Ministério Público investiga superlotação em presídios de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 18 abr 2018

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Da Redação

Dois inquéritos civis foram instaurados nessa segunda (16) pela 14ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista busca apurar a superlotação e as condições carcerárias do Conjunto Penal de Vitória da Conquista e do Módulo Feminino do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves. De acordo com dados estatísticos nomeados de “mapa da população carcerária”, divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização na última terça-feira (10), as duas unidades penitenciárias estão com excedente carcerário.

Conforme as informações divulgadas no Bahia Notícias, no Conjunto Penal Vitoria da Conquista, que tem a capacidade para abrigar 750 pessoas, 900 estão reclusas, com excedente de 150 pessoas. Já no Advogado Nilton Gonçalves, há o excedente de 116 detentos. Na ala feminina, são 73 presidiárias, mas o documento não esclarece quantas vagas existem na unidade para o módulo.

Mesmo diante desses números, a situação nas duas unidades de Vitória da Conquista estão longe de ser as piores do estado quando o assunto é superlotação. No ranking baseado no último documento da pasta, a Penitenciária Lemos Brito é a pior do estado, com 774 pessoas de excedente, abrigando mais do que o dobro de sua capacidade. Ela é seguida do Conjunto Penal de Itabuna, com 637 de excedente, quase chegando ao número total de sua capacidade, que é de 670 presos. Em terceiro lugar, aparece o Conjunto Penal de Feira de Santana, com 615 presos. Em quarto lugar está o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, que abriga 429 detentos além de sua capacidade. E em quinto está a Cadeia Pública de Salvador, com 335 de excedente.

Jequié: Superlotado, Conjunto Penal deverá ser interditado

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 26 jan 2018

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Da Redação


O Conjunto Penal de Jequié deverá ser interditado parcialmente por força de uma decisão judicial deferida nesta quarta-feira (24). De acordo com a decisão, a unidade tem capacidade total para 392 presos, no entanto, atualmente, conta com 712 presos custodiados.

O pedido de interdição foi apresentado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). O Ministério Público endossou a solicitação do órgão, mas de modo parcial, com permanência apenas do número de condenados dentro da capacidade do presídio e remoção imediata dos presos provisórios para as Cadeias Públicas mais próximas que tenham condições de segurança. Além disso, fica proibido a inserção de novos condenados até que sejam feitas as adaptações necessárias.

Na sentença, o juízo da Vara do Júri e Execuções Penais de Jequié afirma que a ação foi ajuizada após uma reunião em que a Administração Penitenciária se comprometeu a realizar melhorias nas instalações, com prazos para reformas. “Ocorre que, transcorrido mais de um ano do encontro, o Conjunto Penal não foi objeto de qualquer intervenção do Poder Executivo, demonstrando a falta de compromisso com a melhoria do Conjunto Penal de Jequié”, diz a decisão.

A Defensoria, na petição, além de pedir a interdição, requereu a proibição do ingresso de novos presos no local, até que sejam solucionados os problemas estruturais. Segundo a Defensoria, as condições do presidio violam os direitos humanos de todos os custodiados. Outros problemas foram levantados pelo órgão, como falta de médicos e medicamentos no Conjunto Penal e o número insuficiente de agentes penitenciários, entre outros tantos problemas.

Defensoria Pública denuncia superlotação dos presídios baianos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 24 fev 2016

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Da Redação
foto ilustrativa

superpopula
Minimizar a superlotação em diversos presídios da Bahia. Esse é o objetivo de uma força-tarefa iniciada pela Defensoria Pública do estado. Segundo o órgão, em grande parte das unidades, a quantidade de internos chega a ser três vezes maior do que a capacidade real do presídio, muitas vezes, porque inúmeros presos sentenciados estão misturados aos que ainda aguardam julgamento.

Essa situação é decorrente de dois fatores. O primeiro se refere ao grande número de processos parados na justiça, com detentos que não foram julgados, mas dividem celas com aqueles que já foram sentenciados. Em relação a isso, a ação da Defensoria Pública está buscando identificar os casos que estão parados.

O outro fator se refere ao fato de algumas unidades prisionais do estado estarem sem funcionar, como é o caso de Vitória da Conquista. “Enquanto muitos presídios estão superlotados, o estado está com vários espaços de detenção prontos e ainda não utilizados”, denuncia o coordenador das Defensorias Pública Regionais, Alter Fonseca Júnior, em entrevista ao Joral A Tarde.

Além da unidade de Vitória da Conquista, com capacidade para 533 homens e 286 mulheres, ainda não foram inaugurados o Centro de Detenção Provisória de Barreiras e presídio de Irecê, que vai oferecer 533 vagas masculinas.

De acordo com o coordenador, superlotação do Conjunto Penal de Jequié está diretamente ligada ao fato de Vitória da Conquista ainda não ter seu presídio funcionando. A unidade conquistense, pronta há mais de um ano, bem como a de de Barreiras, concluída há mais de seis meses, ainda dependem do processo licitatório para escolha das empresas que farão a cogestão.

Novo presídio será inaugurado superlotado, diz Pastoral Carcerária

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 17 dez 2014

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por Mateus Novais
foto: Arquivo BRG

DSC_0654O novo presídio de Vitória da Conquista está com a data de inauguração se estendendo desde o mês de outubro, quando foi anunciado o fim das obras de construção. Mas, mesmo sem estar funcionando, já gera preocupações. De acordo com o coordenador da Pastoral Carcerária, Genildo Galdino Prates, a unidade prisional será aberta superlotada.

“Em 2015 será inaugurado, em nossa cidade, um presídio com vagas para 800 presos, e já estará superlotado. São nossos irmãos privados da liberdade, sofrendo preconceito, sem um trabalho de ressocialização”, afirmou Prates em cerimônia, na Câmara de Vereadores, onde a Pastoral foi homenageada com uma Moção de Aplausos. O coordenador da entidade fez um alertas ao Poder Público local. “Pedimos as autoridades de Vitória da Conquista que revejam essa questão da criminalidade, da violência, pois é preocupante e gritante”, ressaltou.

A Pastoral Carcerária tem 38 anos de trabalho e atua com os encarcerados e às famílias em Vitória da Conquista, Jequié e Salvador, onde tem presídios e penitenciárias. Somente em 2014, por cinco vezes, a Pastoral levou as famílias para visitarem seus parentes presos em Salvador, sendo 30 pessoas em cada viagem.

Após denúncias de pacientes, Hospital Geral de Vitória da Conquista terá novos leitos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 12 jul 2013

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Da Redação

Situação da superlotação e demora do atendimento do Hospital Geral ganhou repercussão estadual. Governo anunciou novos leitos para a unidade.

superlotação-HGVCApós várias denúncias que ganharam repercussão em todo o estado sobre o atendimento dispensado a pacientes no Hospital Geral de Vitória da Conquista, com várias pessoas em macas e a espera por atendimento, a Secretaria de Comunicação do Estado divulgou hoje (12) nota anunciando novas instalações para a unidade.

Segundo a nota, o Hospital Geral do município passará a contar com uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) com dez leitos e com quatro novos leitos na UTI adulto. A solenidade de inauguração do serviço está marcada para a próxima segunda-feira (15) na cidade e contará com a presença do secretário de saúde do estado, Jorge Solla.

Mudanças foram feitas dentro do quadro do hospital após as denúncias. A Secretaria Estadual de Saúde nomeou outro nome para assumir a direção do hospital. Foi nomeada para assumir o cargo a atual diretora da 20ª Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES), Marilene Ferraz.

Tentativa de fuga na cadeia de Brumado

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Polícia, Sudoeste | Data: 12 maio 2013

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Da Redação

Detentos foram flagrados pelos policiais tentando fugir pelo teto da área do banho de sol.

TENTATIVA-FUGAMais uma tentativa de fuga de presos na cidade de Brumado na tarde do último sábado (11). Policiais flagraram os presos tentando romper uma das vigas do teto na área do banho de sol. Eles já haviam serrado uma das celas quando foram surpreendidos.

A polícia militar foi acionada para dar apoio no local depois que a equipe da delegacia percebeu uma movimentação na área da custódia.

Os policiais civis e militares entraram no local, mas não encontraram a serra utilizada pelos presos na tentativa de fuga. Há algum tempo a estrutura da cadeia está superlotada. Atualmente estão custodiados 41 presos. A estrutura tem capacidade para 16.

Foto: Site Brumado Notícias

Diretor do presídio Nilton Gonçalves diz que não quer transformar unidade em ‘depósito de seres humanos’

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 30 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

presidio2Na manhã de ontem (segunda-feira) a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública no intuito de discutir a problemática do presídio Nilton Gonçalves, que atualmente não está podendo receber nenhum custodiado em virtude da superlotação.

O diretor da unidade, Alex Silva, um dos convidados do evento, reconheceu que o sistema prisional da terceira maior cidade da Bahia ‘está fragilizado’.

Além disso, Silva disse que não há mais quaisquer condições de o presídio receber novos presos pois o lugar se tornaria, assim, num “depósito de seres humanos”, além de se tornar um risco para os servidores e para todas as pessoas que circulam na unidade. O diretor também destacou que,, quando o presídio se nega a receber um preso, o trabalho das polícias é interrompido, mas, por outro lado, quando recebe um preso, a vida dos agentes é colocada em risco, já que o número de profissionais é pequeno em relação aos detentos.

Fonte: Ascom – Câmara

 

Superlotação no sistema prisional em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2013

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Por Edfran Silva Costa

presidio5O Presídio Regional Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, criado em 1994, possui, atualmente, capacidade para abrigar 187 internos conforme provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, contudo “custodia”, hoje, em média, 350 internos. É fato que seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2010, o Bel. Reno Viana Soares interditou a carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) transferindo os presos que lá se encontravam para o Presídio Regional Nilton Gonçalves.

…Leia na íntegra

Câmara de Vereadores discute situação do presídio Nilton Gonçalves

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

DSC_0150Em clima de indignação e cobrança das autoridades, a Câmara de Vereadores realizou na manhã de hoje (segunda-feira) uma audiência pública para discutir a situação caótica do presídio Nilton Gonçalves, que atualmente não está recebendo nenhum custodiado em virtude da superlotação.

Durante o evento, foram debatidas medidas para solucionar o problema, que tem prejudicado o trabalho dos policiais militares e civis, pela falta de local para o encaminhamento dos presos em flagrante.

Participaram do encontro o juiz titular da Vara do Júri de Vitória da Conquista, Reno Santos Viana, o delegado da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior/Coorpin, Odilson Pereira, o chefe de segurança do Presídio Nilton Gonçalves, Antônio Jorge Lopes, o diretor adjunto do Presídio Nilton Gonçalves, Joir Souza Sala, o diretor do Sindicato dos Servidores Penitenciários/Sinspeb, Edfran Silva Costa e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista/OAB, Gutemberg Macedo.

‘Não temos nenhuma condição de receber mais internos’, afirma diretor interino do presídio Nilton Gonçalves

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 17 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

,A superlotação do presídio Nilton Gonçalves fugiu do controle. A unidade abriga até 156 detentos, sendo que hoje conta com 353.

Em entrevista concedida ao programa Resenha Geral, o diretor interno do presídio, Joir Sala (foto), revelou que a unidade não tem mais condições de receber internos.

“Estamos buscando alternativas para diminuir o número de internos, até por conta, também, da segurança da unidade. A situação é preocupante. Houve até o princípio de um motim na última semana, mas logo foi contornado. O protesto aconteceu devido a falta de água, chamamos a CAESG e contamos com o apoio da Embasa”.

Presídio Nilton Gonçalves tem 113 presos além da sua capacidade

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 20 fev 2013

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Por Rodrigo Ferraz

Presidio-Nilton-GonçalvesTodo mundo sabe que a situação do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, é preocupante.

A superlotação da unidade é um problema que a direção do presídio tenta lidar diariamente.

Em matéria publicada no jornal A Semana, a informação é de que o complexo abriga 300 detentos, porém, a sua capacidade é somente para 187 detentos.

Com isso, o excesso de contingente gera insegurança em quem trabalha no local, pois as condições físicas e mesmo de pessoal não são das mais favoráveis.

As fugas e as rebeliões são constantes. Enquanto isso acontece, as obras do novo presídio de Conquista seguem paralisadas.

Superlotação: Situação do Hospital de Base de Conquista preocupa

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 05 fev 2013

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TV Aratu

Superlotação: Hospital de Base suspende atendimento

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 04 fev 2013

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Por Rodrigo Ferraz

hospital de base de conquistaDesde a tarde de ontem (domingo) o Hospital de Base de Vitória da Conquista suspendeu o atendimento devido a superlotação na unidade e a grande demanda de pacientes de toda a região.

Uma mensagem foi anexada na entrada do hospital com os seguintes dizeres: “Atenção: por falta de condições técnicas e de espaço físico, ficou determinado pela direção do HGVC, a suspensão de todos os atendimentos”.

A assessoria de imprensa da unidade também divulgou uma nota oficial que reproduzimos na íntegra. Confira:

“Em função da situação de superlotação na qual se encontra o Hospital Geral de Vitória da Conquista, o atendimento na unidade, na noite deste domingo (03), até segunda ordem, será prestado aos pacientes graves e aos encaminhados pelos serviços de atendimento móvel, Samu 192 e Via Bahia. Os servidores que atendem ao público no registro do Pronto Socorro estão orientados a solicitar aos usuários que procurem a unidade hospitalar mais próxima nos casos que não se enquadram ao perfil indicado nesta nota, evitando assim maiores transtornos à comunidade. A unidade estará com seus profissionais de saúde plantonistas de prontidão para receber os pacientes que necessitarem do atendimento de urgência e emergência”.

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Milena Rebouças Andrade

Diretora Geral

Segundo servidores do hospital, a direção teria informado internamente que a insistência no atendimento da emergência poderia chegar a consequências extremas, como a morte de pacientes.

Complexo Policial de Itapetinga superlotado

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Polícia, Sudoeste | Data: 31 jan 2013

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Da Redação

Complexo-PolicialO excedente de presos no Complexo Policial de Itapetinga tem sido tema de discussões entre Promotoria de Justiça, Defensoria Pública e delegados na cidade. A superlotação na carceragem tem trazido problemas, como tentativa de fuga e confusão de presos dentro do Complexo.

A carceragem possui dez celas e tem capacidade para custodiar 20 presos, mas atualmente está com 90. Falta espaço físico, além do fato da unidade estar localizada em um bairro residencial, próximo a casas e escolas.

Inicialmente o local foi criado para custodiar o preso até a instrução e julgamento dos processos, mas atualmente está operando como se fosse um presídio. Segundo a polícia, os presos chegam a ser encaminhados para o Conjunto Penal de Jequié, mas todos os dias novos acusados dão entrada no Complexo em Itapetinga por envolvimento com o crime. Ainda segundo a polícia, o número de processos na Vara Crime é tão grande que existe também a dificuldade para encaminhar presos julgados e sentenciados.

Foto: Site Itapetinga na Mídia

Corredor 3: mais um espaço para internação no Hospital de Base de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 05 set 2012

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da Redação
Fotos: 97 News

Não bastassem o excesso de pessoas sendo atendidas nos corredores do Pronto Socorro e da entrada, agora mais um corredor está sendo usado como enfermaria na unidade de saúde. É o corredor 3.

Funcionários e prestadores de saúde tem demonstrado insatisfação com o problema. O local que deveria ser apenas para circulação de pessoas tornou-se um alojamento para os enfermos.

…Leia na íntegra