Quatro rádios que funcionavam de forma clandestina, em Vitória da Conquista, foram desativadas pela delegacia de Polícia Federal do município. A ação ocorreu nessa quinta-feira (10) em uma ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Todos os equipamentos foram devidamente apreendidos e encaminhados para Salvador, onde serão periciados pela equipe técnica da ANATEL. Os responsáveis estarão sujeitos às penas do art. 183 da Lei 9.472/97, com sanções que chegam a quatro anos de detenção. O nome dos envolvidos e as frequências em que as rádios piratas funcionavam não foram divulgados.
No final da tarde desta 5ª feira (2), e inicio da noite, foi possível ouvir através de uma Rádio Pirata, em Vitória da Conquista, a comunicação do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo com os aviões.
A nossa reportagem recebeu a denúncia e constatou a interferência na comunicação aérea. Acidentes podem ser causados, principalmente quando os pilotos utilizam os instrumentos de navegação para pousos e decolagens.
A pirataria radiofônica é crime e o responsável pela propagação do sinal ilegal responde por crime na Justiça Federal. Cabe a Anatel a fiscalização dos sinais piratas em FM – Frequência Modulada.
Recentemente O vereador do PT de Jãnio Quadros, Celso da Rocha, foi condenado porque vinha se utilizando de uma Rádio Pirata na cidade de Jânio Quadros.
O vereador do PT de Jãnio Quadros, Celso da Rocha, conhecido pelas pregações moralizadoras, espécie de paladino da moralidade e da ética na política, vinha se utilizando de uma Rádio Pirata na cidade de Jânio Quadros.
Na fiscalização, a ANATEL na operação que contou com a Polícia federal, flagrou o edil no local onde funcionava a Rádio Pirata resultando na apreensão dos equipamentos que foram lacrados. Os equipamentos apreendidos foram submetidos in loco à perícia por preposto da ANATEL, sendo constatado que a emissora estava operando com um aparelho transmissor com potência de 27 W, com rádio de cobertura de aproximadamente 10,65 Km.
O vereador tentou enganar o órgão fiscalizador e a PF ao declarar que a Rádio pertencia à comunidade, mas não apontou nenhum responsável pela manutenção do serviço ilegal e clandestino.
Além dos controladores de vôos e pilotos que reclamam das interferências de rádios – piratas, vários usuários da telefonia fixa e de aparelhos celulares têm reclamado de interferências causadas por RF (Rádio Freqüência). Em alguns casos, para resolver o problema, torna-se necessário a implantação de um filtro de RF. Para quem conhece de eletrônica poderá montar uma ou duas bobinas de 3,3 joules e dois capacitores de 250v.
A Anatel poderá ser acionada com a denúncia para que a Polícia Federal possa agir. Em Vitória da Conquista, moradores dos bairros de partes mais altas da cidade vêm reclamando. No Bairro Aparecida, Alto da Colina e Nova Cidade, moradores reclamam da interferência das piratas (emissoras) na telefonia e até em aparelhos de televisão.