Procon suspende atividades nos dias 8 e 11 de novembro em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 nov 2019

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Secom/PMVC

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista informa que, por conta de uma reforma no prédio da sua sede, as atividades do serviço estarão suspensas nos dias 8 e 11 novembro. O Procon está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro.

PROCON: Consumidores podem cancelar ou remarcar viagem, sem multas, para praias atingidas por mancha de óleo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 out 2019

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A.R. Mais

Aquelas pessoas que compraram pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste afetadas pela mancha de óleo, têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. A informação foi divulgada pelo Procon de São Paulo. De acordo com o diretor executivo do instituto de defesa, Fernando Capez, é preciso que o consumidor entre em contato com a empresa contratada e peça o cancelamento ou a remarcação. Afinal, o viajante tem direito à vida, à saúde e à segurança, direitos básicos do consumidor, previstos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.

“Nós temos que ter uma relação civilizada de consumo. Não é porque o fornecedor não deu causa ao problema, que vai virar as costas ao consumidor e dizer que não tem que fazer nada. Isto é abuso da condição de fornecedor”, disse. 

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o final do mês de agosto. Segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, o primeiro lugar onde a contaminação foi comunicada foi na Praia Bela, em Pitimbu, Paraíba, onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. Depois dessa data, a substância se espalhou pelos nove estados do Nordeste, em 166 áreas.

De acordo com Fernando Capez, as duas partes devem entrar em um acordo para buscar a melhor alternativa que atenda o consumidor. 

…Leia na íntegra

Serviços do novo SAC, Ciretran e Procon começam a funcionar hoje (14), no Boulevard Shopping

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 out 2019

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O atendimento à população no SAC Conquista II começa nesta segunda-feira (14). A nova unidade foi reinaugurada na sexta-feira (11) pelo vice-governador, João Leão. No local também passa a funcionar 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Com oferta de 1.700 atendimentos diariamente, a nova unidade está instalada em uma área de 1.780 metros quadrados e conta com nove órgãos diferentes. O SAC Conquista II, também passa a oferecer os serviços do Procon. Como as demais unidades da Rede SAC, o atendimento deve ocorrer por meio de agendamento prévio, que pode ser realizado no site institucional da Rede e no aplicativo SAC Digital.

O novo SAC funciona no andar térreo do Boulevard Shopping e o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O novo espaço traz uma ampliação significativa da oferta de serviços e deve realizar cerca de 37 mil atendimentos por mês. Além destes, há ampliação na emissão de passaportes pela Polícia Federal que sai de 880 para 1.460 documentos por mês.

Operação estadual de fiscalização em farmácias é realizada pelo Procon

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 jul 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

Foi iniciada nesta semana, a operação estadual de Fiscalização Integrada em Farmácias. A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Procon Municipal, também participa da ação promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com o Conselho Regional de Farmácia e quatro Procons Municipais.

Os agentes de fiscalização, já visitaram farmácias no bairro Brasil e Vila Serrana. Na inspeção, eles observaram questões como: ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); ausência de preço nos produtos expostos à venda; produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; e ausência de profissional farmacêutico nos estabelecimentos.

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer multas e outras sansões constantes no Código de Defesa do Consumidor.

Procon realiza Operação Páscoa em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 abr 2019

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Da Redação

A ‘Operação Páscoa 2019’ realizada pelo Procon(Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Vitória da Conquista já foi iniciada. Nesta época do ano, a equipe de fiscalização do órgão visita estabelecimentos comerciais e feiras livres para verificar a comercialização de produtos típicos, entre eles ovos de chocolate e bacalhau.

A ação tem o objetivo de garantir aos consumidores o direito à informação e à saúde, além de coibir práticas abusivas, entre elas o aumento excessivo dos preços de certos gêneros. Procedência, validade, preços dos produtos expostos à venda, publicidade enganosa e possíveis descumprimentos das ofertas também estão sendo averiguados.

O Procon também orienta aos consumidores a observar a procedência, a validade, o peso e composição dos produtos, principalmente, com relação aos ovos de chocolate. Em caso de ovos com temáticas infantis, deve ser verificado ainda o selo do INMETRO e a recomendação da faixa etária.

Fiscalização do Procon inibe preços abusivos de combustíveis

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 jun 2018

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da Redação
Fonte: Secom/Reprodução

Ronivaldo Oliveira considera importante a ação do Procon

O Procon realiza desde a última quarta-feira (23) uma ação de fiscalização em postos de gasolina e distribuidoras de gás de Vitória da Conquista. O objetivo é verificar se os preços cobrados condizem com a média que é prevista por lei, já que denúncias de cobranças abusivas foram recebidos pelo órgão, após o desabastecimento na cidade.

“Nós temos agido tanto por ser dever do Procon quanto também pela preocupação do nosso prefeito no sentido que o órgão haja com o maior rigor possível nessa fiscalização”, declara o procurador Geral do Município e coordenador do Procon, Murilo Mármore. Segundo ele, na semana passada, os postos averiguados pela equipe do Procon com valores abusivos abaixaram os preços imediatamente após a fiscalização.

Durante todo o dia de ontem, quarta feira (30), motoristas e motociclistas em seus veículos faziam filas em vários postos de combustível da cidade para abastecer seus carros e motos. O autônomo Ronivaldo Oliveira eram uma dessas pessoas. “Na semana passada eles excederam muito o valor da gasolina, mas hoje fui em dois postos e percebi que todo mundo está acompanhando o valor entre R$ 4,69 e 4,76. Muito importante essa fiscalização porque ai inibe os donos de postos de subir o valor”, comentou.

“Os preços não estão alterado como na semana passada”, avalia Arnaldo Soares

O aposentado Arnaldo Soares estava em outro posto abastecendo seu carro e disse não estar acompanhando muito a variação dos preços dos combustíveis, mas ao ser informado dos valores atuais, ele falou: “Os preços não estão alterado como na semana passada não. Deu uma melhorada porque eu paguei R$ 4,95 e tinha até de R$ 5,95. Com certeza é o mais justo do Procon fazer”.

Esse é o papel do Procon: atuar em defesa do consumidor. Por isso, Mármore orienta que em situações de cobranças abusivas os consumidores procurem o órgão, se possível com nota fiscal. “No caso dos botijões de gás, a maioria dos vendedores não dão nota fiscal, mas recomendaríamos a pessoa necessitada do gás de cozinha que ela vá acompanhada por um de maior idade para servir de testemunha com relação ao pagamento de preço exorbitante e depois procure o Procon para que possamos agir”, sugere.

O Procon fica na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro, e atende pelo telefone (77) 3429-7858.

Prefeitura e Procon ameaçam lacrar posto que praticar preço abusivo no combustível

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2018

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da Redação

Conforme o blog noticiou, na edição desta quarta-feira (23), no programa Sudoeste Agora da Rádio Clube FM, os jornalistas Humberto Pinheiro e Washington divulgaram que a Prefeitura de Vitória da Conquista, através do Procon, iria iniciar na tarde de hoje uma operação para coibir  os postos de combustíveis de praticarem preços abusivos do diesel, álcool e gasolina.

Com a greve dos caminhoneiros a procura por combustível aumentou.

Segundo foi noticiado na Rádio Clube FM, por  determinação do prefeito Herzem Gusmão (MDB), a partir desta quinta-feira (24), o posto que for flagrado praticando preços fora do mercado será autuado e lacrado.

Recife R$ 7 (sete) o litro de gasolina

Os efeitos dos protestos contra a alta dos combustíveis se estendem por todo o Brasil. No Recife, capital pernambucana,  o preço do litro da gasolina ultrapassou R$ 7 em um posto da Zona Oeste.

Após a chegada dos repórteres pernambucanos, o posto chegou a ser fechado pelos frentistas. Mas logo foi reaberto, após a saída da equipe de reportagem segundo noticiou o Diário do Poder.

 

Deu na Rádio Clube FM : Procon vai autuar postos de combustíveis que estão praticado preços abusivos

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2018

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da Redação

Fonte: Programa Sudoeste Agora da Rádio Clube FM (95,9)

Na edição desta quarta-feira (23), do programa Sudoeste Agora da Rádio Clube FM, os jornalistas Humberto Pinheiro e Washington divulgaram que a Prefeitura de Vitória da Conquista acionará o Procon que montará uma força tarefa para autuar os postos de combustíveis que estiverem praticado preços abusivos do diesel, álcool e gasolina.

 

Com a paralisação dos caminhoneiros, que forma bloqueios nas estradas, a procura por combustíveis aumentou. Os consumidores teme o abastecimento e alguns empresário do setor estão praticando crimes contra a economia popular.

Segundo a Rádio Clube FM, um posto perto do Ibis, na Av. Juraci Magalhães já pratica o preço de R$ 5,50 o litro da gasolina.

O secretário Marcos Ferreira (Gabinete Civil) já acionou a PGM – Procuradoria Geral do Município e o Procon para iniciarem já na tarde de hoje a operação contra a exploração que atinge e afronta os cidadãos.

Black Friday: Procon orienta consumidores

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 21 nov 2017

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Da Redação

O Procon de Vitória da Conquista realizará uma campanha educativa nesta quinta e sexta, 23 e 24 de novembro, para que o consumidor preste bastante atenção antes de realizar suas compras durante a Black Friday. De acordo com o órgão, a data pode ser uma boa oportunidade para economizar nas compras, mas há também o risco de armadilhas, principalmente nas compras online.

Conforme o Procon, o consumidor tem que ter muito cuidado, porque é um momento que expõe ainda mais as vulnerabilidades dos sistemas de compras. Dentre as práticas abusivas comuns nessa época está a publicidade enganosa, com aumentos bruscos de preços na véspera da campanha para então conceder um desconto ilusório. Por isso, monitorar a oscilação de preços antes da Black Friday é fundamental.

A omissão de informações a respeito do produto ou da relação de compra também é frequente. Por isso, recomenda-se que o consumidor exija do estabelecimento dados sobre a garantia, assistência em caso de defeitos, prazo de devolução, dentre outras informações que garantam a segurança do consumidor após a aquisição do produto.

Durante os dois dias da campanha, agentes do órgão distribuirão panfletos informativos no comércio, orientando a população a executar uma compra segura. Além disso, eles também fiscalizarão os estabelecimentos comerciais, a fim de coibir práticas abusivas.

Compras online – Quem pretende comprar pela internet deve ter cuidado redobrado. Certificar-se da identificação da loja (razão social, CNPJ, canais de contato) é essencial para a resolução de um possível problema no futuro. Conhecer a política de privacidade do estabelecimento e a sua reputação, por meio do cadastro de reclamações, também é essencial.

O CDC (Código de Defesa do Consumidor) permite que o consumidor desista da compra online em até sete dias após recebê-la. Dentro desse prazo, a devolução pode ocorrer mesmo quando o produto não apresentar vícios ou defeitos.

Procon realiza operação do dia dos pais em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 ago 2017

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Da Redação

Para garantir os direitos dos consumidores nas compras dos presentes, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza a Operação Dia dos Pais. De acordo com o órgão, até essa sexta-feira (11), agentes do Procon visitam estabelecimentos comerciais localizados no Shopping Conquista Sul, centro da cidade e bairro Brasil.

Ainda conforme o Procon, durante a ação, são observados aspectos como a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; a especificação dos produtos ou serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive os descontos praticados, entre outros. Em caso de descumprimento da legislação, os lojistas são orientados e, se não se adequarem no prazo previsto, serão autuados.

O Procon orienta os consumidores que, no caso de compras para presente, procure conhecer a política de troca da loja, pois esta depende da deliberação do lojista. Outro alerta diz respeito à forma de pagamento, pois o Código de Defesa do Consumidor permite que o comerciante adote um preço para pagamento em dinheiro, outro para pagamento con cartão de débito e cartão de crédito.

OAB divulga lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Educação | Data: 26 jan 2017

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Da Redação

Nessa época do ano, os pais costumam entrar na correria das papelarias para comprar o material escolar para os filhos que voltam às salas de aula no mês de fevereiro. Mas é importante estar atento. Muitas escolas acabam colocando na lista de materiais objetos que não podem ser exigidos, como ampara a Lei 12.8686/2013 de proteção ao consumidor.

Pensando nisso, foi que a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Vitória da Conquista divulgou uma lista, feita pelo Procon, de itens que as escolas não estão autorizadas a exigir do seus alunos. Fita durex, papel ofício colorido, cartolina, materiais de higiene pessoal e de limpeza estão entre os 61 itens proibidos.

A OAB ainda informa que caso os pais se sintam lesados, ou possuem alguma dúvida sobre o assunto, deverão procurar um advogado para que sejam tomadas as devidas providências.

Confira a lista divulgada:

 

Procon funciona em horário especial a partir de hoje (19)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2016

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Da Redação

Atenção consumidores! A partir desta segunda-feira (19), o Serviço de Proteção do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista funcionará em horário especial, das 8h às 14h, sem pausa para o almoço.

O Procon está localizado na Praça Virgílio Figueira, nº 84, no Centro, próximo a Catedral Nossa Senhora das Vitórias.

Procon alerta para fraudes durante a Black Friday

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 23 nov 2016

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Da Redação

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Na próxima sexta-feira  (25), começam, oficialmente, as promoções da Black Friday em todo o país. No entanto, para aproveitar os preços promocionais oferecidos por estabelecimentos comerciais e lojas virtuais, sem cair em fraudes, o Procon dá algumas dicas aos consumidores.

A primeira delas, destaca o coordenador do Procon de Vitória da Conquista, Carlos Públio, é verificar a necessidade do produto ou serviço que pretende adquirir. Com as compras planejadas, o consumidor deve verificar a confiabilidade das empresas e segurança dos sites, verificando CNPJ, número de telefone e endereço físico, além de analisar se os descontos são mesmo reais.

Ainda de acordo com o Procon, o consumidores precisam  também analisar os prazos para entrega dos bens adquiridos, o valor do frete e evitar fazer depósitos em contas bancárias de pessoas físicas e ficar atentos aos preços muito abaixo dos praticados no mercado.

De acordo com o Procon, também é aconselhado aos consumidores guardarem todas as informações da compra, a exemplo de e-mails e impressões de tela, pois são provas em caso de procura ao serviço de defesa do consumidor para a intermediação de algum problema.  …Leia na íntegra

Procon faz alerta sobre compras pela internet

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2016

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da Redação

Com informações dos sites da CDL/PMVC (conteúdo)

compras-internet-300x168Consumidores que escolhem comprar no comércio eletrônico devem tomar alguns cuidados, alerta o Serviço de Proteção ao Consumidor de Vitória da Conquista (Procon). O órgão dá algumas orientações sobre aquisições de bens e serviços pela Internet.

Uma das recomendações mais importantes é se certificar da credibilidade dos sites de compras. Sites confiáveis, geralmente, apresentam a sigla https no início do endereço eletrônico, números de telefones fixos para contato ou atendimento via 0800.

Além disso, o consumidor pode buscar opinião de outros clientes através de redes sociais e sites de reclamações ou verificar se o CNPJ da empresa existe nos cadastros da Receita Federal.

Outro dica importante é desconfiar de grandes promoções ou prática de preços muito abaixo do valor de mercado. “Geralmente, esses atrativos são apresentados por empresas não idôneas”, explica o coordenador do Procon, Carlos Públio. …Leia na íntegra

Procon fiscaliza lojas durante Operação Dia dos Pais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 ago 2016

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por Mateus Novais

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O Procon de Vitória da Conquista realiza desde terça-feira (9), a Operação Dia dos Pais. Até o dia 12 de agosto, os estabelecimentos comerciais do centro da cidade, bem como do shopping e de alguns bairros serão fiscalizados.

Durante a operação, os agentes do Procon verificam os preços nas vitrines, informações sobre promoções, entre outros aspectos. “Se o consumidor perceber alguma irregularidade também é só manter contato com o Procon”, disse o procurador responsável pela órgão, Carlos Públio.

O Procon disponibiliza os seguintes telefones para denúncia: (77) 3429-7050 e 3429-7856.

Procon explica direitos dos consumidores sobre as garantias de produtos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2016

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Da Redação

downloadA Coordenação do Procon em Vitória da Conquista explica detalhes sobre um dos direitos assegurado ao consumidor: a garantia legal. De acordo com o setor, todo produto adquirido em um estabelecimento comercial é amparado por uma garantia. Em produtos duráveis, ela se estende por 90 dias; e nos não-duráveis, o prazo é de 30 dias.

A garantia de produtos não-duráveis, como alimentos, bebidas, medicamentos ou cosméticos, pode ser estendida em até cinco anos, caso acarrete algum problema de saúde para o consumidor. Quando se tratam de bens duráveis, como aparelhos eletrônicos, por exemplo, normalmente são trocadas as peças que apresentam defeito, sempre por outras peças originais, e desde que a troca não implique na desvalorização do produto.

Ainda segundo o Procon, a garantia legal dá às empresas o prazo de 30 dias, contados do momento que o consumidor entrega o produto, para devolvê-lo em perfeitas condições. Em casos de postagem por Correios, ela também é inteiramente responsável por casos de extravio ou danificação durante o transporte. Se o produto voltar da assistência e continuar apresentando defeito, o consumidor tem direito a um produto novo.

Para ter direito às garantias dos produtos, de acordo com o Procon, é importante que se conserve a nota fiscal e, quando for o caso, o termo de garantia. O consumidor pode entrar em contato diretamente com o fornecedor, pelo seu 0800, ou se dirigir ao estabelecimento comercial onde foi realizada a compra. Ao levar o produto para a assistência, é preciso exigir uma ordem de serviço, comprovando a entrega. Se a empresa não lhe devolver o produto no prazo de 30 dias, ou se ele voltar a apresentar defeito, acione o Procon: (77) 3429-7850 / 3429-7856.

Procon alerta sobre indicação de alergênicos nas embalagens

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 21 jul 2016

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Começou a valer, nessa quarta-feira (20), as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que obrigam os rótulos a trazer informações sobre os ingredientes que podem causar alergia. A resolução da Anvisa foi aprovada no ano passado.

Com a medida, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) alerta aos consumidores baianos que passem a prestar mais atenção nas embalagens dos produtos. As informações sobre os componentes alergênicos devem vir abaixo da lista de ingredientes, em fonte maior, negrito, caixa alta e cor diferente do rótulo.

Os rótulos deverão informar a presença de 17 alimentos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas), crustáceos, ovos, peixes, amendiom, soja, leite de todos os mamíferos, amêndoa, avelã, castanha de caju, castanha do Pará, macadâmia, nozes, pecã, pistaches, pinoli e látex natural. O regulamento inclui alimentos e bebidas.

Consumidores devem ficar atentos durante compras juninas, orienta Procon

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 jun 2016

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O Procon de Vitória da Conquista irá realizar, ao longo desta semana junina, uma série de vistorias em pontos de comércio de artigos juninos para verificar se estão sendo respeitados os direitos dos consumidores. Durante esse período o órgão alerta os consumidores para que haja atenção com alguns fatores na hora da compra.

No caso dos fogos de artifício, é importante que se busque um estabelecimento autorizado para esse tipo de venda, pois eles são vistoriados pelo Corpo de Bombeiros. “Esses produtos precisam trazer informações corretas sobre a faixa etária de quem pode utilizá-lo, a forma correta de acendê-los e como eles devem ser guardados em casa”, orienta do coordenador do Procon, Carlos Públio. Outro ponto importante para a segurança de quem vai manusear os fogos é evitar a compra de produtos de fabricação caseira.

Quanto aos alimentos, o Procon indica aos consumidores verificar a procedência do item e as suas condições de higiene. Checar se os alimentos estão expostos, se há a necessidade de refrigeração e buscar a data de validade são algumas das dicas. Como muitos dos alimentos tipicamente juninos são de produção caseira, essas medidas são ainda mais importantes. Além disso, é fundamental observar se o produto está embalado adequadamente, evitando o risco de contaminação. …Leia na íntegra

Conquista receberá sistema informatizado para queixas de consumidores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 abr 2016

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por Mateus Novais

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No segundo semestre deste ano, Vitória da Conquista deve receber o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O sistema informatizado, que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos Procons, promete agilizar o atendimento aos consumidores.

A informação foi confirmada pelo diretor de Assuntos Especiais do Procon-BA, Saulo Teixeira, na última sexta-feira (15), à Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, composta pelos vereadores Sidney Oliveira (PRB) e os edis Cícero Custódio (PSL) e Hermínio Oliveira (PPS).

Com o Sindec, o consumidor que tiver uma queixa poderá fazer um cadastro no sistema, que fornecerá um protocolo, e receberá uma resposta em até seis dias.

Procon inicia fiscalização de produtos da Páscoa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 mar 2016

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por Mateus Novais

pascoafoto: divulgação – Secom PMVC

O Procon de Vitória da Conquista começou nessa segunda-feira (14) a Operação Páscoa. Até a quarta-feira da Semana Santa (23), vários estabelecimentos que comercializam produtos como peixe e ovos de chocolate serão vistoriados pela equipe de fiscalização do órgão.

No caso dos ovos de Páscoa, os fiscais verificam se o preço está afixado num lugar de fácil visualização, se o chocolate está pesando corretamente, caso tenha brinde, se especifica qual é o produto. Já na fiscalização do pescado, observa-se a fixação de preço, de validade e a passagem correta. Caso os fiscais notem que o condicionamento não está dentro do padrão, eles acionam Vigilância Sanitária do Município.

Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo responder a processo administrativo e até mesmo serem multados.