Resultado do recurso de isenção do Enem 2019 já está disponível

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 03 maio 2019

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já divulgou o resultado, para os estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É necessário fazer login para acessar a decisão.

O Inep também liberou os resultados dos requerimentos de justificativa de ausência na última edição da prova. As inscrições do Enem 2019 começam na próxima semana. Os interessados em fazer a prova devem voltar ao Sistema Enem e inscreverem-se de 6 a 17 de maio. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.



Estudantes que tiveram a isenção no Enem negada podem recorrer até sexta(22)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 22 abr 2019

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O prazo para o pedido de isenção acabou, mas os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O período para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. O resultado do recurso será divulgado também pela internet, a partir de 2 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

A pedido de Herzem, ministro Osmar Terra garante recurso para casa de acolhimento da mulher em situação de violência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 out 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Em breve, Vitória da Conquista vai contar com o Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência. Atendendo a uma solicitação de Herzem Gusmão, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, liberou R$ 700 mil para a implantação do equipamento. O pedido foi feito pelo prefeito durante sua última viagem a Brasília, e contou com a articulação do deputado federal Lucio Vieira Lima.

“A mulher também está no centro das nossas ações de governo. Temos uma missão muito grande de combate à violência contra a mulher e no acolhimento das vítimas. A implantação desta casa é um importante passo nesta direção. Só quem sofreu algum tipo de violência sabe avaliar a dimensão dessa conquista”, realçou o prefeito Herzem Gusmão.

Em Vitória da Conquista, o serviço deverá se chamar Casa Rosa. A instituição oferece acolhimento provisório para mulheres adultas, que tenham sofrido violência doméstica, sofrimento físico, sexual, psicológico ou moral, e precisam se afastar de casa por sofrerem ameaças e correrem risco de morte.

A unidade tem característica de domicílio e sua localização vai ser sigilosa. As mulheres podem, ainda, ser acolhidas com seus filhos. O Serviço de Acolhimento, além de oferecer proteção física e emocional das mulheres e seus dependentes, promove a articulação com a rede de serviços da assistência social do município e do Sistema de Justiça.

Conquista recebeu R$ 100 mil da Bahiatursa para o São João

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 27 jun 2017

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da Redação

O Governo da Bahia através da Bahiatursa concedeu recursos para as prefeituras da Bahia que promoveram o São João. Foram selecionadas 74 cidades e Vitória da Conquista foi beneficiada com R$ 100 mil.

As prefeituras que ganharam o patrocínio foram selecionadas por meio de edital aberto pela Bahiatursa, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Só receberam o dinheiro os municípios adimplentes com o governo do Estado e que cumpriram os requisitos exigidos pelo certame.

Das prefeituras que receberam recursos 74% são governistas e apenas 26% integram a oposição, o caso de Vitória da Conquista. O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) tem declarado na imprensa que manterá relação cordial e institucional com o Governo da Bahia, e não dispensará nenhum recurso, – inclusive emenda dos deputados de oposição a sua administração. “Todas as emendas serão aproveitadas e os parlamentares, inclusive os da oposição, terão o crédito e a depender da importância da obra serão convidados para a inauguração”, garante o gestor.

 

Prefeitura intervém e finalmente Governo Federal libera R$144 milhões para construção da Barragem do Catolé

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 mar 2017

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da Redação
Com informações da Ascom / Prefeitura / Conteúdo

O projeto da construção da Barragem do Catolé foi aprovado esta semana pelo Ministério das Cidades. O projeto prevê a liberação de recursos no valor de R$144 milhões para o início da obra que deve por fim, depois de mais de 10 anos de promessas, a uma grave crise hídrica que assola a população da terceira maior cidade da Bahia. O processo de licitação já foi lançado; o investimento total é de R$ R$ 204 milhões, sendo R$ 182 milhões para a construção do maciço e R$ 22 milhões em ações de sustentação.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelos conquistenses e pela Administração Municipal, que se empenhou em buscar apoio para a construção da barragem em Brasília. Antes mesmo de tomar posse, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu com os representantes dos Ministério da Cidades, Bruno Araújo, e do Ministério da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na ocasião, Vitória da Conquista foi incluída na lista das cidades prioritárias para receber investimentos no abastecimento de água.

“Essa é a mostra da nova política que estamos defendendo. Depois de anos de promessa, mesmo sendo a obra realizada pelo Governo do Estado, fomos a Brasília e conseguimos, junto ao Governo Federal, a liberacãodos recursos  para realizar essa obra tão importante para regularizar o abastecimento de água na cidade. Enquanto eles faziam promessas de campanha, a gente já trabalhava e o resultado é esse: em apenas 4 meses resolvemos, junto com o Governo do Estado, o principal problema da cidade, que eles não resolveram em 10 anos. Como prometemos na campanha, os recursos da barragem estão garantidos pela ação da nossa prefeitura e sua força política junto ao Governo Federal, coisa que eles nunca tiveram, apesar do alinhamento, prejudicando a população conquistense que sofre pela falta de água. “, concluiu o prefeito.

A barragem do Catolé  terá capacidade para armazenar 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. Quando concluída, a obra vai encerrar um ciclo de desabastecimento severo, que culminou no terceiro racionamento de água enfrentado pela população em 4 anos.

A previsão é de que a construção da barragem tenha uma duração de 33 meses.

PT tem a campanha mais cara de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 out 2016

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por Mateus Novais

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Um levantamento feito pelo blog Bahia Notícias aponta o deputado estadual Zé Raimundo (PT),  como o candidato a prefeito em Vitória da Conquista com a campanha mais cara. O petista foi quem mais arrecadou recursos para a campanha até o momento.

De acordo com dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, Zé Raimundo teve R$ 221,9 mil em recursos disponíveis. O radialista Herzem Gusmão (PMDB) vem logo em seguida, com R$ 195.458,10. O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) arrecadou, até o momento, R$ 125.790,40, ocupando o terceiro lugar em volume de doações. Logo depois, aparece Arlindo Rebouças (PSDB), com R$ 93.020,00, seguido de Joás Meira (PSB), R$ 20,3 mil, e Enoque Matos (PSOL), R$ 19.590,00. Em último lugar, com modestos R$ 4,1 mil, está Roberto Dias (PDT).

No entanto, até o momento, o volume de recursos não corresponde às intenções de voto. Na última pesquisa divulgada pelo Instituto Painel Brasil – Informação Comunicação e Planejamento, Herzem Gusmão aparece em primeiro lugar com 44.40%, Zé Raimundo tem 26.30%, em terceiro lugar está Arlindo Rebouças com 5.50%. Já Fabrício aparece com 4.70%, seguido por Joás Meira com 1.70% e Enoque Matos tem 0.30%. Os que não sabem em quem vai votar somam 10.70%. Branco\nulo chegam ao total de 6.40%.

Casa do Andarilho está há dois anos sem receber dinheiro do Município

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2016

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Há quase dois anos a Casa do Andarilho está sem receber nenhum recurso da Prefeitura Municipal. A parceria foi rompida por problemas na prestação de contas, o que agravou a situação de funcionamento da entidade filantrópica.

Segundo o Pastor Zé Barbosa, coordenador da Casa do Andarilho, a entidade conseguiu sanar os problemas enfrentados, inclusive os processos trabalhistas. Agora, a luta é para que a Câmara de Vereadores aprove o projeto de aditivo do convênio com a prefeitura, que será encaminhado ao Legislativo. “Nós esperamos que, o mais rápido possível, vocês possam agilizar isso para nós. Porque nós estamos vivendo apenas de doações da sociedade civil, e não está sendo fácil”, detalhou.

Segundo o coordenador, são 45 pessoas atendidas e que recebem quatro refeições por dia, tomam banho. Algumas melhorias também têm sido feitas na Casa, como a construção de mais duas salas, uma para receber pessoas em situação de embriaguez e outra para médicos. O pastor Zé Barbosa pediu a cooperação de todos com doações e advertiu que é necessária mais sensibilidade para o andarilho. “As pessoas que vivem nas ruas acabam ficando invisíveis para a sociedade. Essa população vem crescendo e precisa de respostas e ações”, disse.

Revisão territorial reduz receita do município de Caatiba

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 23 mar 2016

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Cinco municípios baianos estão amargando a queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos primeiros meses de 2016, pelo fato de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter reduzido a estimativa de população desses locais. O fato levou a uma queda de até R$ 300 mil por mês dos repasses do governo federal aos municípios de Maracás, Caém, Caatiba, Jucuruçu e Jitaúna. A base para o valor repassado do FPM é per capita, daí a redução.

Em Caatiba (a 80 km de Vitória da Conquista), quatro territórios com cerca de mil habitantes, segundo o prefeito Joaquim Mendes, foram incorporados ao município no ano passado. Mesmo assim, a estimativa do instituto apontou redução de 10.486 para 10.166 habitantes entre 2014 e 2015, levando a um decréscimo de coeficiente de 0.8 para 0.6. A queda nos repasses mensais é em torno de R$ 200 mil.

Confira a reportagem acima da TV Aratu, com Daniel Silva e Rony Cley

A partir desta terça, Procon funciona em horário especial

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 dez 2015

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por Mateus Novais

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A partir desta terça-feira (22), o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), órgão ligado à Prefeitura Municipal, passará a funcionar em horário especial. A ação tem motivação semelhante ao que já aconteceu com setores da Saúde e demais Secretarias da Prefeitura: o contingenciamento de recursos.

Os serviços do Procon estarão disponíveis apenas das 8 às 14 horas até o dia 19 de janeiro de 2016. Durante o ano, o órgão funciona por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Uesb pede mais recurso e autorização de concurso ao Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 17 dez 2015

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Representantes da Uesb estiveram reunidos com o Governo do Estado para pedir mais dinheiro e autorização de novos concursos públicos para professores e servidores. O encontro ocorreu na última terça-feira (15), com a presença de membros do Conselho Universitário (Consu), o reitor professor Paulo Roberto Pinto Santos e o secretário de Planejamento e Vice-Governador, João Leão.

Durante a reunião, foi apresentada a situação da Universidade, e os presentes solicitaram da Seplan uma intermediação, junto a outras secretarias do Estado, no sentido de apoiar a Instituição na obtenção de orçamento suplementar, bem como na liberação para realização de concursos visando a contratação de docentes e servidores técnico-administrativos, assim como seleções em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os membros da comissão expuseram que a não realização desses concursos e seleções trará à Universidade várias dificuldades, esclarecendo que isso pode trazer prejuízos para a qualidade do ensino ofertado pela Instituição, inclusive o não oferecimento de disciplinas. Também foram discutidas possibilidades do uso dos conhecimentos gerados pela Instituição nas regiões onde a Uesb está inserida.

Santa Casa receberá parte de recurso do Timemania destinado ao SUS

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 04 nov 2015

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O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 5,7 milhões para 186 santas casas e entidades filantrópicas, localizadas em 17 estados, proveniente dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal.  Parte desse recurso será destinado à Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.

O dinheiro proveniente da Timemania começou a ser repassado às santas casas em 2012, quando foi transferido R$ 6,6 milhões. Em 2013, foram destinados R$ 5 milhões. Já em 2014, o Fundo Nacional de Saúde transferiu R$ 5,5 milhões. Somado ao valor destinado pela portaria deste ano, o Ministério da Saúde já repassou R$ 22,8 milhões às entidades filantrópicas.

Segundo o Ministério, a Santa Casa será beneficiada com R$ 23.854,43. Para a transferência dos recursos, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) deve informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde, as instituições que deverão receber prioritariamente os recursos. A transferência dos valores é feita diretamente às entidades em parcela única.

Professora que denunciou irregularidades em Anagé diz ter sido agredida

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 04 set 2015

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por Mateus Novais

DSC_9274A professora Elciana Soares, que denunciou possíveis irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em Anagé, voltou a acusar membros da Administração Municipal daquela cidade. Dessa vez, Elciana acusou uma colega de trabalho, apontada em suas denúncias, de agredi-la fisicamente.

Segundo a professora, o fato ocorreu na manhã dessa quarta-feira (2), no prédio da Secretaria Municipal de Educação. “Eu fui até à secretaria para saber se haviam marcado minha perícia médica, pois estou afastada das minhas atividades com atestado médico. Na recepção, a senhora Aurenice Cardoso de Oliveira, conhecida como Lícia, começou a me dirigir com insultos. Depois, na estrada da Secretaria, ela voltou a me dirigir com ofensas e puxou os meus cabelos”. Elciana ainda diz que foi jogada contra a parede, até que eu caiu, e recebeu chutes na barriga. “Esse espancamento acabou agravando mais meu estado de saúde”, completou.

Questionada sobre o motivo da agressão, a Elciana diz acreditar que Aurenice esteja irritada com as denúncias que tem feito contra a atual gestora do município. “Dentre as denúncia, encontra-se o pagamento ilegal de quase R$ 1.900 para Aurenice, que é registrada como professora e recebe benefícios do status de coordenadora pedagógica”, especula.

Elciana realizou um boletim de ocorrência na polícia civil e aguarda o laudo do exame de corpo de delito. Ela também diz ter comunicado a agressão ao Ministério Público Federal.

Prefeitura de Anagé rebate acusação de irregularidade na aplicação de recursos da Educação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 07 ago 2015

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por Mateus Novais

DSC_0706O procurador do município de Anagé, Dr. Alexandre Pereira (foto) esteve no programa Resenha Geral, desta sexta-feira (7), e rebateu as acusações feitas por uma servidora daquela cidade contra a Administração Municipal. Segundo Alexandre, não há perseguição política contra a professora Elciana Soares, que também atua como funcionária técnica-administrativo.

De acordo com o procurador, o Sinserv, pela portaria do Ministério da Educação, que regulamenta a matéria, deveria indicar o representante mediante processo eletivo, o que não foi feito. “Após a senhora Elciana Soares ter sido nomeada, uma filiada ao sindicato questionou o fato. Em seguida, teve uma assembleia no sindicato, onde ficou decidido que deveria ter uma eleição. A professora Elciana, participou, disputou e não foi eleita. Restou à prefeita municipal anular o decreto, já que cabe a Administração anular os atos ilegais. E foi feita uma nova composição do Conselho do Fundeb, já observando a decisão do ato da categoria”.

O procurador do município de Anagé também descartou uma possibilidade de uma conciliação entre a Prefeitura e o Sindicato para a permanência da professora no Conselho. “Essa decisão é do Sindicato. E o Sindicato não indicou a professora. Então, não caberia à prefeita fazer qualquer tipo de ingerência no sindicato”.

Sobre as denúncias apresentadas pela professora, de uso indevido dos recursos, o representante da Administração Municipal de Anagé garantiu que elas são falsas. “O inquérito civil-publico está instaurado pelo Ministério Público Federal, nós estamos prestando todas as informações, juntando todos os documentos, para mostrar a forma proba, correta que tem sido gerido os recursos do município de Anagé. Pedimos também providências ao Ministério Público a cerca de uma série de inverdades que transborda esse processo e que deve ser objeto de investigação”, finalizou Alexandre Pereira.

Após investida do deputado Herzem Gusmão (PMDB) contra vistorias veiculares na Bahia o deputado Aleluia vai ao STF

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 07 ago 2015

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da Redação

Herzem Aleluia

No início do mandato o deputado Herzem Gusmão (PMDB) condenou as vistorias veiculares exigidas ilegalmente na Bahia através de Portaria do Detran. A bancada de oposição apoiou a iniciativa do parlamentar conquistense e deu entrada de uma  Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade na Justiça. O parlamentar, como reforço, busca aprovar na ALBA um DL – Decreto Legislativo contra as tais vistorias. Falta agora ser pautada e votada na Casa.

Em Brasília, o deputado federal José Carlos Aleluia, por meio do partido Democratas, deu entrada, nesta quinta-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, para acabar com a obrigatoriedade das vistorias veiculares periódicas, determinadas inconstitucionalmente pela portaria nº 2045/2007 do Detran (Ba). “Já existe entendimento no STF sobre a inconstitucionalidade das vistorias veiculares periódicas implantadas em outros estados”.

A movimentação do deputado Aleluia em Brasília fortalece o movimento da oposição da Bahia contra as vistorias. São mais de 400 empresa no Estado da Bahia que estão praticando ilegalidades com o aval do Governo da Bahia.

Anagé: Conselho do Fundeb denuncia irregularidades na aplicação de recursos da Educação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 30 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

JpegA presidente do Conselho do FUNDEB de Anagé, professora Elciana Soares, acredita ter encontrado irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica naquela cidade. Em entrevista ao programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), desta quinta-feira (30), a professora apontou que funcionários de outras secretárias estão recebendo parte do dinheiro que é destinado apenas para a Educação.

“Eu vi que motorista da saúde está recebendo com recurso da Educação, eu vi funcionária da Assistência Social recebendo regência de classe, que é para profissional que está na sala de aula”, diz Elciana. Ela também afirma que, devido a estas suas investigações, está sendo alvo de perseguição por parte da Administração Municipal.

Elciana destaca que não se trata de corrupção, mas de desvio de finalidade, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos acionando a Câmara de Vereadores, a CGU e o Tribunal de Contas da União para que juntos a gente possa fazer uma varredura para que o dinheiro seja destinado a quem de fato tem direito. Porque eu recebi uma professora, que até chorou, porque trabalha em sala de aula e não recebe essas vantagens. Aí, você vê outras pessoas que trabalham em outro setor e recebem todas essas vantagens. Isso é uma irregularidade muito grande”.

Confira a carta aberta que a presidente do Conselho do FUNDEB divulgou à imprensa: …Leia na íntegra

Herzem Gusmão quer revogar contingenciamento das universidades

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 11 mar 2015

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Política Livre

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O deputado Herzem Gusmão (PMDB) cobrou do governo estadual a revogação do decreto que contingenciou o repasse de recursos para quatro das mais importantes universidades da Bahia: Uneb (Universidade do Estado da Bahia), UESB (Universidade do Sudoeste), UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz).

De acordo com o parlamentar, o contingenciamento, além de prejudicar milhares de estudantes vai reduzir o investimento em pesquisa. “O governo precisa cortar gastos com publicidade, mas, jamais, com educação”, afirmou Herzem Gusmão.

Presente à audiência pública que discutiu o cumprimento das metas fiscais do governo estadual, o secretário Manoel Vitório (Fazenda) disse que a reivindicação do deputado Herzem Gusmão era justa e prometeu dar “uma folga” para as universidades.

Juiz diz que suspensão de julgamento é exemplo do excesso de recurso no direito brasileiro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 jun 2014

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por Mateus Novais

Juiz-Reno-SoaresLogo após a suspensão do julgamento de Valdir Chemello, o Juiz da Vara do Juri de Vitória da Conquista, Reno Soares, afirmou que “este processo é uma prova cabal da pletora (excesso) de recurso que existem atualmente no direito brasileiro.”.

De acordo com o juiz, desde que foi aberto o processo, em 2006, “ele nunca esteve parado. Durante todos estes anos, foram apreciados os inúmeros recursos que foram interpostos nesse caso. Então, o que nós vimos na sessão de hoje foi a defesa arguir a interposição de mais um recurso, no caso um agravo em um recurso extraordinário ao STF. E, em razão dessa alegação, o Ministério Público concordou com o adiamento do julgamento do réu Valdir Chemello.”. A declaração foi dada à repórter Mônica Cajaíba, do programa Resenha Geral.

Recurso contra resultado de julgamento de habilitações pode atrasar início de obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 nov 2013

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Da Redação

Aeroporto de Vitória da ConquistaA empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., e o Consórcio GPO –COMSA – COMSA – EMTE, formado pelas empresas GPO – Gestão de Projetos e Obras Ltda., COMSA S.A. E COMSA EMTE Infraestruturas, Instalações e Sistemas Ltda., entraram com recurso contra o resultado do julgamento das habilitações publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2013, da Concorrência Nº 059/2013 – DERBA/CEL para Construção do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista.

Esses recursos ainda estão na área administrativa, caso eles se estendam e sigam para a Justiça, a obra do novo aeroporto de Vitória da Conquista deve demorar ainda mais para começar. As informações são do presidente do Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto, José Maria Caires.