Justiça libera atrasados do INSS para 75.853 segurados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 out 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora

Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça Federal e tiveram a grana dos atrasados de até 60 salários mínimos autorizada em setembro receberão um total de R$ 946.938.747,76 neste mês.

Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) aos tribunais na sexta-feira e encerrarão 63.932 processos de 75.853 segurados em todo o país.

A autorização do juiz é chamada de autuação e só sai quando o processo está encerrado e não há mais possibilidade de recurso por nenhuma das partes.

Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul recebem o dinheiro por meio do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

Para essa região, o conselho repassou R$ 177.272.366,75 para 11.567 beneficiários. Ao todo, esses segurados abriram 9.952 ações contra o INSS.

Os processos podem ser de concessão ou revisão de aposentadorias, pensões e auxílios.

Justiça libera atrasados do INSS para 90 mil segurados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 27 set 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora (Reprodução)

Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em ações na Justiça Federal e tiveram os atrasados autorizados no mês de agosto receberão R$ 1.047.831.104,70.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) repassou ontem a grana aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), que encerrarão 76.423 processos de 89.921 segurados.

Esses valores são limitados a 60 salários mínimos (R$ 57.240, neste ano) e, por isso, são chamados de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, estados atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), 11.750 segurados receberão R$ 173.597.864,57 em atrasados nesse lote.

Justiça libera R$ 10 bilhões para os segurados do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 mar 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Quem ganhou ação na Justiça contra o INSS deve ficar atento para saber se foi incluído no superlote de atrasados pagos ontem pelo CJF (Conselho da Justiça Federal).

Esses repasses para pagar credores do governo compreendem dois tipos de dívidas: os precatórios, que são os atrasados acima de 60 salários mínimos, e as RPVs (Requisições de Pequeno Valor), cujo limite é de 60 salários (R$ 57.240).

Para o pagamento dos precatórios, foram repassados R$ 9,4 bilhões a serem destinados a 97,6 mil beneficiários em todo o país.

Justiça libera atrasados para 74.028 segurados do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 nov 2017

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Cristiane Gercina
do Agora

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem um total de R$ 846.842.992,84 para pagar atrasados a 74.028 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações judiciais contra o órgão.

Os valores correspondem às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autorizadas pelo juiz em outubro, após a finalização de 67.434 processos de revisão ou concessão de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões ou auxílios.

Nesses casos, a ação já chegou totalmente ao final (no chamado trânsito em julgado) e o INSS não pode mais recorrer.

91.303 segurados recebem atrasados do INSS neste mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 jul 2017

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Leda Antunes
do Agora

Mais de 91 mil segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram 84.621 ações de revisão e concessão de benefícios previdenciários na Justiça vão receber a grana dos atrasados até o fim do mês.

O repasse, de R$ 944 milhões, foi feito ontem pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) aos tribunais regionais federais, que são os responsáveis por fazer o depósito dos valores aos credores.

Serão contempladas neste lote as RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são os atrasados de até 60 salários mínimos, que tiveram o pagamento autorizado pela Justiça no mês passado.

Após greve, INSS orienta aos segurados uso da central 135

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 02 out 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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As agências da Previdência Social na Bahia estão reabertas para atendimento ao público após o encerramento da greve dos servidores administrativos do INSS. Para evitar transtornos e deslocamentos desnecessários, o INSS orienta que os segurados não atendidos durante a greve liguem para a central 135 para remarcar o atendimento.

A central de atendimento da Previdência Social por telefone, no número 135, também funciona aos sábados. Entre às 7 horas e 22 horas, o atendimento é personalizado. Após este horário e aos domingos e feriados o atendimento é eletrônico. Entre os serviços oferecidos pela central 135 estão a inscrição na previdência social, o agendamento de atendimento para requerimento de benefícios e a marcação da perícia médica.

O INSS também informa que vai considerar a data do primeiro agendamento como data do requerimento de benefício, no momento da concessão.

Atrasados do INSS pagos desde outubro ganham correção maior

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 maio 2015

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Thâmara Kaoru
do Agora

Os segurados que receberam um atrasado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre outubro de 2014 e março deste ano podem ter direito a uma correção extra. A diferença poderá ser garantida por quem ganhou um precatório do INSS ou uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) no período. Desde outubro de 2014, os tribunais estavam corrigindo os atrasados pela TR (Taxa Referencial) e não por um índice de inflação, após uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça.

Na época, a ministra Nancy Andrighi disse que era preciso esperar o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir qual índice deveria ser usado. Até a decisão, valeria a Taxa Referencial, bem menor do que a inflação. Em março deste ano, o Supremo decidiu que as dívidas devem ser corrigidas pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial).