Cidadão vai precisar apresentar só o CPF para ter acesso a serviços públicos

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 13 mar 2019

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é PEL-1.gif

Em breve o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de outros documentos e será suficiente no atendimento e acesso a serviços públicos. A noticia foi oficializada no Diário Oficial da União desta última terça-feira (12).

Os órgãos e as entidades da administração pública federal terão o prazo de três meses, contados a partir 12 de março, para adequar os sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão à nova medida. Além disso, terão também prazo de um ano para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

Saiba quais documentos segundo o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF será “suficiente e substitutivo”:

…Leia na íntegra

Ivan Cordeiro é anunciado como o novo secretário de Serviços Públicos de Conquista

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 set 2017

Tags:, ,

Da Redação

Foto: Secom PMVC

Tem novidade na gestão do prefeito Herzem Gusmão. Durante a segunda edição do Prefeitura Móvel, o gestor anunciou à imprensa que a partir do próximo mês a Secretaria Municipal de Serviços Públicos será gerida por Ivan Cordeiro, substituindo o coronel Esmeraldino Correia.

Atualmente, Ivan Cordeiro é coordenador administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esmeraldino continuará à frente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Conforme o próprio prefeito, a decisão tem o objetivo de dinamizar ainda mais as ações das duas secretarias.

Prefeitura prepara distribuição de 150 novas lixeiras-papeleiras pela cidade

0

Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2017

Tags:,

da Redação
Conteúdo Ascom / Prefeitura

População é incentivada a contribuir com a limpeza pública fazendo o descarte correto nas lixeiras-papeleiras

Manter a cidade limpa é prioridade da Administração Municipal, que continua realizando uma série de ações, entre elas, a instalação de lixeiras-papeleiras em diversas ruas e avenidas de Vitória da Conquista. Nos últimos dias, as avenidas Olívia Flores, Ivo Freire Aguiar, Brumado, Juraci Magalhães, além das alamedas Lima Guerra e Ramiro Santos e Feira do Bairro Brasil receberam 150 equipamentos com capacidade para 50 litros.

O coordenador municipal de Limpeza Pública, Joaquim Ernesto Vieira, explica que essas lixeiras são apropriadas para colocação de lixo simples. “Palito de picolé, papel de bala, garrafa de água vazia. São lixos pequenos, mas que podem causar grandes transtornos, ao entupir os canais de drenagem das águas das chuvas gerando alagamentos”, ressaltou.

“Colocar o lixo nos locais adequados também é uma questão de saúde pública”, lembrou o coordenador ao mencionar que no centro da cidade, a coleta é feita todos os dias e nos demais bairros em dias alternados. “Em muitos bairros, as pessoas colocam o lixo depois que o caminhão ou carroça da coleta passa, aí os cachorros e outros animais rasgam a sacola e espalha tudo. Outras vezes, o pessoal passa perto da lixeira, mas joga o papel no chão”, disse.

Cenas como a descrita por Joaquim Ernesto são vistas com frequência pelo comerciante Maciel Oliveira, que trabalha na Ceasa há dois anos. O local recebeu, além da caixa compactadora, 23 lixeiras com rodas e capacidade para 240 litros. “O serviço de limpeza que a Prefeitura tem feito aqui está muito bom, mas infelizmente muitas pessoas não colaboram. Sempre vejo gente jogando lixo no chão”.

Em outro ponto da cidade, a vendedora ambulante Luciana Lima, presencia cenas semelhantes. “Aqui no terminal de ônibus vejo que muita gente usa a lixeira, ainda mais depois que foram colocadas outras e ficaram mais perto dos pontos, mas mesmo assim ainda tem gente que joga no chão”. Luciana conclui fazendo um apelo: “todos queremos uma cidade limpa e bonita, por isso precisamos fazer a nossa parte”.

Nos próximos dias, mais 150 novas lixeiras- papeleiras serão instaladas, principalmente em pontos da zona oeste da cidade.

Prefeitura e Bombeiros se unem para agilizar liberação de alvarás

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 jan 2017

Tags:, , ,

da Redação

Com informações e foto da Ascom / Prefeitura

????????????????????????????????????

Ambas as partes vão fazer uma triagem nos 340 processos pendentes que estão acumulados na Administração Municipal

Atualmente, estão pendentes na Administração Municipal cerca de 340 processos de solicitação de alvarás. A fim de identificar os motivos desse acúmulo e as alternativas para resolvê-lo, a equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes se reuniu na tarde desta quarta-feira, 25, com representantes do Corpo de Bombeiros, órgão responsável por emitir laudos que são imprescindíveis para a liberação do alvará.

Durante a reunião, foi definida uma agenda de trabalho que terá início a partir da próxima semana. Inicialmente, todos os processos pendentes passarão por uma triagem que envolverá ambas as partes – a Prefeitura e os Bombeiros. Em seguida, servidores das equipes de fiscalização da Administração Municipal serão submetidos a uma capacitação sobre os processos mais simplificados de legislação sobre alvarás.

“Os Bombeiros nos devolverão os processos dizendo efetivamente quais são os empecilhos, os problemas existentes de ordem legal ou não, para que nós tomemos as providências devidas”, informou o secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Esmeraldino Correia. …Leia na íntegra

Secretaria de Serviços Públicos libera mais de 150 alvarás

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 jan 2017

Tags:, , ,

da Redação
Com informações e foto da Ascom / Prefeitura (Conteúdo)

alvara

Um dos desafios da Secretaria Municipal de Serviços Públicos é dar celeridade à tramitação de alvarás. Encarando essa ação como prioridade, o Governo Municipal liberou 152 processos somente na primeira quinzena de trabalho.

O secretário municipal de Serviços Públicos e Transporte, Coronel Esmeraldino Correia, destacou as medidas tomadas para tornar mais ágil a emissão de licenças. “Nos reunimos com a equipe responsável por essa tarefa, verificamos as pendências e entramos em contato com os requerentes. Muitos deles tomaram as providências necessárias e o resultado foi a liberação de muitos alvarás”, explicou.

A meta da Administração Municipal é estudar e conceder mais de quatrocentos alvarás encontrados com pendências, inclusive aqueles que necessitam de laudo das Seções de Atividades Técnicas (SAT), emitido pelo Corpo de Bombeiros.

Na próxima semana, o Governo Municipal se reunirá com representantes do Corpo de Bombeiros para propor medidas com objetivo de agilizar os procedimentos pendentes, tanto de microempreendedores, quanto de empresas de mair porte. “O esforço será conjunto, discutido e respeitando essencialmente a norma técnica, a legislação específica”, lembrou o secretário.