Em Conquista, operação da Sefaz já rendeu R$ 12,6 milhões em autos de infração

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 10 dez 2016

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por Mateus Novais

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Em quatro meses de operação, o posto fiscal de Vitória da Conquista, levaram a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a duplicar os resultados. Em comparação com os meses de agosto a novembro de 2015, foram R$ 12,6 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.468 notificações fiscais.

O uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e o regime de plantão 24 horas, marcas da operação Carga Pesada no da unidade da Sefaz-BA. Como resultado, a atuação trouxe incremento de 94% na quantidade de notificações fiscais e de 118% em termos de valor que poderá ser recuperado pelo fisco.

As principais irregularidades flagradas pela Sefaz com a Carga Pesada, que conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), incluem um carregamento de 3,5 mil caixas de bebidas alcoólicas com destino a uma empresa que já não existia, 60 chapas de granito sem nota fiscal, 25 mil maços cigarro contrabandeados e até 5,8 toneladas de maconha escondidas sob o que seria uma carga de ração de milho.

Operação Carga Pesada é deflagada no posto fiscal de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 02 ago 2016

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Da Redação

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Vitória da Conquista foi a primeira cidade a receber a operação Carga Pesada, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A ação, que tem o intuito de intensificar o controle das mercadorias que circulam pelas estradas baianas e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal, teve início nesta terça-feira (2) no posto fiscal conquistense, localizado na BR 116 (km 843).

O posto, por onde circulam diariamente 2.000 veículos de carga, é o primeiro a sediar a operação, que se estenderá aos demais postos da Sefaz-Ba e terá duração de três meses em cada local. Segundo a Secretaria,  o posto de Conquista, que acaba de passar por reforma geral, está entre os primeiros do Estado a adotar o novo modelo de fiscalização do trânsito, que utiliza leitura ótica da documentação eletrônica para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco.

Ainda de acordo com a Sefaz-Ba, a operação tem como alvos os caminhões que transportam produtos com maior incidência histórica de irregularidades, como açúcar, carne, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. Durante a ação, serão intensificados os procedimentos de pesagem e conferência física das mercadorias pelos agentes do fisco, além da verificação dos documentos fiscais eletrônicos.

A equipe da Sefaz-Ba envolvida na operação conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Sefaz-BA fiscaliza 48 empresas com débitos que somam R$ 209,3 milhões

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Justiça, Segurança, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2015

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Da Redação

Dentre as empresas envolvidas algumas são de Vitória da Conquista, Jequié e Guanambi.

ICMSEquipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagram nesta quarta-feira (17) operação simultânea, denominada Regime Especial de Fiscalização e Pagamento, junto a 48 empresas sediadas em Salvador e no interior baiano. A ação prevê plantões permanentes nos estabelecimentos, com turnos de 24 horas a depender da circunstância, e a possibilidade de contagem de estoque.

As equipes da secretaria estão de olho em irregularidades – falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), emissão de documentos fiscais, e descumprimento de outras obrigações por três meses consecutivos ou alternados. Os débitos das empresas somam R$ 209,3 milhões com o Fisco estadual.

Segundo a Sefaz, os contribuintes estão sendo enquadrados como devedores contumazes, de acordo com a Lei Estadual 13.199, de 28 de novembro de 2014, o que respalda a adoção de medidas mais severas de fiscalização. …Leia na íntegra

Sefaz-Ba alerta contruibuntes para pagarem IPVA com desconto até 27 de março

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia | Data: 20 mar 2015

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Da Redação

ipva-2015Os proprietários de carros com placa de final 2 têm até o dia 27 de março para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício é válido apenas para o pagamento em cota única (à vista), alerta a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Os contribuintes têm ainda a opção de parcelar o IPVA em até três vezes, sem desconto, com o vencimento da primeira cota também no dia 27, no caso dos veículos com placa de final 2. Para os contribuintes com carros de placa de final 1, que optaram pelo pagamento parcelado, o dia 30 de março é a data limite para quitar a segunda cota. As datas de pagamento das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015 disponível no site da Sefaz-Ba.

Para efetuar o pagamento, basta o contribuinte se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato por meio do call center da Sefaz (0800 071 0071). Com informações Secom-Ba.

Site do Detran já está funcionando com todos os serviços 

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 02 fev 2015

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por Mateus Novais
foto: reprodução site Detran-BA

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A partir de hoje, proprietários de veículos de todo Estado já podem voltar a consultar informações sobre veículos na página eletrônica do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), – www.detran.ba.gov.br. O site do órgão voltou à normalidade antes do prazo estipulado, que era 02 de fevereiro.

O órgão solucionou o problema que estava comprometendo o acesso a informações importantes e de interesse da sociedade. O problema forçou a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) a disponibilizar a consulta dos serviços através de seu site. Agora, é possível ter acesso aos valores e datas para pagamento de licenciamento 2015, IPVA, Seguro Obrigatório (DPVAT) e multas.

Sefaz-BA disponibiliza consulta de licenciamento online após problema em site do Detran

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 29 jan 2015

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por Mateus Novais
foto: reprodução

site-do-detranbaA consulta que permite a proprietários de veículos acessar todos os dados relacionados ao bem, por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), está suspensa há mais de 40 dias. Desde então, quem deseja verificar dados como débitos, valores e datas para pagamento de licenciamento, IPVA, Seguro Obrigatório (DPVAT) e multas deveria ir até a sede do órgão em sua cidade.

Por conta disso, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) disponibilizou a consulta através de seu site. Para acessar as informações, basta ter em mãos o número do Renavam e a placa do veículo. Além dos dados referentes ao exercício atual, é possível também checar a situação dos exercícios anteriores. O “Licenciamento Integrado” está disponível no www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Licenciamento Integrado.

De acordo com o Detran-BA, a Coordenação de Tecnologia da Informação está trabalhando para solucionar o acesso à consulta de veículos no site www.detran.ba.gov.br e a previsão é de que o serviço esteja disponível a partir de 02 de fevereiro de 2015. Desde que o serviço foi disponibilizado através do site do órgão, houve um aumento de mais de 100 mil acessos/mês.

Governo obrigará venda de garrafão de água mineral com selo de garantia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 20 set 2014

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por Mateus Novais

grande-selo_agua_mineral_30412Os garrafões de água mineral de 20 litros só poderão que ser comercializados com selo fiscal emitido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no lacre. A medida começa a valer a partir de 1º de outubro e o selo deverá sair direto das envasadoras. A medida é uma garantia de origem que dará ao consumidor maior segurança sobre a qualidade do produto.

As lojas revendedoras poderão comercializar os garrafões sem o selo fiscal até 30 de outubro, para que não tenham prejuízos com produtos em estoque. A Sefaz-Ba alerta que, caso a empresa não cumpra com a obrigação, poderá receber multa de R$ 90 por vasilhame irregular.

O selo está sendo adotado, também, como uma nova arma no combate à sonegação e à concorrência desleal no setor. Os bons resultados em outros estados do nordeste estimularam a implementação do selo na Bahia e, mais recentemente, no Ceará. A aplicação do selo na Bahia está regulamentada no decreto nº 15.352, publicado na edição de 9 e 10/08 do Diário Oficial do Estado.

Esquema de sonegação é desarticulado no Oeste da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia, Polícia, Segurança | Data: 03 dez 2013

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por Paulo Anderson Rocha

Foi realizada nesta terça-feira (3), na região oeste da Bahia, a operação Grãos do Oeste, da qual participaram as secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) – através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) – e o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e Conexos (Gaesf).

A operação desarticulou um esquema de sonegação fiscal e falsidade ideológica que já causou prejuízos da ordem de R$ 45 milhões aos cofres públicos, utilizando fraude eletrônica e violando contas de clientes do Banco do Brasil, desviando recursos para pagamento de tributos, entre outras finalidades.

…Leia na íntegra