Seminário discute utilização do TCO com oficiais da Polícia Militar

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 27 jul 2016

Tags:, , ,

por Mateus Novais

IMG_0768Nesta quarta-feira (27), um seminário reunirá diversas autoridades da Polícia Militar para discutir sobre os benefícios sociais do uso do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nos aspectos jurídicos, técnicos e operacionais. O evento é organizado pela Associação de Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta e acontece no auditório da Pousada da Conquista Resort Spa, às 14h.

Segundo a organização do seminário, os debates esclarecerão dúvidas e levantar questões importantes sobre a forma de utilização do TCO atualmente. Cinco palestrantes participarão do seminário apresentando experiências, reflexões e pensamentos sobre o TCO

Entre os palestrantes estão, o promotor de Justiça Marcelo Santos Aguiar, Coronel PM Amâncio de Souza Neto e o inspetor-chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal Ramon Fernandes.

Além do seminário, a Associação dos Oficiais realizará um encontro entre a corporação da região Sudoeste e a Diretoria Executiva da Força Invicta, às 19h30, também na Pousada da Conquista.

TCO

O termo circunstanciado é um documento elaborado pela autoridade policial com a fim de substituir o auto de prisão em flagrante delito, especificamente, nas ocorrências em que for constatada infração de menor potencial ofensivo, uma espécie de “boletim de ocorrência um pouco mais detalhado”.

O termo circunstanciado de ocorrência, ou simplesmente termo de ocorrência, não precisa se revestir de formalidades especiais. A autoridade policial que tomar conhecimento de infração penal de menor potencial ofensivo, com autor previamente identificado, registrará de forma sumária as características do fato.