PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 23 dez 2019

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Fonte:EBC

O prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas, termina nesta segunda-feira (23). No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18). O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Justiça | Data: 12 dez 2019

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Fonte: EBC

Nesta quarta-feira(11), a Justiça Federal em Brasília, decidiu revogar a determinação que suspende a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, na decisão, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz. 

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.   

PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Polícia | Data: 16 ago 2019

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Da Redação

Fonte: A. Brasil

Nesta quinta-feira(15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinou que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.

Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF. A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura.

Operação Radar é iniciada em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 09 mar 2018

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Da Redação
Fotos: Rafael Gusmão

A Operação Radar realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista,  em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, foi inciada na tarde desta sexta-feira (09). Radares móveis, a partir de agora, serão utilizados para a medição de velocidade dos veículos que trafegam em diversas vias importantes do município, realizando inicialmente blitzes com caráter educativo.

Agentes de trânsito juntamente à Polícia Rodoviária Federal  já fazem a fiscalização na avenida Luís Eduardo Magalhães nesta tarde.

De acordo o planejamento da Secretaria de Mobilidade Urbana, a operação irá acontecer  nas avenidas Luís Eduardo Magalhães, Olívia Flores, Vivaldo Mendes, Siqueira Campos, Brumado, Maceió e Alagoas.