Na Bahia, Ronda Maria da Penha complementa ações de proteção a vítimas de violência doméstica

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 07 ago 2017

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Nesta segunda (7), a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência. A Lei 11.340 de agosto de 2006 homenageia a luta por justiça da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após agressão do próprio marido.

Como desdobramento da Lei, na Bahia, uma Operação batizada com o mesmo nomes foi fundada e já cuidou de mais de mil pessoas, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública. A Ronda Maria da Penha foi instituída em 2015 e tem como objetivo e tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha.

No estado,1.287 mulheres beneficiadas por medidas protetivas concedidas pela justiça foram acompanhadas pelos policiais militares da Operação Ronda Maria da Penha, desde a sua fundação até junho de 2017. Em Vitória da Conquista, a ação foi implantada no último mês de junho. Na cidade, a Ronda conta com uma equipe de 10 policiais para realizar os atendimentos.

 

Ronda Maria da Penha é oficialmente implantada em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Vit. da Conquista | Data: 19 jun 2017

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Foto: Secom PMVC

A Ronda Maria da Penha foi implantada, oficialmente, em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (19).  A iniciativa é uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha.

A operação irá contar com um efetivo de 10 policiais militares especializadas e uma viatura, com o intuito de atender essas mulheres que estão sob a proteção da Lei.

O serviço chega a cidade exatamente um ano após o primeiro anúncio feito pelo Governo do Estado. Vitória da Conquista é a quinta cidade do interior que conta com a Operação Ronda Maria da Penha, que funcionará no Distrito de Segurança Pública (Disep).

 

Ronda Maria da Penha deverá ser implantada em Conquista no fim do mês de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 21 mar 2017

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foto: Rafael Gusmão


Na manhã desta terça-feira (21), foi realizada, na sede da OAB, uma reunião do Comitê Gestor da Ronda Maria da Penha e da Rede de Enfrentamento a Violência conta as Mulheres do Município de Vitória da Conquista para tratar da implantação do serviço na cidade. Vitória da Conquista será a quinta cidade do interior que contará com a Operação Ronda Maria da Penha –  uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha.

O encontro contou com a participação da Comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Major PM Denise Santiago, além da subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia Karla Ramos. Na oportunidade, foi anunciado que o serviço deve começar a operar em Vitória da Conquista no fim do mês de maio. Na cidade, a Ronda contará com uma equipe de 10 policiais para realizar os atendimentos.

 

Encontro discute a implantação da Ronda Maria da Penha em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 20 mar 2017

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Nesta terça-feira (21), às 9 horas, acontecerá na sede da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) uma reunião de apresentação e esclarecimentos sobre os serviços da Ronda Maria da Penha (RMP). O encontro tem como objetivo discutir a implantação do serviço em Vitória da Conquista, bem como explicar à sociedade como a Ronda funciona.

A iniciativa do Governo do Estado deve chegar a Vitória da Conquista aproximadamente 10 meses depois do primeiro anúncio que o serviço seria disponibilizado na cidade. Em junho de 2016, o Comitê de Governança afirmou que Vitória da Conquista seria a quarta cidade do interior da Bahia, com unidade especializada em atender mulheres vítimas de violência sob medida protetiva instaurada, a receber a “Ronda Maria da Penha”. No entanto, Feira de Santana recebeu a Ronda antes. Além de Feira e Salvador, onde a Ronda foi criada, o serviço já funciona nos municípios de  Serrinha, Juazeiro e Paulo Afonso.

A Ronda é uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha. Para isso, reúne a cooperação das secretarias baianas de Política para as Mulheres e de Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Justiça. A ação conjunta dos órgão prevê a capacitação de policiais militares que executarão a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, para prevenir e reprimir atos de violações de dignidade do gênero feminino no enfrentamento à violência doméstica e familiar; garantir o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência; a dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial; e o encaminhamento das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal ou estadual.

Vitória da Conquista terá mais um serviço de proteção à mulher

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 08 jun 2016

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Da Redação

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A Polícia Militar vai lançar em Vitória da Conquista a Ronda Maria da Penha. A informação foi divulgada nessa terça-feira (07), pelo Comitê de Governança do serviço, durante reunião na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

Vitória da Conquista será a quarta cidade do interior da Bahia, com unidade especializada em atender mulheres vítimas de violência sob medida protetiva instaurada, a receber a “Ronda Maria da Penha”. O serviço já funciona nos municípios de  Serrinha, Juazeiro e Paulo Afonso.

A ronda é uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Pena (Lei 11.340/06). O projeto conta com uma equipe especializa – três policiais ao todo -, que vistoria as proximidades da residência da mulher que está sob a proteção da Lei.

O Comitê, no entanto, ainda não informou qual a data do início do serviço em Vitória da Conquista.