Ministério da Saúde suspende temporariamente o fornecimento da vacina pentavalente

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 17 set 2019

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Secom/PMVC (Conteúdo)

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Saúde, informa que a vacina pentavalente – que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e hemófilo B – está em falta nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Em tempo, informa ainda que a distribuição da vacina é de responsabilidade do Governo Federal. Dessa forma, o município recebe os lotes do Estado e apenas redistribui para as unidades de saúde, na medida em que eles chegam. O Ministério da Saúde comunicou, por meio de Nota Informativa Nº 190/2019, a interrupção do fornecimento do imunizante por conta de lotes reprovados em teste de qualidade, feitos pelo Instituto Nacional de Qualidade em Saúde (INCQS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde o mês de agosto.

A previsão é de que a distribuição dos novos lotes da vacina pentavalente seja restabelecida nas unidades de saúde a partir do mês novembro. Mas, ainda assim, a Prefeitura reitera que a Vigilância Epidemiológica do município continua trabalhando no monitoramento de todos os casos suspeitos de doenças imunopreveníveis.

Planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos para a comercialização

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 06 set 2019

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Por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre, a partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização

De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários. Somados, os 51 planos atendem a 278,6 mil beneficiários, que terão mantida a garantia à assistência regular.

Segundo a agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS. “O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de acordo com o que foi contratado.”

ANS suspende a comercialização de 51 planos de saúde

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 02 set 2019

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Na última semana a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, uma lista com 51 planos de saúde oferecidos por dez operadoras que terão a comercialização suspensa a partir do dia 6 de setembro. A medida é decorrente das reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio e junho. Foram relatadas negativas de coberturas e descumprimentos dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.

A análise das queixas se dá dentro do programa de monitoramento da garantia de atendimento, cujo objetivo é exigir que as operadoras assegurem aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 278,6 mil pessoas vinculadas atualmente aos 51 planos. Novos clientes não poderão ser aceitos enquanto a ANS manter a suspensão.

A Agemed e Assistência Médica Infantil (AMI) são as duas operadoras mais afetadas. Cada uma ficará impedida de comercializar 14 planos.
A ANS, no entanto, liberou a venda de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em avaliações anteriores do programa de monitoramento da garantia de atendimento.

Embasa: serviço de manutenção suspenderá abastecimento em bairros de Vitória da Conquista nesta sexta (23)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2019

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para possibilitar a substituição de um equipamento regulador de vazão danificado, e regularizar o fornecimento de água no centro de Vitória da Conquista, o abastecimento foi suspenso na madrugada desta sexta (23), ese estenderá até às 12h durante a realização do serviço. Por este motivo, além da região central da cidade, os bairros Jurema, Bairro Brasil (abaixo da Deraldo Mendes), Alegria e Morada do Parque também terão o fornecimento de água interrompido na manhã desta sexta (23).

O funcionamento da rede distribuidora deverá ser restabelecido no início da tarde e o abastecimento regularizado gradativamente até a noite de sexta (23). Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda que os moradores destes bairros evitem todas as formas de desperdícios, redobrando os cuidados com a água armazenada nos reservatórios domiciliares. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção emergencial. 

PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Polícia | Data: 16 ago 2019

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Da Redação

Fonte: A. Brasil

Nesta quinta-feira(15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinou que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.

Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF. A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura.

Governo suspende parcerias para produção de medicamentos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 17 jul 2019

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Da Redação

Fonte A.Brasil

Foi informado nesta terça-feira (17) pelo Ministério da Saúde, que 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson.

A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia.

Mais de 50 planos de saúde estão com a comercialização suspensa pela ANS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 14 jun 2019

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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), proibiu a comercialização de 51 planos de saúde de 11 operadoras, a partir desta sexta-feira (14). A decisão foi anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento.

A suspensão é parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz avaliações trimestrais dos planos, com base em reclamações de clientes acerca de questões como cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atenção, entre outras.
 
Vinte e sete planos de dez operadoras, que haviam sido suspensos em avaliações anteriores, conseguiram melhorar seu atendimento e tiveram autorização para voltar a ser comercializados a partir de hoje.

Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes.

Está suspensa a venda 46 planos de saúde; Confira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 mar 2019

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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), suspendeu a comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras a partir desta segunda-feira (11). A medida foi anunciada pela agência no último dia 1º, é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que monitora o desempenho do setor.

A mesma avaliação permitiu a retomada, também a partir de hoje, da venda de sete planos de saúde de duas operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente.

De acordo com a ANS, a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras se deu em função de reclamações sobre cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras. A medida foi anunciada antes do carnaval, com base em reclamações de beneficiários no último trimestre de 2018.

Saúde: ANS suspende venda de 17 planos de saúde de três operadoras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 30 nov 2018

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Da Redação

Na manhã desta sexta-feira (30), a  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial.

Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes.A decisão foi tomada depois da análise trimestral do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações registradas pelos beneficiários e a resolução das queixas.

Os planos só poderão ser comercializados novamente quando forem comprovadas melhorias na cobertura do plano. Foi o que aconteceu com 19 planos de oito operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente e receberam hoje autorização para voltar a ser comercializados a partir de 7 de dezembro.

No último trimestre do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, foram analisadas 16.442 queixas de clientes de planos de saúde, das quais 95,62% foram resolvidas através de mediação feita pela ANS.

Assembleia Legislativa da Bahia recorre de decisão que suspendeu concurso

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Justiça | Data: 12 nov 2018

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Da Redação

Após a decisão da Justiça que suspendeu o edital (nº 01/2018) do concurso da Alba com 123 vagas, a  Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recorreu a decisão. Por meio de nota, publicada nas redes sociais, a Alba informou que a Procuradoria Geral da Casa argumentou, em pedido feito ao STJ, que a suspensão determinada pelo TJ-BA não pode ser cumprida porque a Justiça impõe a nomeação de candidatos de um concurso que expirou em 3 de julho de 2018.

Além disso, a Alba alega que o novo concurso preencherá vagas para funções não previstas para o certame anterior. Ainda na nota, a Assembleia informou que aguarda a decisão do STJ para que novos pronunciamentos sejam feitos.

Justiça suspende edital de concurso da Assembleia Legislativa da Bahia

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Publicado por Anne Ellen | Colocado em Bahia, Trabalho | Data: 01 nov 2018

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Da Redação

Foi Publicada na manhã desta quinta-feira (01), uma decisão da Justiça, que suspende o edital do concurso divulgado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com salários de até R$ 4,8 mil. A suspensão, segundo o documento do Tribunal de Justiça do Estado, aconteceu porque há candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação, após uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados.

De acordo com a desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, a realização de um novo concurso “ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade”. “Entendo que a realização de um novo concurso, quando demonstrado de forma inequívoca a existência de candidatos aguardando a nomeação em face do desligamento dos funcionários terceirizados, ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade, devendo ser suspenso o Edital n º 01/2018 até que Agravada providencie, paulatinamente, a substituição dos funcionários terceirizados aos habilitados no cadastro de reserva do concurso anterior”. Ainda de acordo com o documento, será aplicada multa diária de R$ 1.000, caso a decisão de nomear 123 candidatos não seja atendida em 30 dias. A Assembleia Legislativa da Bahia ainda pode recorrer da decisão.

A Assembleia Legislativa, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda não foi notificada oficialmente dessa decisão, mas garantiu que após a notificação, deve entrar com um recurso.

Está suspensa a comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 05 set 2018

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Da Redação

Foi determinado pela  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta quarta-feira(05), a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras do país em decorrência das queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários. A  suspensão começará a valer na próxima segunda-feira (10).

A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses pela agência. A ANS informou também que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento.

Os 75,5 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, mas as operadoras ficam impedidas de vender para outros interessados até que comprovem a melhoria no atendimento.

Confira a lista de planos com comercialização suspensa …Leia na íntegra

Blitz do IPVA é suspensa em toda a Bahia; Confira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte | Data: 06 jul 2018

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Da Redação

Fonte:tvsudoestedigital

O Detran Bahia determinou a suspensão de blitzes para conferência do pagamento Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em todo estado. “Não pode fazer a remoção do veículo atrelado ao IPVA”. A afirmação é do próprio diretor do  Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Lúcio Gomes, em entrevista, na noite desta quinta-feira (5) no programa Se Liga Bocão, da Itapoan FM. “Não pode apreender carros com o IPVA atrasado”, reafirmou.

“No passado existia uma operação da Secretaria da Fazenda e isso já tem quase dez anos, mas teve uma ação que transitou e julgou no Tribubal de Justiça em que a gente [Detran] não pode vincular ou fazer a remoção do veículo atrelado ao IPVA”, declarou Lúcio.

De acordo com o diretor, cobrar o licenciamento que seria um pré-requisito para circular nas vias públicas, e hoje pode ser pago separadamente do IPVA. “Um juiz entendeu que a gente [Detran] não pode apreender o veículo, mas se um feirense sair de Feira de Santana e for em Aracaju ele, em tese, vai está correto em Feira, mas em Aracaju o veículo vai ser apreendido”, explicou o diretor.

AÇÃO EM CONQUISTA …Leia na íntegra

Estão suspensos até agosto os saques das cotas de PIS/Pasep

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 jul 2018

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Da Redação

Os cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque dos fundos até 29 de junho poderão acessar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados de forma corrigida de acordo com informações do Ministério do Planejamento. Em 8 de agosto, será feito crédito em conta para correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil para trabalhadores de todas as idades.

Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Os valores foram disponibilizados apenas para empregados com idade acima de 57 anos.

Na segunda etapa, a partir de agosto, pessoas de qualquer idade poderão solicitar suas cotas. A suspensão durante julho será usada para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. O trabalhador pode conferir pela internet se tem saldo a receber.

As cotas são retiradas anuais de recursos depositados em contas de trabalhadores entre 1971 e 1988, quando ficaram inativas em razão da Constituição Federal. Até 2017, o saque era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. A partir do ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e, em junho, foi divulgado calendário para retiradas de pessoas de todas as idades.

31 planos de saúde estão com a comercialização suspensa pela ANS

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jun 2018

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Da Redação

 

Foi determinada pela  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a suspensão da venda de 31 planos de saúde de 12 operadoras a partir do dia 8 de junho. De acordo com a Agência Brasil, a decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.

Os 115,9 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, mas as operadoras ficam impedidas de vender para outros interessados até que comprovem a melhoria no atendimento.

A suspensão é temporária e pode ser revertida se as operadoras comprovarem melhoria no atendimento nesses planos. Trinta e três planos de 16 operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente, por exemplo, serão reativados a partir de sexta-feira.

Veja a lista de planos com comercialização suspensa:

…Leia na íntegra

Pagamento de multas com cartão de crédito e débito é suspenso pelo Denatran

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 22 maio 2018

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Da Redação

Após pouco tempo da regulamentação do  uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos.

O comunicado foi Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda feira (21), a Portaria Nº 91 suspende a anterior (número 53, de 23 de março) sem especificar os motivos.

O texto da portaria anterior destacava que a possibilidade de os motoristas pagarem suas multas por infrações de trânsito utilizando cartões de débito ou crédito levava em conta a “necessidade de aperfeiçoamento da forma de pagamento, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”. A quitação dos débitos veiculares poderia ser feita à vista ou em parcelas, sem ônus para os órgãos de trânsito.

A portaria suspensa também autorizava os órgãos e as entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito a assinar acordos de parcerias técnico-operacionais com empresas aptas a implantar um sistema informatizado de gestão de arrecadação de multas de trânsito.

Concurso da Polícia pode ser suspenso devido a irregularidades

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Trabalho | Data: 22 maio 2018

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Da Redação

Foi recomendado pelo  Ministério Público da Bahia (MP-BA)  a suspensão do concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia após ter encontrado “graves” irregularidades no certame.

A prova foi aplicada no dia 22 de abril e ofertava 880 vagas para cargos como delegado, investigador e escrivão. A suspensão deve ser mantida “até que as irregularidades noticiadas sejam suficientemente apuradas ou esclarecidas”. De acordo com o MP, diversas irregularidades ocorreram, como uso de celular para fotografar o momento de aplicação da prova, ausência de identificação formal dos candidatos, retirada do gabarito antes do término do tempo estabelecido para a realização da prova, deficiências na aplicação e fiscalização das provas e descumprimento da proibição do candidato levar o caderno de prova após o concurso.

As irregularidades ocorreram na primeira e na segunda etapa do concurso, em que foram aplicadas provas objetivas e discursivas. Além de suspender a prova, o MP determinou que as responsabilidades sejam apuradas.

Prefeitura não revoga Edital, mas atende pedido do MP e suspende Licitação do transporte alternativo por 15 dias

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2018

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da Redação
Com informações da Secom

A Prefeitura de Vitória da Conquista atendeu recomendação do Ministério Público e suspendeu  por 15 dias o Processo Licitatório referente ao Sistema de Transporte Seletivo no Município.

A Prefeitura informa ainda que a republicação do Edital de Licitação da Concorrência Pública nº 001/2018 ocorrerá  no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação do Aviso de Suspensão no Diário Oficial do Município.

A PGM – Procuradoria Geral do Município, convencida que a administração municipal está amparada na legalidade do processo apresentará ao MP – as justificativas que deverão formar convencimento para a realização do certame.

Fiscalização

A Prefeitura tem dados oficiais que atestam que em 2017, a fiscalização do transporte clandestino registrou mais ocorrências de que o ano de 2016, na administração anterior.

A fiscalização será intensificada, conforme solicitação do Ministério Público, a partir da próxima quarta-feira, 2 de maio.

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

Bahia: mais de 27 mil carteiras de habilitação são suspensas no estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte, Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2018

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Da Redação

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), suspendeu mais de 27 mil carteiras de habilitação de motoristas  na Bahia. A lista com a relação dos condutores punidos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (24), na parte Caderno Especial.

Os condutores tiveram seus documentos suspensos por ultrapassarem os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, poderá  provoca a abertura do processo de cassação da carteira.

O motorista para voltar a ser habilitado, deverá cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de legislação.

44 planos de saúde estão suspensos para a venda

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 05 mar 2018

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Da Redação

A Agência nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 44 planos de saúde de 17 operadoras, devido a problemas e irregularidades no atendimento e no acesso às coberturas contratadas foram considerados suficientes para a suspensão de vendas.

A medida começará a valer a partir desta sexta-feira (09), e os beneficiários dos planos suspensos continuarão com o atendimento garantido de acordo com a ANS.

Essa medida faz parte Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento que tem como função avaliar as operadoras, a cada três meses, partindo de reclamações dos clientes relacionadas à demora.