Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 25 out 2016
Tags:câmara dos deputados, lucio vieira lima, reforma política
Bahia Notícias
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito nesta terça-feira (25) presidente da comissão da Câmara dos Deputados que vai discutir mudanças nas regras políticas e eleitorais. Ele recebeu 28 votos e designou como relator o deputado Vicente Candido (PT-SP).
A escolha pelo parlamentar baiano já era esperada depois que ele recebeu a indicação do bloco do governo na Casa. O colegiado foi instalado hoje e deve ter como foco os debates sobre o sistema eleitoral, o financiamento de campanhas, cláusulas de barreira e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Lúcio afirmou na sessão desta terça que a comissão deve começar suas atividades com a apresentação e votação do plano de trabalho.
Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 16 out 2016
Tags:câmara dos deputados, lucio vieira lima, reforma política
da Redação
Por Igor Gadelha (A Tarde)
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) será o presidente da comissão especial na Câmara que debaterá propostas sobre a reforma política. A previsão é de que o colegiado seja instalado na próxima semana. O relator será o deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Em acordo firmado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na semana passada, deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas sobre reforma política, que devem ser votadas até o fim do ano nas duas Casas.
O Senado deve analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a instituição de uma cláusula de barreira (norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que não alcançar determinado porcentual de votos). …Leia na íntegra
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 out 2015
Tags:eleição, entrevista, financiamento campanha, reforma política
por Mateus Novais
foto: Roberto Silva
A minirreforma política, sancionada na última terça-feira (29), foi tema de uma entrevista, no programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), como o advogado Edivaldo Ferreira Junior. Ao radialista Herzem Gusmão, o advogado destacou os principais pontos da minirreforma e o que mudará para as próximas eleições municipais, em 2016.
Segundo Dr. Edivaldo Jr., as mudanças seguem uma tendência de redução de gastos nas campanhas. “É uma tendência que o processo eleitoral se torne mais barato, para alcançar um equilíbrio econômico entre os candidatos”, explicou o advogado. Ele também destaca, como exemplo, o veto ao financiamento empresarial nas campanhas: “Esse tipo de financiamento já não vai mais valer para 2016. Caso seja derrubado o veto, deve gerar uma ação no Supremo Tribunal Federal, que já determinou a inconstitucionalidade da matéria. Então, acredito que muito dificilmente voltará a valer”.
Dr. Edvaldo Ferreira Junior também explica pontos como as alterações dos prazos eleitorais, ações proibidas durante a campanha e período eleitoral. Ouça a entrevista na íntegra:
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 out 2015
Tags:advogado, opnião, reforma política
Por Edivaldo Ferreira Jr.
Há alguns anos o Congresso Nacional vem ensaiando uma reforma política no Brasil, ocorrendo de tempos em tempos mini reformas que não tiveram o condão de modificar a estrutura política do nosso País, apenas modificando pontos específicos como propaganda eleitoral, proibição de distribuição de brindes, showmícios durante a campanha eleitoral e propaganda mediante outdoor, tendo por objetivo diminuir o abuso do poder econômico durante as eleições.
A possibilidade de uma reforma eleitoral que viesse mudar a essência do sistema eleitoral brasileiro teve o seu ápice no mês de junho de 2013 com o movimento “passe livre”, em que milhares de brasileiros foram às ruas protestar por mais saúde, educação, ou seja, uma vida mais digna.
Com os protestos, a Presidente Dilma Rousseff acenou para uma reforma política que ocorreria através da consulta popular por plebiscito. Ao perceber, naquele momento, a inviabilidade da proposta, transferiu a responsabilidade para o Congresso Nacional com a finalidade de acalmar os ânimos dos milhares de cidadãos brasileiros. …Leia na íntegra
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 08 set 2015
Tags:financiamento campanha, reforma política, Senado
por Mateus Novais
O plenário do Senado aprovou hoje (8) o texto final do Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política. Entre outras coisas, o Projeto estabeleceu a proibição de doações de empresas às campanhas eleitorais e criou novas regras para participação dos candidatos em debates televisivos.
O projeto também criou cláusulas de barreira para partidos políticos, o que pode ser motivo de polêmica entre os deputados. Os partidos poderão continuar a se juntar para as disputas, mas os candidatos com votações insignificantes não deverão mais ganhar cadeiras nos parlamentos. Se o texto do PLC 75/2015 for sancionado como está, somente estarão eleitos aqueles que obtiverem número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.
O projeto da reforma política retornará à Câmara, a fim de que os deputados avaliem as mudanças. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse esperar que os deputados não retomem o texto original, mantendo as emendas dos senadores. “O fundamental é que o que nós votamos aqui seja apreciado na Câmara. E o que a Câmara votar seja apreciado no plenário [do Senado]. São casas complementares”, afirmou.
Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 12 jul 2015
Tags:câmara dos deputados, reforma política
Tribuna da Bahia
Aprovado na última quinta-feira (09) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o texto-base do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política foi apoiado pela maioria da bancada de deputados baianos no parlamento federal.
Apenas quatro parlamentares votaram contra: Afonso Florence, Moema Gramacho, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, todos do PT. Um acordo de líderes deixou a votação dos destaques ao texto para a próxima terça-feira (14). Se aprovado, o projeto da reforma segue para o Senado.
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 09 jul 2015
Tags:reforma política
Estadão
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, o texto-base da regulamentação da reforma política que determina, dentre outros pontos, o limite de doações de empresas a campanhas eleitorais. No entanto, desentendimentos entre os deputados sobre diversos itens do chamado texto infraconstitucional inviabilizaram a continuação da votação e as emendas só serão analisadas na semana que vem. Lideranças partidárias e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se reuniram nesta manhã para debater o relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), lido ontem em Plenário.
Após o término do encontro, já estava claro que havia impasse em pontos-chave da redação e Maia foi obrigado a promover alterações em seu parecer para que os parlamentares aceitassem avalizar ao menos o texto principal hoje. “É um tema de 513 especialistas”, resumiu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), ao comentar as dificuldades de analisar a proposta.
Para garantir ao menos a aprovação do texto principal nesta quinta, Maia realizou alterações: reduziu o tempo de campanha no rádio e na televisão de 45 para 35 dias (a primeira versão do seu relatório previa um mês), o que gerou críticas de alguns deputados. “Para quem não tem recurso o instrumento principal para chegar ao eleitor é a televisão”, criticou a líder do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ). O processo eleitoral também foi encurtado, de 90 para 45 dias. …Leia na íntegra
Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 09 jul 2015
Tags:Campanha, eleição, radio, reforma política, tv
da Redação
O Senado, através de Comissão que discute reforma política, aprovou na noite desta quarta-feira (8) um projeto que reduz o tempo de campanha e proíbe o pagamento a cabos eleitorais. No texto, a campanha só começará no mês de agosto, eliminando os 31 dias do mês de julho. Outra mudança importante ficará por conta da redução do tempo de propaganda no Rádio/TV, com apenas 30 dias eliminando a metade de um mês – 15 dias.
O formato do programa eleitoral sofre também importantes alterações. Apoiadores do candidato ou apresentadores só poderão aparecer em 20% do tempo da produção de cada programa e serão vedadas “montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”. As mudanças irão reduzir o custo das campanhas e fortalecer os debates no campo das ideias e projetos de governo.
A cidade de Vitória da Conquista possui duas emissoras de TV e sete emissoras de Rádio. O novo formato das edições dos programas exigirá mais dos candidatos que disputarão o pleito em 2016, tanto para a sucessão na Prefeitura, quanto para as 21 cadeiras na Câmara de Vereadores.
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 11 jun 2015
Tags:câmara dos deputados, idade, reforma política
A Tarde
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 11, por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz dos 21 anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos.
Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos.
O plenário ainda analisará a mudança na data de posse de presidente da República, que, pela regra vigente, deve ocorrer no dia 1º de janeiro. A proposta é que a posse passe a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro. …Leia na íntegra
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 maio 2015
Tags:advogado, reforma política, Seminário
por Mateus Novais
As propostas para Reforma Política serão temas de um encontro entre advogados na próxima semana, em Vitória da Conquista. O Seminário Reforma Política terá como palestrante o advogado e professor de direito constitucional Orman Ribeiro, além dos debatedores Pedro Pinheiro, Edvaldo Jr., Esdras Silveira e Ruy Medeiros.
O evento discutirá os principais pontos do sistema eleitoral, fazendo uma relação de como é hoje e as propostas de modificação (Nova regra para suplência de senador; Fim da reeleição; Mandato de cinco anos para todos os cargos; Unificação das eleições; Fim das coligações proporcionais; Prazo de filiação partidária de seis meses; Mudança na janela de fidelidade; e Redução no período das campanhas).
O professor Orman Ribeiro atua no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e diversos cursos preparatórios para concursos em Salvador-Ba. Ele é co-autor das obras “Constituição Federal Esquematizada – Vol. I”, Ed. Ferreira, e “Legislação Aplicada ao MPU Esquematizada”, Ed. Método.
O Seminário está agendado para o dia 22 de maio, às 9 horas, no Auditório da FTC, e marca o aniversário de 1 ano do grupo Advocacia Livre. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail: reformapoliticaadvlivre@gmail.com. A presença deve ser confirmada através da página do evento no facebook
Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Política | Data: 17 mar 2015
Tags:assembléia legislativa, reforma política, Seminário
Da Redação
As diversas forças políticas debateram os pontos fortes e as deficiências de cada proposta sendo recolhidos subsídios para os trabalhos que estão sendo realizados no Congresso Nacional.
A reforma política que tramita no Congresso Nacional foi tema de um seminário realizado ontem pela manhã no plenário da Assembleia Legislativa, que contou com as presenças de deputados federais, estaduais e de representantes de entidades da sociedade civil.
As teses que dominaram as discussões diziam respeito ao financiamento público das campanhas políticas, ao voto distrital (e também do majoritário para a deputado federal e estadual, ou distrital) e ainda sobre as coligações. As diversas forças políticas debateram os pontos fortes e as deficiências de cada proposta sendo recolhidos subsídios para os trabalhos que estão sendo realizados no Congresso Nacional – estando convencidos os parlamentares de que a lei da reforma política será votada ainda nesse semestre.
Representantes de entidades como Movimento Nacional Contra a Corrupção Eleitoral, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, da União dos Estudantes da Bahia e representante do Conselho Eleitoral da OAB também estiveram presentes. Com informações e foto Ascom/ALBA.
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 mar 2015
Tags:Campanha da Fraternidade, CNBB, Igreja Católica, reforma política
por Mateus Novais
Na próxima segunda-feira (2), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma Sessão Especial em apoio à Campanha da Fraternidade 2015. O evento acontecerá às 19h, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia.
Promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o objetivo de aprofundar, a partir do Evangelho, o diálogo e a colaboração entre a Igreja e a sociedade como serviço ao povo brasileiro, a Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema: “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e como lema: “Eu vim para servir” (cf. Mc 10,45).
No texto base da Campanha são indicadas várias ações das quais a comunidade católica deve se envolver e colaborar, como “a superação da violência e a construção da paz”, os “Conselhos paritários e participação social”, e a “Reforma Política”.
A Campanha da Fraternidade é realizada todos os anos, no período da Quaresma (quarenta dias anteriores à Páscoa) pela CNBB e desempenha uma importante tarefa social no fomento da reflexão, promovendo uma discussão entre Igreja e sociedade.
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 28 fev 2015
Tags:CNBB, Igreja Católica, Manifesto Popular, oab, reforma política
por Mateus Novais
A Igreja Católica em Vitória da Conquista se reunirá para discutir a proposta de Reforma Política que será encaminhada ao Congresso Nacional pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A discussão se baseia no ‘Manifesto em Defesa da Democracia’, lançado na última quarta-feira (25), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ‘extermínio da juventude’ também será pauta do encontro.
Segundo afirmou o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis, durante a leitura do manifesto, a Igreja Católica faz “votos de que o Congresso Nacional, enquanto representante da vontade do povo brasileiro, possa levar a bom termo a esperada reforma política, para o bem do nosso país”.
O debate sobre o ‘extermínio da juventude’ foi proposto pela Pastoral da Juventude. No último mês, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou dados que colocam Vitória da Conquista como o 8º pior índice de homicídios na adolescência no país. Para cada mil habitantes, 8,7 adolescentes morrem de forma violenta na cidade.
Na reunião é esperada a participação dos coordenadores das Pastorais, Movimentos, Organismos da nossa Arquidiocese, bem como os representantes das Paróquias do Vicariato São Lucas, que compreende todas as comunidades católicas da cidade. O encontro acontecerá no dia 14 de março (sábado), às 15h, na Paróquia São Miguel (Alto Maron).
Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 15 set 2014
Tags:opinião, Reeleição, reforma política
por José Maria Caires – para o Blog Balanço do Dia
Existem muitos pontos polêmicos que envolvem a reforma política no Brasil. É exatamente por essa razão, que ela ainda não saiu do papel. Um clamor social exige alterações que possam coadunar com a velocidade das mudanças sociais no Brasil.
A possibilidade de reeleger o presidente, os governadores e os prefeitos, por exemplo, deve ser abolida das regras eleitorais do Brasil. Em seu lugar devemos criar uma lei que permita prolongar os mandatos para cinco ou seis anos.
No modelo atual, o governante que exerce o mandato e se candidata à reeleição, leva vantagem sobre qualquer novo postulante, pois conta com o privilégio injusto de usar a máquina administrativa em seu próprio benefício. Ainda que a utilize de forma discreta, terá a seu favor uma força subliminar.
Fui funcionário de um banco durante 20 anos, e os gerentes da instituição tinham que fazer rodízio nas agências em períodos de no máximo cinco anos. A maioria das empresas privadas, que têm compromisso com a eficiência administrativa, continua agindo dessa mesma forma na atualidade. …Leia na íntegra
Publicado por Resenha Geral | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 abr 2014
Tags:Câmara de Vereadores, reforma política
Da Redação
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista vai debater na próxima terça-feira (29), às 19h, no Plenário Carmem Lúcia, o tema “Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas e também o Plebiscito Popular”.
Para debater o tema, foram convidados o coordenador municipal da Juventude, Rudival Maturano, o diretor-geral da Faculdade Independente do Nordeste/FAINOR), Prof. Edgard Larry Andrade Soares, o diretor geral IFBA-CEFET, Prof. Paulo Marinho, o diretor da Universidade Federal da Bahia/ Instituto Multidisciplinar em Saúde, Prof. Orlando Silvio Caires Neves), o professor de Geopolítica, Antonio Neto Lima, e o representante da Igreja Católica, Alexandre Garcia (Comitê Municipal do Plebiscito Popular pela Constituinte).
Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 15 dez 2013
Tags:Brasil, reforma política, STF
Mariângela Gallucci,
O Estado de S. Paulo
Enquanto o Congresso patina na discussão da reforma política, o Supremo Tribunal Federal tem em sua pauta mudanças radicais no sistema eleitoral brasileiro.
Além da já iniciada votação sobre a proibição de doações de empresas para campanhas, quase concluída na semana passada, os ministros da Corte terão pela frente em 2014 ao menos outras 12 ações importantes sobre o tema, segundo levantamento realizado pelo Estado.
Se levadas a cabo pela via judicial, essas mudanças devem consolidar o Supremo como protagonista na definição da legislação político-eleitoral do País.
Esses processos podem interferir na relação do Judiciário com os outros Poderes e aumentar as críticas a ele por parte de políticos.
Foi o que se viu na semana passada com o julgamento sobre a proibição de doações por parte das empresas privadas – 4 dos 11 ministros já deram votos favoráveis à proibição; o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki e deverá ser retomado em 2014, já que no próximo dia 19 o plenário do STF entrará em recesso e só voltará a se reunir em fevereiro.
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 25 ago 2013
Tags:ibope, reforma política
Agência Estado
O Brasil acha a reforma política importante, mas sabe muito pouco sobre ela. Pesquisa Ibope/Estado mostra que dois em cada três brasileiros ouviram falar pela primeira vez do assunto ao serem interpelados pelo pesquisador – ou nem sequer conseguiram responder à questão – e menos de 1 em 10 entrevistados diz saber bem do que se trata.
Apenas 36% disseram ter conhecimento de que se discute a reforma política. Saber que o debate existe não significa estar por dentro do seu conteúdo. Tanto que só 7% dos entrevistados se declararam bem informados sobre a reforma política. Outros 34% disseram ao Ibope estar pouco informados, e a maioria absoluta disse estar “nada informado” (52%) ou nem sequer soube responder (7%).
Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 24 jun 2013
Tags:Dilma Rousseff, educação, esponsabilidade fiscal, reforma política, Saúde, transporte
do G1
A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).
Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.
“Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, declarou a presidente.