Procon orienta pais sobre lista de material escolar

0

Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 26 dez 2015

Tags:, ,

Da Redação

material escolar
Com a chegada de mais um ano letivo, os pais ou os responsáveis pelos estudantes precisam ficar atentos quanto à compra do material solicitado pelas escolas. De acordo com o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista, a escola deve disponibilizar a lista de material antes mesmo do ato da matrícula.

Além disso, segundo o Procon, cabe à Instituição de Ensino, devolver o material que sobrou do ano anterior aos alunos. Assim, os pais podem avaliar o que pode ser reaproveitado. O órgão recomenda que os pais ou responsáveis pelos estudantes conheçam o projeto didático-pedagógico da escola para verificar quais materiais de uso individual serão utilizados pelos alunos ao longo do ano.

Também devem observar se na lista existe algum material de uso coletivo, a exemplo de copos descartáveis, papel higiênico, pratos ou fita para impressora. Nesse caso, os pais precisam procurar a escola e solicitar que o material seja retirado da lista. O Procon afirma ainda que que os itens da lista podem ser entregues de forma fracionada, já que alguns utensílios serão usados somente no segundo semestre.

Já referente à taxa de material escolar, o órgão informa que a escola até pode cobrar essa taxa desde que seja opcional e que seja disponibilizada a relação dos materiais inclusos.

A partir desta terça, Procon funciona em horário especial

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 dez 2015

Tags:, , ,

nov_25_pel_banner_site_resenha_feirao_aquitemnegocio_582x65px_jean

por Mateus Novais

procon

A partir desta terça-feira (22), o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), órgão ligado à Prefeitura Municipal, passará a funcionar em horário especial. A ação tem motivação semelhante ao que já aconteceu com setores da Saúde e demais Secretarias da Prefeitura: o contingenciamento de recursos.

Os serviços do Procon estarão disponíveis apenas das 8 às 14 horas até o dia 19 de janeiro de 2016. Durante o ano, o órgão funciona por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Procon-BA alerta consumidores sobre cuidados durante a greve dos Correios

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Economia | Data: 22 set 2015

Tags:, ,

Da Redação

15 estados mais o Distrito Federal aderiram à greve.

greves correiosDurante o período da greve dos Correios, os fornecedores devem disponibilizar os canais alternativos de atendimento. Os consumidores que não receberem faturas até a data de vencimento, devido à greve nacional dos Correios – iniciada no último dia 16 em 15 estados do Brasil, mais o Distrito Federal – deverão providenciar outros meios de quitá-las para que não tenham que pagar multas e juros. A greve não isenta os consumidores de taxas por atraso, conforme esclarece o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

O coordenador-técnico do órgão, Filipe Vieira, orienta que o consumidor deverá entrar em contato com o fornecedor, antes do vencimento das faturas, para informar sobre o não recebimento e solicitar que sejam disponibilizadas outras formas de acesso às contas: por email, pelo site, fax, loja credenciada, entre outros. …Leia na íntegra

Procon realizará operação Dia dos Pais em lojas de Vitória da Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2015

Tags:, ,

por Mateus Novais

procon

Nesta segunda-feira (3), o Procon de Vitória da Conquista deu início à Operação Dia dos Pais. Até o dia 8 de agosto, os estabelecimentos comerciais do centro da cidade, bem como do shopping, serão fiscalizados. A ação tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores durante as compras para essa data festiva.

Durante a operação, os agentes do Procon fiscalizarão os preços nas vitrines, informações sobre promoções, entre outros aspectos.

Caso o consumidor tenha alguma reclamação a ser feita, ele pode recorrer ao serviço está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Crescem queixas contra planos de saúde

0

Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 05 jul 2015

Tags:,

A Tarde

650x375_planos-de-saude-consultorio_1536493Sem maiores opções de planos de saúde individuais ou sujeitos a contratos coletivos não regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os usuários baianos aumentaram, este ano, as queixas no Procon contra as operadoras do serviço. Foram 291 reclamações registradas no órgão de defesa do consumidor no primeiro semestre, contra 279 feitas no mesmo período no ano passado. O fato se agrava porque atualmente na capital baiana apenas a Hapvida ainda oferece planos individuais, o que deixa os usuários sem maiores alternativas na busca por preço e qualidade.

A questão é que não é tão simples ter acesso aos planos coletivos. É preciso estar empregado, ser sócio de empresa ou fazer parte de sindicato ou outra associação para poder contar com planos empresariais ou de adesão (feito por meio de entidade de classe), o que dificulta ou impede o acesso do trabalhador informal, por exemplo – o que já torna a situação ainda mais preocupante, diante da ameaça de aumento do desemprego com a retração econômica enfrentada pelo país.

…Leia na íntegra

Procon-Conquista integrará sistema nacional de dados de Defesa do Consumidor

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 jun 2015

Tags:, , ,

por Mateus Novais

procon

Nos próximos meses o Órgão de Defesa do Consumidor de Vitória da Conquista, o PROCON – Conquista, integrará o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O prazo previsto para implantação do programa e capacitação dos técnicos do serviço será de, no máximo, dois meses.

sessao19_Jun_151O diretor de assuntos especiais do PROCON-Bahia, Paulo Teixeira (foto), explica que o Sindec é um sistema que liga por meio da informatização os PROCONs de todo Brasil. “Este é um sistema que integra informações, onde estão relacionados todos os problemas entre consumidores e fornecedores e serve para o Governo traçar estratégias de relação de consumo”, esclareceu Paulo.

O Sistema tem sua central na Escola Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília, de onde é gerado o Boletim Sindec. O boletim é uma publicação periódica que consolida todos os atendimentos (demandas) registrados pelos PROCONs integrados, para permitir uma análise sobre os Assuntos, Problemas e Fornecedores que mais levam os consumidores aos PROCONs.

Empresas de Morte Súbita têm que devolver valor integral ao consumidor, afirma PROCON

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 jun 2015

Tags:, , ,

por Mateus Novais

DSC_0277

O imbróglio envolvendo os contratos do plano ‘Morte Súbita’ vem ganhando novos capítulos a cada dia. Nesta quarta-feira (3), o PROCON de Vitória da Conquista decidiu se pronunciar definitivamente sobre o problema. Segundo o órgão, a decisão da Justiça Federal é clara e determina a nulidade de todos os contratos.

DSC_0282“As empresas tem informado que a decisão judicial ainda cabe recurso e ainda pode ser reformulada. Entretanto, a posição do Procon vai por uma outra linha e dá distrito a estes prazos judiciais. Então, o Procon entende que o consumidor tem esse direito de receber imediatamente os valores que ele pagou pelo contrato”, garantiu o coordenador do PROCON, Carlos Públio.

Devido a esse entendimento, o órgão está registrando as queixas dos consumidores e orientando a devolução integral do valor, devidamente corrigidos. De acordo com Carlos Públio, estão sendo registradas cerca de 70 queixas diárias contra as empresas.

Ainda segundo o coordenador do PROCON, a possibilidade de um atrelamento da relação entre o consumidor e as empresas, através do PROCON, não pode ser concluída devido as condições oferecidas pelos empresários. “Quando a empresa encaminhou um documento dizendo que só iria devolver 60% ao consumidor, o Procon se afastou dessa negociação por considerá-la prejuízo para o consumidor. O nosso entendimento é a devolução integral”, finalizou Públio.

Procon de Vitória da Conquista se posiciona sobre contratos e vendas “Morte Súbita”

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Economia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 28 Maio 2015

Tags:, ,

Da Redação

consórcio morte súbitaA Justiça Federal de Vitória da Conquista determinou a nulidade de contratos vigentes do plano “Morte Súbita” para compra de motocicleta na cidade. A ação do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça no dia 6 deste mês. O plano de vendas se caracteriza pelo formato de que o contemplado deixa de pagar as parcelas remanescentes do produto caso seja sorteado. Segundo o pedido do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz federal Fábio Stief Marmund, o consórcio realizado era ilegal, porque a empresa não tem autorização do Banco Central para funcionar como instituição financeira.

Sobre o assunto, a Procon enviou uma nota à imprensa informando sobre o posicionamento do órgão. Confira abaixo na íntegra:

O Procon informa que as empresas ficaram de encaminhar um documento ao órgão, nessa terça-feira, 26, informando quais medidas serão adotadas a respeito dos contratos estabelecidos entre elas e os consumidores. O mesmo não foi enviado no prazo estabelecido. Assim que o documento for entregue, ele será analisado pelo Procon que verificará se as ações sugeridas garantirão os direitos dos consumidores.

…Leia na íntegra

Código de Defesa do Consumidor é tema de palestra gratuita na CDL

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 abr 2015

Tags:, , , ,

por Mateus Novais

carlos-públioEm comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista, em parceria com o Balcão de Justiça e Cidadania, realizará uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor. O evento acontece nesta quarta-feira (1º de abril), às 18h30, no auditório da CDL.

A palestra será ministrada pelo coordenador do Procon em Vitória da Conquista, Carlos Públio (foto), e terá enfoque nos principais artigos do Código de Defesa do Consumidor, visto que são recorrentes os casos em que esses direitos são violados. A expectativa é que, com a palestra, os consumidores tenham conhecimento dos seus direitos e dos locais que podem recorrer para a defesa dos mesmos. A entrada é franca.

Palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor acontece hoje em Vitória da Conquista

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 abr 2015

Tags:, ,

Da Redação

codigo-defesa-consumidor-300x183A partir da parceria firmada com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Vitória da Conquista, o Balcão de Justiça e Cidadania promoverá uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor, no dia 1º de abril (quarta-feira), às 18h 30min, no auditório da CDL.

A palestra será ministrada pelo coordenador do Procon em Vitória da Conquista, Carlos Públio, e terá enfoque nos principais artigos do Código de Defesa do Consumidor, visto que são recorrentes os casos em que esses direitos são violados. O objetivo da Palestra é de que os consumidores tenham conhecimento dos seus direitos e dos locais que podem recorrer para a defesa dos mesmos.

A entrada é franca. Para maiores informações, ligue para (77) 3424-0970/ 8856-9498.

Quase 100 mil consumidores recorreram ao Procon-BA em 2014

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Justiça | Data: 20 mar 2015

Tags:,

Da Redação

A divulgação do cadastro faz parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, e cumpre o Artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a divulgação anual.

procon-bahia-baA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), divulgou esta semana o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de 2014. O documento apresenta o ranking das 30 empresas com maior número de processos abertos no ano, além da lista completa que registra o total de 22.803 reclamações fundamentadas.

O atendimento realizado pelo Procon – incluindo os casos que não resultaram em processos e, que em razão disso, não integram o cadastro, somam 99.761 demandas, entre orientações, consultas, atendimentos preliminares, Cartas de Informação Preliminares (CIP) e reclamações. Ao todo, o índice de resolutividade das demandas ficou em 92,3%.

A divulgação do cadastro faz parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, e cumpre o disposto no Artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê a divulgação anual …Leia na íntegra

Procon de Conquista tem média de 80% de desfechos positivos

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 mar 2015

Tags:,

por Mateus Novais

procon-300x199Somente no ano passado, o Procon de Vitória da Conquista promoveu 2.923 audiências. Os desfechos são positivos em aproximadamente 80% dos casos. As demandas mais comuns são as queixas contra companhias telefônicas. “O Procon é o lugar que o cidadão tem para fazer suas reclamações e solicitar esclarecimentos”, afirma o coordenador do serviço, Carlos Públio.

O horário de atendimento foi ampliado. Agora, o consumidor pode solicitar os serviços do Procon das 8h às 17h30, sem intervalo no horário de almoço. Recentemente, o órgão passou a funciona sob nova legislação, que criou o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, através da Lei Municipal nº 1.191/2014.

Para fazer sua reclamação ou solicitar esclarecimentos, é ideal que o cidadão vá pessoalmente ao Procon. O serviço está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3429-7050 e 3429-7856.

Operação Páscoa do Procon-BA já está atuando

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Justiça, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 17 mar 2015

Tags:,

Da Redação

A ‘Operação Páscoa 2015’, que prossegue durante esta semana, tem o propósito de garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos.

operação páscoaOs estabelecimentos que comercializam produtos típicos da Páscoa, especialmente ovos de chocolate, começam a ser visitados nesta segunda-feira (16) por equipes de fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

A ‘Operação Páscoa 2015’, que prossegue durante esta semana, tem o propósito de garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas. Serão observados aspectos como a precificação adequada dos produtos expostos à venda, verificação da procedência, validade e composição. …Leia na íntegra

Rede de Consumo Seguro e Saúde alerta sobre risco de produtos perigosos

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 23 jan 2015

Tags:, ,

Da Redação

Em Vitória da Conquista o PROCON atende na Praça Virgílio Ferraz, Nº 86, Centro.

Direito-do-ConsumidorÓrgãos públicos ligados aos direitos do consumidor na Bahia, que integram a Rede de Consumo Seguro e Saúde-BA (RCSS-BA), como o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa/Sesab), realizaram a primeira reunião de trabalho deste ano, com o foco principal na necessidade de divulgar à sociedade os riscos dos chamados produtos perigosos.

Nesse sentido, inclusive, está sendo realizada a pesquisa nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) sobre acidentes de consumo para que a população participe, auxiliando as entidades públicas nas providências necessárias para abolir esses itens do mercado. A pesquisa pode ser respondida até o dia 28 de janeiro pelo site do órgão. O encontro aconteceu na terça-feira (20), na sede do Ibametro, na Pituba, em Salvador. …Leia na íntegra

Procon-BA divulga Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2013

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Economia, Sudoeste | Data: 12 jan 2015

Tags:,


Da Redação

Em Vitória da Conquista o PROCON funciona na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro.

procon-300x199A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), informa que o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2013 (CNRF) foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 6. O arquivo completo está disponibilizado, em formato aberto, no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

O CNRF 2013 reúne 268.096 reclamações fundamentadas finalizadas por 21 Procons estaduais, mais o Distrito Federal, e 133 Procons municipais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013. No mesmo período, os Procons integrados ao Sindec atenderam 2.481.958 consumidores.

O Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2014, que reúne as queixas registradas pelos consumidores baianos no ano passado, será divulgado pelo Procon-BA no mês de março. “O direito à publicidade do Cadastro de Reclamações Fundamentadas é de incontestável relevância para os consumidores baianos, servindo também como balizador para as ações do Procon-BA, em prol da garantia da realização da justiça no mercado de consumo”, afirma o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. Com informações Secom/Bahia.

Escola não pode proibir matrícula de quem tem nome sujo, diz Procon

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 29 out 2014

Tags:, ,

Da Redação

Em Vitória da Conquista a maioria das escolas da rede particular já está em processo de renovação de matrículas ou mesmo novas matrículas. Fique atento!

procon-bahia-baO Procon-BA se reuniu com o Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia), a Defensoria Pública, com Decon (Delegacia de Defesa do Consumidor), e com a Associações de Consumidores para discutir os meios adequados para resguardar os direitos dos pais de alunos nas relações de consumo mantidas com os estabelecimentos de ensino privado.

A polêmica da consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito e ao Serasa também entrou em pauta. A delegada do consumidor disse que as escolas não podem recusar a matrícula por causa do chamado nome sujo.

Durante a reunião, foi firmado o seguinte entendimento:

– a vedação de reajuste das mensalidades escolares sem justa causa;

– a necessidade de apresentação das planilhas de custos das escolas e colégios integrantes do sindicato, referentes aos biênios 2013/2014 e 2014/2015; …Leia na íntegra

Vereadores aprovam lei que melhora estrutura do Procon em Vitória da Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

defesaconsumidor1_1Os Vereadores aprovaram, na última quarta-feira (6), o projeto que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC). Com a Lei 04/2014, as atribuições do Procon de Vitória da Conquista serão ampliadas, facilitando a fiscalização e atuação do órgão na cidade.

O SMDC contará com uma Superintendência, um Fundo Municipal e um Conselho Municipal Permanente para mediar às relações de consumo entre fornecedor e consumidor.

Para o presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, Hermínio Oliveira, “as demandas do Procon, que aumentaram consideravelmente com a atuação da nossa Comissão, ganharão mais reforço. Parte do dinheiro das multas será destinas ao Pocon, para que ele invista na estrutura, como carro e fiscais, e melhore o serviço prestado à comunidade.”.

Na foto: A Comissão ao lado de Carlos Púbio (primeiro da esquerda), Coordenador Geral do Procon.

Procon realiza fiscalização educativa durante a Liquida Bahia

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 08 jul 2014

Tags:, ,

por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0501O Procon Bahia está realizando ação educativa e fiscalizatória no Liquida Bahia, que segue até 14 de julho em lojas de todo o estado. Segundo o órgão, a ação tem como objetivo orientar os consumidores baianos para que as compras sejam conscientes e adequadas ao código de defesa do consumidor.

Durante as fiscalizações, o Procon verifica aspectos como preços adequados dos produtos, disposição do exemplar do código de defesa do consumidor em local visível e de fácil acesso, cumprimento de oferta, condições para o pagamento à vista, publicidade enganosa e política de troca.

Procon de Vitória da Conquista passa por mudanças físicas e organizacionais

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2014

Tags:,

por Mateus Novais

procon-300x199O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) em Vitória da Conquista está passando por uma reestruturação interna. Segundo a coordenação do órgão, esta ação visa melhorar o atendimento ao público.

Além do horário de funcionamento que passou a acontecer também durante o almoço, tramita na Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Com ele, a legislação que regula o serviço será atualizada. Também será criado o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

O Procon passará ainda por uma reforma na estrutura física. O serviço também estará integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Com isso, as informações e os dados gerados no município integrarão estatísticas nacionais.

Procon orienta que consumidores fiquem ainda mais atentos nesse período de promoções e liquidações

0

Publicado por Resenha Geral | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jan 2014

Tags:, , ,

Da Redação

Em Vitória da Conquista boa parte do comércio já está vendendo seus produtos com preços reduzidos.

liquidação comércioO período é de promoções e liquidações no comércio de Vitória da Conquista. Logo após o Natal algumas lojas já começaram a oferecer descontos tentadores, e partir da segunda semana de janeiro, o número de estabelecimentos comercializando seus produtos com preços bem mais baratos aumentou bastante. E as liquidações são em vários setores, desde o de eletrodomésticos ao setor de calçados, tudo isso para acabar com a atual mercadoria e renovar o estoque. Mas é bom ficar atento e conferir algumas orientações que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está repassando:

– Defeito estético não está coberto pela garantia. Se a pessoa aceitou comprar um produto que tenha algum amassado ou outro defeito que não prejudique o funcionamento do aparelho, a garantia não vai cobrir;

– É bom lembrar que para muitos produtos de mostruário a garantia é legal e equivale a noventa dias. Normalmente ela é dada pela loja e não pelo fabricante. …Leia na íntegra