Greve dos servidores e professores municipais pode chegar ao fim nesta semana

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 maio 2017

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Da Redação


Na manhã desta quarta (24), o prefeito Herzem Gusmão e as comissões de negociação do Governo se reuniram com representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia (Sindacs), do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv). O encontro teve como objetivo discutir o impasse do reajuste salarial, que levou as três categorias a entrar em greve na última segunda (22).

Na reunião, o prefeito apresentou o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede o governo de conceder o reajuste solicitado pelos servidores, no atual cenário. Em contrapartida, a administração municipal também apresentou alguns benefícios ao funcionalismo, como “o aumento de 25% no vale-alimentação, pago em dinheiro na conta do trabalhador; a garantia de pagamento da metade do décimo terceiro até o dia 20 de junho; plano de saúde para o servidor, parte dele subsidiado pela Prefeitura, que pagará um valor de meio milhão de reais mensais para garantir um plano mais barato para o trabalhador que está desprotegido; e Plano Municipal de Habitação para o Servidor Público, com implementação imediata, por meio de contrapartida da prefeitura, doando terrenos, juntamente com as construtoras interessadas e agentes de financiamento”.

Durante o encontro, a prefeitura  informou ainda aos representantes dos sindicatos que fará um recadastramento de todos os servidores municipais para corrigir as distorções salariais e diminuir os impactos na folha de pagamento. Paralelo a isso, o governo vai promover o aumento de receita por meio do Refis ( Programa de Recuperação Fiscal), e dentro desse processo, os primeiros R$ 5 milhões arrecadados pelo Refis serão distribuídos ao funcionalismo municipal em forma de bonificação, o que, segundo a administração, será uma medida inédita.

Os representantes dos sindicatos receberam as propostas e ficaram de apresentar um estudo com alternativas legais para a concessão de reajuste, como reivindicado inicialmente. Durante o encontro, já ficaram agendadas novas rodadas de negociação. A partir desta quinta, o prefeito e sua equipe reunirá com cada Sindicato separadamente. Com isso, espera-se que o movimento grevista possa chegar ao fim ainda essa semana.

Por reajuste salarial, professores e servidores municipais protestam na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 maio 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão


O auditório da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista ficou lotado durante a sessão ordinária que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24). Servidores e professores municipais foram até ao local para apresentar as reivindicações das categorias, que iniciaram greve na última segunda-feira (22).

Os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv), do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) e do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia (Sindacs) usaram a tribuna livre. Na oportunidade, houve protesto contra a comissão de negociação da campanha salarial proposta pela prefeitura.

Em alguns momentos, os ânimos se exaltaram e alguns edis da bancada da situação foram vaiados quando tentaram expor a proposta da administração municipal: aumento de 25% no Vale Refeições, retroativo a 1º de maio, continuando o pagamento sendo feito em espécie, bem como a implantação do Plano de Saúde.

Após a sessão, houve uma reunião de negociação entre o prefeito Herzem Gusmão e representantes das categorias.

No 1º dia de greve, professores e servidores municipais ocupam a Prefeitura de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 maio 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão


Na manhã desta segunda-feira (22), teve início a greve dos professores e servidores municipais de Vitória da Conquista. No primeiro dia do movimento paradista, os funcionários ocuparam o prédio da prefeitura, como forma de chamar a atenção do governo para a reivindicação das categorias.

Antes das 8 horas, professores e servidores já se aglomeraram na frente da sede do governo municipal. Com o carro de som, eles apresentavam os motivos que os levaram a deflagrar o movimento paradista. Logo depois das 8 horas, quando foi aberta a Prefeitura, os funcionários começaram a manifestar dentro do prédio.

Com apitos e cartazes, os manifestantes mostram sua indignação contra o “reajuste zero”. De acordo com a prefeitura de Vitória da Conquista, após a análise e da consolidação da receita líquida do município no primeiro quadrimestre, ficou constatado que o município não tem condições de reajustar o salário dos servidores neste momento. Além disso, o governo afirmou estar preocupado com a manutenção do limite prudencial de 51,3% da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em contrapartida, a Administração Municipal informou que, em razão de uma parceria recentemente firmada com a Unimed, uma proposta de plano de saúde estará disponível aos servidores municipais a partir da primeira quinzena de julho. Se aderir, o servidor terá direito a uma tabela diferenciada. Entre as vantagens, não haverá carência, taxa de adesão nem co-participação, além da possibilidade de inclusão de dependentes. Outro informe foi o aumento de 25% no vale-alimentação, para todas as categorias de servidores.

Greve dos professores: sindicato divulga agenda de mobilização

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 maio 2017

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Da Redação

O Sindicado do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) divulgou a agenda de mobilização durante a greve da categoria, que começa na próxima segunda (22). Os professores decidiram parar as atividades em assembleia realizada na última quarta (17), depois que o governo municipal anunciou que não haverá reajuste salarial.

Segundo o Simmp, no primeiro dia de greve, os professores irão ocupar a prefeitura, a partir das 8 horas da manhã. A ação da categoria tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a causa dos profissionais, bem como sensibilizar a administração municipal quanto ao reajuste salaria.

De acordo com a prefeitura de Vitória da Conquista, após a análise e da consolidação da receita líquida do município no primeiro quadrimestre, ficou constatado que o município não tem condições de reajustar o salário dos servidores neste momento. Além disso, o governo afirmou estar preocupado com a manutenção do limite prudencial de 51,3% da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além do Simmp, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) decidiu iniciar uma greve por tempo indeterminado.

Servidores do TJ-BA decretam greve parcial

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 11 abr 2017

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Da Redação


Os servidores dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretaram greve parcial a partir da próxima segunda-feira (17). A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta terça-feira (11), realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj).

De acordo com a deliberação, todos os servidores realizarão suas atividades normalmente durante as três primeiras horas dos seus respectivos expedientes e nas três últimas paralisarão os trabalhos e farão mobilizações.  Os servidores que trabalham no turno da manhã prestarão serviço das 7h às 10h e os que trabalham a tarde o farão das 13h às 16h.

A paralisação atinge os serviços dos Juizados Especiais e as secretarias do Tribunal de Justiça da Bahia.Durante as três horas de paralisação, serão mantidos 30% do efetivo de cada unidade, que priorizarão a expedição de liminares de saúde, religamento de água e luz, dentre outros casos emergenciais.

A categoria reivindica o pagamento do reajuste linear, negado há dois anos pelo governo do Estado, pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) para os servidores que não a recebem e dos passivos devidos pelo TJ-BA; regulamentação das férias e tratamento isonômico entre todos os membros do Tribunal. No dia 27 de abril, acontecerá uma nova assembleia, na qual os trabalhadores decidirão os próximos rumos do movimento.

Servidores da UESB iniciam paralisação

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 20 mar 2017

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Da Redação


Nesta segunda-feira (20), os servidores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) deram início a paralisação das atividades nos três campi da Instituição. Assim, além de Vitória da Conquista, os servidores pararam de trabalhar nos campi de Itapetinga e Jequié.

De acordo com o sindicato da categoria, a paralisação, que segue até a próxima sexta (24), faz parte de uma ação conjunta de todas as universidades estaduais da Bahia. Com o movimento, os servidores querem chamar a atenção do Governo do Estado para uma série de reivindicações.

” A ideia é chamar a atenção do Governo do Estado da Bahia para a imperiosa necessidade de pagamento das progressões funcionais cujas listas de servidores que cumpriram todos os requisitos para progressão foram publicadas no Diário Oficial no mês de setembro de 2016 (à luz da Instrução Normativa 14 de 14 de maio de 2016). Ademais, cobramos urgência na publicação da Instrução Normativa que deveria autorizar no ano de 2016 a abertura de processo de promoção funcional, conforme previsto em legislação estadual”, afirma a categoria.

Durante a paralisação, diversas ações serão promovidas pela categoria. Nesta segunda, logo no início da manhã e também no início da tarde, foram realizadas mobilizações em frente aos portões da Instituição. Um carro de som foi utilizado para informar à comunidade acadêmica os motivos da paralisação. Workshop, palestra e apresentações culturais também marcarão o movimento durante a semana.

Apesar da suspensão do trabalho dos servidores, as atividades acadêmicas estão ocorrendo normalmente na Uesb.

Servidores da Uesb paralisarão as atividades de 20 a 24 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 17 mar 2017

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Da Redação


Na próxima semana, os servidores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) paralisarão as atividades nos três campi da Instituição: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Segundo a categoria, os funcionários das quatro universidades estaduais estarão mobilizados para lutar pelo pagamento imediato das progressões funcionais.

Além disso, é ponto de pauta da mobilização a publicação da instrução normativa que autoriza os processo de promoção funcional. ” A ideia é chamar a atenção do Governo do Estado da Bahia para a imperiosa necessidade de pagamento das progressões funcionais cujas listas de servidores que cumpriram todos os requisitos para progressão foram publicadas no Diário Oficial no mês de setembro de 2016 (à luz da Instrução Normativa 14 de 14 de maio de 2016). Ademais, cobramos urgência na publicação da Instrução Normativa que deveria autorizar no ano de 2016 a abertura de processo de promoção funcional, conforme previsto em legislação estadual”, afirma o Sindicato da categoria.

Na tarde desta sexta-feira (17), uma reunião será realizada para discutir uma proposta de ações de mobilização durante o período da paralisação. Segundo os servidores, o acesso aos campi por professores e alunos será liberado.

 

Prefeitura afirma que gratificações lineares dos servidores da Secretaria de Saúde serão mantidas

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 07 fev 2017

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Da Redação

Foto: PMVC

Na manhã desta terça-feira (7), servidores da Secretária de Saúde que atuam nos postos de saúde da zona urbana e rural de Vitória da Conquista, fizeram um protesto no prédio da Prefeitura Municipal reivindicando o pagamento das gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET).

Duas comissões de representantes da categoria se reuniram com o secretário de Administração, Paulo Williams, que afirmou que o pagamento das gratificações, que sairá numa folha complementar, foi autorizado na segunda-feira (6) pelo prefeito Hérzem Gusmão.

Em diálogo com os servidores, o prefeito explicou que a implementação dessa medida foi necessária para corrigir injustiças e garantir a isonomia no pagamento das gratificações. Além disso, Hérzem pediu paciência e garantiu que todas as gratificações lineares serão mantidas.

Conquista: Prefeitura diz que irá manter o pagamento das gratificações lineares

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 fev 2017

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Da Redação

Foto: Ascom PMVC

Durante reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv), realizada na noite dessa quinta-feira (2), a administração municipal de Vitória da Conquista garantiu que irá manter as gratificações de servidores que exercem funções especiais.

Na reunião, o prefeito Herzem Gusmão informou que já foi liberado o pagamento da gratificação às monitoras das creches municipais e das horas-extras, referentes ao mês de dezembro, dos motoristas da educação. Outros servidores que recebem bonificação de forma linear com a sua categoria também receberão o valor correspondente.

As gratificações de algumas categorias, de acordo com o Sinserv, são necessárias, pois os salários são baixos para as funções que exercem. Nesses casos específicos, em que já havia um acordo anterior com a administração municipal, o pagamento será mantido. No entanto, serão estabelecidas algumas normas para que quem realmente tem direito seja contemplado.

Nota: servidores da receita federal reduzem atendimento por inserção de benefícios

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 out 2016

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receita-federal
Os servidores da carreira PECFAZ – Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista – estão em assembleia geral. Esse é um movimento de caráter nacional, definido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda – SINDFAZENDA – a ser realizado todas as quartas e quintas-feiras, das 09 h às 12 h, até que o Governo Federal atenda as justas reivindicações: a inclusão no bônus de eficiência instituído pelo PL 5.864/16 em discussão na Câmara dos Deputados e a criação de uma carreira administrativa específica na Receita Federal do Brasil.

Esses servidores atuam praticamente em todas as áreas da Receita Federal do Brasil, como atendimento conclusivo ao contribuinte, realização de leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas, pregões eletrônicos, licitações e contratos, controle de bens móveis, chefias de Agências Jurisdicionadas, entre outras. Assim, é lícito afirmar que eles desenvolvem suas atribuições com responsabilidade e compromisso, além de assumir um papel importante no cumprimento das metas estabelecidas pelo órgão e na sua missão, enquanto Instituição responsável por 98% da arrecadação federal e 66% de tudo o que se arrecada no Brasil. Por isso, exigem respeito e reconhecimento profissional enquanto participantes diretos nesses quesitos.

Faz alguns meses que os servidores do PECFAZ vêm negociado com o governo acerca das reivindicações supra mencionadas, principalmente, de referência à criação da carreira administrativa específica no âmbito da Receita Federal do Brasil, com aproveitamento de todos os cargos administrativos existentes. Outra batalha tem sido enfrentada a fim de que haja a inclusão desses servidores no Bônus de Eficiência que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal, pois eles participam ativamente nos indicadores que norteiam essa bonificação. Outro questionamento refere-se à falta de transparência nos resultados do Mapeamento de Processos, provocando, assim, insatisfação quanto a esses resultados que nunca são apresentados pelos gestores.

Lamentavelmente, até a presente data, o Governo segue afirmando que existe um estudo de criação da carreira administrativa específica, mas esse estudo nunca foi apresentado oficialmente para análise do nosso sindicato. Quanto ao Bônus de Eficiência, conseguiram a duras penas, a sua inclusão no relatório prévio do PL 5.864/16. Todavia, não existe segurança de que serão contemplados, em razão de tentativas do próprio governo de os excluírem do projeto de lei, cuja relatoria cabe ao Deputado Wellington Roberto. Nesse contexto, a situação ficou insustentável com tanto adiamento e descaso, por parte do Governo, em procurar a categoria para negociação. Infelizmente, não nos resta outra opção senão a mobilização em curso, com a possibilidade de novas lutas ou até mesmo uma greve nacional a partir de novembro.

Representação Regional do SINDFAZENDA na Bahia

Servidores da Uesb iniciam paralisação nos três campi

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 19 set 2016

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Da Redação

14333034_684034421753826_1122201811912907625_nfoto: divulgação Facebook

Na manhã desta segunda-feira (19), os servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) deram início a paralisação, definida em assembleia geral na última sexta-feira (16). Na primeira ação da mobilização, os portões dos três campi da Universidade foram fechados logo no início da manhã.

De acordo com os servidores,  o movimento é “em protesto contra a retirada de direitos trabalhistas e contra o golpe que alguns membros da Comissão da Estatuinte da Uesb estão querendo aplicar na categoria”. Por meio de nota, o Sindicato explicou ainda que é golpe a Constituinte “não aprovar na Comissão da Estatuinte UESB o voto paritário para eleição do Reitor, uma vez que está modalidade de voto constitui uma conquista dos docentes, discentes e técnicos administrativos no âmbito das universidades públicas brasileiras”.

Além disso, a paralisação, que seguirá até o dia 23 de setembro, de acordo com a categoria, é “contra a retirada de direitos trabalhistas, nos âmbitos Estadual e Federal e pelo pagamento imediato do reajuste salarial que o Governo do Estado da Bahia deveria  ter concedido aos servidores públicos no mês de janeiro de 2016”.

Agora à tarde, será realizada uma reunião setorial para definir os rumos da semana de paralisação.

No mês de setembro, Balcão Previdenciários estará funcionando no Hospital Geral de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 set 2016

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Da Redação

Balcao_Previdenciario_novaNeste mês de setembro, o Balcão Previdenciário estará mais uma vez em Vitória da Conquista. No dias 27 e 28 de setembro, a equipe do Balcão atenderá os servidores públicos no Hospital Geral da cidade.

O Balcão Previdenciário é um ponto móvel de atendimento que funciona durante o expediente regular em unidades de adiministração pública estadual. O balcão conta com uma equipe de análise da Suprev que leva informações e esclarece dúvidas sobre questões funcionais. Qualquer unidade ou órgão do Estado, da capital ou do interior, poderá solicitar a visita do Balcão.

A ação ocorrerá das 08:30 às 17:30 horas. O atendimento será feito na sala do RH logo na entrada do Hospital de Base. Para mais informações, entre em contato pelo número: 34274513.

Servidores, professores e alunos de universidades baianas protestam em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 20 jul 2016

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Da Redação
foto: G1/Bahia

manifestação
Na manhã desta quarta-feira (20), professores, estudantes e servidores técnicos das universidades estaduais da Bahia fazem um protesto em Salvador. De acordo com os organizadores, o ato público é um protesto “pela sobrevivência das Universidades Estaduais Baianas (Ueba), pelo pagamento do reajuste linear aos quase 270 mil servidores estaduais e contra a política de retirada de direitos do funcionalismo público”.

Participam da mobilização representantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Santa Cruz (Uesc). Por conta da manifestação, também nesta quarta-feira, as universidades estaduais tiveram suas atividades suspensas, e, por isso, estão com os portões fechados em todo o estado.

Os docentes das universidades também aprovaram  indicativo de greve geral. Uma plenária da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) acontecerá no dia 21 de julho, quando as entidades vão informar a posição de suas categorias e avaliar as condições para a greve geral.

O Governo do Estado ainda não se posicionou sobre as reivindicações dos manifestantes.

Servidores fecharão portões da Uesb, na manhã desta quarta (1º)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 31 maio 2016

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por Mateus Novais

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Nesta terça-feira (31), os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia deliberaram por paralisar as atividades da instituição. O ato ocorrerá na manhã desta quarta (1º de junho), das 7h às 9h30, em protesto contra a tentativa de golpe na categoria dos técnico-administrativos, explica a categoria.

A mobilização reivindica a continuidade a preservação da eleição paritária para reitor (um terço do peso dos votos para os professores, um terço para os estudantes e um terço para os servidores técnico-administrativos). “A eleição paritária assegura que cada um dos três segmentos que compõem a comunidade universitária tenha preservados direitos conquistados em todos os sufrágios eleitorais. A Estatuinte deve ser um instrumento para unificar as categorias e não dividi-las”, explica os servidores técnico-administrativos, em nota.

A categoria deliberou ainda que não participará da Comissão da Estatuinte até que haja um entendimento para manutenção de direitos iguais para técnico-administrativos, estudantes e professores.

Servidores e professores da Uesb se unem e realizam paralisação geral

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 23 maio 2016

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Da Redação

afus

Foto: Divulgação

Como informado pelo BLOG DA RESENHA GERAL, os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) realizam nesta terça-feira (24) uma paralisação que visa forçar o governo a iniciar negociações com a categoria. Na última sexta (20), os servidores da Instituição anunciaram que também vão paralisar as atividades em uma ação conjunta com os docentes.

As duas categorias realização de um grande ato público com concentração em frente ao Cemae, localizada na Avenia Olivia Flores, a partir das 6 horas. De acordo com o Sidicato dos Servidores, a manifestação é em defesa da Uesb e contra o PLP 257, que pretende congelar salários, suspender promoções e progressões e acabar com os concursos públicos.

Ainda de acordo com a Afus, o movimento tem apoio do corpo discente da Universidade. A paralisação também deve ocorrer nas outras três universidades estaduais da Bahia.

 

 

Servidores da Uesb paralisam as atividades mais uma vez

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 12 abr 2016

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Da Redação

UESB1Em assembleia geral realizada nessa segunda-feira (11), os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) aprovaram mais uma paralisação. Os funcionários da Instituição irão suspender as atividades nestas quarta e quinta, 13 e 14 de abril, respectivamente.

Segundo o Sindicato da categoria,  a paralisação geral tem como objetivo lutar contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar 257/2016, que retira e limita direitos trabalhistas. O Projeto, enviado pelo Governo ao Congresso Nacional, estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. E, entre outras coisas, propõe uma reforma fiscal que pode suspender a realização de concursos públicos, congelar salários e criar até um programa de demissão voluntária de servidores públicos.

A paralisação dos servidores atingirá os três campi da Universidade (Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié). No entanto, o Sindicato da categoria ainda não informou se os portões da Uesb serão fechados.

Servidores estaduais protestam no CAB e reivindicam reajuste salarial

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 07 abr 2016

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Da Redação

img-20160407-wa0003Foto: divulgação Aduneb

Na manhã desta quinta (7), os servidores do estado da Bahia realizam um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os trabalhadores reivindicam o pagamento do reajuste linear da categoria, retorno do adicional por insalubridade, entre outros pontos.

O movimento, batizado de “Dia de Luta contra o reajuste zero”, teve início às 9 horas. Às 10h30, os servidores saíram em caminhada da Assembleia Legislativa até a sede da Governadoria.

Fazem parte da manifestação, servidores da Saúde, Polícia Civil e professores e funcionários técnicos-administrativos das unidades de ensino superior do Estado. Os servidores das Universidades, juntamente com os estudantes, paralisaram as atividades nesta quinta-feira, em reivindicação por melhores condições de trabalho e estudo, além de melhorias na política de permanência estudantil.

Com votos de José Raimundo e Fabrício, Governo aprova PEC que retira direitos dos servidores

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 24 dez 2015

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da Redação

Ze FAbricioA Assembleia Legislativa da Bahia  aprovou nesta quarta-feira (23), por maioria e em segundo turno, o Projeto de Emenda à Constituição 148/2015 com 40 votos a favor e 16 contra, a aprovação da PEC que altera a concessão de férias, licença-prêmio e estabilidade dos servidores estaduais da Bahia.

A decisão impede  a venda de férias pelos servidores. Haverá também aumento no tempo de trabalho dos servidores para garantir ao funcionário público o direito à estabilidade salarial.

“A ideia é otimizar os recursos públicos.  Algumas vantagens não podem ser mantidas para não gerar prejuízo para os cofres públicos”, disse o líder do governo na Assembleia Legislativa (Alba), o deputado Zé Neto (PT). Para o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, a aprovação tira o direito dos trabalhadores.

A PEC para ser aprovada contou com os votos dos deputados José Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício (PCdoB) ambos de Vitória da Conquista.

Rui Costa reafirma que não haverá reajuste para os servidores em 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 21 dez 2015

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Da Redação

650x375_eleicoes-2014-rui-costa-pt-vota-bahia_1480858Em “café da manhã” com jornalistas, no Palácio do Rio Branco na manhã desta segunda (21), o governador Rui Costa (PT) afirmou que, por conta da crise, não há previsão para a concessão de aumento linear para o funcionalismo do estado em 2016. “Atendi os principais sindicatos em dezembro e a todos fui muito sincero: não tem previsão de reajuste no orçamento (2016)”, declarou o governador.

Rui Costa disse ainda que “o reajuste de 2015 custou R$ 500 milhões, mesmo pago em duas vezes. Mesmo ruim, mesmo dividido, custou R$ 500 milhões para o cidadão que paga tributo”, e que um reajuste linear em 2016, com base na inflação,  “não custaria menos do que R$ 700 milhões”. Ele explicou que, mesmo sem conceder reajuste, a folha de pagamentos do estado – que tem cerca de 267 mil servidores entre ativos e inativos – deve crescer entre 2% a 3%.

“Primeiro porque tem o anuênio. Só com o anuênio, a cada ano, chova ou faça sol, é 1% a mais (na folha). Professor, além do anuênio, tem o quinquênio. Por ano, recebe 5% (do salário) de anuênio; quando completa cinco anos, recebe mais 5%. Mesmo que não faça nada, recebe 10%. Ou seja, a folha tem um crescimento vegetativo muito grande, com as progressões de carreira, etc. Quer dizer, a folha vai crescer uns R$ 300 milhões mesmo que não conceda aumento em 2016”, informou.  Com informações do A Tarde

PEC 148 que retira direitos dos servidores públicos, deve ser votada ainda este mês

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 dez 2015

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da Redação
foto: Arquivo BRG

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Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – 148/2015,  será votado em 1º turno, nesta quinta – feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia.  De acordo com o  presidente da Casa, Marcelo Nilo, há uma programação que prevê a votação em 2º turno no dia 29 de dezembro.

Segundo Nilo, nesta quinta-feira (17), começa a ser apreciada a PEC em primeiro turno, com segunda etapa programada para a próxima quarta-feira (23). Após a aprovação da matéria, o PL 21 só será votado no dia 7 de janeiro do próximo ano. Deste modo, o recesso da Assembleia Legislativa ainda está indefinido.