Seminário com o advogado eleitoral Ademir Ismerim acontece nesta sexta (6)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 maio 2016

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Da Redação

Ismerim AdemirNesta sexta-feira (6), acontece na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista um seminário sobre Reforma Eleitoral e Eleições 2016. O evento será ministrado pelo advogado Ademir Ismerim, considerado um dos principais nomes do Direito Eleitoral no Estado da Bahia.

Na oportunidade, Ismerim falará sobre o impacto da minireforma eleitoral nas eleições municipais deste ano. Assim, irá esclarecer as principais mudanças da nova Legislação Eleitoral, para que os pré-candidatos não incorram em crime eleitoral ou de terem suas candidaturas inviabilizadas pela Justiça Eleitoral.

O evento, organizado pelo PMDB, será gratuito e aberto para todos os interessados na temática, como vereadores, presidentes de partidos políticos, advogados, contabilistas, pré-candidatos, estudantes, imprensa e demais pessoas interessadas. No entanto, é necessário realizar inscrição prévia por meio do e-mail reformaeleitoral2016@hotmail.com.

Ademir Ismerim faz palestra em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 01 maio 2016

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da Redação

Ismerim AdemirO advogado Ademir Ismerim, professor da Universidade Católica de Salvador, fará uma palestra em Vitória da Conquista com o tema Reforma Eleitoral e Eleições 2016. O evento será na próxima sexta-feira (6), às 19 horas na Câmara Municipal. Ismerim é considerado uma autoridade no Direito Eleitoral no Estado da Bahia. O consagrado advogado tem alcançado vitórias no TRE da Bahia e também junto ao TSE em Brasília.

O evento tem despertado interesse de advogados, estudantes de Direito, candidatos a prefeito e vereador. Inscrições gratuitas através do e-mail – reformaeleitoral@hotmail.com. Notícias dão conta que a palestra do mestre já recebeu inscrições de várias cidades do Sudoeste da Bahia.

 

Presidente veta financiamento empresarial de campanhas eleitorais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 30 set 2015

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por Mateus Novais

A presidenta Dilma sancionou com vetos a lei da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. Entre os vetos, está o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros das coligações. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (29).

Dilma Rousseff decidiu vetar o financiamento empresarial de campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 17 de setembro. Nas justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam a “a igualdade política e os princípios republicano e democrático”.

Também foi vetado o dispositivo que determinava a impressão dos votos dos eleitores pela urna eletrônica. De acordo com mensagem presidencial encaminhada ao Congresso, com as razões do veto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou em R$ 1,8 bilhão os custos com o registro impresso dos votos dos eleitores. Por conta desses “altos custos” da implementação da medida, o dois artigos sobre o tema foram vetados.

O projeto de lei 5735/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no início do mês. Com a decisão de Dilma, os parlamentares devem se reunir em sessão solene do Congresso Nacional para analisar os vetos, podendo derrubá-los ou não.