Reitor e ex-reitor da Uesb aparecem em lista de contas rejeitadas do TCE

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 ago 2016

Tags:, , , , , ,

por Mateus Novais

abel-pauloAbel Rebouças e Paulo Roberto, ex-reitor e reitor da Uesb aparecem em lista suja do TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) publicou, nessa terça-feira (9), a relação dos gestores com contas desaprovadas. Na lista, aparecem, os nomes do ex e atual reitor da Uesb, Abel Rebouças São José e Paulo Roberto Pinto Santos,  respectivamente. Os processos dos dois gestores são referentes aos anos de 2011 e 2012.

O TCE encontrou erros na prestação de contas do ex-reitor e atual suplente de senador, Abel Rebouças, em um convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) e Uesb, em 2007, no valor de R$ 431.388,16, para a execução do “Projeto Apicultura Familiar”. Abel, bem como o ex-Secretário da SEDES, Clodoveo Piazza, foi multado em R$ 1.5 mil.

Já o do atual reitor discorre sobre um convênio no valor de R$447.280,78, realizado entre Uesb e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), no ano de 2011, para aquisição de equipamentos de laboratórios para o curso de Medicina do campus de Jequié. Devido a rejeição de conta, o TCE estipulou uma multa no valor de R$ 5 mil ao reitor Paulo Roberto.

O presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, afirmou que a relação poderá ser modificada em face de decisões judiciais, bem como pela dinâmica da nova sistemática implantada pelo Ministério Público Eleitoral.

A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça, pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato. A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA).

Oposição vai ao TCE em defesa dos concursados da Polícia Civil

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 19 abr 2016

Tags:, , ,

da Redação

Foto: Divulgação

OPOSIÇÂO TCE

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa se reuniu nesta segunda (18) com o presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo,com a finalidade de colher oficialmente informações a cerca da cobrança dos concursados da Polícia Civil da Bahia, sem convocação desde o ano de 2013, ano da realização do concurso. São 800 concursados que aguardam convocação do Governo da Bahia.

Na audiência com o titular do TCE, da qual participaram o líder da bancada, Sandro Régis (DEM) e os deputados Adolfo Viana, (PSDB), Sidelvan Nóbrega (PRB ), Luciano Simões (PMDB) e Alan Sanches (DEM), ficou constatado que apesar de o governador ter anunciado que estaria aguardando parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas para saber quantos delegados e policiais poderia nomear, até o momento nenhuma consulta do Executivo nesse sentido havia sido encaminhada ao Tribunal.

A Oposição resolveu por conta própria tomar a dianteira e buscar informações através de consulta a Corte, mas foi informada pelo presidente Inaldo da Paixão que o regimento do TCE estabelece que as consultas só podem ser formalizadas através dos poderes Executivo ou Legislativo.

A oposição agora cobrará do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), que faça oficialmente a consulta que poderá trazer benefícios aos concursados. A oposição está preocupada com o grave quadro de violência que se instalou na Bahia.

Fonte Nova: R$460 milhões de sobrepreço no governo Jaques Wagner

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 14 abr 2016

Tags:, ,

da Redação

FonteO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), como foi divulgado no BRG, encerrou apuração no processo que se arrasta há seis anos e considerou ilegal o contrato de parceria público-privada (PPP) da Arena Fonte Nova, em Salvador-BA. O contrato foi firmado na gestão Jaques Wagner (PT).

O tribunal deu um prazo de 120 dias para o governo do estado apresentar estudo de readequação econômica-financeira do contrato firmado com a Fonte Nova Participação (FPN) – o consórcio formado pelas construtoras OAS e Odebrecht pela construção e gerenciamento da arena.

O Tribunal registrou sobrepreço de R$ 460 milhões. Mesmo sendo declarado  ilegal, – os conselheiros não acataram o pedido do relator Pedro Lino para que fosse enviado para a Assembleia Legislativa decretar a ilegalidade. Por certo não adiantaria já que a maioria dos parlamentares, são 43 que votam tudo que o PT manda.

Pleno do TCE/BA julga ilegal PPP para reconstrução da Fonte Nova

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 13 abr 2016

Tags:, , ,

Por Gustavo Rozário (TCE/BA)

TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em votação realizada na sessão desta terça-feira (12.04), pela ilegalidade do Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade Concessão Administrativa para reconstrução e exploração do Estádio da Fonte Nova. O resumo lido pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo indicou que os votos pela ilegalidade do contrato foram concedidos pelos conselheiros Pedro Lino, Carolina Costa e Gildásio Penedo; os conselheiros Antonio Honorato e Marcus Presídio votaram pela legalidade, e houve ainda um voto pela nulidade, concedido pelo conselheiro Pedro Lino.

Foi aplicada multa máxima de R$ 10 mil aos gestores Raimundo Nonato, Carlos Martins e Nilton Vasconcelos, sendo que o procurador Rui Moraes foi isentado da sanção. O consórcio FNP, formado pela OAS/Odebrecht, tendo como intervenientes anuentes os seus controladores, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sedesb) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), tem um prazo de 120 dias para enviar estudo de readequação econômica e financeira ao TCE/BA. As medidas cautelares previstas, de sustação de 50% do repasse mensal, propostas pelo conselheiro Pedro Lino e pela conselheira Carolina Costa (30%), não foram acatadas porque os demais conselheiros votaram contra.

TCE julgou e apreciou 5.260 processos em 2015

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 29 dez 2015

Tags:, , ,

BannerResenhaGeral_600x65px

Por Gustavo Rozário

TCE

Durante o ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) manteve os índices de produtividade que vem se registrando há alguns anos, tendo julgado um total de 943 processos e apreciado outros 4.317, nos três colegiados que compõem a Corte de Contas, a 1ª Câmara, a 2ª Câmara e o plenário, perfazendo um total de 5.260 decisões homologadas pelos conselheiros. Além disso, conselheiros e técnicos do Tribunal visitaram dezenas de municípios, escolas e órgãos públicos, proferindo palestras e fazendo apresentações, mostrando à sociedade quais são as atribuições da Corte de Contas e como os cidadãos podem contribuir para o processo de fiscalização das contas públicas, exercendo o controle social da ação dos gestores.

Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, os números resultam do esforço coletivo de todos os integrantes da instituição “que têm trabalhado muito não apenas para descobrir irregularidades e coibir a corrupção nos órgãos públicos, mas também com o objetivo de orientar os gestores para evitar que tais irregularidades sejam cometidas, numa ação preventiva que visa fazer com que a administração pública aplique cada vez melhor os recursos da população”. …Leia na íntegra

TCE entrega lista de gestores com contas rejeitadas

0

Publicado por Roberto Silva | Colocado em Política | Data: 06 jul 2014

Tags:,

A Tarde

650x375_carlos-brasileiro_1428211O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) entregou na sexta-feira, 4,  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma listagem contendo 219 nomes que tiveram contas desaprovadas pelo órgão. A lista, prevista pela Lei de Ficha Limpa, coloca em risco eventuais candidaturas de ex-gestores.

Entre os nomes que aparecem no documento encaminhado pelo TCE estão figuras conhecidas do eleitor baiano, como o deputado federal Oziel Oliveira (PDT), Carlos Brasileiro (PT) e Joseph Bandeira (PSB).

De acordo com Brasileiro, a presença dele na lista não põe em xeque a campanha. “Não foi impeditivo para o próprio tribunal, que registrou minhas candidaturas em 2010 e em 2012”, argumenta.

…Leia na íntegra

ALBA: caixão no plenário irrita presidente Marcelo Nilo

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 03 jun 2014

Tags:, , , ,

da Redação

Caixão ALBA BB

A oposição buscou anular nesta 3ª feira (3), a sessão que escolheu o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o petista Zezéu Ribeiro. O vice-líder do bloco oposicionista,  Bruno Reis (PMDB), apontou diversas irregularidades no processo eleitoral inclusive o registro de fotos  feitas por parlamentares do governo no momento do voto. O patrulhamento foi flagrado após o candidato do Governo da Bahia ter sido derrotado no 1º turno da votação, por um voto, para Carlos Gaban (DEM). A clara demonstração de que os parlamentares governistas necessitava comprovar o voto no candidato de Jaques Wagner ficou claro.

O deputado Bruno Reis  cobrou do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT),  que ele deveria  aceitar o requerimento para anulação da sessão realizada na última semana sob o argumento de que o processo feriu o direito constitucional do voto secreto. “Todos sabemos que o voto secreto é inviolável”. O presidente negou o pedido da oposição e ainda ameaçou chamar a polícia. Não fosse o patrulhamento do voto o Governo teria sofrido humilhante derrota.

O presidente Nilo, além de ter sido preterido pelo Governo na escolha dos candidatos da chapa governista – vem atropelando o bom censo e a democracia para agradar Wagner e o PT. O presidente ficou bastante irritado com o justo protesto da bancada de oposição na casa.

 

 

PT não emplaca Rui e dá sinais de fragilidade na Bahia

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 02 jun 2014

Tags:, , , ,

da Redação

FurdunçoNa semana passada, por ocasião da votação para escolha de membro do TCE – Tribunal de Contas do Estado, o Governo Jaques Wagner e o PT sofreram uma grande derrota. No 1º turno da votação do deputado Carlos Gaban (DEM) venceu o governista Zezeu Ribeiro (PT) por 1 voto. No 2º turno, segundo os deputados da oposição, os votos foram patrulhados e obrigados a comprovarem os seus votos para evitar o que seria a 2ª derrota na votação.

Gaban afirmou que entrará na Justiça para pedir a anulação da votação por que segundo ele  ocorreu violação do sigilo de voto. O parlamentar atesta que os colegas da bancada do governo estavam sendo coagidos a comprovar o voto para o deputado Zezéu Ribeiro, candidato indicado pelo governador do estado. A confusão teria começado quando o deputado Sargento Isidório foi visto fotografando o próprio voto,  que deve ser secreto.

O que aconteceu na ALBA é o retrato fiel do grande desgaste que sofre o Governo e o PT na Bahia. Neste último final de semana, em Belo Campo e Tremedal, ficou evidente nas manifestações do eleitorado a pífia administração petista na Bahia. Pelo visto, dificilmente o candidato ao Palácio de Ondina, Rui Costa, irá conseguir segurar o apoio de prefeitos aliados.

Indicações de políticos para tribunais geram polêmica

0

Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 25 maio 2014

Tags:, ,

A Tarde

650x375_tribunal-de-contas-do-estado_1415688A indicação de três políticos para vagas em aberto nos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia reacende o debate sobre a independência dos conselheiros na apreciação das contas de gestores públicos. Os nomes indicados dos deputados Mário Negromonte (PP-BA), Zezéu Ribeiro (PT-BA) e João Bonfim (PDT) reafirmam a inclinação dos tribunais de contas do Brasil para a proximidade com a política partidária e, no bojo dessas novas indicações baianas – a escolha acontece até quarta-feira na Assembleia -, retoma a polêmica sobre a isenção das avaliações desses conselheiros.

Conforme a pesquisadora Natália Paiva, autora do estudo da Transparência Brasil, que aponta a presença de 62% de políticos entre os conselheiros dos tribunais de contas, a condição de ex-políticos levanta a “suspeita” nas relações dos indicados. Como conselheiros, eles passam a avaliar as contas daqueles que os indicaram. A dúvida encontra amparo na avaliação do doutor em ciência política e professor da Universidade de São Paulo (USP), Bruno Speck, que analisa o relacionamento entre os tribunais de contas e a sociedade.

…Leia na íntegra

Morre o radialista baiano França Teixeira

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 18 jul 2013

Tags:, , ,

da Redação

frança teixeiraFaleceu em sua residência, na capital baiana, por volta das 10h30 de hoje (quinta-feira), o radialista e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Antônio França Teixeira.

Ele tinha 69 anos e duas filhas. No rádio, França Teixeira fez sucesso, inicialmente, em programas esportivos. Logo em seguida, foi para a televisão, quando comandou o programa “Profissão Repórter” na TV Itapoan. Polêmico, foi precursor dos programas populares na Bahia. Elegeu-se deputado federal pelo PDS, em 1983, e reeleito pelo PMDB, em 1987, com apoio de Pedro Irujo, dono da emissora. Chegou a candidatar-se a prefeito de Salvador em 1989.

O apresentador da Resenha Geral, Herzem Gusmão, também foi colega de França Teixeira, na Rádio Cultura, na década de 70. Teixeira era primo da esposa do radialista conquistense Daniel Nogueira.

Desde março, estava afastado do tribunal. Ainda não há informações sobre as causas da morte. O velório será realizado às 16h desta quinta, no cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, com a cerimônia de cremação do corpo marcada para a manhã desta sexta (19). Com informações do Bahia Notícias