Ocupação: UESB solicita à Justiça reintegração de posse

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 04 jan 2017

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A Administração da Uesb ingressou com uma ação de reintegração de posse do campus de Vitória da Conquista. A ação ocorreu no dia 19 de dezembro, após dois meses de ocupação do prédio público pelos estudantes do movimento ‘Ocupa Uesb’.

Por meio de nota publicada nesta quarta-feira (4), a reitoria da Uesb discorre todo o processo de negociação com os estudantes, que, segundo o comunicado, foi interrompido pelos ocupantes no dia 13 de dezembro.

“Evidenciada a radical intenção dos mesmos em persistirem no esbulho do imóvel público, causando prejuízos como adiamento e mudança de local do vestibular, ausência de manutenção na rede elétrica e equipamentos laboratoriais, experimentos e pesquisa, manutenções em geral da infraestrutura, não podendo, portanto, mais ser postergada a ação em defesa do interesse público”, justificou a Administração da Uesb.

Confira a nota na íntegra: …Leia na íntegra

Ocupação: Conselho da Uesb decide não acatar recomendação do MP-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 09 dez 2016

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O Conselho Universitário da Uesb (Consu) decidiu por não acatar a recomendação do Ministério Público (MP-BA) de proceder com a desocupação da instituição. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (7), no campus de Vitória da Conquista.

Segundo a deliberação da reunião, “a maioria dos conselheiros se posicionaram a favor do movimento de ocupação na Universidade e contrários a qualquer ato coercitivo aos estudantes”. A plenária deliberou, também, pela formação de uma comissão do Conselho para dialogar com os estudantes e outra para elaborar um documento de apoio ao movimento estudantil.

O MP-BA recomendou ao reitor da Uesb, Paulo Roberto Pinto, que proceda a desocupação das dependências da Universidade até o dia 30 de novembro. No entanto, o reitor solicitou o alargamento do prazo, apontando esta reunião do Consu como uma das alternativas para a desocupação.

Itapetinga

Enquanto os estudantes da Uesb de Vitória da Conquista demonstram que não deixarão o prédio da instituição até o dia da votação da PEC 55 – 13 de dezembro -, em Itapetinga, a desocupação já foi iniciada.

Em assembleia realizada na manhã dessa quinta (8), foi deliberada, por 125 votos a favor e 10 contra, a desocupação da instituição no prazo de 24 horas.

Conselho da Uesb discute recomendação do MP-BA para a desocupação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 06 dez 2016

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O Conselho Universitário (Consu) da Uesb, formado por professores, estudantes e reitoria estarão reunidos nesta quarta-feira (7) para discutir a recomendação do Ministério Público (MP-BA) de desocupação da universidade. A Uesb está desde 22 de outubro ocupada por estudantes, que protestam contra a PEC 55, a reforma do ensino médio e o projeto escola sem partido.

O MP-BA recomendou ao reitor da Uesb, Paulo Roberto Pinto, que proceda a desocupação das dependências da Universidade até o dia 30 de novembro. No entanto, o reitor solicitou o alargamento do prazo, apontando esta reunião do Consu como uma das alternativas para a desocupação.

Nesse meio tempo, a Justiça deferiu um pedido liminar de reintegração de posse. O juiz Ricardo Frederico Campos determinou que os estudantes deixassem o prédio da universidade até as 15 horas do dia 26 de novembro, caso contrário a força policial poderia ser utilizada para a desocupação. Mas, o Tribunal de Justiça da Bahia cassou a liminar a pedido da reitoria da Uesb, que argumentou que o diálogo para a desocupação está sendo mantido.

TJ-BA cassa liminar de reintegração de posse da UESB

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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A liminar de reintegração de posse da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foi suspensa na tarde deste sábado. A liminar, concedida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, expedida pela Justiça nessa sexta-feira (25), determinava que o prédio da Universidade fosse desocupado de forma pacífica até as 16 horas deste sábado (26), estando permitido o emprego de força policial em último caso.

Por conta disso, a movimentação na porta da Instituição, campus de Vitória da Conquista, foi intensa na tarde deste sábado. Estudantes do “Movimento Ocupa Uesb”, que decidiram manter a mobilização, e professores que apoiam o movimento, montaram barricadas e ficaram preparados para resistir à possível ação policia.

No entanto, antes que a determinação fosse cumprida, o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que obrigava a desocupação imediata do prédio da Uesb.

Estudante decidem não obedecer liminar de reintegração de posse da Uesb

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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Em assembleia, os estudantes que ocupam a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram manter a mobilização, contrariando a liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça nessa sexta-feira (25). A decisão foi apoiada pela ampla maioria dos estudantes presentes no auditório da Uesb.

A liminar concedida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, determina que o prédio da Universidade seja desocupada de forma pacífica até as 16 horas deste sábado (26), estando permitido o emprego de força policial em último caso.

UESB pede que Justiça reconsidere liminar de reintegração de posse

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou nota em seu site oficial informando que solicitou, ainda na última sexta-feira (25), a reconsideração da liminar de reintegração de posse expedida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista. De acordo com o pedido, a medida precisa ser avaliada por todas as partes envolvidas.

A Uesb também informou que “órgãos de Governo também foram acionados, a exemplo, Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), com intuito de fazer conhecer a situação e, em conjunto, tomar medidas que garantam a integridade física dos estudantes”.

“Salientamos que, desde o início da ocupação, a reitoria da Instituição vem, diuturnamente, dialogando com o movimento Ocupa Uesb, por entender que este é o caminho para a preservação do espaço democrático, prezando sempre pela manutenção das atividades institucionais, pela conservação do bem público e pela integridade de sua comunidade, assim como pela autonomia universitária, que é o norte das ações institucionais”, complementou a Instituição.

Ainda em seu site oficial, a Uesb informou que  a reunião do Conselho Universitário (Consu), que irá tratar da pauta “Ocupação da UESB, recomendação do Ministério Público”, acontecerá no dia dia 7 de dezembro.

Professores prometem vigília em apoio a ocupação da Uesb

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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A reintegração de posse da Uesb, determinada pelo juiz Ricardo Campos nesta sexta-feira (25), poderá não ser tão pacífica como requereu o magistrado. Os professores da Universidade, além de movimentos sociais, se comprometeram a realizar uma vigília nos portões da instituição contra a desocupação.

Na tarde de ontem, o oficial de Justiça tentou notificar os integrantes do movimento Ocupa Uesb sobre a decisão liminar, no entanto, nenhum representante do movimento se dispôs a assinar o mandado. A ordem judicial é que o espaço físico da Universidade seja liberado até as 16 horas de hoje.

A Associação dos Docentes da Uesb (Adusb) afimou, por meio de nota, que “tem prestado apoio jurídico, material e político aos estudantes por compreender a importância do movimento de resistência frente à retirada de direitos”. Os direção da Adusb também convocou os professores a participarem de vigília em frente aos portões da UESB, no sábado (26), às 15 horas.

Para este mesmo horário, o movimento Ocupa Uesb convocou uma Assembleia Extraordinária onde será discutida a decisão judicial e o posicionamento dos estudantes – ainda desconhecido.

Até o momento, o Ocupa Uesb não se posicionou sobre a decisão, se restringindo a publicar notas de apoio ao movimento de ocupação, através de sua página no Facebook.

Estudantes têm até 16 horas de hoje para deixar Uesb; movimento contra ocupação comemora

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 26 nov 2016

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O oficial de Justiça entregou a intimação para reintegração de posse aos integrantes do movimento Ocupa UESB, na tarde dessa sexta-feira (25). A liminar concedida pelo juiz Ricardo Frederico Campos determina que o prédio da Universidade em Vitória da Conquista seja desocupada de forma pacífica até as 16 horas deste sábado (26), estando permitido o emprego de força policial em último caso.

A notícia foi recebida com festa pelo Movimento contrário às ocupações, Liberta Uesb, que requereu a liminar. Através de nota, o Liberta Uesb declarou que “deseja que os invasores atendam voluntaria e pacificamente os termos da decisão judicial, respeitando o poder jurisdicional manifestado e que deixem o local livre para a retomada e o desenvolvimento das atividades que lhe competem”.

Confira a nota na íntegra: …Leia na íntegra