PT em extinção no Senado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 11 fev 2018

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da Redação
Fonte: Diário do Poder (Reprodução)

CCJ do Senado aprova demissão de concursados por mau desempenho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política | Data: 04 out 2017

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uol.com.br                                                                                                                                                                                                           

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que prevê a exoneração de servidores concursados que tenham mau desempenho nas suas funções. A proposta, na prática, acaba com a estabilidade em todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Para começar a valer, a matéria ainda tem que passar por três comissões antes de ser votada no plenário da Casa e depois na Câmara.

O relator foi o senador Lasier Martins (PSD-RS), que modificou o projeto inicial de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) principalmente no formato de avaliação dos servidores. A parlamentar havia proposto que as avaliações fossem feitas pelo chefe imediato, mas Martins considerou que muitas vezes a vaga é ocupada por um comissionado e que isso poderia levar a um risco de a decisão ser determinada por “simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.

O senador propôs, então, avaliações anuais por uma comisão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por soteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem a nota abaixo de 5 por 5 anos também.

Matéria completa http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2017/10/04/ccj-do-senado-aprova-demissao-de-concursados-por-mau-desempenho/

Foto: Pedro França – Agência Senado

Senado: partidos pequenos poderão ser atingidos por novas regras eleitorais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 01 out 2017

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da Redação

Impressiona a proliferação de partidos políticos no Brasil. Já são quase 40 agremiações políticas e outras 30 na fila aguardando tão somente a decisão da próxima semana no Senado para buscarem registro no TSE.

Se o Senado da República confirmar a aprovação de parte da reforma política que contribuirá para barrar os partidos “nanicos”  aproximadamente  40% dos atuais 35  podem perder recursos essenciais à sua sobrevivência a partir de 2019.

São dois pontos essenciais na alteração proposta e que será votada no Senado. O que institui uma cláusula de desempenho  barreira) que impede o repasse do fundo partidário, que são recursos públicos,  e o que barra para estes pequenos partidos  à propaganda no Rádio/TV a toda agremiação que não atingir um patamar mínimo de votos nacionais para deputado federal.

Neste cenário aproximadamente 14 partidos políticos com registro no TSE – não conseguiriam em 2014 obter pelo menos 1,5% dos votos nacionais e seriam alijados. São Eles, PCB, PHS, PTdoB, PCO, PTC, PSL, PRP, PPL, PTN, PEN, PSDC, PMN, PRTB e PSTU.

Vitória da Conquista

Em Conquista a proliferação dos “nanicos” chegou com grande força. Na cidade que possui o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia somente possui Diretório Municipal, o PMDB, PSB, PT e o PCdoB. Outros partidos com significativa representação eleitoral em Brasília são mantidos com Comissões Provisórias,  com o DEM e o PSDB.

A cidade poderá ficar sem 14 agremiações políticas já para s próximas eleições de 2018, e as eleições municipais em 2020. Caso o Senado aprove a cláusula de barreira a corrida para troca de partidos será iniciada, principalmente para que irá disputar as eleições no ano que se avizinha.

Discurso Histórico do Senador Magno Malta sobre POLÊMICA do Banco Santander.

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 set 2017

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Reprodução: Youtube

PSDB apoiará a reforma

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 jun 2017

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da Redação
Fonte: Diário do Poder (Conteúdo)

Reforma trabalhista vence mais uma etapa no senado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 jun 2017

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da Redação
Fonte CNDl / CDL

A setor do varejo vê com bons olhos os avanços da matéria que representa a modernização e atualização nas regras do mercado de trabalho nacional

O Senado Federal mostra independência enquanto instituição e avança mais uma etapa na modernização trabalhista. Nesta terça-feira (13), o relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 38/2017, o senador Ricardo Ferraço, realizou a leitura do texto aprovado na Câmara e recusou mais de 200 emendas sugeridas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O próximo passo é a votação, prevista para a próxima terça-feira (20).

A setor do varejo vê com bons olhos os avanços da matéria que representa a modernização e atualização nas regras do mercado de trabalho nacional. “Além de ser uma proposta que impulsiona a geração de empregos formais no país, melhora as relações entre empregado e empregador, beneficiando ambas as partes”, destacou o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

“Independente da crise política que o Brasil vem enfrentando, é importante que as instituições continuem exercendo seus papéis bem definidos, para que as reformas que o Brasil precisa sejam aprovadas o quanto antes”, reforçou Pinheiro.

Desta forma, a CDL de Vitória da Conquista, atenta aos debates parlamentares em torno do Projeto de Lei da Câmara sob nº 38/2017, que trata sobre a Reforma Trabalhista, manifestou aos Senadores que representam o estado da Bahia: Otto Alencar, Roberto Muniz e Lídice da Mata, a expectativa de aprovação do referido PLC junto ao Senado Federal. “A proposta compreende a modernização trabalhista como uma das ferramentas de enfrentamento da crise econômica, notadamente pelo estímulo à geração de empregos formais no país”, reforça Sheila Andrade, presidente da CDL de Vitória da Conquista.

Durante a leitura do relatório na CAS, o senador Ferraço lembrou que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é uma lei criada em 1940 e que “não dialoga mais com as necessidades do mercado de trabalho do país” e por isso precisa de atualização.

Dentre as mudanças apontadas na modernização estão o acordado sobre o legislado e a flexibilização dos contratos de trabalho.

Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 abr 2017

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Da Redação


O Senado aprovou nessa terça-feira (11) a criação de um Documento de Identificação Nacional (DIN), que reunirá as informações de identificação do cidadão, como o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o título de eleitor. De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições.

Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

Agora, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.

Comissão do Senado aprova proposta que libera o casamento gay

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça | Data: 08 mar 2017

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Redação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (8), a proposta que libera o casamento entre homossexuais. O texto de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) foi aprovado por unanimidade na forma de substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Embora já haja entendimentos favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento gay, o projeto altera o Código Civil e permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Marta considera a aprovação do projeto de lei no Legislativo extremamente importante pela sua “simbologia”. “Uma coisa é você ter uma aprovação pelo STF, outra é ter um projeto de lei que muda completamente, porque mexe no Código Civil”, disse Marta, que defende o texto no Congresso há mais de dez anos.

O texto será votado em segundo turno na CCJ na próxima semana. Caso não haja recurso, o projeto segue para a Câmara.

Após votar destaques, Senado aprova texto final da PEC do Teto sem alterações

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 13 dez 2016

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Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de modificar o texto.

O primeiro destaque tratava da limitação de despesas obrigatórias, em particular o salário mínimo. A oposição queria retirar um trecho do texto que falava na despesa com o mínimo, de modo que ele não fosse afetado pelos limites orçamentárias impostos pela PEC. Por 52 votos a favor e 20 contra os senadores optaram por manter o texto original e não retirar o trecho proposto.

O segundo destaque tentava modificar a proposta para garantir um limite mínimo de gastos com saúde e educação, mas também foi rejeitado por 52 votos contrários e 19 favoráveis à modificação do texto.

Após a votação dos destaques, o presidente Renan Calheiros ofereceu a redação final, que foi aprovada por votação simbólica, conforme previsão regimental.

Assim, sem alteração, a PEC poderá ser promulgada na data prevista, em sessão solene no dia 15 de dezembro.

Por 6 votos a 3, STF mantém Renan na presidência do Senado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 dez 2016

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por Mateus Novais

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Na tarde desta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 3, manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) no cargo. A maioria da Corte Federal derrubou a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda (5).

Votaram a favor da permanência de Renan os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente da corte, Cármen Lúcia. Pelo afastamento do senador votaram, além de Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, autores da ação, antes de chegar ao Supremo.

Ao vivo: STF analisa afastamento de Renan

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 dez 2016

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por Mateus Novais

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisa a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado foi iniciada por volta das 14 horas (horário de Brasília).

Na primeira etapa, o ministro Marco Aurélio leu seu relatório e depois fará uma sustentação oral. Neste momento, foi iniciado a votação.

Senado desafia Supremo e mantém Renan na presidência da Casa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 dez 2016

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Folha de S. Paulo

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A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

Foram redigidas duas versões desse comunicado, em reunião que durou mais de quatro horas. A primeira trazia expressamente a mensagem de descumprimento da decisão da corte e não foi assinada pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). …Leia na íntegra

Renan: decisão final será na quarta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 06 dez 2016

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Diário do Poder

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Estava escrito: provocado, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastaria Renan Calheiros da presidência do Senado. E foi isso o que aconteceu no exame do pedido de liminar do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva. Coube ao ministro Marco Aurélio decidir sobre o caso, levando em conta o precedente Eduardo Cunha e a maioria já formada no plenário do STF proibindo réus na linha sucessória presidencial. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A liminar de Marco Aurélio vai ser julgada nesta quarta-feira (7), no plenário do STF. Mas poucos acreditam que venha a ser revogada.

O ministro Marco Aurélio destacou que Renan está afastado só da presidência do Senado e não do mandato outorgado pelos alagoanos.

Em sua decisão, Marco Aurélio lembra que a permanência de Renan na presidência compromete, inclusive a segurança jurídica.

Com sua destituição do cargo, Renan não pode mais usar jatinhos da FAB. Agora, só avião de carreira, lado a lado de passageiros comuns.

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 05 dez 2016

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Folha de S. Paulo

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O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

A decisão é em caráter liminar (provisório). Mello acatou pedido da Rede Sustentabilidade, feito nesta segunda (5), para que Renan fosse afastado do cargo depois que virou réu, na última quinta (1º), pelo crime de peculato.

À Folha o ministro disse que tomou a decisão já que o STF já tinha decidido, por maioria absoluta de seis votos, que réu não poderia ocupar cargo na linha sucessória da Presidência.

“Depois disso veio fato superveniente: Renan se transformou em réu. Ele pode continuar no cargo? A Rede entrou no STF para esclarecer a questão. Diante do fato superveniente [Renan virou réu], eu dei a decisão.” …Leia na íntegra

Pelos discursos a favor e contra, Dilma não escapará da cassação

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 31 ago 2016

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da Redação

Foto: ilustração

congresso impeachment

Pelos discursos, são 81 que integram o Senado da República, a cassação da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), será inevitável. São necessários 54 votos para definir o fastamento definitivo de Dilma. O Governo Federal já contabiliza mais de 60 votos. Confiram como os senadores se manifestaram durante a longa sessão que faz parte do processo de votação do impeachment na Casa.

Favoráveis

Gladson Cameli (PP-AC); Antônio Anastasia (PSDB-MG); Ataídes Oliveira (PSDB-MG); Lucia Vania (PSB-GO); Lasier Martins (PDT-RS); Ronaldo Caiado (DEM-GO); Alvaro Dias (PV-PR); Antonio Valadares (PSB-SE); Dario Berger (PMDB-SC); José Medeiros (PSD-MT); Cassio Cunha Lima (PSDB-PB); Eduardo Amorim (PSC-SE); Aecio Neves (PSDB-MG); Magno Malta (PR-ES); Valdir Raupp (PMDB-RO); Ivo Cassol (PP-RO); José Aníbal (PSDB-SP); Garibaldi Alves (PMDB-RN); Paulo Bauer (PSDB-SC); Eunício Oliveira (PMDB-CE); Cidinho Santos (PR-MT); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Ricardo Ferraço (PSDB-ES); Benedito de Lira (PP-AL); Zezé Perrella (PTB-MG); Wilder Morais (PP-GO); Sérgio Petecão (PSD-AC); Hélio José (PMDB-DF); Rose de Freitas (PMDB-ES); Ana Amélia (PP-RS); Simone Tebet (PMDB-MS); Waldemir Moka (PMDB-MS); Pedro Chaves (PSC-MS); Reguffe (sem partido-DF); Fernando Bezerra (PSB-PE); Cristovam Buarque (PPS-DF); José Agripino (DEM-RN); Dalírio Beber (PSDB-SC); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Eduardo Lopes (PRB-RJ); Davi Alcolumbre (DEM-AP); José Maranhão (PMDB-PB);  Romário (PSB-RJ)

Contrários

Jorge Viana (PT-AC); Roberto Requião (PMDB-PR); Angela Portela (PT-RR); Fátima Bezerra (PT-RN); Lídice da Mata (PSB-BA); Gleisi Hoffmann (PT-PR); Vanessa Graziottin (PCdoB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Regina Souza (PT-PI); José Pimentel (PT-CE); Paulo Paim (PT-RJ); Armando Monteiro (PTB-PE); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Lindbergh Farias (PT-RJ); Otto Alencar (PSD-BA); João Capiberibe (PSB-AP); Roberto Muniz (PP-BA);   Elmano Férrer (PTB-PI)

Não declararam

Fernando Collor (PTC-AL)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

 

Senadores debatem na última sessão do impeachment

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 30 ago 2016

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por Mateus Novais

A última sessão de julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff deve ser longa e se estender até a madrugada. Primeiro, haverá debates entre acusação e defesa. Em seguida, será iniciada a discussão dos senadores. Logo após, será aberto espaço para encaminhamento de dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment.

Só após todo esse trâmite é que será aberto o painel para que os senadores votem. O voto é nominal e aberto, computado pelo painel eletrônico, onde o resultado final será divulgado.

Assista ao vivo:

Discurso agressivo ajudou opositores de Dilma

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 30 ago 2016

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da Redação
Conteúdo Diário do Poder

Dilma BBDiscurso agressivo falando e ‘GOLPE’ pode até ampliar o placar – Foto: Pedro França/ Senado

Após o agressivo discurso em que reiterou a lorota de “golpe”, o Palácio do Planalto consultou senadores supostamente indecisos e ficou ainda mais otimista pela confirmação do impeachment de Dilma Rousseff, na votação desta terça (30). Os dilmistas continua céticos. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) prevê 62 ou 63 votos contra Dilma: “O depoimento muda o cenário, mas para ampliar o placar”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Aliados de Renan Calheiros diz que ele manterá a “neutralidade” e não votará no impeachment. Mas não é o que Michel Temer espera dele.

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Dilma foi repetitiva, técnica e sem conteúdo político. “Objetividade faria bem”, destaca.

Nem mesmo Lula e Chico Buarque aguentaram ouvir Dilma durante muito tempo. Logo no primeiro intervalo, o cantor militante “vazou”.

Dilma faz sua defesa no plenário do Senado; assista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 29 ago 2016

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por Mateus Novais

Dilma Rousseff irá se defendeu hoje, no Senado, da acusação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais].

Depois da fala de Dilma, prevista, inicilamente, para durar 30 minutos, terão início os questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e tréplica. A expectativa é de que a o depoimento dure todo o dia e se estenda até parte da noite.

Assista ao vivo:

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 25 ago 2016

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Agência Brasil

1040188-edit_01983O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, autor do parecer que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014, reiterou que houve crime de responsabilidade também em 2015. Para Oliveira, que,neste momento, responde as primeiras perguntas de senadores no julgamento do processo de impeachment de Dilma. Ele disse que a presidenta afastada não poderia ter editado os decretos sem a autorização do Congresso Nacional.

“Os decretos foram emitidos sem a observância deste mandamento constitucional. O Executivo editou decretos considerados como incompatíveis com a obtenção da meta [fiscal]”, afirmou.

O procurador acrescentou que o TCU não emitiu qualquer orientação mudando esta regra, nem mesmo quando o Congresso estiver para apreciar propostas que alterem a meta fiscal do ano corrente. “Não há nenhuma decisão do TCU anterior ao julgamento das contas de 2014, ocorrido em 2015, dizendo que tais créditos poderiam ser abertos, desta forma, abonando a conduta do Executivo”, disse, completando que também não há exceção nem em casos de arrecadação extra.

Perguntado sobre os atrasos dos repasses aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios de políticas públicas, como os empréstimos do Plano Safra – chamados pela acusação de pedaladas fiscais, Oliveira disse que “constituem operações de crédito”. …Leia na íntegra

Senado vai decidir rito do julgamento final

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 15 ago 2016

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Isabela Bonfim,
O Estado de S.Paulo

ADLE238 BSB - 10/08/2016 ANASATASIA IMPEACHMENT / SENADO - POLITICA -SENADOR ANTONIO ANASTASIA E CUPRIMENTADO PELA APROVACAO do seu parecer do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.no plenário do SEnado Federal , em Brasilia. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Brasília – Na reta final para o processo de impeachment, senadores vão se reunir nesta semana para definir o rito das sessões do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. O encontro, anunciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve acontecer entre amanhã e quarta-feira e contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o processo.

A reunião vai repetir os moldes da que definiu os passos para a sessão que aprovou, no início do mês, a continuidade do impeachment. Nesses encontros, líderes partidários fecham um acordo sobre a duração das sessões, intervalos e o tempo de fala para senadores e testemunhas. As determinações devem dar forma a um documento que servirá como guia durante a condução das sessões finais.