-300x225A pedido dos advogados de defesa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do habeas corpus do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. O processo deverá ser julgado na próxima terça-feira, 27, quando os ministros vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação de Prisco foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.

No dia 3 deste mês, o vereador sofreu um possível infarto no Presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF), e está internado em um hospital público de Brasília. Após passar mal, a defesa do vereador pediu ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde.

Uma junta médica, formada por dois profissionais do setor de saúde do STF, fez um relatório concluindo que Prisco “não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar”. Com base na conclusão, na sexta-feira (16) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o vereador fosse transferido para o presídio federal em Porto Velho. Informações do A Tarde.

Advogados de Prisco entram com novo pedido de liberdade no STF

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 maio 2014

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por Mateus Novais

Prisco-300x225Os advogados do vereador Marco Prisco entraram com recurso para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de liberdade do principal líder grevista da Polícia Militar na última quarta-feira (30). No recurso, os advogados do edil soteropolitano pedem que o STF determine uma medida cautelar alternativa à prisão.

Prisco continua preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde foi no dia 18 de abril, sob a acusação de cometer sete crimes estabelecidos pela Lei de Segurança Nacional por conta de ações na greve da PM de 2012.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou liminar que pedia julgamento do habeas corpus, mas o mérito do pedido ainda não foi avaliado. Segundo o ministro, dois dias de greve da PM foram “alarmantes” e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública, o que justificaria a manutenção da prisão.

Prisco pode se candidatar ‘mesmo preso’, diz TRE

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 26 abr 2014

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por Mateus Novais

Prisco-300x225Segundo o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, o líder grevista da Polícia Militar baiana, Marco Prisco, não enfrentará transtornos em sua aspiração à Deputado Estadual. O jurista diz que, “como Prisco não foi condenado por órgão colegiado, ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa”.

Para se candidatar a uma cadeira na Assembleia Legislativa, Prisco deverá ser indicado nas convenções do PSDB em junho. Ele sequer precisará estar presente na ocasião, explicou Barreiros ao site Bahia Notícias.

Prisco divide cela com 16 presos de alta periculosidade

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 20 abr 2014

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A Tarde

650x375_prisco-greve-da-pm_1407305O vereador Marco Prisco, que liderou a greve da PM encerrada nesta quinta, 17, divide cela no Presídio Federal da Papuda, em Brasília, com outros 16 internos de alta periculosidade, de acordo com a assessoria da Associação de Soldados, Bombeiros e seus Familiares (Aspra).

Prisco, que foi detido na última sexta, 18, não está se alimentando, já que, de acordo com a Aspra, ele tem dieta balanceada, por conta de problemas de saúde.

A defesa do vereador aguarda a decisão do pedido de habeas corpus, que é analisado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o processo seja julgado até esta segunda, 21, quando acaba o plantão do feriado.

Prisco foi preso quando estava com a família no Litoral Norte. Ele responde por ação penal por crimes que teriam sido cometidos durante a greve de 2012.

STF aceita habeas corpus e Prisco deve responder em liberdade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça | Data: 20 abr 2014

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Varela Notícias

O advogado do vereador argumentou que a prisão é inconstitucional

Um dos líderes da greve da Polícia Militar baiana finalizada na última quinta-feira (17), e também vereador de Salvador, Marco Prisco, deve responder em liberdade, após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar na noite deste sábado (19), o habeas corpus eletrônico requerido pela defesa.

Prisco, que responde a sete crimes dentro da Lei de Segurança Nacional, todos referentes à paralisação da PM do estado ocorrida em 2012, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília desde sexta (17).

A solicitação de habeas corpus foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª região, que remeteu o pedido ao STF. No documento, o advogado do vereador, Vivaldo do Amaral, argumentava que a prisão era inconstitucional, já que, com o término da greve deste ano, o réu não representava “risco à ordem pública”.

Ministério Público Federal divulga nota sobre prisão de Marco Prisco

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Segurança | Data: 19 abr 2014

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da Redação

A prisão do vereador de Salvador, Marco Prisco, ensejou comentários e o Ministério Público Federal enviou nota à imprensa esclarecendo os motivos da medida tomada e acatada pela Justiça Federal. Leia a nota na íntegra:

“A respeito da prisão preventiva de Marco Prisco Caldas, o Ministério Público Federal presta os seguintes esclarecimentos:
A medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia para a garantia da ordem pública. Marco Prisco responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror. O denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos. Apenas entre os dias 16 e 18 deste mês de abril, período em que os policiais militares interromperam suas atividades, mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, “arrastões”, roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado. Entre as hipóteses legais para a decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar a sociedade contra a possibilidade de que o réu continue a reincidir em práticas delitivas. Todos os elementos, portanto, para o pedido de prisão preventiva e seu deferimento pela Justiça Federal estão presentes em relação a Marcos Prisco. O Ministério Público Federal, que tem entre suas missões assegurar a ordem pública e os direitos fundamentais de todos os cidadãos à segurança pública, à liberdade e à vida, promoverá todas as medidas necessárias para a proteção do Estado Democrático de Direito e da sociedade”.

…Leia na íntegra

Prisco não aprova nova greve da PM e manda recado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia, Segurança | Data: 19 abr 2014

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da Redação

PM PriscoO lider do movimento grevista da PM na Bahia, vereador Marco Prisco (PSDB), segundo a Folha de São Paulo, orientou os membros de sua assossiação a não retomar a paralisação em protesto contra a sua prisão,  ocorrida na tarde desta 6ª feira (18) em Salvador. Segundo a Folha, o recado serve para acalmar os ânimos de policiais que se reuniram para discutir a possibilidade de uma nova greve.

A prisão do líder ocorreu por conta de solicitação da Procuradoria devido ação em curso referente à greve anterior dos PMs em 2012. O pedido foi feito na última 2ª feira (14), por ocasião da deflagração de nova greve. Prisco mandou o recado diretamente do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O pedido de Prisco reduz drasticamente a possibilidade de uma nova greve da PM no Estado da Bahia. A sociedade baiana está recebendo com entusiasmo a forte tendência de não ocorrer uma nova paralisação. A Folha destaca também que o Capitão Tadeu recuou. ” Pedi para os policiais ficarem aquartelados para acalmar os ânimos e evitar qualquer tipo de ação isolada”, afirmou a Folha o parlamentar baiano descartando a convocação de uma nova greve.

 

Policiais da Cia 77ª da PM param atividades em Conquista e greve pode ser retomada

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Polícia, Vit. da Conquista | Data: 18 abr 2014

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da Redação

Foto: celular

GREVE FOTO BB

Devido a prisão do líder Prisco, ocorrida na noite desta 6ª feira (18), em Salvador, os policiais e viaturas lotadas na Cia 77ª da Polícia Militar estão reunidos na sede localizada nas proximidades do Estádio Lomanto Junior com possibilidade de retorno da greve. A foto registrou o momento da chegada de 3 viaturas.

A Cia 77ª é responsável pelo policiamento de toda zona leste da cidade de Vitória da Conquista. Advogados das associações que agregam os militares estão neste exato momento dando apoio a qualquer decisão que poderá ser tomada. A zona leste com o recolhimento das viaturas significa está recebendo cobertura da CAESG que não tem aderido ao movimento pareedista.

A nossa reportagem está se deslocando para a zona oeste da cidade onde fica a Cia 78ª da PM com sede na Av. Maranhão no Bairro Ibirapuera para acompanhar se a decisão será semelhante a tomada pelos homens que integram a 77ª Cia PM.

Após prisão de Prisco, Capitão Tadeu conclama nova paralisação da PM na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Polícia | Data: 18 abr 2014

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Bahia Noticias

PriscoO deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) emitiu em suas redes sociais uma moção de repúdio a prisão do vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da PM na Bahia, e conclamou a tropa para que “suspenda as atividades imediatamente até que o governo providencie a soltura de Prisco”.

A assessoria de Tadeu confirmou a veracidade da nota publicada no Facebook e disse que o deputado estava em Jacobina quando soube da prisão, mas já está em deslocamento para Salvador, onde pretende assumir o comando da greve. O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, que informou que, por enquanto, não vai tomar nenhuma posição sobre o caso.