Governo Federal reajusta Bolsa Família em 9%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 maio 2016

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Da Redação

bolsa-familiaNesse domingo (1º), a presidente Dilma Rousseff anunciou um aumento de 9% nos valores pagos pelo Programa Bolsa Família. A partir de junho, os beneficiários serão identificados pela nova linha da extrema pobreza, que passa a ter o valor de renda limite de R$ 82,00 por pessoa e a linha da pobreza passa para R$ 164,00.

Com o reajuste, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o valor médio pago às famílias poderá elevar de R$ 164,00 para R$ 176. O aumento estava previsto desde agosto de 2015 na proposta de Lei Orçamentária de 2016 aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Os beneficiados pelo programa devem cumprir as condicionalidades entendidas como essenciais pelo Governo Federal: manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos; acompanhamento da saúde da mulher de 14 a 44 anos; garantir frequência mínima na escola; participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável.

Câmara discute reajuste de 50% no vale alimentação de seus servidores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 20 abr 2016

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por Mateus Novais

CâmaraNesta quarta-feira (20), os vereadores de Vitória da Conquista começaram a apreciar o projeto de lei nº 17/2016, que propõe um aumento de 50% no vale alimentação dos servidores do Legislativo Municipal. Atualmente, os servidores efetivos e comissionados recebem R$ 200 por mês, o valor não é incorporado ao salário. Caso o PL seja aprovado, o valor sob para R$ 300.

O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Casa, que defende a acredita na sua aprovação. “Sempre trabalhamos com planejamento e em ano de crise a responsabilidade dobra. Fizemos um estudo antes de tomar essa decisão que vai beneficiar nossos servidores. É um aumento importante porque o vale é um acréscimo que faz muita diferença nas contas dessas famílias”, declarou o presidente da Câmara, Gilzete Moreira (PSD).

Servidores da Câmara Municipal terão reajuste de 10,67%

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 abr 2016

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por Mateus Novais

CâmaraFoi sancionada, no último dia 13 de abril, a lei que autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores estáveis, efetivos e inativos integrantes dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista. O reajuste salarial é de 10,67% e também abrange os vencimentos dos ocupantes dos cargos em comissão.

O presidente da Câmara, Gilzete Moreira (PSD), destacou que este é o segundo reajuste em dois anos. “Ano passado, após três anos, houve aumento salarial dos servidores [8%]. Não tivemos condições de dar um reajuste além da inflação, mas fizemos o que era possível. Creio que estão satisfeitos. Foi um esforço da Mesa Diretora e também de toda Câmara de Vereadores”.

Aprovado reajuste de 11,28% para os comerciários de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 jan 2016

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Da Redação

salario-liquidoNa última semana foi assinada a Convenção Coletiva de 2016 dos trabalhadores do comércio de Vitória da Conquista. Em negociação desde outubro do ano passado, o acordo foi firmado entre o Sindicato dos Comerciários e o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista da cidade.

Com a convenção, o piso salarial dos comerciários foi reajustado em 11,28%. Assim,  a partir de 1º de janeiro destse ano, os trabalhadores com até três meses de admissão na mesma empresa têm o piso salarial de R$ 893,00. Para os empregados que tenham mais de três meses de admissão, o valor salarial ficou de R$ 938,00. Já os trabalhadores que recebiam até 31 de dezembro de 2015 salários acima de R$ 842,90, o reajuste também foi de 11,28%.

Com esse reajuste, os comerciários de Vitória da Conquista têm piso salarial superior ao nacional. Além disso,  O triênio, direito concedido aos trabalhadores que possuem mais de três anos de serviço prestado ao mesmo empregador, ficou estabelecido em 2% em cima do salário mínimo nacional.

Benefícios do INSS acima do mínimo serão reajustado em 11,28%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 jan 2016

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Da Redação

dinheiroNessa segunda-feira (11), foi divulgada no Diário Oficial um portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda que informa que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28%. A regra passa a valer desde 1º de janeiro deste ano.

O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75. A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.

Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento. Clique aqui e veja a íntegra da regulamentação. Com informações do A Tarde

Salário mínimo será de R$ 880; define a presidente Dilma

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 dez 2015

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Da Redação

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Na manhã desta terça-feira (29), a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor já a partir do 1º de janeiro de 2016, próxima sexta-feira.

Em agosto, o governo previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Já em 17 de dezembro, após aprovação do congresso, a previsão era R$ 870,99, como informou o BLOG DA RESENHA GERAL. O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC

O novo valor representa um reajuste de 11,6%. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, “com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.

 

Material escolar terá alta de 10%; saiba como economizar

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 29 dez 2015

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por Mateus Novais

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Um dos maiores gastos deste período, o material escolar, deve ficar ainda maior. Segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) os produtos escolares devem ficar, em média, 10% mais caro em 2016. Mas não se desespere, o BLOG DA RESENHA GERAL conversou com o educador e terapeuta financeiro, Reinaldo Domingos, que deu boas dicas de economia.

Segundo Reinaldo, devido à falta de educação financeira, as despesas se acumulam e as famílias se perdem em meio a tantas contas para pagar, muitas vezes, ultrapassando o limite de seu orçamento financeiro. “O primeiro passo é realizar um diagnóstico da vida financeira da família, para saber exatamente quais são os ganhos e gastos mensais e quanto poderá dispor para a aquisição do material escolar”, explica o educador. Outra dica é ir às compras com antecedência para não precisar ser obrigado a pagar mais caro de última hora.

Confira outras orientações sobre o assunto elaboradas pelo terapeuta financeiro: …Leia na íntegra

A partir de janeiro, serviços do Detran ficam mais caros

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 29 dez 2015

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Da Redação

detran baEm 2016, as pessoas que desejam obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como também realizar os serviços de renovação ou exames de reciclagem, irão pagar mais caro por esses serviços. O   Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) realizou mudanças nos valores para obtenção de documentos, que já começam a valer a partir de 1º de janeiro, próxima sexta-feira.

De acordo com a direção do Detran, os novos valores para obtenção de documentos acompanham normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Assim, a partir de 2016, a primeira habilitação, que antes custava R$143, vai passar a custar R$158. Já a renovação passa de R$ 120 para R$ 132. A segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa de R$74 para R$82. Além disso, o exame de legislação de reciclagem, que antes custava R$36, irá custar R$39,75.

Mas, quem adquirir o laudo até o dia 30 de dezembro vai pagar o preço vigente nesse ano e terá direto à prestação do serviço durante todo o período do laudo. No caso da primeira habilitação, o laudo tem validade de um ano.

Salário Mínimo passa a ser R$ 871 a partir da próxima sexta-feira (1º)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 dez 2015

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Da Redação

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A partir da próxima sexta-feira (1º), o valor do salário mínimo no Brasil será reajustado. O brasileiro que recebe um salário passará a receber R$ 871, segundo previsão orçamentária do governo federal aprovada para 2016.

O reajuste ainda depende de um decreto presidencial, mas se confirmado, representará aumento de R$ 83 em relação ao valor pago hoje, que é R$ 788. O valor proposto pela União era de R$ 865,50, mas foi aumentado pelos deputados devido à nova previsão da inflação (INPC), que deverá fechar 2015 em 10,37%.

Com a confirmação do aumento do salário, os empregados já devem receber o pagamento com reajuste no mês de janeiro. . De acordo com o Banco Central, cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros recebem um salário mínimo e mais da metade ganha de um a três salários.

Rui Costa reafirma que não haverá reajuste para os servidores em 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 21 dez 2015

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Da Redação

650x375_eleicoes-2014-rui-costa-pt-vota-bahia_1480858Em “café da manhã” com jornalistas, no Palácio do Rio Branco na manhã desta segunda (21), o governador Rui Costa (PT) afirmou que, por conta da crise, não há previsão para a concessão de aumento linear para o funcionalismo do estado em 2016. “Atendi os principais sindicatos em dezembro e a todos fui muito sincero: não tem previsão de reajuste no orçamento (2016)”, declarou o governador.

Rui Costa disse ainda que “o reajuste de 2015 custou R$ 500 milhões, mesmo pago em duas vezes. Mesmo ruim, mesmo dividido, custou R$ 500 milhões para o cidadão que paga tributo”, e que um reajuste linear em 2016, com base na inflação,  “não custaria menos do que R$ 700 milhões”. Ele explicou que, mesmo sem conceder reajuste, a folha de pagamentos do estado – que tem cerca de 267 mil servidores entre ativos e inativos – deve crescer entre 2% a 3%.

“Primeiro porque tem o anuênio. Só com o anuênio, a cada ano, chova ou faça sol, é 1% a mais (na folha). Professor, além do anuênio, tem o quinquênio. Por ano, recebe 5% (do salário) de anuênio; quando completa cinco anos, recebe mais 5%. Mesmo que não faça nada, recebe 10%. Ou seja, a folha tem um crescimento vegetativo muito grande, com as progressões de carreira, etc. Quer dizer, a folha vai crescer uns R$ 300 milhões mesmo que não conceda aumento em 2016”, informou.  Com informações do A Tarde

Energia elétrica, gasolina e gás devem ficar mais caros ainda este ano

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 out 2015

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Da Redação

contaOs consumidores brasileiros podem preparar o bolso! As contas de energia elétrica e os preços da gasolina e do botijão de gás devem ficar mais caros ainda este ano.

De acordo com as informações divulgadas nessa quinta-feira (29) pelo Banco Central, a energia elétrica deve ter um reajuste de 51,7%.  A projeção inclui ainda a variação de 15% no preço da gasolina e o aumento de 19,9% no valor botijão de gás.

Essas informações estão contidas na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A avaliação considera variáveis como componentes sazonais, inflação de preços livres e inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP). O cenário leva em conta a hipótese de manutenção da taxa de câmbio do dólar e da taxa Selic.

Itapetinga: moradores terão contas de água reajustadas em 35%

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 16 out 2015

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por Mateus Novais

IMG_8498foto: Sudoeste Hoje

A Prefeitura de Itapetinga aumentou o valor da tarifa de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto do município. A partir de 7 de novembro, a conta de água e esgoto dos 76.184 moradores da cidade estará 35% mais cara. O aumento foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 9 deste mês, dois dias depois de aprovado pela Câmara de Vereadores

No texto, o prefeito José Carlos Moura (PT) aponta que o último reajuste ocorreu em 2011 “e por este motivo a autarquia vem passando por dificuldades para manter despesas fixas”. Dentre elas os de produtos utilizados para purificar a água, “aumento salarial de 49,73%; energia elétrica, de 160,88 %; cloro, 216,45%; policloreto de alumínio (102,27 %); e ácido fluo silícico, de 164,46 %”.

O aumento se divide em três categorias, que inclui 70% dos consumidores. A R1 passa de R$ 3,53 para R$ 4,76; a R2 de R$ 11,07 para R$ 14,94; e a R3 de R$ 19,28 para R$ 26,02. “Mesmo com o reajuste […], as tarifas de Itapetinga continuarão entre as menores do Brasil”, argumentou o prefeito José Moura.

Na Câmara, houve sete votos a favor e sete contra o reajuste, tendo o presidente da Casa, vereador Valdeir Chagas, desempatando com um voto a favor. Em Itapetinga, o fornecimento de água e esgoto é realizado por uma empresa municipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Restaurante Popular: Prefeitura diz que preços forçaram aumento de 50% em refeições

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 out 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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“O reajuste no valor cobrado pela refeição ocorreu para manter o equilíbrio contratual com a empresa responsável por administrar o restaurante, uma vez que houve aumento no valor dos custos com produtos alimentícios e em outros itens necessários à produção das mil refeições diárias”. Esta foi a explicação dada pela Prefeitura Municipal para autorizar o reajuste de 50% no valor de cada refeição servida no Restaurante Popular de Vitória da Conquista.

Ainda segundo o comunicado da Prefeitura, o Município continuará subsidiando o custo em cerca de 60%, o que representa um investimento de mais de R$ 1,3 milhão por ano. Desde outubro de 2014, quando foi inaugurado, já foram servidas mais de 160 mil refeições.

Nessa segunda-feira (5), o blog da resenha geral mostrou em primeira mão a decisão da Administração Municipal de aumentar, de R$ 2 para R$ 3, o valor pago pelo usuário na refeição servida no Restaurante Popular. O aumento passa a valer a partir de 15 de outubro.

Refeição no Restaurante Popular ficará 50% mais cara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 out 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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O prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, autorizou um aumento de 50% no valor da refeição servida no Restaurante Popular. O valor da refeição passará de R$ 2 para R$ 3 (três reais), no dia em que o Restaurante completa um ano de funcionamento. Segundo o decreto nº 16.749, o reajuste começa a vigorar a partir de 15 de outubro.

O decreto, assinado no dia 28 de setembro, explica que os valores praticados no Restaurante Popular poderão sofrer alterações conforme reajuste do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). Ainda assim, a Prefeitura continuará repassando mensalmente à empresa LPATSA Alimentação o valor referente ao subsídio, de acordo com a quantidade de refeições servidas. O horário de atendimento do Restaurante também sofrerá alteração, sendo antecipado para o período das 11 horas às 14 horas, sempre de segunda a sexta-feira.

Segundo a Prefeitura, o equipamento tem como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições com alto valor nutricional, a preço acessível.

Reajuste dos combustíveis deve ser repassado ao consumidor a partir de sexta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 30 set 2015

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por Mateus Novais

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A Petrobras pegou todo mundo de surpresa e anunciou, na noite dessa terça-feira (29), mais um reajuste de preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel e começam a valer a partir de hoje (30).

Os aumentos são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota. A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.

Nos postos de Vitória da Conquista, o reajuste não foi sentido. Em conversa com um gerente de posto de combustível, o BLOG DA RESENHA GERAL foi informado que os novos valores devem aparecer até este fim de semana. “Nós só ficamos sabendo que vai ter o reajuste, mas ainda não descarregaram o combustível nos nossos postos. Assim que tivermos as novas notas fiscais é que vamos saber qual será o novo preço. Mas isso só deve acontecer a partir de sexta”, disse Ricardo Cezar, gerente dos Postos Pantanal.

Barra do choça: servidores e professores firmam acordo salarial com Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 25 set 2015

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foto: arquivo BRG

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Os sindicatos dos Servidores Públicos Municipais (Sinseb) e dos Professores (Simprobac), ambos do município de Barra do Choça, fecharam um acordo com a Prefeitura daquele município em relação a suas respectivas campanhas salariais de 2015. Os profissionais estavam mobilizados desde o mês de março e chegaram a paralisar as atividades durante quase um mês.

Os professores conseguiram um reajuste de 6,42%, com correção de 2,4% da inflação. Os valores serão parcelados em duas vezes – 3,2% em setembro e mais 3,2% em novembro –, já o retroativo a março será pago parcelado até fevereiro. Além disso, os professores conseguiram incluir no acordo a formação em Libras, eleições para coordenadores pedagógicos, regularização do repasse do INSS, abono salarial de R$ 100 para os professores contratados de outubro e discussão da avaliação de desempenho. Os docentes agora lutam para que a Prefeitura de Barra do Choça resarça os 20 dias de corte de salário dos contratados – o que foi feito sem autorização judicial.

O maior entrave foi com o Sinseb, que, após várias rodadas de negociação suspendeu o contato com o Governo Municipal. A negociação foi intermediada pela Câmara de Vereadores, “já que cortamos completamente o diálogo com o prefeito, por não acreditarmos mais na palavra dele”, revelou o sindicato.

Neste caso, o reajuste será de 6,41%, retroativo a março, e mais 2,4% em fevereiro. O retroativo deverá ser parcelado, mas ainda depende do encaminhamento do projeto de lei ao Poder Legislativo. “A expectativa é que ocorra em outubro, após a aprovação da lei. Os servidores terão direito a 10 meses de reposição salarial, já que terá efeito retroativo a março”, esclareceu, em nota a Prefeitura de Barra do Choça.

Preço do botijão de gás aumenta e chega a custar até R$ 50 em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 01 set 2015

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por Mateus Novais

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A partir desta terça-feira (1° de setembro), o valor do gás de cozinha ficará mais caro na refinaria. A Petrobras anunciou que o gás liquefeito de petróleo terá uma alta média de 15%. Mas o reajuste para o consumidor pode ser bem maior.

Segundo a Petrobras, este é o primeiro aumento do preço do gás de cozinha desde dezembro de 2002. Mas o anuncio pegou de surpresa até as distribuidoras que comercializam o gás já envazado. O representante da empresa Liquigás em Vitória da Conquista, Denes Wallace Matos, adianta que este anúncio da Petrobras deve ser somado ao reajuste anual de custos dos serviços previsto para este mês. “Todo ano há o dissídio coletivo das distribuidoras, que já é normal, para equalizar os custos da operação. Para esse ano ele seria entre oito e 13%. E, agora, tem esse aumento também na refinaria, que vai deixar mais caro o produto”, destacou Matos.

Ainda segundo o representante, nas distribuidoras, o valor do botijão de 13 quilos deve variar em torno de R$ 7. O botijão, que antes saía em torno de R$ 35 para o atacado, deve ser vendido acima dos R$ 40. Já no varejo, ele saltou de R$ 38 para R$ 45, aponta Denes Wallace. Ele também acredita que em alguns pontos de venda nos bairros o produto deve chegar a R$ 50.

Servidores de Barra do Choça protestam contra prefeito, em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 26 ago 2015

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Os servidores do município de Barra do Choça se deslocaram cerca de 30 km, até Vitória da Conquista, para realizar mais um protesto contra o prefeito daquela cidade, Oberdan Rocha. O Sindicato dos Servidores Públicos (SINSEB) está mobilizado desde o mês de maio, quando iniciaram as negociações da recomposição salarial com o governo municipal.

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A categoria pretendia encontrar o prefeito em um evento que a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) realizou em Conquista, na Ucsal. Porém, o gestor cancelou a presença na atividade da UPB.

Ainda assim, os servidores realizaram a manifestação em prol de um reajuste salarial semelhante ao que foi concedido pelo Governo Federal, de 8,8%. Outros pontos foram levantados pelos servidores, acerca de problemas na estrutura do município, como falta de pavimentação, problemas na saúde e educação.

Servidores de Barra do Choça ocupam prefeitura por reajuste salarial

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 18 ago 2015

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por Mateus Novais
foto: WhatsApp BRG

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Os servidores do município de Barra do Choça (a 30 km de Vitória da Conquista) ocuparam o prédio da Prefeitura Municipal, na manhã desta terça-feira (18). Os funcionários municipais pressionam a Administração Municipal, do prefeito Oberdan Rocha, a aprovar um reajuste salarial semelhante ao que foi concedido pelo Governo Federal, de 8,8%.

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O Sindicato dos Servidores Públicos (SINSEB) está mobilizado desde o mês de maio, quando iniciaram as negociações com o governo municipal. “Esse ano, o reajuste seria em fevereiro, mas ele [o prefeito Oberdan Rocha] enrolou as negociações até março e acabou não oferecendo a proposta. Baixamos nossa proposta de 14% para 8,8% e ele bateu o martelo em 6,4, dividido em duas vezes para março e novembro de 2016. Mas não aceitamos, porque, quando você põe na ponta do lápis, o reajuste fica de 3,84%. Ou seja, vamos perder 5% do que foi dado pelo Governo Federal”, declarou a diretora do SINSEB, Aline Araújo.

Os servidores prometem ficar acampados no prédio da Prefeitura até que o prefeito aceite a proposta feita pela categoria.

Dilma veta aumento da aposentadoria com a regra do mínimo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 jul 2015

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A Tarde

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A presidente Dilma Rousseff vetou a extensão do modelo de reajuste do salário mínimo para as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30.

A Medida Provisória (MP), aprovada no Senado no início do mês, previa que, assim como o salário mínimo, as aposentadorias seriam reajustadas com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, além da inflação.

O governo alega que a extensão da regra para aposentados pode comprometer as contas previdenciárias. O ministro da Previdência, Carlos Gabas, estima que a medida geraria um custo extra de R$ 9,2 bilhões.

Durante a votação no Senado, parlamentares governistas tentaram impedir a aprovação da MP, mas a matéria acabou aprovada sem alterar o texto validado na Câmara, o que fez a medida seguir diretamente para sanção da petista, que teve a incumbência de vetar.