Inscrições do processo seletivo de professores para rede estadual são prorrogadas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral, Trabalho | Data: 06 nov 2019

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Foram prorrogadas até o dia 17 de novembro, as inscrições do processo seletivo para contratação de professores da rede estadual de ensino na Bahia. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet.

A seleção será realizada sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para preenchimento de 2.491 vagas para professores em toda a Bahia. As oportunidades são para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais. Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena.

O Processo Seletivo será realizado em única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia.

Mais informações e o edital do certame podem ser conferidos no Portal da Educação.


Governo da Bahia abre processo seletivo com quase 2.500 vagas para professores

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Trabalho | Data: 18 out 2019

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As inscrições do processo seletivo sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para preenchimento de 2.491 vagas para professores da rede estadual, começa nesta sexta-feira (18), em toda a Bahia. As oportunidades são para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.

Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas no período de 18 de outubro a 4 de novembro, exclusivamente pela Internet, no site da Uneb.

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia.

Mais informações e o edital do certame podem ser conferidos no Portal da Educação.

Professores da UESB aderem à Greve Nacional da Educação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Educação, Geral | Data: 01 out 2019

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Fonte: M.Rádio

Nos dias 2 e 3 de outubro. os professoras e professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) paralisarão suas atividades por 48h para denunciar os ataques de Bolsonaro e Rui Costa.

Na Bahia, as Universidades Estaduais continuam a enfrentar contingenciamento orçamentário. Cerca de R$ 6 milhões não foram repassados para a Uesb das verbas de custeio até agosto. Há desrespeito aos direitos trabalhistas e problemas na permanência estudantil. O governo Rui Costa já iniciou um projeto de privatização na educação básica que segue a mesma linha do Future-se.

A greve nacional da educação já conta com a participação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), centrais sindicais e movimentos sociais. A adesão dos docentes da Uesb às mobilizações nacionais foi deliberada pela assembleia da Adusb do dia 18 de setembro.

Programação

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Uesb anuncia processo seletivo para contratação de professores substitutos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 22 jul 2019

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Foi anunciado nesta segunda-feira (22), pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a realização de um processo seletivo para a contratação de professores substitutos. Ao todo, são nove vagas em diversas áreas, para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

As inscrições serão realizadas de 30 de julho a 6 de agosto, somente pela internet. Os exigidos documentos poderão ser entregues ou encaminhados via SEDEX, diretamente no campus onde as vagas serão disponibilizadas, de acordo com as matérias/disciplinas indicadas.

A taxa de inscrição é de R$ 100, podendo ser paga em qualquer banco por meio de boleto bancário, até a data do vencimento. As provas serão realizadas no período de 2 a 6 de setembro e a seleção, que será composta por entrevista, prova de títulos e aula pública, acontecerá no campus para o qual o candidato se inscrever.

Mais informações podem ser obtidas no edital do certame, que foi disponibilizado no site da Uesb.

Festival de Inverno Bahia garante desconto para funcionários públicos e professores

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 jul 2019

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Começou a valer nessa quarta-feira, 17, a promoção do Festival de Inverno Bahia destinada a funcionários públicos e professores. Os segmentos têm direito a 45% de desconto nos ingressos de Arena (pista), que saem por R$ 66,00 cada um, e R$ 163,00, o passaporte para os três dias de festival.

A limitação é de dois ingressos por dia de evento para cada profissional, sendo a promoção válida para professores (das redes pública e privada) e funcionários federais, estaduais e municipais. A venda com desconto é feita exclusivamente na Loja Oficial, no Boulevard Shopping, em Vitória da Conquista. Para a compra, o profissional deve apresentar crachá ou contracheque e um documento original com foto. Além disso, os valores podem ser divididos em até 6 vezes no cartão de crédito (exceto Hipercard). 

O FIB acontece nos dias 23, 24 e 25 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista. Na sexta, 24, sobem ao Palco Principal Frejat, Dilsinho e Marília Mendonça. No sábado, 24, é a vez de O Grande Encontro, Iza, Ivete Sangalo e Léo Santana. Fecham o FIB, no domingo, 25,Nando Reis, Wesley Safadão e Anitta.

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Após dois meses paralisados Professores da Uneb decidem encerrar greve

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 12 jun 2019

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Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), após mais dois meses, decidiram encerrar, nesta quarta-feira (12), a greve. A decisão tomada, em assembleia, teve 197 votos, 73 contra e 11 abstenções. 

De acordo com as informações da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), os professores vão continuar, em estado permanente de mobilização, eles querem que o governo mantenha uma mesa permanente de negociação.

Para encerrar a greve, a categoria aceitou a proposta do governo de promover 900 docentes e liberar R$ 36 milhões para as instituições superiores. A expectativa é que os professores da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual De Santa Cruz) também encerrem a paralisação.

Professores decidem manter greve por tempo indeterminado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 21 maio 2019

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Da Redação

Fonte:M1

[Professores da Uneb decidem manter greve por tempo indeterminado]

Durante uma assembleia, realizada no fim da tarde desta segunda-feira (20), no campus de Salvador, os professores da Uneb decidiram pela continuidade da greve. Os docente alegam que os avanços não são considerados satisfatórios.

A categoria também informou em nota, que continuarão com ações para intensificar as atividades de mobilização. De acordo com assessoria, a reunião dos professores universitários serviu para analisar itens da contraproposta do movimento grevista em resposta a proposta do governo e fica mantido itens como a reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos, o que equivale a um reajuste de 25,64% no salário; o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, que permite carga horária mínima de 8h em sala de aula e a alteração do decreto 6.192/1997 para adequar as disposições sobre a concessão de auxílio-transporte à realidade dos docentes das Universidades Públicas Estaduais da Bahia.

Uma nova assembleia também foi realizada pelos docentes da Uefs deliberou pela continuidade da greve e encaminhou novas atividades que devem ser realizadas pelo Movimento Docente (MD) para aumentar a pressão sobre o governo. Em 4 de abril deste ano, os docentes de três das quatro universidades públicas do estado da Bahia (Universidade do Estado da Bahia – Uneb, Universidade de Feira de Santana – Uefs, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb) deflagraram greve. Na semana seguinte, os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, a quarta universidade do estado, também fizeram o mesmo. Desde então, as quatro, reunidas, tentam negociar.

Professores universitários em greve podem ter salários cortados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 26 abr 2019

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Com atividades paralisadas desde o inicio do mês, os professores universitários que estão em greve poderão ter seus salários cortados pelo
governador da Bahia, Rui Costa (PT). A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 26, pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado.

Os docentes da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) estão em greve há 18 dias.

Dentre as reivindicações da categoria estão a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais, reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017 e a reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela.

Oficina de fotografia é promovida para Professores da Rede Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 abr 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

Professores das redes municipal e estadual de educação participaram na manhã desta terça-feira (09), de uma oficina de fotografia enquanto percorriam a trilha ecológica na reserva municipal do Poço Escuro. O encontro teve como objetivo conhecer o local que será tema da edição do projeto Ecoteens e Ecokids deste ano.

Promovido pelo Ministério Público da Bahia, o projeto consiste na criação de histórias em quadrinhos com o intuito de despertar nos estudantes a preservação ambiental. Para este ano, como etapa preparatória para o projeto, a proposta foi a de permitir aos educadores que fizessem, além da caminhada, uma oficina prática de fotografia.

O Concurso deste ano terá como tema o Parque Municipal da Serra do Piripiri, onde a reserva do Poço escuro é também parte integrante. Na próxima semana, os alunos começarão a preparar as histórias que deverão ser selecionadas para compor a revista. No mês de maio será aberto o edital que irá contemplar os melhores trabalhos.

Conquista: Projetos Eco Kids e Eco Teens realizam oficinas com temática ambiental para professores

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/pmvc

Com o objetivo de capacitar professores em ferramentas educomunicativas para ampliar o alcance da educação ambiental, será promovido pelo projeto Eco Kids e Eco Teens, aos professores das redes municipal e estadual de educação, oficinas com foco na produção de Histórias em Quadrinhos e Fotojornalismo como recursos pedagógicos. A ação também conta com oficina sobre trilhas ecológicas.

As oficinas serão realizadas durante o mês de abril. Nesta terça-feira (09), a atividade será das 8h às 12h, com visita à reserva do Poço Escuro. No local, os 36 professores participantes executarão prática de fotojornalismo e participarão de oficina sobre trilhas ecológicas. Outros encontros seguem nos dias 16, 17, 23 e 24 com a temática produção de quadrinhos.

Professores da Uesb aprovam estado de greve e avançam na mobilização

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 22 mar 2019

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Da Redação

Em assembleia realizada nessa quinta-feira (21), os professores da Universidade Estadual de Sudoeste (Uesb) aprovou sem votos contrários o estado de greve, momento político que antecede a suspensão de atividades da categoria. De acordo com as informações da Associação de Docentes (Adusb), a ação é um protesto contra o congelamento salarial, ao desrespeito aos direitos trabalhistas e à carreira.

Conforme os professores, há quatro anos, a reposição da inflação não é paga. “É o maior arrocho salarial da categoria nos últimos 20 anos, com quase 30% de perda salarial. Antecipando a Reforma da Previdência de Bolsonaro, Rui Costa elevou a contribuição previdenciária de 12% para 14%, o que na prática significa redução salarial”, reforçou a nota da Adusb.

A categoria avaliou que a aprovação do estado de greve para posterior construção de um movimento paredista é a única possibilidade de enfrentamento que restou diante da postura de total descaso do governo Rui Costa.

Secretaria Municipal de Educação promove capacitações focadas no processo de ensino/aprendizagem

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 19 set 2018

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da Redação

Um dos compromissos da Prefeitura de Vitória da Conquista é melhorar o processo de ensino/aprendizagem em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. Para isso, promove, entre outras ações, diversos encontros que visam a formação de professores, coordenadores pedagógicos e diretores.

Algumas dessas atividades acontecem durante todo o mês de setembro. Na manhã desta terça-feira (18), por exemplo, professores que atuam nas turmas de 2º ano do Ensino Fundamental participaram de mais um encontro ligado ao projeto “Lendo Você Fica Sabendo”.

Desenvolvido em parceria com a Editora Aprender, o projeto conta com material didático específico para alunos que estão em processo de alfabetização. “Também são oferecidas cinco formações durante o ano com objetivo de apresentar aspectos teóricos e práticos do trabalho em sala de aula”, explicou o coordenador pedagógico da Editora Aprender, Diego Brito. …Leia na íntegra

Governo do estado convoca 3.050 novos professores e coordenadores pedagógicos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 28 ago 2018

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Da Redação

Foram convocados  pelo governo do Estado 2.414 novos professores e 636 coordenadores pedagógicos, aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino, nesta terça-feira (28). Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados nos editais de convocação.

Mais de 103 mil inscritos divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em  27 municípios do Estado, participaram do processo seletivo. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).  Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e Educação (SEC), as provas do certame ocorreram em fevereiro deste ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos.

As vagas são para Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, nas áreas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua Inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia. É exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Herzem faz declaração de apreço aos professores com o fim da greve

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 14 ago 2018

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da Redação
Com informações da Secom

O SIMMP foi mais uma vez irresponsável e manipulado por interesses alheios à Educação

O fim da greve, que afetou apenas 15% dos professores, deixou saldo positivo e reconhecimento do prefeito Herzem Gusmão (MDB). “Os professores entenderam o momento difícil e retornam a suas atividades. Reconheço a importância desses profissionais, até porque já fui professor, minha esposa é professora aposentada e meu filho é professor do curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Eu sei a luta de um professor. Ressalto minha admiração pelos mestres e mais uma vez afirmo que vamos precisar de vocês para melhorar a Educação do município”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

Nesta terça-feira (14), os poucos professores que aderiram a greve retornam as suas atividades. Um calendário de reposição será elaborado pela Smed – Secretaria de Educação. “Temos o nosso olhar voltado para a melhoria na educação em nosso município e uma das formas é garantindo o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos”,  disse Selma Oliveira secretária de Educação.

Em Salvador o prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário da educação, durante a greve que também acabou ontem, declararam que o movimento era político-partidário e interessava a poucos.

Só Vitória da Conquista e Salvador deflagraram greve, das 417 cidades da Bahia. O SIMMP foi mais uma vez irresponsável e manipulado por interesses alheios à Educação.

O Governo Municipal reconhece que a grande maioria dos profissionais da Educação não foi na onda do sindicato.

 

Conquista: termina a greve dos professores da Rede Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 13 ago 2018

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Da Redação
Fonte: PMVC

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), nesta segunda-feira (13), anunciou o fim da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino. O anúncio foi feito após decisão da categoria de aceitar as propostas da Prefeitura Municipal.

Com o fim do movimento os 15% dos professores que estavam fora das salas de aula, retomam as atividades nesta terça-feira, 14. A secretária de Educação, Selma Oliveira, destacou que o Governo Municipal já trabalha na construção do calendário de reposição das aulas, para isso, realizou uma reunião na tarde desta segunda. “Temos o nosso olhar voltado para a melhoria na educação em nosso município e uma das formas é garantindo o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos”, lembrou a secretária de Educação.

Depois de concluído, o novo calendário escolar será encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para aprovação e posterior cumprimento nas unidades de ensino afetadas pela greve.

Educação: Já estão abertas as inscrições para cursos de especialização em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 10 ago 2018

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Fonte: A tarde

Os professores da rede estadual poderão se inscrever, até o dia 20 de agosto, para três cursos de pós-graduação latu sensu na modalidade Educação à Distância (EAD), ofertados pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). São eles: Especialização em Alfabetização e Letramento; Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade; e Especialização em Gênero e Sexualidade.

Serão ofertadas 675 vagas, nos municípios de Brumado, Esplanada, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mundo Novo, Salvador, Seabra, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

A inscrição pode ser feita no site da SEAD (www.sead.ufba.br), onde o candidato encontra também o edital referente aos cursos. As aulas estão previstas para começar no mês de outubro.

Salvador: Justiça nega pedido que impediria prefeitura de cortar salário de professores em greve

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 08 ago 2018

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Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) para que proíba a gestão municipal de descontar do salário dos professores que aderiram a greve que já dura 29 dias na capital os dias não trabalhados.

De acordo com o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que cuidou da ação e negou o pedido, a princípio a prefeitura não teria demonstrado “conduta recriminável” que justificasse a greve e a proibição da Administração Pública de efetuar os descontos nos salários dos servidores. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 7% das escolas da capital aderiram ao movimento. O número representa 32 escolas no total.

Os professores alegam que o desconto salarial cerceia o direito à greve e deixa os professores em situação financeira delicada. “A provável atitude da Administração Pública deixará diversos servidores em situação difícil, na medida em que os vencimentos, verba de natureza salarial e alimentar, donde muitas famílias, inclusive crianças dependentes destes profissionais estão passando por necessidades, com a concretização dos descontos dos vencimentos”, diz o pedido feito pela APLB. …Leia na íntegra

Prefeitura pode convocar professores substitutos para normalizar aulas; 85 % da rede de ensino funciona normalmente

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2018

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da Redação
Fonte: Secom (Conteúdo)

Uma das prioridades do Governo Municipal tem sido melhorar a Educação. Por isso, tem trabalhado em parceria com a Fundação Lemann para aplicar no município a mesma metodologia que levou Sobral (CE) a conquistar o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Brasil.

O Governo preocupa-se com a qualidade do ensino e esforça-se para que o mínimo de 200 dias letivos por ano seja cumprido. A greve dos professores, mesmo com a atual baixa adesão, dificulta que essa meta seja alcançada. Levantamento apresentado pela Secretaria de Educação na tarde desta segunda-feira (06), demonstra que 85% da rede de ensino funciona normalmente. Apenas 15% dos servidores da Educação continuam paralisados. Como a greve já se alonga, a Secretaria poderá convocar  quantos professores e servidores forem necessários para que a normalidade seja restabelecida.

A medida tem amparo legal em decisão do STF que aprovou o decreto nº 4264/1995, em 13 de junho deste ano. O decreto prevê as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve. Entre outros pontos, o decreto permite o corte de ponto por dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, sempre que houver “interesse público”.

“A Greve está com baixa adesão, mas é de interesse público e necessário que se normalize completamente a rede. Assim, contamos com a sensibilidade destes 15% dos servidores paralisados para retomarem aos seus postos. Caso isso não aconteça, iremos seguir os trâmites legais para a contratação temporária de profissionais que completem o quadro. Os alunos não podem ser mais prejudicados do que já foram”, explica o secretário de Administração Jonas Sala.

Greve: mesmo com baixa adesão de apenas 15% Prefeitura poderá convocar professores substitutos

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2018

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da Redação
Foto: Ilustração

Em reunião realizada no final da tarde desta 2ª feira (6), a Secretaria de Educação avaliou que a greve tem registro de baixa adesão, com apenas 15%.

O BRG apurou que na próxima sexta-feira (10), a greve dos professores, se confirmada a sua continuidade em nova assembleia marcada para esta quarta-feira (8), chegará ao 21º dia. Sem esperar que chegue ao 30º dia, a Smed convocará imediatamente quantos professores, e outros servidores, que forem necessários para que a normalidade seja restabelecida.

A Smed trabalha em parceria com a Fundação Lemann e prepara a nova metodologia de Sobral (CE) que tem conquistado o melhor Ideb do Brasil com média de 8.8. Em Conquista a média não chega a 4.

Lei

O corte de salários já anunciado, e agora a possibilidade de convocação de profissionais de Educação, têm amparo na Decisão do STF  do mês de junho deste ano.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de junho, sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público, quando servidores entram em greve.

O decreto foi mantido por maioria do colegiado o que significa que servidor que fizer greve pode ser punido e ter os dias descontados.  Entre os pontos do decreto estão a possibilidade de o governo determinar corte de ponto em dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, diante da necessidade do “interesse público”.

Simmp sofre derrota na Justiça e fica impedido de promover manifestações na Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 06 ago 2018

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da Redação

Em decisão a doutora Juíza de Direito, Drª. Simone Soares de Oliveira Chaves acatou parcialmente o pedido da Prefeitura de Vitória da Conquista sobre a greve deflagrada no dia 20 de julho.

Proibição

Os grevistas estão impedidos legalmente de promoverem manifestações dentro das repartições públicas que integram a Prefeitura. A decisão  está amparada  na Lei Complementar  nº 1.786. A Lei dispõe sobre o RJU – Regime Jurídico – Único que recomenda no seu Art. 129, inciso V – a não promoção de manifestação de apreço ou desapreço nas repartições públicas do Município. A Lei foi sancionada no dia 16 de dezembro de 2011, pelo  ex-prefeito Guilherme Menezes.

Decisão da Justiça

Confira trecho da sentença da Drª Simone Soares de Oliveira Chaves:

(…) Assim, DEFIRO PARCIALMENTE a TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o
SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA se abstenha de
toda e qualquer conduta de obstrução aos equipamentos e serviços públicos municipais, mormente
deixando de realizar manifestações dentro dos prédios públicos.

Multa

Além da multa diária de R$ 500,00, que consta da sentença, segundo informações, em caso de desobediência, a Secretaria de Administração instalará um PAD – Processo Administrativo contra os infratores. A Prefeitura não deseja tomar uma decisão tão dura, mas se necessário o recurso amparado por Lei será imediato.