Na 1ª fase do mutirão carcerário, mais de 800 presos provisórios são soltos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 fev 2017

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Da Redação


Com o objetivo de revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  está realizando um mutirão carcerário. Na primeira etapa da ação, 827 presos provisórios foram soltos, segundo balanço divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (20).

De acordo com os dados, a primeira etapa do mutirão foi concluída com a análise de 2.754 processos referentes a presos provisórios em todo o estado. Nessa primeira fase, 81 comarcas participaram do mutirão entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano. A ação reúne 211 magistrados das varas criminais até 20 de abril, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com colaboração das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o mutirão carcerário foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro, atendendo à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende.

Ex-desembargadores e advogados são acusados por esquema de propina no TJ-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 04 out 2016

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por Mateus Novais

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Uma operação do Ministério Público, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, desarticulou um esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ‘Operação Leopoldo’ ocorreu no início da manhã de hoje (4) e conduzidos coercitivamente ex-desembargadores e advogados.

Durante a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE-BA), foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados, sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços localizados em Salvador e Lauro de Freitas.

Segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ-BA, o que envolveu o pagamento de soma superior a R$ 500 milhões. Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios.

Professores e alunos de Direito da FAINOR atuarão em esforço jurídico do TJ por conciliações

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 05 out 2015

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Da Redação

semana de conciliação tj bahiaProfessores e alunos de Direito da Fainor participarão diretamente das atividades da Semana de Conciliação 2015. Promovida pelo TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), a iniciativa acontecerá de 16 a 27 de novembro de 2015, no Fórum de Justiça de Vitória da Conquista e será coordenada pelo Juiz Dr. Cláudio Daltro.

Os docentes participantes são do NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas) da FAINOR. O TJ, segundo o magistrado, já selecionou 500 processos, na triagem que está fazendo. A meta são 1.000, para este ano. No ano passado, a Semana de Conciliação conseguiu cerca de 70% de acordos.

Outras informações: tel. 3161-1099, no NPJ Fainor. Com informações Ascom/Fainor.

Feirão do Nome Limpo deve ganhar uma data para realização em Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 10 set 2015

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Da Redação

Feirão Nome LimpoO Feirão do Nome Limpo que estava previsto para acontecer em Vitória da Conquista, ainda neste mês, deve ganhar uma nova data para a realização do evento. O Tribunal de Justiça da Bahia junto com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA) estão averiguando um novo calendário e aproveitando o prazo maior para a realização do evento para que mais empresas possam participar das ações de conciliação.

Por enquanto o Feirão do Nome Limpo está marcado apenas para a cidade de Salvador, no mês de novembro e dezembro de 2015, no Centro de Convenções da Bahia.

O Feirão do Nome Limpo é um importante evento para que o cidadão tenha poderes de restaurar o seu nome no mercado (SPC, SERASA), com oportunidades descontos e condições especiais para que o consumidor quite sua dívida e limpe o nome. Com informações Ascom/CDL.

Servidores do Judiciário decidem encerrar greve

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 04 set 2015

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por Mateus Novais

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Os servidores auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram findar a greve, em assembleia na manhã desta sexta-feira (4). O Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) aprovou o projeto de lei de reajuste salarial linear de 6,41% nos mesmos moldes do Executivo – sendo 3,5% retroativo a março e 2,91% em novembro.

O acordo com o TJ-BA ainda prevê reajuste do auxílio alimentação de 6,41% – mesmo índice da reposição inflacionária, participação na comissão a ser criada para discutir o novo plano de cargos e salários (PCS). A comissão ainda vai receber propostas e estudos para corrigir a distorção do pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE). Além desses itens, o tribunal baiano acordou de não cortar o ponto dos dias parados dos servidores grevistas.

No total, os servidores que atuam nos sistemas de juizados especiais cíveis de causa comum, do consumidor, juizados da infância e juventude, e servidores do tribunal ficaram 43 dias parados. A ata do acordo será assinada ainda nesta sexta-feira no tribunal. Com a homologação do acordo, os servidores voltam a ativa na próxima terça-feira (8).

Justiça bloqueia bens de 10 prefeitos baianos por suspeita de desvio no Fundeb

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 02 set 2015

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por Mateus Novais

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”. A ação deflagrada pela Polícia Federal identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge dois prefeitos da região Sudoeste do estado, Paulo César Cardoso de Oliveira (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, e Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), de Paramirim. Os demais gestores são: Emiliana Assunção Santos (PP), de Camamu; José Moreira de Carvalho Neto (PDT), de Itapicuru; Raimundo de Almeida Carvalho (PDT), de Mairi; Dirceu Mendes Ribeiro (PDT), de Mirangaba; José Arivaldo Ferreira Soares (PDT), de Nova Soure; José Bonifácio Marques Dourado (PT), de Ruy Barbosa; João Bosco Bittencourt (PT), de Teixeira de Freitas  e Olímpio Cardoso Filho (PDT), de Uauá.

A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foi localizado nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.

TJ-BA designa mais dois juízes para 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 ago 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia designou dois juízes substitutos para exercerem cumulativamente suas atividades na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista. Os magistrados Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto e Tadeu Santos Cardoso assumiram nesta terça-feira (18) e seguem na função até o dia 31 de outubro.

O decreto judiciário foi assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, nessa segunda-feira (17), e tem o intuito de garantir mais celeridade nas demandas judiciais da Vara. Um pedido de criação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista está em análise por parte do TJ-BA.

Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é instalada em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 mar 2015

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Vitória da Conquista ganhou, nesta segunda-feira (2), a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a terceira do Estado, que irá se juntar às unidades já existentes em Salvador e em Feira de Santana. A instalação foi realizada às 16h, no Fórum João Mangabeira, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.

instalacao_vara_mulher_vitoria_da_conquista_02032015_placa“É uma grande conquista para a cidade, resultado de uma luta da sociedade e dos organismos que compõem a rede de proteção à mulher”, afirmou a juíza Julianne Nogueira Santana Rios, designada pela Presidência para presidir a sessão de instalação.

A magistrada lembra que a unidade irá funcionar com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, cedidos a partir de um convênio com a Prefeitura de Vitória da Conquista. “Também é importante porque irá separar os processos que atualmente tramitam com a Vara Criminal, acumulando a competência. Isso gerava frustração porque não era possível dar a atenção devido à grande demanda”, acrescente a juíza Julianne Rios.

A Vara da Violência irá receber, exclusivamente, processos que tratem de crimes relacionados à Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.

Vara de Violência contra a Mulher será instalada no dia 2 de março em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 fev 2015

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novo-fórumO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, estará em Vitória da Conquista no próximo dia 02 de março, às 16 horas, para instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Como foi adiantado pelo BLOG DA RESENHA GERAL, no início desse mês, Vara de Violência contra a Mulher foi autorizada pelo Tribunal Pleno no dia 28 de janeiro.

Esta será a terceira vara com esta especialização no Estado, pois Salvador e Feira de Santana já têm uma cada. Segundo o Decreto Judiciário 189/2015, a Juíza de Direito Julianne Nogueira Santana Rios vai presidir a sessão de instalação.

Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Vara de Violência contra a Mulher será instalada em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 04 fev 2015

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forum_conquista_predioO Tribunal Pleno autorizou a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Vitória da Conquista. Na Resolução nº 1, de 28 de janeiro, publicada ontem (2), no Diário de Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça define, com base na Lei nº 10.845/2007, que serão redistribuídos os processos da competência das duas varas, e que a Corregedoria Geral da Justiça providenciará a lotação dos servidores.

A mesma resolução também autoriza a criação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador. Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Um problema para a implantação da nova é a falta de serventuários para suprir as vaga. “Existe uma Central de Mandados, a qual é ligada aos oficiais de justiça, instalada desde o mês de outubro de 2014, porém sem funcionamento por falta de funcionário”, afirmou um contado do BLOG DA RESENHA GERAL na Seção de Registro e Processamentos Disciplinares (Serp).

TJ-BA abre seleção com 1.251 vagas para Conciliador e Juiz Leigo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 31 jan 2015

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650x375_tjba-concurso_1476095O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na última sexta-feira (30) o edital para seleção pública de juiz leigo e conciliador. As inscrições serão abertas na segunda e podem ser feitas até o dia 2 de março através do site da empresa que organizadora. Ao todo, são oferecidas 1.251 vagas – 498 para juiz leigo e 753 para conciliador.

Podem concorrer bacharéis em Direito, Serviço Social, Administração e Psicologia. Serão aceitas inscrições de acadêmicos destas áreas a partir do sétimo semestre para as vagas de conciliador. Para a vaga de juiz leigo, só poderão concorrer advogados com dois anos de carreira.

O exercício das funções de Conciliador e Juiz Leigo não terá vínculo empregatício ou estatutário e será temporário. Os aprovados vão prestar serviço ao tribunal e serão remunerados de acordo com a produtividade. O valor máximo mensal a ser pago ao conciliador é de R$3.091,26, enquanto a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar R$ 8.558,52. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 11,14 (para conciliador) e R$ 19 (juiz leigo). Informações do G1 Bahia

TJ-BA cancela provas para dois cargos por causa de erros nas provas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 26 jan 2015

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por Mateus Novais

provas-erros-concursosO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cancelou as provas do concurso para os cargos de Analista Judiciário-Administração e Analista Judiciário-Contabilidade.. O motivo foi um erro nos cadernos de provas destes dois cargos distribuídos na Faculdade 2 de Julho.

Segundo nota enviada pelo TJ e divulgada no A Tarde, os cadernos distribuídos não correspondiam às provas dos dois cargos. O advogado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame, explica que o problema foi decorrente do processo de impressão e envelopamento, realizado de forma mecânica no parque gráfico da FGV, para garantir o sigilo das provas. “Por isto o problema só foi descoberto na hora da distribuição na sala e não havia reserva técnica suficiente para a substituição.”, ressaltou em nota.

As provas do concurso foram realizadas no último domingo (25). Os gabaritos de todas as provas dos outros 19 cargos serão divulgados nesta terça, e podem ser consultados no site do Tribunal. A data para realização da nova prova para os cargos que tiveram as provas anuladas não foi informada.

TJ-BA economiza R$ 73 milhões, mas já deve R$ 100 milhões

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 20 dez 2014

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A Tarde

650x375_tjba-concurso_1476095As medidas de contenção de despesas baixadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, resultaram numa economia de R$ 73,2 milhões em 2014.

Entre os itens com que se conseguiu economizar estão o corte de R$ 96 mil com água mineral e de R$ 609 mil com abastecimento de veículos. Inúmeros contratos também foram revistos, como o dos serviços de limpeza, onde o Tribunal obteve uma redução de gastos da ordem de R$ 23 milhões.

A economia permitirá que o Judiciário feche o ano com um superávit de R$ 170 milhões, recursos que serão usados na melhoria dos serviços. As informações foram dadas, ontem, pelo desembargador Eserval Rocha no balanço do seu primeiro ano como presidente efetivo do TJ-BA.

…Leia na íntegra

TJ-BA lança edital de concurso público com 200 vagas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 out 2014

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A Tarde

tjba1Foi publicado nesta quinta-feira, 23, no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso público destinado ao provimento dos cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)

Ao todo, são 200 vagas oferecidas para os cargos de analista e técnico judiciário: 107 para nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico. Haverá também formação de cadastro de reserva.

Também ficou definido que 70% das vagas serão destinadas aos cartórios judiciais. As provas serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). …Leia na íntegra

Presidente do TJ-BA inaugura novo Fórum de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 15 out 2014

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por Mateus Novais

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Foi inaugurado oficialmente, nesta quarta-feira (15), o novo Fórum de Vitória da Conquista. Ainda sem nome definido, o novo Fórum já está prestando serviços de atendimento desde o mês de maio. A solenidade contou com a participação de autoridades e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha.

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As novas instalações têm como objetivo melhorar os serviços prestados à comunidade. Além de contribuir para desafogar o trânsito no Centro de Vitória da Conquista, já que dessa forma, servidores, advogados e população não vão mais precisar trafegar e/ou estacionar pelo Centro. Linhas de ônibus do transporte público também dão acesso ao novo fórum.

O novo fórum está localizado próximo ao prédio da Justiça Federal e também próximo a entrada da Uesb. Lá, está funcionando a Vara da Família, Núcleo de Conciliação e a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara Cível.

TJ-BA realiza seleção de estagiários neste domingo; confira local de prova

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 set 2014

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tjba1No próximo domingo (27), estudantes de todo o estado disputarão uma das 1100 vagas de estágios para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). As provas para o processo seletivo serão realizadas a partir das 9h, em Salvador, Vitória da Conquista e outras seis cidades do interior da Bahia.

Para saber onde irá fazer o concurso, o candidato deve acessar o site da empresa responsável pela seleção pública, pois houve mudanças em relação ao exame realizado anteriormente, que foi cancelado após falta de salas em dois locais de prova na capital baiana.

São 5,5 universitários disputando 1,1 mil vagas de nível superior, ou seja, 5 pra cada vaga. No interior do estado, 1.230 universitários vão fazer prova. Para Vitória da Conquista, o TJ-BA disponibilizou 30 vagas para os estudantes de Direito, em 16 diferentes Varas e um Juizado Especial.

TJ-BA anula seleção de estagiários após confusão em provas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 18 ago 2014

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Foto: Roger Stilman Silva

estudantes_concursoA Seleção Pública para a contratação de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi anulada na tarde desta segunda-feira (18). O anuncio veio por meio de nota oficial do TJ-BA após ser comprovado erros da empresa organizadora do certame.

As provas foram aplicadas normalmente em Vitória da Conquista e outras seis cidades do interior, além do Centro Universitário Estácio de Sá (FIB), em Salvador. Mas na Escola de Engenharia Eletromecânica, também na capital, não houve salas suficientes para os candidatos (foto). Os candidatos afirmam que também não havia identificação de fiscais e coordenadores.

Segundo o TJ-BA, os estudantes dos ensinos médio e superior, regularmente inscritos, terão participação garantida na próxima seleção, sem ônus. A data da próxima seleção ainda não foi anunciada.

As possíveis irregularidades cometidas pela empresa vencedora do processo licitatório, Metrópole, estão sendo investigadas pelo Tribunal de Justiça para que este tome as medidas cabíveis.

STF suspende acúmulo de gratificações no TJ-BA

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 10 maio 2014

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A Tarde

340x255_joaquim-barbosa_1412246O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu liminar que permitia o acúmulo de gratificações por 182 servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão provoca economia de R$ 7,7 milhões por ano para os cofres públicos, porém ainda cabe recurso.

Barbosa entendeu que a acumulação da gratificação por condições especiais de trabalho (CET) e o adicional de função incorporada (AFI) correspondem a uma mesma situação, o “exercício  da função de assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.

De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, “existe vedação expressa ao pleito indicado, obstando-se a percepção da gratificação (CET) quando o servidor já receba vantagem por idêntico fundamento”.

…Leia na íntegra

Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 mar 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]O Desembargador Lourival Almeida Trindade foi escolhido para o posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde da última quinta-feira (13). O magistrado foi eleito logo após tomar posse, na mesma solenidade, como juiz do TRE-BA pela classe dos desembargadores.

O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.

Desembargador Lourival Trindade é eleito novo juiz membro do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 mar 2014

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clip_image004[2]O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu o Desembargador Lourival Almeida Trindade como o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A decisão foi tomada em uma eleição interna, realizada na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (12).

Lourival foi eleito com 24 votos para ocupar uma das duas vagas da Corte Eleitoral destinada aos desembargadores oriundos do TJ. A outra vaga é ocupada pela Desembargadora Maria do Socorro, que exerce no momento o cargo de Presidente interina do TRE-BA.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.