INSS cancela descontos para segurado que perde revisão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 out 2018

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Clayton Castelani
do Agora

O INSS vai interromper descontos realizados nos pagamentos de beneficiários que tiveram aumentos provisórios na renda por meio de decisões judiciais liminares, conforme memorando interno distribuído na semana passada para as agências da Previdência em todo o país.

O cancelamento dessas cobranças administrativas cumpre decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) proclamada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

A medida beneficia segurados que, após terem obtido liminares para antecipar concessões ou revisões de aposentadorias, pensões ou auxílios por incapacidade, foram derrotados ao final dos processos.

Faltam só três meses para segurado pedir a soma 85/95

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 set 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Os segurados do INSS têm, a partir de hoje, exatos três meses para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição com a soma 85/95, evitando, assim, o desconto do fator previdenciário.

Em 31 de dezembro, uma mudança na regra tornará mais difícil o acesso ao benefício integral e, considerando os planos do atual governo e da maioria dos candidatos ao Planalto, o cálculo vantajoso aos aposentados poderá deixar de existir em 2019.

Até 30 de dezembro, recebe o benefício integral o trabalhador cuja soma da idade e do tempo de contribuição resulta em 85, se mulher, e em 95, se homem. Depois dessa data, a soma exigida sobe um ponto para ambos: a regra passa a ser 86/96.

A alteração prevista em lei também prevê uma progressão para esse cálculo: a soma exigida avança um ponto a cada dois anos. Em 31 de dezembro de 2026, a regra estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.

INSS fecha 33 mil acordos na Justiça com segurados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 ago 2018

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Clayton Castelani e Fernanda Brigatti
do Agora

Os acordos judiciais fechados pelo governo com segurados do INSS no primeiro semestre atingiram 85% do número alcançado em todo o ano passado.

De janeiro a junho de 2018, a Justiça confirmou 33,2 mil acordos, contra 39 mil em 2017.

Desde 2015, a AGU (Advocacia-Geral da União) mantém uma força-tarefa de procuradores atuando em propostas de acordos a segurados do INSS.

As propostas costumam ser apresentadas para pessoas cujo direito fica evidente após a análise de documentos como, por exemplo, laudos médicos realizados por perícias judiciais que atestaram a incapacidade do segurado para o trabalho.

Confira como o segurado antecipa a aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 mar 2018

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Larissa Quintino e Clayton Castelani
do Agora

Os segurados que marcaram pedidos de aposentadorias para datas e locais distantes podem reagendar suas solicitações com a mudança no atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que permite liberação da agenda.

Isso pode ser feito sem perder os atrasados, desde que o trabalhador mantenha como data inicial o dia em que ligou ou entrou na internet para agendar o pedido.

Para conseguir reagendar a solicitação, é preciso ligar para a Central 135.

Segurado que teve atrasado menor pode pedir revisão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 out 2017

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Leda Antunes
do Agora

Quem recebeu uma bolada em atrasados após vencer o INSS na Justiça pode ter direito à revisão dos valores.

Isso porque a grana que o segurado ganhou pelo tempo em que aguardou a concessão ou a revisão do benefício pode ter sido menor do que a que ele tinha direito.

Uma mudança na Constituição em 2009 permitiu que a correção dos atrasados do INSS fosse pela TR (Taxa Referencial), usada no reajuste da poupança.

Em 2013, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa correção é inconstitucional e confirmou, no mês passado, que os valores devem ser atualizados pela inflação medida pelo IPCA-E (índice de preço especial), do IBGE.

A decisão do Supremo beneficia mais diretamente quem está com ação em andamento.

No entanto, quem já recebeu os atrasados corrigidos pela TR poderá tentar ter de volta o que perdeu.

Segurado espera cinco meses para pedir aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 jul 2017

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Clayton Castelani e Fernanda Brigatti
do Agora

A espera para ser atendido em uma agência do INSS na capital paulista é de até cinco meses e 16 dias, considerando um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição realizado pelo site meu.inss.gov.br, segundo consulta do Agora.

O levantamento foi feito na última terça.

A espera ocorre nas zonas oeste e central.

O segurado que optar por pedir o benefício em outra unidade do INSS consegue agenda um pouco antes, em setembro, o que o fará aguardar ao menos dois meses.

75.627 segurados do INSS recebem atrasados neste mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 22 jun 2017

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Leda Antunes
do Agora

O CJF (Conselho da Justiça Federal) repassou ontem, aos tribunais regionais federais, R$ 791,5 milhões para o pagamento de atrasados de até 60 salários mínimos liberados pelos juízes em maio.

Vão receber a grana das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) 75.627 segurados que venceram 70.041 processos contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e garantiram a revisão ou concessão de pensões, aposentadorias e outros benefícios previdenciários.

Os tribunais regionais federais são responsáveis por abrir as contas judiciais e fazer o depósito dos valores aos credores.

O TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, recebeu, ao todo, R$ 169,7 milhões para pagar 10.746 segurados.

Segurado saberá seu tempo de contribuição na internet

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 dez 2016

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Fernanda Brigatti e Folha de S.Paulo
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) interessado em planejar sua aposentadoria poderá saber, de forma mais simples, quanto tempo de contribuição falta para conseguir se aposentar.

Essa consulta será liberada pela internet, na página que será batizada de “Meu INSS” e, segundo a promessa do instituto, começará em março.

Essa central de serviços é a mesma em que os segurados já conseguem liberar a consulta ao Cnis (Cadastro Nacional do Seguro Social) sem precisar ir a uma agência do INSS para se cadastrar.

O diretor de benefícios do INSS, Robinson Nemeth, afirma que o extrato de contribuições, como o Cnis é chamado, passará a mostrar a soma dos períodos lançados no documento.

“Hoje o extrato não simula o tempo. Apresenta as empresas nas quais trabalhou, as datas e os repasses que a empresa fez.”

Para o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, será uma forma de o segurado ter mais controle em relação às contribuições.

“É uma lógica de controle social interessante. Você vai verificar online se a empresa onde trabalhou fez recolhimento.”