Proibição de guerra de espadas é reforçada em campanha de conscientização do MP-BA

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 jun 2019

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Da Redação

Fonte: A. Tarde

Desde 2011, o Ministério Público do estado (MP-BA), proibiu a guerra de espadas, uma brincadeira praticada em festas juninas de diversas cidades do interior da Bahia. Este ano, além de campanha de conscientização, o órgão mantém plantão com promotores e servidores nas cidades onde o costume é mais arraigado, como Cruz das Almas e Senhor do Bonfim. Para reforçar a fiscalização foram deslocados profissionais de outras regiões.

A campanha A Vida Vem Antes da Tradição tem foco principal nestes dois municípios e em Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré, Muniz Ferreira, São Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso.

A meta é alertar as pessoas que fabricar, possuir e soltar estes fogos é crime, com penalidade de até seis anos de prisão. “Não podemos compactuar com uma tradição que afronta o direito à saúde e segurança pública, e que representa a prática de um crime”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.

Saúde: Anvisa proíbe venda de Doutorzinho, sebo de carneiro e gel de arnica

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 ago 2018

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Da Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do Gel Suavizante de Arnica 100g; gel para dores em geral Tarja Preta; Sebo de Carneiro Extra; e Doutorzinho, por falta de autorização para o  funcionamento. Esses produtos são fabricados pela Cristóvão Silvestre dos Santos, também conhecida por seu nome fantasia, Cri Cosméticos. A empresa tem sede em Arapiraca, no Alagoas.

Imagem: PrintScreen / D.O.U

A proibição foi publicada em uma resolução no Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira (26). Assinada pela gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Mariângela Torchia do Nascimento, a proibição é válida para todo o território nacional. Sendo assim, as unidades desses produtos ainda disponíveis nos pontos de vendas devem ser apreendidas.

Populares no Brasil, todos eles são utilizados para aliviar dores, sendo o Doutorzinho indicado para dores musculares e cansaço, o sebo de carneiro para alívio das sensações de fadiga corporal com massagem e o gel de arnica para câimbras, cólica menstrual e renal, dor de cabeça, dor de garganta, dores musculares, reumáticas, torções, hérnias, sinusite, picadas de insetos, estrias e celulite.

Uber perde licença para circular em Londres

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 23 set 2017

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da Redação
Fonte: Bahia.ba (Conteúdo)

A companhia tem 21 dias para recorrer da decisão, que passa a valer no dia 1º de outubro, caso não haja continuidade no processo

Foto: Getty Images
Foto: Getty Images

 

Segundo a agência que regula os transportes de Londres, a Transport for London (TFL), o Uber não está apto a prestar serviços na capital inglesa. O órgão anunciou que não renovará a licença de operação do aplicativo, e a empresa não poderá mais circular seus carros na cidade a partir do dia 1º de outubro.

Segundo a TFL, o Uber é irresponsável em relação à segurança e proteção de seus clientes, e falha em sua abordagem para reportar delitos criminais. Além disso, a agência declarou como “duvidosa” a verificação de antecedentes criminais dos motoristas da empresa.

A decisão foi recebida com opiniões polarizadas pela comunidade londrina. O prefeito da cidade, Sadiq Khan, ativistas de direitos trabalhistas e o órgão dos taxistas apoiaram o veto, enquanto os motoristas e usuários se posicionaram contra.

O diretor do Uber em Londres, Tom Elvidge, disse que recorrerá, em defesa dos 40 mil profissionais que circulam por meio do aplicativo na capital da Rainha. Elvidge recebeu apoio de Grag Hands, o secretário de comércio da cidade.

A companhia tem 21 dias para recorrer da decisão, que passa a valer no dia 1º de outubro, caso não haja continuidade no processo.

Prefeitura faz valer proibição de paradas de ônibus intermunicipal na Rua do Gancho

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 02 mar 2017

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da Redação
Com informações e foto da Ascom / Prefeitura

Através de nota no site oficial, a Prefeitura de Vitória da Conquista, garante intensificar a fiscalização da proibição que impõe portaria nº 02/2017, que impede o embarque e desembarque de passageiros dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal  na Rua do Gancho. e em toda a extensão das avenidas Juraci Magalhães e Bartolomeu de Gusmão.

Segundo informações colhidas pela reportagem – vários avisos foram dados e algumas empresas continuam desobedecendo a medida tomada pela administração municipal. O descumprimento implicará, após notificações, que os veículos sejam apreendidos e ainda poderão ter os pontos de vendas de passagens interditados e até com suspensão dos alvarás. Na Rua do Gancho a Novo Horizonte e a Rota continuam com vendas de passagens.

Segundo nota no site da PMVC as empresas de ônibus vão apresentar um projeto  com recuo para que os ônibus possam realizar a parada de embarque e desembarque de passageiros sem causar transtornos ao trânsito. A Administração Municipal aguardará a apresentação do referido projeto para avaliação. A Portaria nº 02/2017 está mantida com fiscalização rigorosa a partir desta quinta-feira (2).

Só na Rua do Gancho será proibido parada de ônibus intermunicipal

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 13 fev 2017

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da Redação

Foto: Ascom / Prefeitura

Visando reduzir os conflitos e engarrafamentos na rotatória da Rua do Gancho, a Prefeitura de Vitória da Conquista, promoveu consideráveis alterações que contribuíram com o destravamento do trânsito permitindo maior fluidez.

Uma das medidas, foi a proibição de parada de ônibus intermunicipal das empresas que fazem linha para cidades do Sul da Bahia, a exemplo de Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro. A Rota e Novo Horizonte são as principais empresas que atendem passageiros e mantinham  pequenas estruturas de embarque e desembarque.

Segundo os vereadores Luis Carlos Dudé (PTB), e Gilmar Ferraz (PMDB), em conversa com o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), foram informados que foi apenas um equívoco na interpretação da proibição. A vereadora Lúcia Rocha (DEM), e o presidente da Emurc, José William também foram avisados do equívoco contido na Portaria.

Apesar da publicação da Portaria os vereadores foram avisados que a mesma será revogada, mas manterá a proibição de parada de ônibus intermunicipal na Rua do Gancho. Os ônibus ao chegar na cidade terão acesso a Estação Rodoviária pela Avenida Ulisses Guimarães, na altura Hotel Ibis, passando pelo Hospital de Base.

 

Vans estão proibidas de circular pelo terminal da Lauro de Freitas a partir da próxima segunda (23)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 jan 2017

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Da Redação

As vans não poderão mais circular pela Avenida Lauro de Freitas a partir da próxima segunda-feira (23). De acordo com a prefeitura, a decisão visa o melhoramento do trânsito e da mobilidade no terminal de ônibus.

Para se certificar que a medida seja obedecida pelos motoristas de vans, os agentes de trânsito do Simtrans irão fazer uma fiscalização intensiva no local.

A mudança faz parte de uma série de mudanças que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, vai realizar no trânsito da região do centro da cidade. “Com esta primeira atitude, a Prefeitura dá início ao processo de ordenamento do trânsito no centro da cidade, com mudanças pontuais, para melhorar para todos, pedestres, motoristas e passageiros do transporte público urbano”, afirma o secretário Esmeraldino Correia.

 

A partir de 30 de junho, lâmpadas incandescentes deixarão de ser vendidas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 jun 2016

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Da Redação

lâmpadaA partir do dia 30 de junho, será proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil a partir do dia 30 de junho. A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica.

Uma lâmpada incandescente gasta 75% a mais de energia em comparação a uma lâmpada fluorescente compacta. Se comparada com uma lâmpada de LED, a diferença pode chegar a 85%. A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W.

O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W. No prazo determinado, os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.

Janot quer proibir a vaquejada no Nordeste

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Esportes | Data: 22 maio 2016

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Diário do Poder

Anatel proíbe operadoras de banda larga de limitar franquia, por 90 dias

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 18 abr 2016

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por Mateus Novais

RTEmagicC_acesso-a-internet_04.jpgAs operadoras de serviços de internet em banda larga estão proibidas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia, pelo prazo de 90 dias. Segundo a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18), fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.

Durante o período, as operadoras devem comprovar à agência que há ferramentas que permitam o consumidor, por exemplo, identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. A medida exige também que, antes que possam comercializar contratos de internet com restrição de franquia, as empresas deixem claro em materiais de publicidade a existência de limitações na navegação.

A prática passou a ser adotada por algumas operadoras neste ano, o que causou indignação nos usuários. Eles apontam que os limites propostos muitas vezes se mostram irreais diante do volume de dados trafegados numa navegação normal pela internet. As restrições podem penalizar aqueles que usam serviços de streaming de vídeos, por exemplo, que exigem uma transferência mais robusta de dados. …Leia na íntegra

Caminhões serão impedidos de rodar em rodovias nos feriados de 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, transporte | Data: 29 dez 2015

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da Redação

 CAminhões

 

A Polícia Rodoviária Federal proibiu o tráfego de alguns caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). A medida é válida somente para três tipos de caminhões: cegonha, portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. A proibição acontece somente em rodovias de pistas simples. A proibição não afetará o período de Ano Novo e Carnaval nos estados de Rondônia e Acre.

Como justificativa a PRF arquiu o aumento do fluxo de veículos durante os feriados e a lei que regulamenta a jornada de trabalho dos motoristas que estabelece  folga mínima de 11 horas consecutivas a cada 24 horas. O descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
Veja as datas e horários das restrições divulgadas no G1:

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Justiça mantém proibição de vendas de novas linhas da TIM no DDD 77

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 17 nov 2015

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por Mateus Novais

timO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu pedido da operadora de telefonia Tim para suspender decisão do órgão que impede a venda de novas linhas telefônicas da empresa no âmbito do DDD 77 na Bahia. A proibição de habilitação de novas linhas telefônicas e serviços de internet móvel abrange 157 municípios do Estado, dos quais em 29 o serviço de telefonia móvel é prestado de forma exclusiva pela TIM.

Na sentença, o presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, manteve determinação anterior que proibia a operadora de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas até que comprove instalação e funcionamento de “equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores que ela possui atualmente no município de Barreiras”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

No pedido de suspensão dos efeitos da medida, a operadora alegou que a decisão “ofende a ordem e a economias públicas” e fere o “princípio da livre iniciativa”.

Uesb realiza campanha contra o “trote”

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Cultura, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 24 fev 2015

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Da Redação

trote proibidoDesde 2008, a Uesb proíbe qualquer prática de trote – das mais brandas, como usar tinta para identificar os novos estudantes, até as mais duras, que ferem a integridade física, moral e psicoemocional. A determinação pode ser conferida na Resolução do Consu 07/2008, fruto de uma ação conjunta da Universidade no sentido de inibir essa prática.

Há um ano e meio, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), em parceria com o Programa de Assistência Estudantil (Prae), os colegiados dos cursos de graduação e as representações estudantis, tem buscado discutir sobre o assunto e, sobretudo, impedir que o trote aconteça nos três campi da Uesb. “Entendemos [o trote] como uma prática de subjugar o outro, como uma violência que em nada combina com uma universidade, com um processo educativo, com a formação de uma consciência cidadã, que respeita a condição do outro”, defende a professora Talamira Taíta Rodrigues, pró-reitora de Graduação da Uesb. …Leia na íntegra

Pau de selfie está proibido nos estádios de futebol da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Esportes | Data: 29 jan 2015

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da Redação

Pau BBPopularmente chamado no Brasil de “pau de selfie”, o selfie stick está proibido nos estádios de futebol da Bahia. A Polícia Militar, através do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPE), encaminhou ofício a Federação Bahiana de Futebol orientando e determinando a proibição.

O “Pau de Self”, na verdade é aço inoxidável, considerado material rígido, que se enquadra na relação de objetos que podem ser utilizados para a prática de atos violentos dentro das praças esportivas. O instrumento é bem pior do que um simples espetinho utilizados para os famosos churrasquinhos.

A FBF já acatou a determinação da PM e o veto valerá para a primeira rodada do Campeonato Baiano de 2015, que ocorrerá neste domingo, 1º de fevereiro. “A Federação trabalha em conjunto com as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros na segurança nos estádios. Apenas acatamos a decisão da PM de proibir o bastão de selfie e demos ciência aos clubes e administradores dos estádios”, explicou o presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues.

Campanha política: placas ainda estão em exposição em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 08 ago 2014

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da Redação

PLACA RAFAEL BB

Conforme noticiado vários candidatos foram notificados pela Justiça Eleitoral sobre distribuição de placas de propaganda política com postulantes de vários partidos. Todos os notificados retiram imediatamente as peças publicitárias que estavam distribuídas em Vitória da Conquista na Praça Vitor Brito. Importante anotar que os candidatos das chapas majoritárias aparecem com vários candidatos (deputados), sendo estes os responsáveis pela distribuição das placas, mas os candidatos a Governador e Senador também estão sendo notificados.

Após as notificações as placas ainda estão sendo vistas espalhadas por toda cidade. Os assessores dos candidatos estão em dúvida. Se não podem ser colocadas (placas) na Praça Vitor Brito – porque estão em outras praças, ruas e avenidas? Em Salvador existe a mesma dúvida. Sem as placas a cidade fica bem melhor.  Entenda a Lei e tire as suas conclusões:

Resolução 23.404/2014 …Leia na íntegra

Placas: Justiça Eleitoral notifica candidatos em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 ago 2014

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da Redação

Foto: Ilustração (Campanha de 2012)

Placas BB

Nesta 4ª feira (6), a Justiça Eleitoral notificou vários candidatos em campanha devido à colocação de placas na Praça Vitor Brito. São candidatos da chapa majoritária e proporcional. (…) ‘ uma vez que a propaganda está localizada em bem de uso comum do povo, com vedação prevista no Art. 11 da Res. 23.404/2014’  trecho conforme comunicado da 41ª Zona Eleitoral assinado pela Juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha.

As placas e pinturas de muros estarão proibidas já para as eleições de 2016. Na interpretação da Justiça essas peças publicitárias não podem ser colocadas em logradouros públicos. Além de enfear a cidade, em muitas circunstâncias, as placas tiram a visibilidade de quem trafega nas ruas e avenidas.

Nota-se claramente uma intolerância do eleitorado que resiste em aceitar uma campanha que começa a ganhar força publicitária. A poluição sonora e visual estão sendo reclamadas pela população. Os candidatos devem estar atentos aos apelos da população que tem o poder de decisão através do voto. Pelo comunicado da Justiça nenhuma placa poderá ser colocada em praças, ruas e avenidas da cidade. Esta medida receberá total apoio da sociedade. Quem duvida é só pesquisar.

Prefeitura de Boa Nova proibe grupo de capoeira de se apresentar em espaços públicos da cidade

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Cultura, Sudoeste | Data: 14 maio 2013

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Da Redação

Executivo ainda não se manifestou sobre os motivos da proibição.

grupo-capoeiraUma determinação da prefeitura de Boa Nova tem causado polêmica na cidade e em sites de notícias de toda a região. A administração do município vetou a apresentação de um grupo de capoeira da cidade em espaços públicos como praças, quadras e avenidas.

O ofício foi assinado pelo secretário de Administração da cidade e encaminhado ao mestre de capoeira do grupo Associação de Capoeira Netos do Mestre Canjiquinha.

Segundo o site de notícias Giro em Ipiaú, até o momento a prefeitura não se manifestou sobre a proibição. Integrantes do grupo de capoeira já formalizaram uma denúncia junto ao Conselho Nacional de Cultura, Ministério da Cultura e ao Conselho Nacional de Política Cultural ( CNPC) e IPHAN (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural).

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 28 jan 2010

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Técnica já foi realizada em mais de 450 pacientes, mas não está regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina. Procedimento, conhecido como interposição de íleo, foi desenvolvido há seis anos pelo cirurgião goiano Áureo Ludovico de Paula

da Folha Online

A Justiça Federal de Goiás proibiu ontem, em caráter liminar, a realização da cirurgia de redução de estômago que promete curar o diabetes até que o médico Áureo Ludovico de Paula submeta o procedimento -considerado experimental- ao Conselho Federal de Medicina e ao Conep (Comitê Nacional de Ética em Pesquisa).

Em caso de descumprimento, Ludovico será multado em R$ 100 mil por cada cirurgia realizada em desacordo com a decisão. A técnica, conhecida como interposição de íleo, foi desenvolvida pelo cirurgião goiano e realizada no apresentador Fausto Silva. Mais de 450 pacientes já se submeteram ao procedimento. Cabe recurso.

Enquanto aguarda a aprovação do Conep e do CFM, Ludovico só poderá realizar o procedimento em casos comprovados de urgência (como risco de morte). Essa decisão caberá a uma câmara formada por três médicos no Conselho Regional de Medicina de Goiás por determinação do juiz Urbano Leal Berquó Neto.

…Leia na íntegra