Resultado de perícia do processo contra o prefeito Guilherme Menezes foi adiado para janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2013

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da Redação

ComícioNa AIJE – Ação de Investigação na Justiça Eleitoral que pede a cassação do mandato do Prefeito Guilherme Menezes e do vice Joás Meira, o perito designado pela Justiça Eleitoral se negou a fazer a perícia e, assim a Juíza nomeou uma Perita, que será intimada para apresentar o valor dos honorários. O objeto a ser periciado é uma mídia que contem gravação de cenas de militantes do PT, utilizando um ônibus escolar do Programa Caminho Para Escola (MEC/FNDE), durante realização de comício no Bairro Brasil no ano passado.

Na AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo o perito aceitou o encargo e arbitrou os honorários em pouco mais de R$ 16.000,00. O prefeito e vice foram intimados, para no prazo de 05 dias efetuarem o depósito. Ocorre que a partir desta 6ª feira (20), terá início ao recesso retornando as atividades em 07 de janeiro. Sendo assim o prazo anunciado para o dia 28 de dezembro ficou prejudicado.

Advogados criam entrave para o processo de cassação de Guilherme não andar

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 16 set 2013

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da Redação

A Justiça Eleitoral cumpre bem o seu papel, diz Herzem Gusmão

justicaEm todo Estado da Bahia os processos na Justiça Eleitoral estão tendo resposta a exemplo do que ocorreu na semana passada em Juazeiro (BA). O prefeito  Isaac Carvalho (PCdoB) e o vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram os mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. O juiz da 47ª Zona Eleitoral, determinou ainda que os dois  estão inelegíveis por 8 anos.

Em Vitoria da Conquista a Justiça Eleitoral vem atuando de maneira satisfatória. “Não tenho nenhuma reclamação a fazer contra a Justiça Eleitoral que está cumprindo bem o seu papel. Ocorre que os advogados do prefeito Guilherme Menezes, para ganhar tempo, colocaram em dúvida provas reais e autênticas de filmagens que comprovam a utilização de veículo do transporte escolar por militantes do PT para um comício”, disse Herzem Gusmão, que disputou a eleição na condição de candidato a prefeito. A Polícia Federal recebeu solicitação da Justiça Eleitoral, e cabe a PF examinar a prova.

Juíza devolve para a Polícia Federal processo com prova que pede a cassação do prefeito Guilherme Menezes

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 20 ago 2013

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da Redação

426_Guilherme-menezesA juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, devolveu para Polícia Federal o material que deverá ser periciado para comprovar a autenticidade das filmagens feitas por ocasião de um comício do candidato Guilherme Menezes (PT), da Frente Conquista Popular. Cenas contidas nas filmagens mostram militantes do PT – Partido dos Trabalhadores, embarcando em um ônibus amarelo do FNDE/MEC – Programa Caminho Para Escola. Os candidatos da Coligação Conquista Quer Mudar, encabeçada pelo candidato a prefeito Herzem Gusmão (PMDB) e o vice  Claudionor Dutra (PSDB), entraram com uma AIJE – Ação de Investigação na Justiça Eleitoral pedindo a CASSAÇÃO do mandato do prefeito da cidade. A defesa do prefeito ao contestar a PROVA citada deixou com clareza que apenas quer ganhar tempo. Confira a decisão da autoridade competente.

Decisão interlocutória em 19/08/2013 – AIJE Nº 76921 Excelentíssima BELª SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
DECISÃO

VISTOS, ETC;

O DEPARTAMENTO DA POLICIAL FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA – BAHIA, encaminha OFICIO informando da impossibilidade de realizar perícia em mídias anexadas aos autos supra sob o argumento de que suas atribuições em processos de natureza cível ocorreria somente quando houvesse repercussão na esfera penal, salvo se não houver unidade da Polícia Federal na localidade.

É O RELATORIO. DECIDO. …Leia na íntegra

Inscrições para processo seletivo da Agerba com vagas para Vitória da Conquista terminam no próximo dia 07

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 04 out 2012

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Por Rodrigo Ferraz

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) divulgou edital para seleção de 60 profissionais, através de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

As vagas são para os níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 629,43 a R$ 2.204,59 em jornada de trabalho de 40 horas semanais. O prazo de validade da seleção é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

…Leia na íntegra

Avó de Sean Goldman fala sobre a indenização pedida pelo pai da criança

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 dez 2009

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da Rede Globo

Silvana Bianchi disse que não se surpreendeu ao saber que David Goldman vai pedir US$ 500 mil pelos custos do processo pela guarda de Sean. Ela pediu ao presidente Lula que o menino possa ser ouvido. Assessoria do presidente já informou que não se manifestará.

Ex-prefeito de Itabela é acionado por desvio de quase R$ 3 milhões

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 30 dez 2009

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do Tribuna da Bahia

Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual. Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.

…Leia na íntegra