Trabalho escravo: auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Trabalho | Data: 23 abr 2019

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Fonte: MTE

Trabalho-Escravo-Trabalhador resgatado em fazenda no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto / trabalhoescravo.org)

Dez trabalhadores venezuelanos submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores. Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente. Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100,00 para todo o mês.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor. Um dos trabalhadores adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido.

…Leia na íntegra

Trabalhadores de Guanambi são resgatados de obra em condições análoga ao trabalho escravo

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 20 set 2018

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Da Redação
foto: G1

Três trabalhadores naturais da cidade de Guanambi foram resgatados pelo Ministério do Trabalho de uma construção civil em Montes Claros, no interior de Minas Gerais. Segundo as informações divulgadas, os trabalhadores exerciam atividades em condições precárias e de alto risco, sem registro em carteira.

Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores moravam e se alimentavam no local sem as mínimas condições de sobrevivência. Eles também não tinham segurança na atividade e não utilizavam equipamentos de proteção

A obra foi embargada e os homens afastados da obra. Além disso, foi feita a exigência da rescisão indireta do trabalho e os homens irão receber a verba rescisória, bem como três meses de seguro.

Vitória da Conquista integra ‘Lista Suja do Trabalho Escravo’

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 17 abr 2018

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Da Redação
foto: divulgação MPT


O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nessa segunda-feira (16) a “Lista Suja do Trabalho Escravo”. Os dados apontam empresas e pessoas físicas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Ao todo, 11 empregadores na Bahia integram a lista, sendo que dois são de Vitória da Conquista.

Em todo o país, 166 empregadores estão na lista. Conforme o Ministério do Trabalho, eles foram responsáveis por colocar 269 pessoas em condições degradantes de trabalho.

A publicação da lista aconteceu após decisão judicial da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação do Ministério Público do Trabalho. A decisão ainda diz que a lista tem que ser atualizada e publicada periodicamente, no máximo, a cada seis meses.

As empresas integrantes da lista ficam proibidas de contratar com o governo federal e de receber empréstimos de bancos públicos.

Ribeirão do Largo: Lavradores resgatados de trabalho análogo à escravidão ganhavam R$ 40 por 10h de jornada

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 30 nov 2017

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Da Redação


Os 19 trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão, em uma fazenda no município de Ribeirão do Largo, na última segunda (27), recebiam R$ 40 por mais de 10 horas de trabalho por dia. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles ficavam abrigados em dois alojamentos, onde não havia água, banheiro, energia elétrica.

Durante a operação, ainda conforme o MPT, os trabalhadores foram encontrados em dois alojamentos, na condição de precariedade, com paredes deterioradas, com muitos buracos, o chão com tábuas apodrecidas, possibilitando que animais peçonhentos se alojassem. Inclusive, um dos trabalhadores foi picado por um escorpião.

Na fazenda, também não tinha local para refeição e a alimentação dos trabalhadores não era fornecida. Os homens trabalhavam sem proteção, sem luvas ou máscaras para a aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados no mesmo local em que os trabalhadores dormiam. As camas onde eles dormiam eram improvisadas, feitas pelos trabalhadores, que eram responsáveis por levar os próprios colchões e roupas de cama.

Segundo informou o MPT, os homens trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado da fazenda. Os trabalhadores foram encaminhados para a casa deles, localizada em Itambé, a cerca de 40 km de Ribeirão do Largo. Eles foram cadastrados para receber atendimento social e cestas básicas.

O dono da fazenda não estava no local no momento da ação e se comprometeu a comparecer na sede do MPT para prestar depoimento. O proprietário deve pagar cerca de R$ 40 mil de encargos trabalhistas referentes às rescisões dos funcionários.

19 pessoas mantidas como escravos são resgatadas de fazenda

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 28 nov 2017

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Da Redação


Nessa segunda-feira (27), 19 trabalhadores rurais que eram mantidos em condição semelhante à de escravos foram resgatados da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, a 80 Km de Vitória da Conquista. Os trabalhadores foram resgatados durante uma força-tarefa responsável realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com as informações divulgadas, as 19 pessoas foram encontradas em uma situação degradante. Os 12 homens trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado.

Os trabalhadores foram retirados imediatamente da propriedade e levados até a cidade de Itambé, onde foram entrevistados individualmente pelo MPT. Eles relataram as condições de alojamento, alimentação e remuneração a que eram submetidos e informaram datas de início de trabalho na fazenda. Alguns estavam sem documentos e precisaram pedir a parentes para levar. Ainda conforme os órgãos envolvidos na operação, houve casos de dois trabalhadores que não tinham qualquer documento e precisaram do apoio da força-tarefa para tirá-los.

De acordo com Ministério Público do Trabalho, todos os resgatados terão o direito de receber seguro-desemprego, que poderá ser solicitado imediatamente com as guias entregues a cada um que estava com a documentação em mãos. Os demais terão que aguardar os documentos para poder receber a guia. O MPT já entrou em contato com o proprietário da fazenda para que ele compareça a uma audiência em que receberá os autos de infração expedidos pela fiscalização do trabalho e para que possa fechar um acordo prévio para o pagamento das rescisões de contrato de trabalho dos resgatados.

Força-tarefa faz balanço de dez dias de operação contra trabalho escravo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 jun 2016

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Por Rogério Paiva

O dez dias de operação para investigar denúncias de trabalho escravo no sudoeste baiano serão detalhados pelos integrantes da força-tarefa que percorreu fazendas da região desde o início da semana passada. A coletiva de imprensa acontece nessa quarta-feira (08/06), às 15h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Vitória da Conquista (Rua Dom Climério de Andrade, nº 108 – Recreio – CEP: 45.020-390).

Estarão presentes representantes de todos os órgãos envolvidos – MPT, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça Social (SJDHDS).

Entre os resultados apresentados estarão os resgates feitos em três fazendas da região, as medidas judiciais que estão sendo adotadas e as próximas ações de fiscalização. A força-tarefa é realizada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), sob a coordenação do procurador do MPT Ilan Fonseca.

Cinco trabalhadores em situação de trabalho escravo são libertados de fazenda, em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 31 maio 2016

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Da Redação
fotos: divulgação PRF

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Nessa segunda-feira (30), uma força tarefa  libertou cinco homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural de Vitória da Conquista. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que coordenou a ação, os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma.

Além disso, eles não tinham as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Os homens trabalhavam sem qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI), inclusive um dos trabalhadores sofreu um acidente (corte no dedo) e mesmo assim foi obrigado a trabalhar. A carne que consumiam era conservada em sal e ficava dependurada em um varal dentro do curral.

fazenda-escravos2Os trabalhadores haviam sido contratados há dois meses pelo proprietário da Fazenda para realizar atividade de roçagem do pasto na propriedade situada a cerca de 20 km do centro de Vitória da Conquista. A forma de pagamento era diária (R$ 40,00 por dia trabalhado). Em razão da precariedade do alojamento, os homens foram retirados do local pela Polícia Rodoviária Federal, retornando às suas residências no município de Itambé.

O dono da fazenda foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista. Ele responderá pelo crime de “redução a condição análoga à de escravo”. O alojamento onde os homens ficavam foi interditado pelos auditores e os serviços no estabelecimento rural só poderão reiniciar após a correção das irregularidades encontradas.

O Ministério Público do Trabalho, além de ter solicitado a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores, exigiu o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de 20 mil reais. Ainda será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra.

Proprietário e gerente de fazenda de Conquista são condenados por trabalho escravo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jan 2016

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Da Redação

Noticia_7863_4144Foto do alojamento onde os trabalhadores ficavam na fazenda, sem nenhuma estrutura ou higiene.

Dois homens  foram condenados por prática de trabalho escravo, em Vitória da Conquista, a partir de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O fazendeiro, Lima Cardoso, e o gerente da fazenda, Valter Lopes do Santos, receberam penas de seis e três anos, respectivamente.

Em 2013, auditores fiscais do trabalho encontraram na Fazenda Sítio Novo, no povoado de Limeira, 29 trabalhadores em condições análogas às de escravos, com jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho. De acordo com o processo, os empregados estavam não tinham Carteira de Trabalho assinada, e trabalhavam sem equipamentos de proteção individual na colheita do café, em condições extremamente degradantes.

Além disso, a jornada de trabalho era extensa, indo das 7 às 18 horas, apenas com um intervalo de menos de uma hora para a alimentação. Nos alojamentos, não havia água, sanitários ou abrigos para intempéries e também não havia camas, colchões ou lençóis, assim, os trabalhadores eram obrigados a dormir em camas improvisadas com tijolos, tábuas, papelão e colchonetes. As refeições eram realizadas a céu aberto, com os empregados sentados no chão, sem as mínimas condições de higiene, conforto e segurança e as necessidades fisiológicas eram satisfeitas no mato.

Para o juiz, os réus privaram os trabalhadores de direitos fundamentais e as práticas configuravam “ofensa clara à dignidade humana, passível de punição”. Apesar da pena, os réus ainda podem recorrer.

Médicos cubanos escapam da Venezuela, processam Cuba e pedem indenização por trabalho escravo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 13 dez 2013

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CUBA 22 / feb / 2010 11:09 am 625 comentarios

Siete médicos cubanos demandan a Cuba y Venezuela por “esclavitud moderna”

 

 – 26 AGOSTO 2013POSTED IN: 

“Médicos cubanos que conseguiram escapar da Venezuela processam Cuba, Venezuela e a petroleira PDVSA em demanda apresentada ante tribunal da Justiça americana, em Miami. Pedem indenização que ultrapassa US$ 50 milhões de dólares”.

Sete médicos e um enfermeiro cubanos estão processando Cuba, Venezuela e a PDVSA (a petroleira estatal venezuelana) por conspiração para obrigá-los a trabalhar em condições de “escravos modernos”, como pagamento pela dívida cubana com o Estado venezuelano por fornecimento de petróleo, segundo informação do site venezuelano Noticias24. …Leia na íntegra

PEC do Trabalho Escravo é analisada no Senado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política, Trabalho | Data: 30 out 2013

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Por Paulo Anderson Rocha

Trabalho-Escravo-Trabalhador resgatado em fazenda no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto  / trabalhoescravo.org)Embora a expressão pareça algo distante do cotidiano do Século XXI, o trabalho escravo ainda é praticado nos dias de hoje no Brasil e afeta milhares de pessoas. De acordo com o Índice de Escravidão Global, divulgado pela ONG Walk Free Foundation, o Brasil é o 94º entre os países com maior registro da prática.

Como forma de coibir e punir a prática, tramita, desde 2001, um projeto de emenda constitucional que prevê a expropriação de propriedades nas quais for comprovada a exploração do trabalho escravo. Aprovada pela Câmara de Deputados em 2012, a PEC 438 começa ser analisada hoje (30) no Senado Federal.

Confira conteúdo especial elaborado pelo Repórter Brasil sobre o tema e a proposta.

De acordo com instrução normativa do Ministério do Trabalho, considera-se trabalho análogo ao escravo, aqueles que apresentem as seguintes situações: submissão de trabalhador a trabalhos forçados, à jornada exaustiva ou à condições degradantes de trabalho; restrição da locomoção do trabalhador, com o fim de mantê-lo no local de trabalho; vigilância ostensiva; ou posse de documentos ou objetos do trabalhador, no intuito de retê-lo no local de trabalho.

O texto prevê que a expropriação vai atingir os imóveis onde a exploração for praticada pelo proprietário, excluindo aquelas onde o trabalho escravo for explorado por terceiros.

Fazenda de café na Zona Rural de Barra do Choça mantinha 51 trabalhadores em condições de trabalho escravo

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Geral, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 12 set 2012

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Da Redação

Várias irregularidades foram encontradas por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no local.

Foram quatro anos de fiscalizações na fazenda Água Fria, localizada na zona rural de Barra do Choça. Durante o período, a propriedade recebeu quatro autos de infração, pelas condições a que submetiam os 51 trabalhadores que colhiam café na fazenda.  Dentre as irregularidades encontradas no local, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Vitória da Conquista constatou jornada de trabalho exaustiva, fraude no Seguro Desemprego e no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, além de condições subumanas no local de trabalho: no alojamento, os trabalhadores dormiam no chão, ou em camas feitas com tijolos e madeira. Não trabalhavam com equipamentos de segurança, eram mal alimentados e não havia instalações sanitárias. …Leia na íntegra