Caixa retoma imóveis do ‘Minha Casa’ que estavam sendo comercializados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2016

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por Mateus Novais
foto: WhatsApp BRG

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As denúncias de comercialização dos imóveis do Programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Vitória da Conquista, gerou uma ação rígida da Caixa Econômica Federal. Na manhã desta quinta-feira (28), oficiais de justiça cumpriram ordem de reintegração de casas do Condomínio residencial Lagoa Azul, no bairro Campinhos.

O número de residências retomadas pela Caixa não foi divulgado. Mas, segundo apurou o BLOG DA RESENHA GERAL, os imóveis que estão sofrendo as sanções judiciais tiveram suas estruturas modificadas (construção de muros), estavam sendo alugados ou foram vendidos através de contratos de gavetas.

A reintegração está sendo realizada com o apoio da Polícia Militar, que, até o momento, não registrou nenhum incidente.

O contrato e a lei do ‘Minha Casa, Minha Vida’ estabelecem que as unidades habitacionais do programa, destinados às famílias com renda de até R$ 1.600,00 (faixa 1), não poderão ser alugados, cedidos ou vendidos, ao longo de 10 anos, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel.

“Em se constatando que houve desvio de finalidade nesta faixa do Programa, entre eles, o repasse do imóvel para terceiros, a CAIXA adota os procedimentos legais para cancelar o contrato e repassar a unidade para outra família que esteja inscrita e selecionada pelo Programa”, aponta o banco.

PRF detalha operação de reintegração que retirou ‘índios’ da Serra do Periperi

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 15 abr 2015

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por Mateus Novais
fotos: Ascom PRF

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Nessa terça-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal (TRF) executaram ações de reintegração de posse do terreno localizado no Parque da Serra de Periperi. O terreno pertencente à Prefeitura de Vitória da Conquista, área de preservação ambiental, estava ocupado há quatro meses por um grupo autointitulado indígenas.

periperi1A Justiça Federal determinou a reintegração de posse da referida área, cabendo à PRF o apoio para o cumprimento da ação, conforme decisão da 1ª Vara Federal da subseção judiciária de Vitória da Conquista. Com isso, foi desencadeada a Operação conjunta Periperi, em que a PRF utilizou equipes de Choque, Grupo de Policiamento Tático e de Motopoliciamento. Uma das principais atribuições da PRF nesta operação foi garantir a ordem no local, além da integridade física dos Oficiais de Justiça e demais pessoas envolvidas na execução dos trabalhos.

As atividades foram iniciadas por volta de 6 horas. As negociações com o Pajé, que era o representante legal do grupo de 20 pessoas, permaneceram por toda a manhã, quando às 12 horas houve o consenso para a desocupação de forma pacífica. Diante disso, foi solicitado que os veículos de apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista, que já estavam à disposição, deslocassem para a desmontagem de cerca de 10 barracos. A ação transcorreu sem conflitos e sem emprego de força, estendendo-se até às 18h30.

Desocupação continua em condomínio no Miro Cairo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 jan 2014

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Foto: Roberto Silva

IMG_3402A reintegração de posse dos condomínios Jequitibá, Acácia, Ipê e Pau Brasil, no bairro Miro Cairo prossegue na manhã desta quarta-feira (29). No primeiro dia, ontem, metade das 37 unidades invadidas que ainda haviam pessoas já tinham sido entregue ao poder da Caixa Econômica Federal.

Segundo informou um funcionário da Caixa, que não foi autorizado a se identificar, os pertences dos invasores estão sendo entregues nos endereços informados pelas próprias pessoas. “Mas, muitos não quiseram se identificar no momento da retirada dos imóveis, nem pegar os seus documentos, com o propósito de atrapalhar o nosso trabalho. Mas nós estamos fazendo todo o levantamento destes pertences e, os que não foram informados o endereço de entrega, estão sendo encaminhados para o nosso galpão da agência do bairro Brasil”, disse.

Polícia Militar nega uso da força na reintegração de posse do Miro Cairo e repudia acusação do representante dos invasor

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jan 2014

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IMG_3223O comandante da 78ª CIPM, Major Selmo, repudiou a denuncia do líder dos invasores dos condomínios do bairro Miro Cairo. Segundo o representante dos moradores, Marcos Antônio dos Santos, a Polícia Militar agiu com violência para retirar os moradores.

Para o Major Selmo, esta informação é uma acusação mentirosa. “Toda nossa ação está sendo filmada e fotografada por nossos prepostos. Então, eu gostaria que essas pessoas procurassem a justiça para chamar a atenção quanto a essas acusações, dar queixas. Porque depois nós temos o nosso dever de nos defender e processar criminalmente essas pessoas que estão mentindo”, disse.

Desespero marca reintegração de posse de condomínio no Miro Cairo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jan 2014

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por Mateus Novais
Foto: Roberto Silva

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Durante a reintegração de posse nos condomínios Residenciais Jequitibá, Acácia, Ipê e Pau Brasil, no bairro Miro Cairo, o desespero e revolta tomaram conta das famílias de invasores. Duas pessoas, pai e filha, foram presos por resistirem à desapropriação.

Em outra moradia, enquanto funcionários contratados pela Caixa Econômica Federal, uma senhora desmaiou. Aos berros, seu irmão reclamava que “eles queriam apenas ter um lugar para morar”.

Segundo o representante dos moradores, Marcos Antônio dos Santos, a Polícia Militar agiu com violência para retirar os moradores. “Tem gente que foi expulsa aos empurrões. Uma criança foi ameaçada de ser entregue pro Conselho Tutelar. Mas a mãe, que foi presa, não deixou”.

Mandado de reintegração de posse retira invasores de condomínio no Miro Cairo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jan 2014

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por Mateus Novais
Foto: Roberto Silva

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Oficiais de Justiça, Caixa Econômica Federal (CEF) e Polícia Militar estão desocupando moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Miro Cairo. A ordem de desapropriação atende a uma decisão do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, titular da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, do dia 13 de janeiro de 2014.

Segundo o mandado judicial, 54 unidades do programa deveriam ser desocupadas imediatamente. De acordo com a CEF, 17 casas já haviam sido esvaziadas sem a necessidade do cumprimento do mandado, restando 37, que serão devolvidas ao poder da Caixa ainda nesta terça-feira (28).

Sem-teto resistem à mandado de reintegração de posse em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 09 fev 2010

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Uma ação de reintegração de posse causou confusão na manhã desta segunda-feira em Vitória da Conquista. Algumas casas já haviam sido construídas no local e os moradores da área ocupada tentaram resistir à decisão da Justiça. A Polícia Militar precisou intervir.