STF suspende acúmulo de gratificações no TJ-BA

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 10 Maio 2014

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A Tarde

340x255_joaquim-barbosa_1412246O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu liminar que permitia o acúmulo de gratificações por 182 servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão provoca economia de R$ 7,7 milhões por ano para os cofres públicos, porém ainda cabe recurso.

Barbosa entendeu que a acumulação da gratificação por condições especiais de trabalho (CET) e o adicional de função incorporada (AFI) correspondem a uma mesma situação, o “exercício  da função de assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.

De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, “existe vedação expressa ao pleito indicado, obstando-se a percepção da gratificação (CET) quando o servidor já receba vantagem por idêntico fundamento”.

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Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 mar 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]O Desembargador Lourival Almeida Trindade foi escolhido para o posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde da última quinta-feira (13). O magistrado foi eleito logo após tomar posse, na mesma solenidade, como juiz do TRE-BA pela classe dos desembargadores.

O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.

Desembargador Lourival Trindade é eleito novo juiz membro do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 mar 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu o Desembargador Lourival Almeida Trindade como o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A decisão foi tomada em uma eleição interna, realizada na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (12).

Lourival foi eleito com 24 votos para ocupar uma das duas vagas da Corte Eleitoral destinada aos desembargadores oriundos do TJ. A outra vaga é ocupada pela Desembargadora Maria do Socorro, que exerce no momento o cargo de Presidente interina do TRE-BA.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.

TJ-BA julgou apenas 6% dos processos de má gestão pública em 2012 e 2013

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 29 dez 2013

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Correio da Bahia

TJ-04.03.10A Bahia foi o estado com o pior desempenho na corrida dos tribunais de Justiça do país para julgar, até este ano, todos os processos relacionados à má gestão pública abertos até 2011, inclusive ações penais sobre o crime de corrupção.

A informação foi divulgada em balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revelou o cumprimento de metas desse tipo de ação nas cortes de todo o país.

O objetivo de acabar com o estoque de processos antigos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, até o fim deste ano, constituía a Meta 18, firmada pelo CNJ em 2012.

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“TJ-Ba tem varas vazias e funcionários fantasmas”, acusa ministra Eliana Calmon

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 28 jul 2013

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Correio da Bahia

calmonelianajBaiana, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desrespeita propositadamente orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cobram mais transparência e eficiência no Judiciário baiano. Ela lembra que desde sua passagem pela corregedoria do CNJ constatou-se a existência de varas com insuficiência de servidores de um lado e funcionários fantasmas e servidores com altos salários e sem função nos gabinetes dos desembargadores de outro – uma das muitas irregularidades que geraram agora sindicâncias contra a direção do Tribunal.

Eliana aponta ainda a troca de favores entre o governo do estado e a ‘igrejinha’ que domina o poder no TJ-BA. Eliana Calmon recebeu o CORREIO em seu apartamento, no Edifício Oceania, com vista para o Farol da Barra, e, em mais de uma hora de conversa, falou ainda sobre o desejo de ocupar cargo político na Bahia. Veja os principais tópicos da entrevista:

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TJ estima que a Bahia tem déficit de 100 juízes

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 24 mar 2013

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A Tarde

650x375_1314057O número de juízes no Estado  está muito abaixo do que é considerado ideal. De acordo com estimativas do Tribunal de Justiça da Bahia  (TJ-BA), hoje há um déficit de cerca de 100 magistrados.

Conforme a assessoria de comunicação do órgão, este déficit já considera a nomeação, até junho, de 99 novos juízes em concurso cuja terceira fase ocorre neste domingo, 24.

Levantamento do TJ-BA indica que 12 varas em Salvador e 164 no interior estão sem juízes titulares. Nelas, atuam juízes substitutos, que são magistrados titulares em outras varas.

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