Em meio a protestos, deputados aprovam pacotes de medidas de Rui Costa

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 12 dez 2018

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A Tarde


Os servidores estaduais foram na área de fora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na manhã desta quarta-feira, 12, em protesto contra a reforma administrativa enviada pelo governo Rui Costa para votação.  Porém, mesmo com as manifestações foi aprovado o pacote de medidas enviado por Rui Costa à Casa.

Os funcionários públicos são contrários a alguns pontos da medida. Dentre elas, o reajuste da alíquota previdenciária de 12% para 14% e a redução do repasse do governo ao Planserv (o plano de saúde do servidor baiano) de 4% para 2%. Eles pedem que a proposta seja discutida com a categoria antes de ser analisada pelos deputados.

Nesta terça, 11, os servidores também fizeram uma manifestação, invadindo o plenário da casa legislativa, durante a sessão que votaria a reforma. O protesto acabou resultando na suspensão da atividade.

Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), é um dos que estão presentes no ato desde terça. Ele afirmou que diversos servidores passaram a noite acampados no local e que eles vão ficar na Assembleia para evitar que a reforma seja votada.

“Nós já acampamos aqui por 115 dias (durante a greve da categoria, em 2012), o que é um dia a mais?”, questionou ele, depois da suspensão da sessão nesta terça. Apoiando os demais servidores, mais de 200 delegados que ocupam postos de chefia resolveram entregar os cargos. Eles alegam que a reforma vai provocar perdas na remuneração deles de até 40%. …Leia na íntegra

Após invasão de plenário, Alba amanhece cercada de viaturas da Rondesp

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 12 dez 2018

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Correio da Bahia


A segurança dos prédios da Assembelia Legislativa da Bahia (Alba) amanheceu reforçada nesta quarta-feira (12) em Salvador. Viaturas das Rondas Especiais (Rondes) e do Batalhão de Choque da PM estão no entorno dos edifícios. Grades de proteção também foram colocadas no acesso aos prédios.

A medida acontece um dia após cerca de mil servidores estaduais invadirem o plenário da casa em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa (PT). Há pelo menos quatro viaturas da Choque, uma da Rondesp e um ônibus da Rondesp no local. Além disso, há policiais na área interna.

A votação foi adiada para esta quarta às 9h45. Um grupo de servidores, inclusive, passou a noite dentro da casa. Com a segurança reforçada não está sendo permitido que servidores que estejam do lado de fora entrem nos prédios.

No Diário Oficial do Legislativo, publicado nessa quarta-feira (12) e assinado pelo presidente do Legislativo, deputado Angelo Coronel (PSD), a Alba decidiu mudar o lugar de votação. A votação será no Auditório Jorge Calmon e não no plenário principal da casa.

O CORREIO tentou contato com a Alba e com a PM para falar sobre o reforço na segurança, mas ainda não houve posionamento a respeito do assunto.

Em protesto à reforma administrativa, policiais civis paralisam atividades nesta terça (11)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia | Data: 11 dez 2018

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As atividades dos  policiais civis que trabalham nas Coordenadorias Regionais do interior baiano e nas delegacias especializadas serão paralisadas nesta terça-feira(11), no período vespertino. A categoria decidiu por paralisar, para acompanhar a votação da reforma administrativa.

Os servidores da Segurança Pública baiana irão protestar contra a reforma administrativa encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (AL-BA), a partir das 13hs, em frente à AL-BA, localizada no CAB (Centro Administrativo da Bahia). Faixas, cartazes e apitos, serão utilizados durante a caminhada.

O aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%, a extinção dos 590 cargos das Coordenações de plantão da Polícia Civil e a diminuição do custeio que o Estado tem com o Planserv de 4% para 2%, estão previstas para serem votadas na tarde terça-feira(11).

Reforma administrativa na Prefeitura tem a marca da Fundação Dom Cabral

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 set 2017

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da Redação

Muitos rumores e até os mais variados palpites  sobre a reforma administrativa do Governo Herzem Gusmão (PMDB). A Fundação Dom Cabral intensificará os trabalhos nesta segunda e terça (19), ouvindo os secretários que compõem a equipe da atual administração. O prefeito tem insistentemente afirmado que não irá improvisar e apostou no Planejamento Estratégico da Dom Cabral – considerada a melhor escola de gestão pública do Brasil e uma das melhores da América Latina.

Nada foi adiantado, mas apenas como grande novidade para a zona rural o fato das três subprefeituras que serão instaladas nos distritos de José Gonçalves, Inhobim e Bate-Pé serão viabilizadas para serem implantadas a partir de 2018. As maiores novidades ainda estão em segredo.

Central de Projetos

Nos  bastidores, os comentários são valorizados na direção da criação de uma Central de Projetos – sem dúvida, facilitará a atração de recursos após encaminhamento de projetos elaborados para apreciação nos ministérios em Brasília.

Na prática, é provável que tudo aconteça somente ano que vem. É que o O Governo precisa entregar o PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 e o restante do pacote orçamentário. E este planejamento, sobretudo o PPA, foi feito com os olhos na nova estrutura governamental. Foi este o trabalho comandado e intensificado pela Dom Cabral que contou com o envolvimento direto dos membros da administração municipal.

Governo quer cortar 10 dos 39 ministérios até o final de setembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 24 ago 2015

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por Mateus Novais

esplanada-ministerios

Até o fim de setembro, o Governo Federal deverá contar com 29 ministérios; dez a menos que atualmente. Isto é o que anunciou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta segunda-feira (24). A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.

A reforma inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro. O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo.

Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. As medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.

Assembleia Legislativa aprova reforma administrativa do Governo do Estado

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Política | Data: 11 dez 2014

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Da Redação

assembleia legislativa da bahiaO projeto de lei que estabelece a reforma administrativa do Governo do Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (10). O texto que define a nova estrutura do governo estadual foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Transição Governamental e apresentado aos deputados e à imprensa pelo governador eleito, Rui Costa, no dia 1º de dezembro.

Na nova estrutura serão extintas seis secretarias e criadas outras três, reduzindo de 27 para 24 o número de pastas estaduais. Com a reestruturação de órgãos e a extinção de cargos públicos, as mudanças estimam economia de R$ 200 milhões, ampliando a qualidade dos serviços e modernizando o Estado. O projeto aprovado pela Assembleia também prevê a qualificação da gestão, por meio de indicadores e metas, reforço nos controles internos das secretarias e a eliminação de sombreamentos de competências entre os órgãos.

Clique aqui e confira o Projeto de Lei 21.007/2014.