Procon realiza operação do dia dos pais em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 ago 2017

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Da Redação

Para garantir os direitos dos consumidores nas compras dos presentes, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza a Operação Dia dos Pais. De acordo com o órgão, até essa sexta-feira (11), agentes do Procon visitam estabelecimentos comerciais localizados no Shopping Conquista Sul, centro da cidade e bairro Brasil.

Ainda conforme o Procon, durante a ação, são observados aspectos como a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; a especificação dos produtos ou serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive os descontos praticados, entre outros. Em caso de descumprimento da legislação, os lojistas são orientados e, se não se adequarem no prazo previsto, serão autuados.

O Procon orienta os consumidores que, no caso de compras para presente, procure conhecer a política de troca da loja, pois esta depende da deliberação do lojista. Outro alerta diz respeito à forma de pagamento, pois o Código de Defesa do Consumidor permite que o comerciante adote um preço para pagamento em dinheiro, outro para pagamento con cartão de débito e cartão de crédito.

OAB divulga lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Educação | Data: 26 jan 2017

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Da Redação

Nessa época do ano, os pais costumam entrar na correria das papelarias para comprar o material escolar para os filhos que voltam às salas de aula no mês de fevereiro. Mas é importante estar atento. Muitas escolas acabam colocando na lista de materiais objetos que não podem ser exigidos, como ampara a Lei 12.8686/2013 de proteção ao consumidor.

Pensando nisso, foi que a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Vitória da Conquista divulgou uma lista, feita pelo Procon, de itens que as escolas não estão autorizadas a exigir do seus alunos. Fita durex, papel ofício colorido, cartolina, materiais de higiene pessoal e de limpeza estão entre os 61 itens proibidos.

A OAB ainda informa que caso os pais se sintam lesados, ou possuem alguma dúvida sobre o assunto, deverão procurar um advogado para que sejam tomadas as devidas providências.

Confira a lista divulgada:

 

Procon funciona em horário especial a partir de hoje (19)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2016

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Da Redação

Atenção consumidores! A partir desta segunda-feira (19), o Serviço de Proteção do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista funcionará em horário especial, das 8h às 14h, sem pausa para o almoço.

O Procon está localizado na Praça Virgílio Figueira, nº 84, no Centro, próximo a Catedral Nossa Senhora das Vitórias.

Procon alerta para fraudes durante a Black Friday

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 23 nov 2016

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Da Redação

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Na próxima sexta-feira  (25), começam, oficialmente, as promoções da Black Friday em todo o país. No entanto, para aproveitar os preços promocionais oferecidos por estabelecimentos comerciais e lojas virtuais, sem cair em fraudes, o Procon dá algumas dicas aos consumidores.

A primeira delas, destaca o coordenador do Procon de Vitória da Conquista, Carlos Públio, é verificar a necessidade do produto ou serviço que pretende adquirir. Com as compras planejadas, o consumidor deve verificar a confiabilidade das empresas e segurança dos sites, verificando CNPJ, número de telefone e endereço físico, além de analisar se os descontos são mesmo reais.

Ainda de acordo com o Procon, o consumidores precisam  também analisar os prazos para entrega dos bens adquiridos, o valor do frete e evitar fazer depósitos em contas bancárias de pessoas físicas e ficar atentos aos preços muito abaixo dos praticados no mercado.

De acordo com o Procon, também é aconselhado aos consumidores guardarem todas as informações da compra, a exemplo de e-mails e impressões de tela, pois são provas em caso de procura ao serviço de defesa do consumidor para a intermediação de algum problema.  …Leia na íntegra

Procon faz alerta sobre compras pela internet

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2016

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da Redação

Com informações dos sites da CDL/PMVC (conteúdo)

compras-internet-300x168Consumidores que escolhem comprar no comércio eletrônico devem tomar alguns cuidados, alerta o Serviço de Proteção ao Consumidor de Vitória da Conquista (Procon). O órgão dá algumas orientações sobre aquisições de bens e serviços pela Internet.

Uma das recomendações mais importantes é se certificar da credibilidade dos sites de compras. Sites confiáveis, geralmente, apresentam a sigla https no início do endereço eletrônico, números de telefones fixos para contato ou atendimento via 0800.

Além disso, o consumidor pode buscar opinião de outros clientes através de redes sociais e sites de reclamações ou verificar se o CNPJ da empresa existe nos cadastros da Receita Federal.

Outro dica importante é desconfiar de grandes promoções ou prática de preços muito abaixo do valor de mercado. “Geralmente, esses atrativos são apresentados por empresas não idôneas”, explica o coordenador do Procon, Carlos Públio. …Leia na íntegra

Procon fiscaliza lojas durante Operação Dia dos Pais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 ago 2016

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por Mateus Novais

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O Procon de Vitória da Conquista realiza desde terça-feira (9), a Operação Dia dos Pais. Até o dia 12 de agosto, os estabelecimentos comerciais do centro da cidade, bem como do shopping e de alguns bairros serão fiscalizados.

Durante a operação, os agentes do Procon verificam os preços nas vitrines, informações sobre promoções, entre outros aspectos. “Se o consumidor perceber alguma irregularidade também é só manter contato com o Procon”, disse o procurador responsável pela órgão, Carlos Públio.

O Procon disponibiliza os seguintes telefones para denúncia: (77) 3429-7050 e 3429-7856.

Procon explica direitos dos consumidores sobre as garantias de produtos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2016

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Da Redação

downloadA Coordenação do Procon em Vitória da Conquista explica detalhes sobre um dos direitos assegurado ao consumidor: a garantia legal. De acordo com o setor, todo produto adquirido em um estabelecimento comercial é amparado por uma garantia. Em produtos duráveis, ela se estende por 90 dias; e nos não-duráveis, o prazo é de 30 dias.

A garantia de produtos não-duráveis, como alimentos, bebidas, medicamentos ou cosméticos, pode ser estendida em até cinco anos, caso acarrete algum problema de saúde para o consumidor. Quando se tratam de bens duráveis, como aparelhos eletrônicos, por exemplo, normalmente são trocadas as peças que apresentam defeito, sempre por outras peças originais, e desde que a troca não implique na desvalorização do produto.

Ainda segundo o Procon, a garantia legal dá às empresas o prazo de 30 dias, contados do momento que o consumidor entrega o produto, para devolvê-lo em perfeitas condições. Em casos de postagem por Correios, ela também é inteiramente responsável por casos de extravio ou danificação durante o transporte. Se o produto voltar da assistência e continuar apresentando defeito, o consumidor tem direito a um produto novo.

Para ter direito às garantias dos produtos, de acordo com o Procon, é importante que se conserve a nota fiscal e, quando for o caso, o termo de garantia. O consumidor pode entrar em contato diretamente com o fornecedor, pelo seu 0800, ou se dirigir ao estabelecimento comercial onde foi realizada a compra. Ao levar o produto para a assistência, é preciso exigir uma ordem de serviço, comprovando a entrega. Se a empresa não lhe devolver o produto no prazo de 30 dias, ou se ele voltar a apresentar defeito, acione o Procon: (77) 3429-7850 / 3429-7856.

Procon alerta sobre indicação de alergênicos nas embalagens

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 21 jul 2016

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Começou a valer, nessa quarta-feira (20), as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que obrigam os rótulos a trazer informações sobre os ingredientes que podem causar alergia. A resolução da Anvisa foi aprovada no ano passado.

Com a medida, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) alerta aos consumidores baianos que passem a prestar mais atenção nas embalagens dos produtos. As informações sobre os componentes alergênicos devem vir abaixo da lista de ingredientes, em fonte maior, negrito, caixa alta e cor diferente do rótulo.

Os rótulos deverão informar a presença de 17 alimentos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas), crustáceos, ovos, peixes, amendiom, soja, leite de todos os mamíferos, amêndoa, avelã, castanha de caju, castanha do Pará, macadâmia, nozes, pecã, pistaches, pinoli e látex natural. O regulamento inclui alimentos e bebidas.

Consumidores devem ficar atentos durante compras juninas, orienta Procon

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 jun 2016

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por Mateus Novais

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O Procon de Vitória da Conquista irá realizar, ao longo desta semana junina, uma série de vistorias em pontos de comércio de artigos juninos para verificar se estão sendo respeitados os direitos dos consumidores. Durante esse período o órgão alerta os consumidores para que haja atenção com alguns fatores na hora da compra.

No caso dos fogos de artifício, é importante que se busque um estabelecimento autorizado para esse tipo de venda, pois eles são vistoriados pelo Corpo de Bombeiros. “Esses produtos precisam trazer informações corretas sobre a faixa etária de quem pode utilizá-lo, a forma correta de acendê-los e como eles devem ser guardados em casa”, orienta do coordenador do Procon, Carlos Públio. Outro ponto importante para a segurança de quem vai manusear os fogos é evitar a compra de produtos de fabricação caseira.

Quanto aos alimentos, o Procon indica aos consumidores verificar a procedência do item e as suas condições de higiene. Checar se os alimentos estão expostos, se há a necessidade de refrigeração e buscar a data de validade são algumas das dicas. Como muitos dos alimentos tipicamente juninos são de produção caseira, essas medidas são ainda mais importantes. Além disso, é fundamental observar se o produto está embalado adequadamente, evitando o risco de contaminação. …Leia na íntegra

Conquista receberá sistema informatizado para queixas de consumidores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 abr 2016

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por Mateus Novais

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No segundo semestre deste ano, Vitória da Conquista deve receber o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O sistema informatizado, que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos Procons, promete agilizar o atendimento aos consumidores.

A informação foi confirmada pelo diretor de Assuntos Especiais do Procon-BA, Saulo Teixeira, na última sexta-feira (15), à Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, composta pelos vereadores Sidney Oliveira (PRB) e os edis Cícero Custódio (PSL) e Hermínio Oliveira (PPS).

Com o Sindec, o consumidor que tiver uma queixa poderá fazer um cadastro no sistema, que fornecerá um protocolo, e receberá uma resposta em até seis dias.

Procon inicia fiscalização de produtos da Páscoa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 mar 2016

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por Mateus Novais

pascoafoto: divulgação – Secom PMVC

O Procon de Vitória da Conquista começou nessa segunda-feira (14) a Operação Páscoa. Até a quarta-feira da Semana Santa (23), vários estabelecimentos que comercializam produtos como peixe e ovos de chocolate serão vistoriados pela equipe de fiscalização do órgão.

No caso dos ovos de Páscoa, os fiscais verificam se o preço está afixado num lugar de fácil visualização, se o chocolate está pesando corretamente, caso tenha brinde, se especifica qual é o produto. Já na fiscalização do pescado, observa-se a fixação de preço, de validade e a passagem correta. Caso os fiscais notem que o condicionamento não está dentro do padrão, eles acionam Vigilância Sanitária do Município.

Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo responder a processo administrativo e até mesmo serem multados.

Procon orienta pais sobre lista de material escolar

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 26 dez 2015

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Da Redação

material escolar
Com a chegada de mais um ano letivo, os pais ou os responsáveis pelos estudantes precisam ficar atentos quanto à compra do material solicitado pelas escolas. De acordo com o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista, a escola deve disponibilizar a lista de material antes mesmo do ato da matrícula.

Além disso, segundo o Procon, cabe à Instituição de Ensino, devolver o material que sobrou do ano anterior aos alunos. Assim, os pais podem avaliar o que pode ser reaproveitado. O órgão recomenda que os pais ou responsáveis pelos estudantes conheçam o projeto didático-pedagógico da escola para verificar quais materiais de uso individual serão utilizados pelos alunos ao longo do ano.

Também devem observar se na lista existe algum material de uso coletivo, a exemplo de copos descartáveis, papel higiênico, pratos ou fita para impressora. Nesse caso, os pais precisam procurar a escola e solicitar que o material seja retirado da lista. O Procon afirma ainda que que os itens da lista podem ser entregues de forma fracionada, já que alguns utensílios serão usados somente no segundo semestre.

Já referente à taxa de material escolar, o órgão informa que a escola até pode cobrar essa taxa desde que seja opcional e que seja disponibilizada a relação dos materiais inclusos.

A partir desta terça, Procon funciona em horário especial

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 dez 2015

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por Mateus Novais

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A partir desta terça-feira (22), o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), órgão ligado à Prefeitura Municipal, passará a funcionar em horário especial. A ação tem motivação semelhante ao que já aconteceu com setores da Saúde e demais Secretarias da Prefeitura: o contingenciamento de recursos.

Os serviços do Procon estarão disponíveis apenas das 8 às 14 horas até o dia 19 de janeiro de 2016. Durante o ano, o órgão funciona por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Procon-BA alerta consumidores sobre cuidados durante a greve dos Correios

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Economia | Data: 22 set 2015

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Da Redação

15 estados mais o Distrito Federal aderiram à greve.

greves correiosDurante o período da greve dos Correios, os fornecedores devem disponibilizar os canais alternativos de atendimento. Os consumidores que não receberem faturas até a data de vencimento, devido à greve nacional dos Correios – iniciada no último dia 16 em 15 estados do Brasil, mais o Distrito Federal – deverão providenciar outros meios de quitá-las para que não tenham que pagar multas e juros. A greve não isenta os consumidores de taxas por atraso, conforme esclarece o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

O coordenador-técnico do órgão, Filipe Vieira, orienta que o consumidor deverá entrar em contato com o fornecedor, antes do vencimento das faturas, para informar sobre o não recebimento e solicitar que sejam disponibilizadas outras formas de acesso às contas: por email, pelo site, fax, loja credenciada, entre outros. …Leia na íntegra

Procon realizará operação Dia dos Pais em lojas de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2015

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por Mateus Novais

procon

Nesta segunda-feira (3), o Procon de Vitória da Conquista deu início à Operação Dia dos Pais. Até o dia 8 de agosto, os estabelecimentos comerciais do centro da cidade, bem como do shopping, serão fiscalizados. A ação tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores durante as compras para essa data festiva.

Durante a operação, os agentes do Procon fiscalizarão os preços nas vitrines, informações sobre promoções, entre outros aspectos.

Caso o consumidor tenha alguma reclamação a ser feita, ele pode recorrer ao serviço está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Crescem queixas contra planos de saúde

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 05 jul 2015

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A Tarde

650x375_planos-de-saude-consultorio_1536493Sem maiores opções de planos de saúde individuais ou sujeitos a contratos coletivos não regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os usuários baianos aumentaram, este ano, as queixas no Procon contra as operadoras do serviço. Foram 291 reclamações registradas no órgão de defesa do consumidor no primeiro semestre, contra 279 feitas no mesmo período no ano passado. O fato se agrava porque atualmente na capital baiana apenas a Hapvida ainda oferece planos individuais, o que deixa os usuários sem maiores alternativas na busca por preço e qualidade.

A questão é que não é tão simples ter acesso aos planos coletivos. É preciso estar empregado, ser sócio de empresa ou fazer parte de sindicato ou outra associação para poder contar com planos empresariais ou de adesão (feito por meio de entidade de classe), o que dificulta ou impede o acesso do trabalhador informal, por exemplo – o que já torna a situação ainda mais preocupante, diante da ameaça de aumento do desemprego com a retração econômica enfrentada pelo país.

…Leia na íntegra

Procon-Conquista integrará sistema nacional de dados de Defesa do Consumidor

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 jun 2015

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por Mateus Novais

procon

Nos próximos meses o Órgão de Defesa do Consumidor de Vitória da Conquista, o PROCON – Conquista, integrará o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O prazo previsto para implantação do programa e capacitação dos técnicos do serviço será de, no máximo, dois meses.

sessao19_Jun_151O diretor de assuntos especiais do PROCON-Bahia, Paulo Teixeira (foto), explica que o Sindec é um sistema que liga por meio da informatização os PROCONs de todo Brasil. “Este é um sistema que integra informações, onde estão relacionados todos os problemas entre consumidores e fornecedores e serve para o Governo traçar estratégias de relação de consumo”, esclareceu Paulo.

O Sistema tem sua central na Escola Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília, de onde é gerado o Boletim Sindec. O boletim é uma publicação periódica que consolida todos os atendimentos (demandas) registrados pelos PROCONs integrados, para permitir uma análise sobre os Assuntos, Problemas e Fornecedores que mais levam os consumidores aos PROCONs.

Empresas de Morte Súbita têm que devolver valor integral ao consumidor, afirma PROCON

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 jun 2015

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por Mateus Novais

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O imbróglio envolvendo os contratos do plano ‘Morte Súbita’ vem ganhando novos capítulos a cada dia. Nesta quarta-feira (3), o PROCON de Vitória da Conquista decidiu se pronunciar definitivamente sobre o problema. Segundo o órgão, a decisão da Justiça Federal é clara e determina a nulidade de todos os contratos.

DSC_0282“As empresas tem informado que a decisão judicial ainda cabe recurso e ainda pode ser reformulada. Entretanto, a posição do Procon vai por uma outra linha e dá distrito a estes prazos judiciais. Então, o Procon entende que o consumidor tem esse direito de receber imediatamente os valores que ele pagou pelo contrato”, garantiu o coordenador do PROCON, Carlos Públio.

Devido a esse entendimento, o órgão está registrando as queixas dos consumidores e orientando a devolução integral do valor, devidamente corrigidos. De acordo com Carlos Públio, estão sendo registradas cerca de 70 queixas diárias contra as empresas.

Ainda segundo o coordenador do PROCON, a possibilidade de um atrelamento da relação entre o consumidor e as empresas, através do PROCON, não pode ser concluída devido as condições oferecidas pelos empresários. “Quando a empresa encaminhou um documento dizendo que só iria devolver 60% ao consumidor, o Procon se afastou dessa negociação por considerá-la prejuízo para o consumidor. O nosso entendimento é a devolução integral”, finalizou Públio.

Procon de Vitória da Conquista se posiciona sobre contratos e vendas “Morte Súbita”

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Economia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 28 maio 2015

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Da Redação

consórcio morte súbitaA Justiça Federal de Vitória da Conquista determinou a nulidade de contratos vigentes do plano “Morte Súbita” para compra de motocicleta na cidade. A ação do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça no dia 6 deste mês. O plano de vendas se caracteriza pelo formato de que o contemplado deixa de pagar as parcelas remanescentes do produto caso seja sorteado. Segundo o pedido do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz federal Fábio Stief Marmund, o consórcio realizado era ilegal, porque a empresa não tem autorização do Banco Central para funcionar como instituição financeira.

Sobre o assunto, a Procon enviou uma nota à imprensa informando sobre o posicionamento do órgão. Confira abaixo na íntegra:

O Procon informa que as empresas ficaram de encaminhar um documento ao órgão, nessa terça-feira, 26, informando quais medidas serão adotadas a respeito dos contratos estabelecidos entre elas e os consumidores. O mesmo não foi enviado no prazo estabelecido. Assim que o documento for entregue, ele será analisado pelo Procon que verificará se as ações sugeridas garantirão os direitos dos consumidores.

…Leia na íntegra

Código de Defesa do Consumidor é tema de palestra gratuita na CDL

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 abr 2015

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por Mateus Novais

carlos-públioEm comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista, em parceria com o Balcão de Justiça e Cidadania, realizará uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor. O evento acontece nesta quarta-feira (1º de abril), às 18h30, no auditório da CDL.

A palestra será ministrada pelo coordenador do Procon em Vitória da Conquista, Carlos Públio (foto), e terá enfoque nos principais artigos do Código de Defesa do Consumidor, visto que são recorrentes os casos em que esses direitos são violados. A expectativa é que, com a palestra, os consumidores tenham conhecimento dos seus direitos e dos locais que podem recorrer para a defesa dos mesmos. A entrada é franca.