Regularização fundiária chega aos bairros Ibirapuera e Bruno Bacelar

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 29 maio 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

O Programa Morar Legal, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), segue contemplando diversos Conquistenses. Com o objetivo de possibilitar as pessoas de baixa renda, assentadas em núcleos urbanos informais consolidados antes de 2016, a regularização de sua propriedade.

O programa iniciado em 2017, vem possibilitando a regularização fundiária em várias localidades da cidade permitindo, após análise documental, a entrega da escritura dos imóveis e dando plenos direitos de posse aos seus proprietários. No ano de 2018 foram 1.768 escrituras entregues para os moradores do Vila América e do Parque da Colina e a expectativa para este ano é de entregar mais de 3.000 escrituras, aos lares que possuem ou não, concessões de direito real de uso.

Este mês, a ação está concentrada no Nova CAP, Vila União e Ubaldino Gusmão, que fica localizado entre os Bairros Ibirapuera e Bruno Bacelar.

Prefeitura entrega 436 escrituras para moradores do Parque da Colina

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 dez 2018

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Da Redação


Quatrocentos e trinta e seis moradores do Loteamento Parque da Colina receberam nesta terça (11) as escrituras imobiliárias de suas residências. Os documentos foram entregues em cerimônia na Escola Municipal Lycia Pedral.

A ação é resultado do Programa Morar Legal, que foi implantado no município em junho de 2017. A iniciativa tem como objetivo permitir aos moradores de loteamentos informais consolidados, doados pelo Governo Municipal, o acesso à posse definitiva do seu imóvel por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social

Durante o evento, o prefeito Herzem Gusmão afirmou que a regularização fundiária no município é um compromisso e uma das prioridades do Governo. “Essas escrituras serão reconhecidas por órgãos oficiais e agentes financeiros, como é o caso da Caixa Econômica Federal. Porque não adianta você dar uma cessão, não tem valor. Então agora, com essa escritura, quem resolver sair de um bairro para outro pode vender e passar a escritura”, explica o gestor.

Conquista: primeira etapa da regularização fundiária do Loteamento Vila América é concluida

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 dez 2018

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista por meio do  programa Morar Legal concluiu  o processo de regularização fundiária do Loteamento Vila América. Foram  contempladas nesta primeira etapa 1.401 famílias, que estão aptas a receberem o título de legitimação fundiárias, o que lhes dá o direito real de propriedade.

O prazo para a entrega das escrituras, está previsto para acontecer a partir do dia 17 dezembro, como informou o diretor de Habitação de Interesse Social, Péricles Nascimento. ““Estaremos nesta 1ª etapa contemplando 1401 famílias com a entrega das escrituras de seus lotes, isso significa 5.600 pessoas que direta ou indiretamente estarão sendo beneficiadas”.

O Morar Legal foi implantado pela prefeitura em junho de 2017 com o objetivo de permitir aos moradores de loteamentos informais, consolidados, doados pelo Governo Municipal, o acesso à posse definitiva do seu imóvel por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) – Lei 13.465/2017.

A informação sobre as famílias contempladas foram publicadas no site do Diário Oficial do Município no dia 04 de dezembro de 2018, veja a lista.

Ações de regularização fundiária por meio do programa “Morar Legal” seguem acontecendo na cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 nov 2018

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Da Redação
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Na manhã desta quarta-feira (28), durante uma entrevista a um programa de rádio da Cidade,  o diretor de Habitação de Interesse Social, Péricles Nascimento, explicou sobre as ações da regularização fundiária por meio do programa “Morar Legal” .

“Neste momento estamos atuando no Parque da Colina, já estamos concluindo. O prefeito está assinando de próprio punho as escrituras, que é exatamente a entrega definitiva do domínio para as pessoas. Logo em seguida estaremos  prosseguindo com o Vila America”, contou o diretor.

No  total 436 famílias serão beneficiadas e o diretor relembra que os nomes do moradores selecionados nessa etapa já foram divulgados. ” Qualquer pessoa que more no Parque da Colina que tem interesse em saber se vai receber está ação da prefeitura, basta ir ao diário oficial do dia 6 de novembro e checar . Quem tem  o nome lá, irá receber possivelmente, ainda no inicio de dezembro a escritura. A  data ainda está a confirmar”, explicou Péricles Nascimento.

Com objetivo de regularizar a situação dos moradores dos loteamentos municipais, a Prefeitura segue por meio do Programa Morar Legal, executando o projeto de regularização fundiária. Segundo o diretor de Habitação de Interesse Social,  esta é uma ação prioritária do Governo Municipal, pois oferece ao cidadão a titularidade do lugar em que ele mora.

Processo de regularização fundiária do Vila America é iniciado pela prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 mar 2018

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Da Redação

Foto: Ascom/PMVC

Nesta segunda-feira (05), a vice-prefeita, Irma Lemos, juntamente com a equipe do programa municipal Morar Legal, se reuniu para tratar da regularização fundiária do Vila América.

Durante o encontro, o cronograma de regularização  foi detalhado pelo diretor municipal de Habitação Popular, Wal Cordeiro,  “Iniciaremos com a mobilização dos moradores. Para isso, já convocamos uma reunião com os representantes da Associação de Moradores do Vila América. Em seguida, iniciaremos a fase do levantamento planialtimétrico e do cadastro socioeconômico”, explicou Wal.

Segundo a vice-prefeita, nesta etapa, serão beneficiadas mais de 900 pessoas que receberam lotes da Prefeitura há mais de 20 anos. “O objetivo do Governo Municipal é identificar as famílias que receberam lotes da Prefeitura e ainda não possuem suas escrituras um direito dessas pessoas que o nosso Governo está garantindo”.

209 escrituras são entregues no bairro Bruno Bacelar

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 set 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão

Neste sábado (23), está acontecendo, em Vitória da Conquista, segunda edição do projeto “Prefeitura Móvel”. Depois de estrear no Centro Glauber Rocha, o evento chegou à quadra da Igreja Batista Farol, no bairro Bruno Bacelar.

Logo após a abertura do evento, o prefeito Herzem Gusmão juntamente à secretaria de Desenvolvimento Social e vice-prefeita, Irma Lemos, deram início à entrega de 209 escrituras definitivas para moradores do bairro. A ação faz parte do projeto “Morar Legal”, que vem, desde o início do ano trabalhando para acelerar a regularização fundiária de diversos bairros de Vitória da Conquista.

Moradores dos bairros Recantos das Águas e Henriqueta Prates já foram  contemplados com a ação. Ao todo, a Prefeitura já realizou 822 escrituras de imóveis. Os bairros Renato Magalhães e Parque da Colina devem ser os próximos a ser beneficiados com o projeto. Segundo o Governo Municipal, a meta é entregar até o fim do ano aproximadamente duas mil escrituras.

Prefeitura entrega mais de 400 escrituras no Henriqueta Prates

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 jul 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

Na manhã desta quarta (05), a Prefeitura de Vitória da Conquista realizou uma cerimônia para a entrega simbólica de 416 escrituras de imóveis do bairro Henriqueta Prates. A regularização fundiária na localidade é uma ação do programa municipal Morar Legal. A cerimônia contou com várias autoridades representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de membros da comunidade.

Presente no evento, o prefeito Herzem Gusmão lembrou que a regularização fundiária foi um compromisso de sua campanha de governo, que está sendo cumprido. Segundo ele, o empenho nessa área deve continuar: “Já neste ano, nós pretendemos chegar as 2500 escrituras entregues. Isso é devolver direito, cidadania”, ressaltou.

Na ocasião, a Prefeitura informou que os moradores que estão regularizando seus imóveis poderão contar com o “Cartão Reforma”, do Governo Federal, permitindo o acesso a recursos junto à Caixa Econômica Federal para reforma dos seus imóveis.

Governo Mais Perto de Você promove regularização de imóveis no Bairro Bruno Bacelar

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 maio 2017

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da Redação
Conteúdo Ascom / Prefeitura

Quase 30 anos depois, moradores do Bruno Bacelar assinam escrituras dos imóveis que foram doados pela Prefeitura, um direito garantido pelo Governo Mais Perto de Você. O trabalho foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio da Diretoria de Habitação Popular, que é responsável pelo processo de regularização fundiária do Município.

A convite da prefeitura, 172 pessoas compareceram neste sábado, 06 de maio, na sede do projeto social da Igreja Batista Farol, para assinatura da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), documento necessário para confecção das escrituras públicas de interesse social definitivas, que serão entregues no próximo mês de junho.

“O objetivo do Governo Municipal é regularizar, nesta primeira etapa, a situação de mais de 2 mil imóveis em Vitória da Conquista, que foram doados pela Prefeitura. Com a escritura, o morador poderá organizar a sua vida de forma legal, com todos os seus direitos resguardados”, informou Irma Lemos, vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social.

Para o êxito total nas duas etapas de regularização, a Habitação contou com a parceria dos agentes de endemias, Cadúnico, CRAS, associação de moradores e projeto Oxente. “Contamos com os parceiros tanto no levantamento socioeconômico quanto agora nas assinaturas das CDRU.  Como sempre gosto de dizer: Ninguém constrói uma ponte sozinho!”, ressaltou Wal Cordeiro, diretor de Habitação Popular.

Para o pastor Evanaldo, da igreja Batista Farol, o processo de regulamentação das casas promovido pela prefeitura é uma grande oportunidade, “nós trabalhamos com uma comunidade carente, que não tem condição de providenciar a escritura de suas casas, então, para nós, é grande a satisfação em poder ajudar a prefeitura nesta ação”, avaliou o pastor.

O casal Odilon Fernandes e Maria de Jesus Oliveira adquiriu uma casa no bairro há mais de 10 anos, mas não possuíam documentação por conta da falta de regularização, agora com a CDRU assinada, o casal receberá a escritura definitiva, “tendo o documento nós podemos dizer que é da gente, antes a gente estava numa invasão e qualquer um poderia tomar, agora não”, destacou Odilon.

Prefeitura colhe assinaturas de moradores do Recanto das Águas para regularização fundiária

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2017

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da Redação

Com informações da Ascom / Prefeitura (Conteúdo)

Foi com felicidade que a técnica de Radiologia, Tatiane de Souza, atendeu ao chamado da Prefeitura para comparecer à Creche Municipal do Recanto das Águas neste fim de semana. Ela foi uma das cerca de duzentas pessoas que residem no bairro e assinaram as Concessões de Direito Real de Uso (CDRU) dos terrenos que possuem.

A concessão é um tipo de título de posse anterior à escritura definitiva. Essa é uma etapa da regularização fundiária do bairro, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para garantir que essas pessoas tornem-se, de fato, proprietárias de seus lotes.

“Posteriormente, o prefeito assinará, para darmos entrada junto ao cartório para que as escrituras sejam liberadas”, explicou o coordenador de Regularização Fundiária, Roberto Peçanha. A expectativa é de que ainda este semestre os moradores já recebam a escritura definitiva do seu terreno.

“Possibilitar essa conquista é de total interesse da Prefeitura. É fazer com que o morador esteja com total posse de sua propriedade, com o terreno plenamente legalizado”, completou Roberto.

E essa é a expectativa de Tatiane. “É muito importante termos essa escritura porque quando você compra, tem de ter o documento da sua residência. Será uma segurança pra nós”, concluiu.

 

Prefeitura e cartório se reúnem para tratar de regularização de escrituras

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 mar 2017

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da Redação
Com informações da Ascom / Prefeitura (Conteúdo)

Com objetivo de dar continuidade à programação de Regularização Fundiária dos loteamentos municipais, a Prefeitura, por meio da Diretoria de Habitação de Interesse Social, realizou na última terça-feira, 07, no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social, reunião com o chefe do cartório de imóveis, Antônio Carlos Bramom.

“Nosso objetivo é entregar, ainda no mês de maio, ao menos 100 escrituras dos processos que já estão em andamento. E esta parceria com o cartório irá facilitar a elaboração das escrituras”, argumentou Irma Lemos, vice-prefeita e Secretária de Desenvolvimento Social.

Durante a reunião, que contou com a presença do procurador municipal Cristiano Ferreira e equipe da coordenação de Habitação, o técnico de informática, Ricardo Aguiar, apresentou o programa Habitar, que foi criado para gerar, de forma automática, o Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e escritura do imóvel em nome do proprietário.

O programa tem auxiliado tanto a Prefeitura, quanto o cartório na geração dos documentos necessários para conclusão da regularização fundiária dos loteamentos municipais Vila América, Recanto das Águas, Henriqueta Prates e Alto da Colina. “Esta parceria entre o Governo Municipal e o Cartório tem agilizado todo processo de tramitação dos documentos”, esclareceu Carlos Bramom.

O programa de regularização beneficiará muitas famílias que moram em loteamentos municipais, a exemplo do Henriqueta Prates que foi criado pela prefeitura em 1985 e, até os dias atuais, os moradores não contam com as escrituras de suas casas. “No Henriqueta a Fapes, empresa contratada para levantamento da documentação, identificou 472 famílias que receberão as escrituras ao final do processo. Estamos trabalhando muito para que as famílias sejam contempladas o quanto antes possível, e este alinhamento com o cartório de registro de imóveis é fundamental nessa empreitada.”, explicou Wal Cordeiro, Diretor de Habitação.

Município regulariza posse de 333 famílias do Vila América

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 mar 2016

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por Mateus Novais

SC2_8229foto: Secom PMVC

Nesta terça-feira (29), 333 famílias residentes do bairro Vila América receberam o documento que lhes garante a posse definitiva dos seus lotes. O processo de regularização fundiária também beneficiará outras 123 famílias que assinaram os termos de posse hoje, durante um evento no auditório do Cemae (foto).

O documento assegura o direito real de uso sobre os imóveis que receberam através do Programa Municipal de Habitação Popular, lançado pela Prefeitura em 1997. Além do Vila América, os bairros Recanto das Águas e Henriqueta Prates, situados no extremo oeste do perímetro urbano, também passam pelo processo de regularização.

Regularização Fundiária avança em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 mar 2016

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da Redação

Com informações e foto da Câmara/Ascom

MArcondesEm Vitória da Conquista a Prefeitura vem conseguindo avançar na Regularização Fundiária, a exemplo do programa Casa Legal em pleno desenvolvimento na administração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Há muito tempo que o programa Resenha Geral, da Rádio Clube FM (95,9) vem defendendo maior envolvimento da Prefeitura.

Na semana passada, o líder comunitário, Marcondes de Oliveira, utilizou na Câmara de Vereadores, o espaço na Tribuna Livre na sessão realizada nessa sexta – feira (04), para agradecer empenho de vereadores com a causa dos moradores do Bairro Henriqueta Prates. “Temos o sentimento de reconhecimento a todos os edis, principalmente a Álvaro Píthon (DEM) e Arlindo Rebouças (PSDB). Também reconheço a aprovação e participação de todos os demais vereadores”, disse Marcondes.Explicou que a falta da regularização gera uma série de transtornos ao que dela necessita. Falta agora naneamento básico, pavimentação em outras providências da administração no bairro. A PMVC precisa ampliar o projeto de Regularização Fundiária em todo município.

Além de agradecer aos vereadores, Marcondes não esqueceu de agradecer a Secretária de Desenvolvimento Social Kátia Silene Freitas e ao prefeito Guilherme Menezes (PT).

Prefeitura acelera regularização fundiária na cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 22 dez 2015

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da Redação

Prefeito inspirado em ACM Neto acelera  regularização de documentação de terrenos em Conquista

regularização_fundiáriaApós muitos anos de insistentes apelos de lideranças comunitárias e vereadores, a Prefeitura de Vitória da Conquista resolveu acelerar o programa de regularização fundiária em bairros da cidade. Depois da ação no Vila América o prefeito Guilherme Menezes (PT) foi até o bairro Henriqueta Prates nesta segunda-feira (21).

Em cerimônia realizada no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, o prefeito assinou a Ordem de Serviço que determina o início da regularização fundiária no bairro Henriqueta Prates. O programa é o Papel Passado em parceria com o Governo Federal. A ação envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais da política de regularização fundiária. Com isso, as pessoas recebem o documento que tem valor de escritura e se tornam proprietários dos lotes onde construíram suas casas.

O prefeito aproveitou o programa de governo da oposição nas eleições de 2012. Outro exemplo lembrado vem de Salvador com o programa Casa Legal do prefeito ACM Neto. Comenta-se também que são ações que fazem parte da administração que busca melhorar a sua avaliação reprovada em recentes pesquisas.

Prefeitura não resolve problema da Regularização Fundiária em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2015

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da Redação

ConquistaNa Sessão Especial que tratou da Regularização Fundiária, iniciativa da Câmara Municipal pela Câmara Municipal que ocorreu na sexta – feira (04), ficou evidenciado a falta de vontade política da administração municipal em resolver grave problema na cidade.

O líder do prefeito, vereador Luciano Gomes, teve a coragem de afirmar que o Governo Municipal está preocupado com o problema: “Temos respostas positivas de Dra Regina”. Destacou que o trabalho do governo municipal no Vila América chegará em todos os bairros periféricos da cidade. Afirmou que entende a angústia dos moradores do Cidade Maravilhosa, Henriqueta Prates e Bruno Bacelar.  Os moradores querem a documentação e necessita de um programa arrojado que só a Prefeitura poder executar.

A oposição colocou na eleição de 2012 esse tema como prioridade. Em Salvador, o grande exemplo de ACM Neto (DEM), poderá nortear a Prefeitura de Conquista a seguir o mesmo caminho da resolutividade.

Com informações da Ascom/Câmara

Ausência de programa para regularização fundiária em Conquista volta a ser tema de discussão

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 dez 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal será palco de discussão acerca da regularização fundiária em Vitória da Conquista. Nesta sexta-feira (4), os vereadores do município discutirão o pouco (ou quase nada) que foi feito para legalizar as moradias de milhares e famílias.

Em março do último ano, a Casa do Povo reuniu membros do Governo Municipal e da sociedade civil para discutir a possibilidade da realização de um programa que agilizasse a concessão do título de posse de residências em vários bairros da cidade. Chegou-se a cogitar um diálogo com a Prefeitura de Salvador para trazer o modelo do programa Casa Legal para Conquista. No entanto, nada ocorreu; nem na Coordenação Municipal de Habitação Popular, muito menos para as famílias. De lá pra cá, somente o número de moradias irregulares demolidas cresceu (leia sobre o caso da cadela que vive entre os escombros de sua casa destruída) .

O número de moradias em situação irregular no município é desconhecido, mas há assentamentos e ocupações com mais de 20 anos sem interferência do poder público municipal. Dentre os loteamentos que estão nessas condições, estão Nova Cidade, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Recanto das Águas, Alto da Conquista, Alto do Panorama, Parque da Colina, Henriqueta Prates, Vila América, Fazenda Santa Marta e Goiabeira I e II.

Benefícios

Através da regularização fundiária, o título de propriedade dos imóveis é concedido, o que oficializa a propriedade destes às pessoas, que muitas vezes têm apenas um contrato de gaveta. A falta deste termo de posse da habitação acarreta dificuldades de acesso ao crédito, por exemplo, para que os moradores possam fazer melhorias nas residências.

Moradias irregulares do Vila América passarão por regularização fundiária

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 set 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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Moradores do bairro Vila América receberam as primeiras informações sobre o processo de regularização fundiária que acontecerá na localidade. As orientações foram transmitidas por parte da Prefeitura Municipal, na última quinta-feira (24), durante encontro no Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Segundo a equipe da coordenação municipal de Habitação Popular algumas das etapas para o processo de regularização fundiária começarão em alguns dias, entre elas a medição e demarcação exata de todas as quadras.

Parte da área foi ocupada no ano passada. No local, centenas de pessoas já trabalham na divisão de lotes e limpeza do terreno.

Vereadores querem que Prefeitura regularize documentação de ocupações em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0587A Câmara de Vereadores discutiu, na sessão ordinária desta sexta-feira (28), a regularização fundiária em Vitória da Conquista. Esta regularização poderá legitimar a posse de moradores que atualmente vivem em terrenos considerados invadidos.

Segundo o vereador Arlindo Rebouças, autor do requerimento da sessão, junto com seus colegas de casa Fernando Vasconcelos e Álvaro Pithon, “tem assentamento e ocupações em Vitória da Conquista com mais de 20 anos. E nós temos recebido reclamações que não tem sido feito nada para agilizar a documentação. O executivo precisa pensar na regularização fundiária dessas pessoas. Porque elas são donas de fato, mas não de direito”.

O vereador também informou que há um contato com a prefeitura de Salvador para analisar o projeto de regularização realizado no atual governo da capital baiana. “Lá, em 10 meses, viabilizou diversos documentos de moradia”. Além disso, a proposta pode regularizar a situação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. “Eu acredito que essa ação também vai ajudar a Caixa Econômica a fiscalizar o programa. Porque o cidadão com o título de posse, não poderá ser beneficiado novamente”.

Vereadores discutem problemas relacionados ao Minha Casa, Minha Vida em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 mar 2014

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por Mateus Novais

Minha Casa MinhaUma sessão especial na Câmara Municipal irá discutir a regularização fundiária em Vitória da Conquista. Esta regularização poderá legitimar a posse de moradores que atualmente vivem em terrenos considerados invadidos.

Entre os benefícios para o morador, como a segurança à posse da área e acesso a créditos habitacionais, a regularização fundiária poderá reorganizar os programas de habitação vigentes no município, como o Minha Casa, Minha Vida.

Uma das reclamações de moradores que estão na fila de espera do projeto do Governo Federal em Vitória da Conquista é que muitas pessoas beneficiada já têm moradia. Uma das explicações para este possível problema é que estes beneficiários moram nestas moradias irregulares, sem endereço ou identidade.

A sessão ocorrerá na próxima sexta-feira (28), às 8h30.