Alerta! Descarte irregular de entulho é infração e pode gerar multa

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 jun 2016

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Da Redação

DSC_94491Durante a realização da Sessão Especial da Câmara de Vereadores, que aconteceu nessa quarta (1º), as discussões trataram do descarte de resíduos sólidos em Vitória da Conquista. No encontro, especialistas alertaram para o problema do aterro sanitário da cidade, que está avançando muito rapidamente para a totalidade de sua vida útil.

Segundo os dados expostos na sessão, diariamente, cerca de 300 toneladas de lixo são encaminhadas ao local. Todos os resíduos são aterrados sem que haja um processo de separação. Na mesma vala, são misturados o lixo orgânico e o sólido, independentemente do tipo de material. Nesse sentido, além do lixo doméstico, no aterro é possível encontrar entulhos e até mesmo geladeira, fogão e sofá velhos.

De acordo com o Código Municipal de Polícia Administrativa, o descarte de resíduos sólidos provenientes de obras de construção ou reforma deve ser feito pelas pessoas responsáveis por produzi-lo, nos locais que estão autorizados a receber esse tipo de material. Em Vitória da Conquista,  segundo a Prefeitura, há 21 lugares nos quais se pode depositar entulho resultante da construção civil.

O material é coletado quinzenalmente e levado a dois grandes pontos de descarte: um à margem da BA-262, próximo ao Aterro Sanitário do município, e outro no povoado da Estiva, a pouco mais de 15 quilômetros do perímetro urbano. Nesses pontos, a Prefeitura calcula que sejam depositadas diariamente mais de 300 toneladas de resíduos sólidos. Em ambos os espaços, tratores fazem a compactação do entulho depositado.

A mesma legislação prevê autuação e multa de aproximadamente R$ 50 a quem fizer o descarte nas vias públicas. Caso presencie o descarte irregular de entulho, o cidadão pode denunciar à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do telefone (77) 3420-7008.

Manuseio de resíduos sólidos em debate na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 maio 2016

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da Redação
Foto: Ascom/PMVC

Trato PMVC

O médico e vereador Ademir Abreu (PT), iniciativa do seu mandato, promoverá na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, em Sessão Especial, uma ampla discussão a cerca do manuseio de resíduos sólidos. O evento está marcado para esta 4ª feira, 1º de junho, às 8h30, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia.

Em pesquisa  ( www.significados.com.br/residuos-solidos) a Ascom levantou que:  resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização. A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, indústrias, hospitais, comércio, serviços de limpeza urbana ou da agricultura.

Os resíduos sólidos podem ser classificados em lixo comum ou domiciliar, público e especiais. O resíduo comum é formado por lixos provenientes das residências, dos prédios públicos, do comércio e das escolas. Seu principal componente é a matéria orgânica. Faz parte também desse lixo uma grande variedade de materiais recicláveis, entre eles, o papel, o papelão, os plásticos, as latinhas etc. Os resíduos gerados no lixo público são o resultado dos trabalhos da limpeza urbana de ruas e praças, entre eles, as folhas e galhos e o lixo recolhido dos córregos, rios, lagos etc.

Entulho

Outro grave problema em Vitória da Conquista é o entulho produzido pela construção civil. O Ministério Público, através do promotor Dr. Beneval Mutim, desde o ano de 2012, já apontava que  “A saúde pública encontra-se ameaçada e o meio ambiente vem sendo degradado incessantemente”.  Revelou ainda  que “A cidade não tem gestão para o descarte de entulho”.

A Prefeitura ainda não sinalizou que a solução é usinar estes materiais para que o meio ambiente não seja tão castigado. A atual gestão não demonstra preocupação com o meio ambiente e permite uma desenfreada degradação. A própria Prefeitura contribui com péssimos exemplos.