Prazo para regularizar título de eleitor termina na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 03 maio 2019

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O prazo para os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições, regularizarem sua situação na Justiça Eleitoral termina na próxima segunda-feira (6) .

Quem estiver nessa situação e não for regularizar terá o título cancelado. Com isso, a pessoa não poderá tirar passaporte, renovar CNH. inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública ou ser empossado para essas funções e renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

De acordo com a Justiça Eleitoral, para se adequar, é necessário ir a um cartório eleitoral mais próximo ou posto de serviço da Justiça Eleitoral portando:  RG ou documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor. A multa a ser paga é de R$ 3,50.

Eleitores já podem emitir certidão de quitação eleitoral no site do TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 out 2018

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Da Redação


A partir desta segunda (15), a emissão da certidão de quitação eleitoral, referente ao primeiro turno das eleições 2018, já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O certificado é gratuito.

Além da internet, a certidão pode ser obtida também pessoalmente, em qualquer cartório eleitoral. Para isso, basta levar o canhoto entregue no dia da votação do primeiro turno. Se o eleitor preferir, ele também pode baixar o aplicativo E-titulo no celular ou no tablet e emitir o documento.

A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos. Também nos casos em que o eleitor perdeu o comprovante de votação, a certidão pode substituir o comprovante, já que ela é uma prova que o eleitor não possui débitos com o TSE.

 

Inclusão do nome social no título de eleitor é solicitado por 334 transexuais e travestis na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 17 maio 2018

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Da Redação

Foram divulgados  nesta terça-feira (15), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os  dados de abril e maio deste ano com o registro 334 solicitações de transexuais e travestis para inclusão do nome social no título de eleitor.

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o travesti ou transexual é socialmente reconhecido. A possibilidade de alteração foi reconhecida pelo TSE em março deste ano e começou a poder ser feita desde abril. Na capital, 124 solicitações foram feitas para a mudança no cadastro.

De todos os pedidos feitos no estado, 284 já foram realizados, um foi indeferido e outros 28 seguem em fase de processamento, segundo dados do TRE-BA. Quem realizou a autodeclaração de nome até o dia 9 de maio, data em que foi finalizado o Cadastro Eleitoral, já vai poder participar das eleições de 2018 com o nome social, mesmo que o pedido não tenha sido indeferido por falta de documentação ou outros motivos.

Aqueles que perderam o prazo poderão fazer o procedimento somente depois que acabarem as eleições deste ano, como informou o TRE-BA. De acordo com o site G1, quem quiser se candidatar nas eleições deste ano também poderá usar o nome social na urna eletrônica. Neste caso, a pessoa terá até o dia 15 de agosto para pedir a mudança, que é o mesmo dado a qualquer pessoa que peça o registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

Penúltimo dia para regularização de título eleitoral tem enorme fila no Fórum Eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2018

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Da Redação


Nesta terça-feira (8). penúltimo dia estabelecido pela Justiça para regularização e atualização dos dados eleitorais, a sede do Fórum Eleitoral, em Vitória da Conquista, está com uma enorme fila. Dezenas de pessoas esperam por atendimento fora da área interna do Fórum.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os eleitores têm até esta quarta (9) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a exemplo da biometria. O eleitor que perder o prazo terá o título cancelado.

Eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 abr 2018

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Da Redação


No dia 9 de maio, termina o prazo para os eleitores transferirem, atualizarem ou emitirem o título eleitoral para participar das eleições de 2018. Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

Eleitores têm última semana para cadastro biométrico antes do recesso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 18 dez 2017

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Da Redação
foto: Dilson Gusmão


Os eleitores baianos têm até a próxima sexta-feira (22) para realizar o recadastramento biométrico, antes do recesso na Justiça Eleitoral, que começa no sábado (23) e só retorna no dia 2 de janeiro de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta que, neste período de recesso, o serviço só continua nos postos do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

No caso de Vitória da Conquista, o serviço funcionará normalmente no SAC do Shopping Conquista Sul. Mas, para realizar o procedimento, é necessário fazer o agendamento pela internet.

Os eleitores de Vitória da Conquista e mais 58 cidades devem cadastrar a biometria até o dia 31 de agosto. A penalidade para aqueles que não atenderem ao chamado da Justiça Eleitoral é o cancelamento do título de eleitor.

2,4 milhões de eleitores baianos ainda não realizaram o recadastramento biométrico

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 out 2017

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Da Redação


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que na Bahia 2,4 milhões de eleitores podem perder o título de eleitor. Isso, porque eles ainda não realizaram o recadastramento biométrico.

O dado refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal.

Conforme o TSE, somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral.

O eleitores da maioria dessas cidades, inclusive Vitória da Conquista, têm até o dia 31 de janeiro de 2018 para realizarem o procedimento.

Biometria: quase 172 mil eleitores de Vitória da Conquista precisam fazer recadastramento

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 jul 2017

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Da Redação

Em Vitória da Conquista, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) quase 172 mil eleitores ainda não realizaram o recadastramento biométrico no município de Vitória da Conquista. Conforme o TRE, quem não fizer o cadastro pode ter o título cancelado.

O cancelamento do título de eleitor pode acarretar alguns prejuízos ocasionados, como a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. Na cidade de Vitória da Conquista, a revisão do eleitorado com informações biométricas está em fase obrigatória e, aquele eleitor que não realizar o procedimento terá o título cancelado.

Além da suspensão do Bolsa Família, o cidadão poderá sofrer outros impedimentos, tais como: problemas para emissão e manutenção de passaporte, não receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não realizar matrícula em instituição de ensino superior, deixar de tomar posse em cargo público, além de outras restrições.

O recadastramento biométrico deve ser feito no Fórum Eleitoral (Avenida Olívia Flores, S/N, bairro de Candeias), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (77) 3424-6260.

Prazo para regularização do título de eleitor termina nesta terça

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 02 maio 2017

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Da Redação

O prazo para regularização dos eleitores com três ausências sem justificativa nas últimas eleições termina nesta terça (2). A situação deve ser normalizada junto à Justiça Eleitoral, ou o título pode ser cancelado.

Os eleitores que estão com pendências devem procurar o cartório eleitoral, levando documento oficial com foto, comprovante de residência e, caso possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. É possível consultar a situação eleitoral no site do TRE, ou ainda procurar um cartório eleitoral e solicitar essa informação.

O cancelamento automático do título de eleitor deve ocorrer entre 17 a 19 de maio deste ano. Eleitores que possuem prerrogativa constitucional ficam excluídos do cancelamento, pois não são obrigados ao exercício do voto, a exemplo de eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos.

Eleitores têm até hoje para buscar o título

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 02 set 2016

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Da Redação

título canceladoOs eleitores que solicitaram o primeiro título ou que pediram transferência de zona eleitoral têm até esta sexta-feira, 2 de setembro,  para retirar o documento. Apesar dos postos e cartórios eleitorais da Bahia realizarem a entrega na hora, algumas exceções podem ocorrer e, por isso, cidadãos que, por qualquer que tenha sido o motivo, ficaram impossibilitados de levar o documento, deverão obedecer ao prazo.

Para retirar o título, basta que o eleitor se dirija ao cartório onde foi feita a solicitação e, munido de qualquer documento original de identificação, solicite a entrega. Vale ressaltar que o eleitor que não retirar o documento poderá votar normalmente no pleito do próximo dia 2 de outubro. Nesse caso, bastará apresentar documento oficial com foto.

O TRE da Bahia lembra ainda que a segunda via do título só poderá ser solicitada, na zona eleitoral do eleitor, até 22 de setembro. O cidadão que perder os prazos para retirar a cédula eleitoral poderá realizar o trâmite a partir de 28 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto.

 

Prazo para regularização da situação eleitoral termina em maio

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 mar 2016

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Da Redação

título cancelado
Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Assim, até essa os cidadãos podem fazer o primeiro título, transferência de cidade ou escola eleitoral, pedido de mudança de seção eleitoral com adaptação para pessoa com deficiência e atualização de informações contidas no título.

A regularização é importante, pois quem estiver com o título cancelado não poderá, além de não votar, obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos bancários. Além de ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Para fazer a regularização, os eleitores devem ir às unidades com documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência dos últimos três meses.

3,7 mil eleitores conquistenses ausentes devem regularizar situação com a Justiça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 abr 2015

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por Mateus Novais

eleicaoO eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições tem até o dia 4 de maio para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do seu título. O eleitor ausente deve ficar atento, pois, para efeito de cancelamento do título, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) considera cada turno é considerado uma eleição.

Ainda segundo o TRE-BA, Em toda a Bahia 140.593 eleitores estão com pendência junto à Justiça Eleitoral. Deste total, 43.192 moram em Salvador, 4.440 em Feira de Santana e 3.707 em Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do Estado.

Para consultar se o título de eleitor está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o site do TRE-BA.

Eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições tem ate 4 de maio para regularizar situação

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2015

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Da Redação

Em Vitória da Conquista o Fórum da Justiça Eleitoral funciona na Avenida Olívia Flores, bairro Candeias.

Fórum-Eleitoral-Vitoria-da-ConquistaOs eleitores que não votaram nem justificaram nas três últimas eleições têm até o próximo dia 4 de maio para comparecer a um dos postos da Justiça Eleitoral de seu Estado, portando documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de residência atualizado para regularizarem a situação eleitoral. Caso contrário, terão o título cancelado. Os cidadãos devem ficar atentos, pois, para efeito de cancelamento do título, cada turno é considerado uma eleição.

O cidadão que não regularizar sua situação eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do título, não poderá obter certidão de quitação eleitoral, declaração exigida para a solicitação de diversos serviços públicos e privados, além de confecção de documentos.

Atendimento com Biometria: Na oportunidade, os eleitores que comparecerem a um dos postos da Justiça Eleitoral nos municípios que estão em processo de recadastramento biométrico deverão passar pelo procedimento, que consiste na coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada.

Mais de 3,7 mil eleitores conquistenses poderão ter os títulos cancelados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 mar 2015

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por Mateus Novais

Forum TREDe acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 4 de maio 2015 é a data final para os eleitores que não votaram e nem justificaram nas três últimas eleições, comparecerem a um dos postos da Justiça Eleitoral de seu Estado. Caso contrário, terão automaticamente o título cancelado.

Na Bahia, 140.593 eleitores estão irregulares com a Justiça Eleitoral. Desse total, 3.707 têm como domicílio eleitoral Vitória da Conquista. Em Salvador, são 43.192, Feira de Santana, 4.440, maiores colégios eleitorais do Estado.

O eleitor pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na internet acessando a coluna “Serviços ao eleitor”, no link “Situação eleitoral”. Os cidadãos devem ficar atentos, pois, para efeito de cancelamento do título, cada turno é considerado uma eleição.

O cidadão que não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte. Além disso, pode ter dificuldades para ser nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino público e obter certidão de quitação eleitoral.

Eleitores faltosos já podem regularizar situação junto aos cartórios eleitorais

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política, Vit. da Conquista | Data: 04 mar 2015

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Da Redação

Para normalizar a situação, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

TSEComeçou na última segunda-feira (2) o prazo de 60 dias para que o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições regularize sua situação junto à Justiça Eleitoral. Quase 1,8 milhão de eleitores brasileiros estão nessa condição e deverão comparecer a um cartório eleitoral até o próximo dia 4 de maio, caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado.

O prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para normalizar a situação, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência, portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver). …Leia na íntegra

Cai interesse de jovens em tirar título de eleitor

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Política | Data: 10 ago 2014

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Estadão 

{acdb4ec3-66cb-47e6-abe6-506208ef6461}_eleições 2014Se já era difícil convencer os jovens de 16 e 17 anos a votar, as manifestações de junho de 2013 tornaram essa tarefa mais árdua. A taxa de adolescentes dessa idade que tiraram título de eleitor um ano antes da data da votação diminuiu em um terço em 2014, se comparada à média dos três últimos pleitos presidenciais. Neste ano, apenas um em cada quatro jovens elegíveis para votar se alistaram, a proporção mais baixa do século até agora.

As manifestações interromperam uma curiosa regularidade do alistamento eleitoral dos jovens entre 16 e 18 anos. De acordo com a legislação brasileira, jovens nessa faixa etária podem votar se quiserem, mas não são obrigados. Desde o início do atual século, uma proporção constante desse contingente se registra para votação no ano anterior a cada eleição – uma taxa que fica um pouco maior nas eleições municipais que nas estaduais e federais.

…Leia na íntegra

Eleitores que pediram transferência já podem pegar título

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 28 jul 2014

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por Mateus Novais

{acdb4ec3-66cb-47e6-abe6-506208ef6461}_eleições 2014Os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, a partir desta segunda-feira (28). O último domingo foi o prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega.

Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para os trabalhos.

Eleitorado baiano desce 6% desde 2010, acima da média nacional

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 maio 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

justiça eleitoralAumentou na Bahia o número de eleitores aptos a comparecerem às urnas em 5 de outubro deste ano. Superando o crescimento nacional, que foi de 4,43%, o eleitorado baiano saltou de 9.544.368 votantes, em 2010, quando foram realizadas as últimas eleições gerais, para 10.117.415 em 2014, registrando um acréscimo de 6%. Do total de eleitores do Estado, 1.913.122 estão em Salvador, que também registrou crescimento (4,4%) em relação a 2010.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra que o aumento do eleitorado em 2014 pôde ser percebido já diante da presença do público que se intensificou nos últimos dias do alistamento eleitoral. Do total de 490.808 atendimentos realizados em 2014 na Bahia, 98.082, ou seja, 19,9% da procura do ano, foram realizados somente nos três dias que antecederam o fechamento do Cadastro Eleitoral: 5, 6 e 7 de maio. A maior parte das solicitações tratou de alistamento eleitoral (188.623 pedidos) seguida de transferência (76.337) e da revisão cadastral (218.376).

Campanha do TRE-BA chama jovens para a participação política por meio do voto

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Política | Data: 05 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

Começou a circular nas emissoras de televisão baianas a campanha regional de conscientização política dos jovens, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A campanha foi lançada durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida em âmbito nacional pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro.

Nos vídeos, que servem para chamar a atenção dos jovens para a importância do voto, adolescentes que participam do programa de estágio do TRE-BA, o Projeto Menor Cidadão, chamam os jovens, utilizando a temática dos protestos ocorridos nas ruas do país, para participar das eleições de 2014, fazendo valer a democracia por meio do voto.

Abaixo, você confere um dos vídeos da campanha.

Justiça Eleitoral cancela mais de 120 mil títulos na Bahia

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 27 abr 2013

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Correio da Bahia

Título1Por terem faltado às últimas três eleições, mais de 120 mil eleitores em toda a Bahia terão o título cancelado, uma vez que nenhuma destas ausências foi justificada à Justiça Eleitoral.

O prazo expirou nesta quinta-feira (25) e apesar do intenso movimento na Central de Atendimento ao Público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, dos 132.912 baianos registrados como faltosos no Cadastro Eleitoral, apenas 9.075 – o equivalente a 6,8% – quitaram a pendência e regularizaram a situação. …Leia na íntegra