Saiba acompanhar o pedido de revisão contra o INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 ago 2018

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Cristiane Gercina
do Agora

O segurado do INSS que encontra algum erro em seu benefício e pede a revisão dos valores deve acompanhar o processo, orientam os especialistas em previdência.

O acompanhamento do pedido de correção aberto na agência, sem custos ao beneficiário, pode ser feito de três formas: por telefone, na internet ou pessoalmente.

Quem opta por ir pessoalmente a uma unidade do INSS não precisa fazer agendamento.

Em São Paulo, as agências do INSS abrem de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. No dia, será preciso aguardar o atendimento de um servidor.

O segurado deve levar um documento oficial com foto, os números do CPF e do benefício, e informar dados como a data de nascimento.

Para o advogado Rômulo Saraiva, ir pessoalmente é uma forma de tirar dúvidas mais rápido.

179 mil beneficiários têm até hoje para agendar revisão de auxílio-doença e invalidez no INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2018

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Da Redação

O prazo para o agendamento da perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, se encerra nesta segunda-feira (13). No total 178.935 pessoas foram convocadas pelo INSS para realizar a revisão. O edital com a lista das pessoas que ainda não fizeram a revisão e não foram localizadas foi publicado no Diário Oficial da União.

Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, os beneficiários listados são aqueles que não foram localizados pelo INSS por meio de correspondência, por causa de uma mudança de endereço ou devido ao cadastro estar incompleto. Também estão na lista aqueles segurados que não agendaram a perícia no prazo determinado.

Saiba pedir a revisão sem precisar gastar dinheiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 jul 2018

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Larissa Quintino
do Agora (Reprodução)

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que planejam pedir uma revisão para aumentar a aposentadoria contam com três serviços gratuitos para fazer os pedidos, que são: o próprio instituto, os Juizados Especais Federais e a Defensoria Pública da União.

Para entrar com a revisão sem ter qualquer gasto, é preciso que o segurado prepare um pedido bem feito e reúna o máximo de documentos que comprovem o direito à revisão.

O primeiro canal que o aposentado deve procurar é justamente o INSS.

Passar pela via administrativa, além de ser gratuito, é necessário caso ele decida buscar a Justiça depois.

Para ser bem sucedido no pedido, o aposentado deve descrever, em uma carta, porque quer a revisão e anexar documentos que demonstrem o direito.

Veja as revisões que saem direto na agência do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 jun 2018

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Gilberto Yoshinaga
do Agora (Reprodução)

Por diferentes motivos, há ocasiões em que é possível elevar o valor da aposentadoria, solicitando que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revise os cálculos iniciais.

O pedido de revisão pode ser feito diretamente na agência, por via administrativa, sem a necessidade de contratar advogado. O prazo para essa solicitação é de dez anos, contados a partir do mês seguinte ao do pagamento do primeiro benefício.

“Os erros mais recorrentes se referem ao período e aos valores de contribuição que são levados em conta pelo INSS na hora de calcular o benefício”, explica o advogado Rômulo Saraiva, especialista em direito previdenciário.

“Mas há várias situações em que é possível pedir a revisão, envolvendo fatores como trabalho na infância, insalubridade, trabalho rural, afastamento por auxílio-doença, período de prestação de serviço militar ou de atividade como aluno aprendiz, entre outros”, diz ele.

Juizados reforçam direito de ter revisão após dez anos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 abr 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Aposentados e pensionistas do INSS que recorrem aos Juizados Especiais Federais ganharam um reforço para conseguir revisões após o fim do prazo de dez anos.

Uma decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização), do último dia 7 de março, permitiu a um aposentado de São Paulo o direito de rever o valor inicial do seu benefício, mesmo a concessão tendo ocorrido há mais de uma década.

Na decisão do relator, o juiz federal Daniel Machado da Rocha considerou que o INSS havia deixado de analisar, na concessão, provas do tempo especial –regra que permite contagem vantajosa do período de contribuição de quem coloca a própria saúde em risco no trabalho.

Revisão dos auxílios será paga entre 2 e 8 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 17 abr 2018

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Clayton Castelani
do Agora

O INSS pagará atrasados acima de R$ 15 mil a 31 mil segurados com benefícios por incapacidade a partir do dia 2 de maio.

O crédito diz respeito ao sexto lote anual da revisão do artigo 29, também chamada correção dos auxílios.

A grana será paga até 8 de maio, de acordo com o final do benefício.

O valor total a ser desembolsado pelo governo neste lote é de, aproximadamente, R$ 680 milhões.

Receberão os créditos no mês que vem segurados que foram prejudicados por erro no cálculo de benefícios por incapacidade concedidos entre 2002 e 2009 e que, em 17 de abril de 2012, tinham benefícios ativos, idade até 45 anos e valores a receber a partir de R$ 15.000,01.

Pedidos de revisão ao INSS crescem nos juizados federais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 abr 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Os pedidos de revisão de benefícios previdenciários distribuídos nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, subiram de 15.965, em 2016, para 16.779, no ano passado.

A alta de 5,1% nas ações contra o INSS tem como um dos principais motivos a insatisfação dos segurados com a correção anual dos benefícios, sobretudo nos casos em que a renda inicial era maior do que o salário mínimo, avalia o advogado previdenciarista Rômulo Saraiva.

“O aposentado quase nunca sabe apontar o porquê da revisão”, diz Saraiva.

“O que motiva ele é a defasagem do salário”, afirma o advogado.

Confira quem consegue ter a revisão da vida inteira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 abr 2018

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Cristiane Gercina
do Agora

Uma nova correção no valor das aposentadorias começa a ganhar força na Justiça e traz esperança aos aposentados que tiveram salários mais altos antes de julho de 1994, quando foi implantado o Plano Real.

Chamada de revisão da vida inteira, a medida consiste em pedir que o Judiciário obrigue o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a considerar, no cálculo do benefício, os salários antigos.

Hoje, ao definir o valor da média salarial do segurado, o INSS seleciona as 80% maiores contribuições após julho de 1994. Os salários pagos em outras moedas não contam –eles só entram na hora de definir o tempo total de contribuição ao INSS.

Confira quem consegue ter a revisão da vida inteira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 abr 2018

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Cristiane Gercina
do Agora

Uma nova correção no valor das aposentadorias começa a ganhar força na Justiça e traz esperança aos aposentados que tiveram salários mais altos antes de julho de 1994, quando foi implantado o Plano Real.

Chamada de revisão da vida inteira, a medida consiste em pedir que o Judiciário obrigue o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a considerar, no cálculo do benefício, os salários antigos.

Hoje, ao definir o valor da média salarial do segurado, o INSS seleciona as 80% maiores contribuições após julho de 1994. Os salários pagos em outras moedas não contam –eles só entram na hora de definir o tempo total de contribuição ao INSS.

Veja quem deve revisar a aposentadoria neste ano

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 abr 2018

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Leda Antunes
do Agora

O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até dez anos para pedir uma revisão do seu benefício. O prazo, chamado de decadência, passa a contar após o primeiro mês de recebimento da aposentadoria.

Com isso, quem se aposentou após março de 2008 ainda tem chance de fazer o pedido neste ano. Os outros não conseguem mais revisar possíveis falhas no benefício.

A revisão visa corrigir algum erro cometido pelo INSS na hora de calcular a aposentadoria, como salários que foram contabilizados com valores menores ou anos de atividade prejudicial à saúde que não foram reconhecidos pelo órgão.

Revisão simples no INSS dá até R$ 8.500 em atrasados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 mar 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Uma ou outra contribuição desprezada pelo INSS no cálculo da aposentadoria pode não fazer tanta diferença na renda mensal dos aposentados, mas após uma revisão, até pequenos valores garantem bons atrasados.

Uma correção que aumente em até R$ 100 o benefício de um aposentado irá render quase R$ 8.500 em atrasados, segundo cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) a pedido do Agora.

O conta considerou cinco anos de valores retroativos, o máximo que se pode cobrar em revisões feitas na agência do INSS ou na Justiça.

Saiba pedir a revisão que dá aposentadoria integral

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 mar 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Conseguir uma revisão realmente vantajosa na aposentadoria do INSS por tempo de contribuição é mais fácil para segurados que podem usar a regra 85/95 para escapar do desconto do fator previdenciário.

A chance de receber o benefício integral vale para aposentadorias concedidas há três anos.

Para garantir a revisão com o 85/95, o segurado precisa que sua aposentadoria tenha sido iniciada a partir de 18 de junho de 2015, data em que a regra passou a valer.

Ele deve provar que tinha direito ao benefício integral, mas, por algum erro, o INSS usou o fator previdenciário na conta e concedeu uma aposentadoria menor.

O segurado também precisa demonstrar, no pedido de revisão, que o instituto não incluiu no cálculo documentos que poderiam ter garantido a soma.

Entre as provas mais comuns estão os formulários que comprovam o trabalho em atividade especial (prejudicial à saúde), como é o caso do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Tipo de ação definirá se vale a pena acordo da poupança

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 mar 2018

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Clayton Castelani
do Agora

O acordo para o pagamento das perdas das poupanças com planos econômicos deixou muita gente com um pé atrás. A desconfiança de que o acerto é desvantajoso pode até fazer sentido em alguns casos, mas isso vai depender do tipo da ação do poupador: individual ou coletiva.

Os poupadores que foram à Justiça reclamar dos prejuízos gerados pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) –o Collor 1 (1990) não entrou no acordo– podem ser divididos em dois grupos: os representados em ações coletivas movidas por associações e aqueles que ingressaram com processos individuais. A vantagem do acordo depende do lado em que o interessado está.

Para quem foi sozinho à Justiça, a ordem é deixar as barbas de molho nos primeiros meses após o início dos pagamentos (previsto para maio), segundo o advogado Alexandre Berthe. “A adesão não é obrigatória e pode ser feita em até dois anos”, diz Berthe. “É precipitado aceitar, logo de cara, uma proposta que reduz em até 80% a expectativa de ganho”, diz.

Pagamento será feito à vista para 60% dos poupadores

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 mar 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Seis entre dez poupadores receberão à vista e sem desconto as perdas dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Esse número equivale à quantidade de pessoas a serem ressarcidas pelos bancos em até R$ 5.000, segundo a Febrapo (Frente Brasileira pelos Poupadores).

Valores mais altos serão pagos em até cinco parcelas semestrais e com descontos que podem chegar a 19%.

A regra para o pagamento foi estabelecida no acordo firmado entre representantes de poupadores, bancos e governo.

Na quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) validou o acordo.

Revisão do tempo especial turbina a aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 jan 2018

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Clayton Castelani
do Agora

O aposentado do INSS que consegue revisar o seu benefício ao comprovar o direito ao tempo especial tem chance de aumentar, e muito, o valor da renda mensal.

Ao obter o reconhecimento do trabalho insalubre –com risco à saúde–, o segurado acrescenta ao seu benefício até R$ 1.355, se homem, e R$ 2.005, se mulher, segundo cálculos realizados pela reportagem, com a ajuda do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

Esses valores foram obtidos em simulações com perfis de homens que se aposentaram com 57 anos de idade e 35 anos de contribuição ao INSS, e de mulheres aposentadas aos 52 anos de idade e com 30 anos de recolhimentos.

Os dois exemplos consideram trabalhadores com ao menos 80% das contribuições pelo teto e aposentadorias concedidas a partir de dezembro de 2017. Em ambos, a revisão comprova 24 anos de tempo especial.

Auxílio-doença dá revisão para aposentado por idade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 jan 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Uma nova determinação da Justiça Federal pode garantir revisão com pagamento de atrasados para o segurado do INSS que já recebeu auxílio-doença e, após a alta, teve o pedido de aposentadoria por idade negado porque o órgão considerou que ele não tinha carência de 15 anos de contribuição.

De acordo com a decisão provisória, provocada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, o INSS é obrigado a incluir na carência os benefícios por incapacidade –auxílio-doença e aposentadoria por invalidez–, desde que o beneficiário tenha realizado ao menos uma contribuição após a alta.

A decisão permite a revisão a segurados que poderiam ter antecipado a aposentadoria por idade com a contagem do auxílio na carência, mas foram obrigados a continuar contribuindo até atingir os 15 anos obrigatórios, segunda a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Veja como driblar o prazo de dez anos para revisão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 04 jan 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora

O segurado que já passou dos dez anos recebendo a aposentadoria e acaba de conseguir um documento que poderia aumentar o benefício não deve se desesperar, pois há chance dele conseguir a revisão.

Apesar de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) limitar a dez anos o prazo para essas correções, a Justiça tem um entendimento mais vantajoso ao beneficiário.

O ponto chave para driblar o prazo –chamado de decadência no INSS e na Justiça– é apresentar documentos que comprovem, por exemplo, um novo vínculo de emprego, o direito ao tempo especial ou salários mais altos. O segurado deve demonstrar também que não tinha acesso a essa papelada na época em que se aposentou.

Veja como pedir a revisão da aposentadoria integral

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 nov 2017

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Larissa Quintino
do Agora

Os segurados que se aposentaram depois de 18 de junho de 2015 e receberam um benefício menor do que a média de seus maiores salários podem ter direito à revisão da fórmula 85/95, que dá a aposentadoria integral.

A fórmula, que concede o benefício sem o desconto do fator previdenciário, entrou em vigor em 2015, após uma medida provisória.

Para garantir o cálculo, o segurado precisa ter, na soma da idade com o tempo de contribuição, 85 pontos, se for mulher, e 95 pontos, se homem.

Porém, só serão considerados os períodos trabalhados até a concessão da aposentadoria.

Por falta de reconhecimento de algum período ou até mesmo erro do INSS, o segurado pode ter recebido o benefício com o desconto do fator, mesmo tendo direito à aposentadoria integral.

Veja quem consegue pedir a revisão da vida inteira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 out 2017

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Larissa Quintino
do Agora

Segurados que se aposentaram depois de 1999 e que têm contribuições antes do Plano Real podem tentar aumentar o valor de seu benefício na Justiça.

A chamada revisão da vida inteira visa incluir todas as contribuições feitas pelo trabalhador no cálculo da aposentadoria.

No entanto, essa ação ainda divide o Judiciário e não há garantia de ganho de causa.

A revisão é possível porque, em novembro de 1999, após uma mudança na lei, o INSS passou a calcular a aposentadoria levando em conta somente as 80% maiores contribuições após julho de 1994.

Segurados que tiveram salários menores depois desse período ou ficaram muito tempo sem contribuir podem ter vantagem com a ação.

O presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos, afirma que o assunto tem entendimentos diferentes na Justiça e há poucas causas ganhas, como uma no Rio de Janeiro e outra no Rio Grande do Sul.

Segurado que teve atrasado menor pode pedir revisão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 out 2017

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Leda Antunes
do Agora

Quem recebeu uma bolada em atrasados após vencer o INSS na Justiça pode ter direito à revisão dos valores.

Isso porque a grana que o segurado ganhou pelo tempo em que aguardou a concessão ou a revisão do benefício pode ter sido menor do que a que ele tinha direito.

Uma mudança na Constituição em 2009 permitiu que a correção dos atrasados do INSS fosse pela TR (Taxa Referencial), usada no reajuste da poupança.

Em 2013, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa correção é inconstitucional e confirmou, no mês passado, que os valores devem ser atualizados pela inflação medida pelo IPCA-E (índice de preço especial), do IBGE.

A decisão do Supremo beneficia mais diretamente quem está com ação em andamento.

No entanto, quem já recebeu os atrasados corrigidos pela TR poderá tentar ter de volta o que perdeu.