Prefeitura e TJ/BA organizam Semana de Conciliação

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 nov 2017

Tags:, ,

da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Evento começa na próxima segunda-feira, 27

Na manhã desta terça-feira, 21, representantes da Prefeitura e do Tribunal de Justiça da Bahia* participaram de uma reunião no Fórum João Mangabeira para tratar da Semana de Conciliação, evento que oferece ao contribuinte a oportunidade de quitar dívidas fiscais com o Município. A Semana acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro.

Atualmente, há cerca de mil processos represados na Dívida Ativa do Município. “Por isso, o Governo Municipal e a 1ª Vara da Fazenda Pública estão buscando a conciliação, para que os munícipes também sejam beneficiados com vantagens de pagamento”, declarou o procurador geral do Município, Murilo Mármore.

Segundo o procurador, a Semana de Conciliação também servirá de teste para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs). “O Centro já está instalado em Vitória da Conquista e é o único na Bahia que tratará da área tributária. Os demais fazem conciliação apenas na área familiar. O Cejuscs é permanente e será uma forma de desafogar essa área tão importante para o judiciário e também para os cofres municipais”, observou Mármore.

A juíza titular da 11ª Vara de Substituição da Comarca de Salvador, responsável pelas atividades de saneamento em regime especial de trabalho, Patrícia Didier de Morais Pereira, avaliou positivamente a reunião. “Saio de Conquista feliz porque nós decidimos não só a respeito da Semana de Conciliação, mas sobre o projeto de Cejuscs que vem sendo criado em todo estado. Uma ideia rica em vários aspectos. Decidimos que vamos criar procedentes locais que vincularão o poder local e o judiciário para tornar a Justiça mais eficiente”.

Como participar da Semana de Conciliação? – Qualquer contribuinte, mesmo que não tenha sido intimado para audiências, poderá comparecer durante o período para renegociar suas dívidas com o Município.

Os interessados em aproveitar os descontos para quitar suas dívidas devem comparecer ao Fórum João Mangabeira, localizado na Praça Estevão Santos, nº 41, Centro, das 14h às 17h30, munido dos seguintes documentos:

Pessoa Física: cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência;
Pessoa Jurídica: cópia do contrato social consolidado ou suas alterações e documentos pessoais do representante legal.

*Também participaram da reunião: a secretária de Comunicação, Lu Macário; o procurador municipal da área tributária, Marcos César da Silva Almeida; o secretário de Finanças, Gildásio de Carvalho e servidores da pasta; e a secretária interina de Administração, Silvana Alves.

 

Justiça inicia trabalhos para Semana de Conciliação

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 17 ago 2016

Tags:, ,

por Mateus Novais

DSC_0792O Tribunal de Justiça da Bahia já iniciou os preparativos para a realização de mais uma edição da Semana de Conciliação. Diferentemente da edição anterior, a ação não será realizada no Fórum Doutor Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, mas no campus da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), entre os dias 21 a 25 de novembro.

Segundo o Juiz Titular da 1ª Vara da Família, Dr. Cláudio Daltro (foto), uma triagem dos processos que podem ser resolvidos através da conciliação está sendo realizada pelos servidores e voluntários. Além disso, o juiz destacou que a edição deste ano terá um caráter “diferenciado”. “Teremos outras ações, além das audiências, no sentido de melhorar e suavizar o trabalho da semana de conciliação”. “Conciliar é a tônica, a palavra que se busca sobretudo no Poder Judiciário. Chamar as pessoas à reflexão, de se buscar a paz, a pacificação dos conflitos”, acrescentou Dr. Cláudio Daltro.

A Semana Nacional da Conciliação engloba conflitos que versem sobre matérias dos Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais; Causas Cíveis em geral; Execução Fiscal; Causas de Direito de Família, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do Exame de DNA.

Semana de Conciliação pretende analisar mais de 800 processos em Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 17 nov 2015

Tags:, ,

por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

DSC_0799

Desde essa segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia está realizando a Semana de Conciliação 2015. Em Vitória da Conquista as atenções se voltam principalmente para a Vara de Família, que trabalha com mais de 50 pessoas em torno de 806 processos. A atividade irá até o próximo dia 27.

ODSC_0792 juiz da 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista, Claudio Daltro, explica que desde o mês de agosto tem sido realizado o trabalho de seleção dos processos para a Semana. Nesse período, mais de 1.600 intimações foram entregues, com o intuito de manter o bom índice de 70% de processos conciliados alcançado em 2014. “Nós contamos com a colaboração maciça do nosso corpo de servidores, que está acrescida de estagiários das três faculdades de Direito (Uesb, Fainor e FTC), da Defensoria Pública e dos advogados, a fim de buscarmos o maior número possível de conciliações”, disse.

A expectativa é de que em torno de 100 processos sejam submetidos à conciliação, nas 10 mesas montadas no Novo Fórum de Conquista (localizado próximo à UESB, na Av. Luís Fernandes de Oliveira), por dia. Apenas no dia 25, quando ocorre as eleições da OAB, as atividades da Semana de Conciliação estarão suspensas.

A Semana Nacional da Conciliação engloba conflitos que versem sobre matérias dos Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais; Causas Cíveis em geral; Execução Fiscal; Causas de Direito de Família, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do Exame de DNA.

Justiça prorroga o prazo de inscrições para Semana Nacional de Conciliação

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 out 2015

Tags:,

por Mateus Novais

forum5

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prorrogou as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação até o dia 11 de outubro. O prazo de inscrição iria se esgotar na última sexta-feira (2), mas a grande demanda aumentou o limite. A meta do mutirão judiciário, que acontecerá entre os dias 16 e 27 de novembro, é apreciar 120 mil processos em todo o Estado.

Em Vitória da Conquista, o juiz da 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista, Cláudio Augusto Daltro, aponta que haverá 10 mesas com conciliadores atendendo e atuando com o objetivo de viabilizar o maior número possível de conciliações. A expectativa é de que mil processos sejam analisados, o que levanta a necessidade de entregar ao menos duas mil intimações. “No ano passado nós conseguimos colocar quase mil processos à conciliação onde 70% ou mais desses processos chegaram à composição. Isso, inclusive, foi motivo de uma homenagem prestada pelo Tribunal de Justiça”, comemorou o juíz.

Para inscrever o processo, a parte interessada deve acessar este site ou ir na unidade judiciária em que o processo foi aberto. As solicitações serão avaliadas e as que forem selecionadas receberão e-mail no endereço eletrônico que deverá ser obrigatoriamente indicado e, posteriormente, uma intimação no endereço físico informado. A inscrição não garante a participação.

Os atendimentos da Semana de Conciliação acontecerão no Novo Fórum, que fica próximo à UESB, na Av. Luís Fernandes de Oliveira. “Nós estaremos lá no novo Fórum com toda a equipe da Vara de Família porque a matéria é de fundamental importância”, disse o juiz Claudio Daltro.

A Semana Nacional da Conciliação engloba conflitos que versem sobre matérias dos Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais; Causas Cíveis em geral; Execução Fiscal; Causas de Direito de Família, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do Exame de DNA.

Vara de Família de Conquista é homenageada por trabalho na Semana de Conciliação

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 set 2015

Tags:, ,

por Mateus Novais

forum5foto: Ascom Câmara

No mês de novembro o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a Semana de Conciliação 2015. Este ano, o projeto será realizado entre os dias 16 e 27 daquele mês. Com o objetivo de conciliar o maior número possível de processos, a 1ª Vara de Família da Comarca de Vitória da Conquista já iniciou os preparativos para o projeto deste ano.

O juiz de Direito, Dr. Cláudio Augusto Daltro de Freitas, conta que o TJ-BA já começou a fazer uma triagem para encontrar processos que possam terminar em uma conciliação durante o período em que acontece o projeto. “Nós já estamos fazendo uma triagem, já temos mais de 500 processos pautados para a Semana de Conciliação”. Ainda segundo o juiz, a meta é atingir a marca de mil processos para serem pautados durante a Semana de Conciliação. “No ano passado nós obtivemos mais de 70% de conciliação, e nós estamos trabalhando para aumentar esse número de conciliações, no mínimo 70% de acordos”, contou

Além da triagem do TJ-BA, as partes podem cadastrar os seus processos no site do Tribunal de Justiça da Bahia, entre os dias 7 de setembro e 2 de outubro.

forum10foto: Ascom Câmara

Prêmio

Na edição do ano passado, o TJ-BA foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça, por ter realizado o maior número de conciliação no país. “Vitória da Conquista também recebeu uma honraria e nós, já na edição 2015, nos preparamos e estamos antecipadamente dirigindo os trabalhos para que o maior número de audiência venha a ser realizado de forma exitosa, sobretudo com a realização de composições de acordos”, explica o juiz Cláudio Daltro.