Juiz de Brasília aceita denúncia contra Lula e o torna réu pela terceira vez

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 out 2016

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Bahia Notícias

650x375_lula_1556121A Justiça Federal de Brasília abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho dele, Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas, por acusação de fraudar contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência.

Com a aceitação da denúncia pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, Lula se torna réu pela terceira vez. Ele responde ainda a um processo em Brasília por tentativa de atrapalhar o acordo de delação premiada de Nestor Cerveró, e outra no Paraná, por supostamente ter recebido vantagens indevidas da OAS, como reforma em um tríplex no Guarujá e armazenamento de pertences.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula atuou junto ao BNDES para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras da empreiteira em Angola. Ainda segundo as investigações, a empresa pagou aos envolvidos na operação criminosa R$ 30 milhões. Para o juiz, a análise prévia dos fatos aponta indícios de que os acusados cometeram os crimes. “É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 1710/2015- SR/DPF/DF, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, afirmou.

Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus na Lava Jato

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 jul 2016

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A Tarde

650x375_lula_1654882A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira, 29, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.

Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de  Delcídio do Amaral, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na Corte.

Supremo: Cunha torna-se réu em novo processo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 22 jun 2016

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Por Reinaldo Azevedo

Reinaldo-AzevedoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal acompanhou o relator, Teori Zavascki, e decidiu hoje à tarde abrir ação penal contra o contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que entenderam ser o real proprietário do dinheiro depositado e não declarado em contas na Suíça. Este é o segundo processo aceito pelo STF contra Eduardo Cunha, que já responderá pela suspeita de recebimento de propina oriunda da compra de navio sonda pela Petrobras, investigação originária da Operação Lava Jato.

O voto de Teori foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Até agora, o ministro Gilmar Mendes foi o único a votar contra o parecer do relator. Até às 18h30, o julgamento prossegue com os votos dos demais ministros.

Com a decisão, Cunha torna-se réu em acusações por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Mulher e filha

No início da sessão, o Supremo rejeitou recurso para retirar da alçada do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a competência para julgar a mulher e a filha do presidente afastado da Câmara. Claudia Cruz e Danielle Cunha são citadas como beneficiárias das contas atribuídas ao deputado na Suíça.