Rua Uruguai, mais conhecida como Rua do Gancho, ganha asfalto

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 08 mar 2018

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Da Redação
Fotos: Rafael Gusmão

Nesta quinta-feira(08), a rua Uruguai, ou Rua do Gancho, finalmente foi asfaltada. Com novo visual, motoristas já desfrutam e transitam pelo local.

A obra de pavimentação asfáltica havia sido paralisada devido à ordem judicial concedida em caráter liminar no Mandado de Segurança-Turbação de Posse, em favor de dona Eni Rocha de Sousa. Ela possuía uma barraca, que estava localizada no eixo da via pública, impossibilitando o trânsito de veículos e a pavimentação da rua. Ou seja, impedindo a requalificação urbana do trecho e prejudicando os cidadãos.

A via já está liberada para os veículos, e funciona como ligação de dois dos principais corredores de tráfego da cidade.

Obras na Rua Uruguai são retomadas nesta terça-feira (06)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 mar 2018

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Da Redação

A prefeitura municipal de Vitória da Conquista, após decisão judicial, retomou os trabalhos da Rua Uruguai, na manhã desta terça-feira (06). O entulho que foi colocado no local onde funcionava a ‘barraquinha da Novo Horizonte’  estava sendo retirado pelos funcionários.

A obra  de pavimentação asfáltica estava paralisada, devido a ordem judicial concedida em caráter liminar no Mandado de Segurança-Turbação de Posse, em favor de dona Eni Rocha de Sousa.

A liminar foi cassada, nesta segunda-feira (05), pelo juiz Dr. Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública. A  barraca estava localizada no eixo de uma via pública, impossibilitando o trânsito de veículos e a pavimentação da rua. Impedindo a requalificação urbana do trecho e prejudicando os cidadãos. A via funciona como ligação de dois dos principais corredores de tráfego da cidade.

 

Urgente! Obras da Rua Uruguai serão retomadas

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Publicado por Rafael Gusmão | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 mar 2018

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Com informações da Secom / Prefeitura

Saiu a decisão da Justiça que isentou a Prefeitura de culpa pela corretíssima ação de liberar a Rua Uruguaio com a retirada da barraca que funcionava como guichê de venda de passagens da Viação Novo Horizonte.

A Secom – Secretaria de Comunicação publicou a gora na página oficial da Prefeitura uma nota transcrita abaixo. Confira:

Obras na Rua Uruguai serão retomadas

Juiz cassa mandado de segurança e Prefeitura seguirá com obra

O juiz Dr. Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, cassou, nesta segunda-feira (5), a ordem judicial concedida em caráter liminar no Mandado de Segurança-Turbação de Posse, em favor de dona Eni Rocha de Sousa e que teve como consequência a paralisação da obra de pavimentação asfáltica da Rua Uruguai. Com isso, a Prefeitura retomará as obras de pavimentação desta via de ligação de dois dos principais corredores de tráfego da cidade.

Um mandado de segurança, normalmente, é aplicado nos casos em que há suspeita de irregularidade praticada por autoridade pública. Entretanto, com esta decisão, fica claro que, em nenhum momento, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, cometeu infração e que todas as medidas administrativas adotadas pela Prefeitura foram realizadas com tempo hábil para defesa dos interessados.

“Qualquer questionamento sobre a localização do lote da Autora merece, pois, ser debatido judicialmente pela Autora, em ação de conhecimento, pois a Ação de Mandado de Segurança não serve para dirimir pretensões que ensejam debate probatório. Assim, não houve qualquer ilegalidade no ato atacado no presente”, afirma a sentença judicial.

A barraca estava localizada no eixo de uma via pública, impossibilitando o trânsito de veículos e a pavimentação da rua. Impedindo, portanto, a requalificação urbana do trecho e prejudicando os cidadãos. Agora, diante da decisão do juiz, a Prefeitura seguirá com as obras.

Prefeitura não foi notificada pela Justiça no caso da barraca da Rua do Gancho

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 fev 2018

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Fotos: conquista.ba

A retirada da barraca da Rua Uruguai (foto), foi ato administrativo da Prefeitura, conforme nota no site oficial. O secretário José Antonio (Infraestrutura) notificou a proprietária através de AR (Correios), após a mesma ter se negado a assinar o documento da fiscalização.

Ato administrativo

O ato administrativo ocorreu sem que a Prefeitura tenha sido notificada pela Justiça. Segundo foi apurado na imprensa, a liminar foi deferida após expediente da última sex-feira (24), e portanto o comunicado da Vara da Fazenda Pública deverá ser entregue oficialmente nesta 2ª feira (26). A barraca já tinha sido retirada antes da notícia veiculada em órgãos da imprensa sobre a decisão da Vara da Fazenda Pública.

Desapropriação

Segundo informações, a Prefeitura sustenta que não poderia seguir os trâmites de uma DESAPROPRIAÇÃO porque o local é uma rua no Loteamento Triângulo – e portanto ocupação irregular em via pública. Usucapião não se aplica neste caso.

A Secretaria de Mobilidade Urbana prosseguiu com a importante intervenção para liberar  a Rua Uruguai, entre o Hotel Universo e o Posto Bambu na Rua do Gancho com pavimentação asfáltica. Um espaço chegou a ser demarcado numa tentativa de evitar o prosseguimento da obra.

Desordem

Vereadores insurgiram contra a intervenção e jogaram entulho, foto abaixo, e pessoas resolveram fazer vigília. A vigilância permanente, e o clima de tensão criado – impossibilitaram que a Rua Uruguai recebesse a camada definitiva de asfalto.

 

 

A ação que tramita na Vara da Fazenda Pública foi ajuizada desde 15/09/2016 pelo Ministério Público Estadual, tratando do assunto em questão.

Procuradoria

A PGM – Procuradoria Geral do Município deverá se posicionar tão logo tome conhecimento da decisão liminar da Justiça. O objeto (barraca) foi demolido e portanto restou agora a discussão do mérito. O advogado da proprietária já fala em indenização, danos morais e lucro cessante.