Transparência realiza sorteio de escolas que terão caixa-escolar analisado

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 nov 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

A Secretaria Municipal da Transparência e do Controle Social realizou, na manhã desta quarta-feira, 1º, sorteio das unidades escolares do Município que terão suas contas do exercício de 2016 auditadas pela equipe técnica da secretaria. A ação busca monitorar como têm sido gastos os recursos transferidos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal.

O sorteio foi realizado na Sala de Reuniões do Gabinete Civil e contou com a presença de membros do Governo Municipal e da representante do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), Maria Lúcia Melo. No total, 25 escolas foram sorteadas. Além destas, outras cinco já haviam sido selecionadas pela Secretaria por apresentarem problemas na prestação de contas referentes aos exercícios de 2014 e 2015.

“Convidamos o sindicato e colegas de outras secretarias para comprovar que a Secretaria de Transparência acompanha de perto a prestação de contas das escolas do nosso município”, disse o secretário da Transparência, Diego Gomes.

A previsão é de que a auditoria seja finalizada em até dois meses. “A tarefa é árdua, mas acreditamos que, no próximo ano, trabalharemos em conjunto com a nova gestão dos caixas, buscando sempre o uso correto dos recursos públicos”, finalizou Gomes.

Na Secretaria Municipal de Educação, há um núcleo específico responsável por acompanhar a prestação de contas de creches e escolas.

Secretaria de Transparência se reúne com gestores de Desenvolvimento Social

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 ago 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura/Conteúdo

Na manhã desta quarta-feira, 16, a Secretaria Municipal de Transparência promoveu um encontro com gestores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O objetivo é discutir os relatórios das ações e projetos emitidos pelo setor durante o primeiro semestre. A iniciativa será aplicada da mesma forma às demais secretarias, com o intuito de dar mais lisura às ações do Governo Municipal e permitir a integração entre os setores.

O secretário municipal de Transparência, Diego Gomes, explica que no primeiro semestre do ano foram solicitados dois relatórios a cada secretaria: um quadrimestral e outro bimestral. A emissão dos relatórios continuará neste segundo semestre, também de dois em dois meses. “Uma das funções da Secretaria de Transparência é esse monitoramento das ações e dos programas”, lembra o secretário.

Além disso, ele fala da importância de se ter conhecimento do que cada setor vem realizando: “É necessária uma maior interação entre as secretarias. Para isso acontecer, primeiro a gente conhece o que cada secretaria está fazendo, faz as pontuações e, em um segundo momento, a gente convida diretores, secretários, coordenadores, de outras secretarias também, para que as ações sejam feitas de forma integrada”.

Representando o prefeito Herzem Gusmão no encontro, o secretário municipal de Serviços Públicos, Esmeraldino Correia, destacou como esses balanços têm a contribuir com as ações do Governo Mais Perto de Você: “Os relatórios nada mais são que números, ações, resultados. E, sobretudo, conhecendo os relatórios podemos projetar as nossas ações de forma continuada, de forma acertada, como estamos fazendo e dar um campo de ação e atuação maior à Prefeitura como um todo.”

Bahia recebe segunda pior nota do país no Ranking da Transparência

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 08 jun 2016

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por Mateus Novais

IMG_1053Com nota 4,10, o estado da Bahia ocupa o 26º lugar no “Ranking da Transparência” do Ministério Público Federal (MPF). A classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8), após a primeira avaliação no fim de 2015 e a segunda no primeiro semestre de 2016.

Entre as deficiências encontradas no portal do governo estão links que direcionam para páginas não disponíveis; falta de dados relativos à receita, a íntegra dos editais de licitações e contratos celebrados; e a falta de horários de funcionamento e atendimento ao público. O MPF também identificou problemas resposta nos pedidos de informação, previstos pela Lei de Acesso à Informação.

Essas e outras irregularidades foram objeto de recomendação expedida ao governador em novembro de 2015, mas como não foram sanadas, tornaram-se alvo da ação civil pública ajuizada pelo MPF e autuada pela Justiça Federal nesta segunda (6).

O Ranking da Transparência, desenvolvido pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, monitorou todos os 5.567 municípios do país, além dos 26 estados e do Distrito Federal. No estado, Vitória da Conquista ocupa a quinta posição.

Após gravação, ministro da Transparência decide sair do cargo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 30 maio 2016

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Folha

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O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do governo Michel Temer.

A decisão foi anunciada em uma carta enviada na noite desta segunda (30) ao presidente interino. Na mensagem, Silveira afirma que optou pela demissão para que “nada atinja” a conduta dele.

Em áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Silveira aparece orientando o executivo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação a como agir perante as investigações da Lava Jato.

Na carta enviada a Temer, Silveira nega qualquer relação com Machado e diz que jamais pensou em interferir nas investigações. …Leia na íntegra

Prefeitura disponibiliza contas de 2015 a população até 31 de julho

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2016

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por Mateus Novais

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Até o dia 31 de julho qualquer cidadão poderá ter acesso a toda a documentação referente à execução orçamentária de 2015.  Planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias e relatórios e prestação de contas estão organizados numa sala da Secretaria Municipal de Finanças e já foram vistoriados por representantes do Ministério Público.

Segundo o Ministério Público, a Prefeitura deve atender aos requisitos legais, tornando acessíveis ao público inventários, balanços, relatórios e outros documentos, conforme apontados pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Além disso, o local deve ser adequado e confortável, com mesa, água e servidores qualificados para atender as pessoas.

As informações podem ser acessadas até o dia 31 de julho, numa sala da Secretaria Municipal de Finanças. Para ter acesso à Sala da Transparência, a pessoa interessada deve encaminhar um ofício à Secretaria de Finanças, solicitando o agendamento.

Negar informação a Câmara de Vereadores realça a falta de transparência da Prefeitura de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 maio 2016

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da Redação

Portais

Na última sexta-feira (13), da Câmara de Vereadores, ao apresentar um requerimento, o vereador Álvaro Pithon (DEM) foi surpreendido com a reação dos vereadores da administração Guilherme Menezes (PT), que tentaram bloquear a solicitação para exibição da cópia do contrato celebrado entre Prefeitura e Caixa Econômica Federal no valor de R$ 12.880.949,19, para pavimentação asfáltica de ruas de bairros da cidade.

Dos 15 edis presentes a sessão o placar foi de 7×7. No empate o presidente da Casa, vereador Gilzete Moreira (PSD) votou e concedeu o direito do vereador Álvaro Pithon e os demais interessados em apreciar detalhadamente o contrato firmado. Um administrador da coisa pública deveria colocar na internet todas as contas públicas. Porque a PMVC tenta esconder o contrato com a Caixa Econômica Federal?

Transparência

No Portal da Transparência do MPF – Ministério Público Federal, a nota de Vitória da Conquista é ridícula. A administração petista colocou a cidade, no contexto dos 417 municípios da Bahia, só na 95ª colocação. A nota, conceito de 0 a 10, a nota alcançada ficou em apenas 5,1 – Clique aqui para conferir em que posição a sua cidade e o seu estado ficaram no ranking nacional da transparência.

 

 

Pesquisa prova inexistência de transparência no Governo Guilherme Menezes (PT)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 10 dez 2015

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da Redação

vitória da conquistaO MPF – Ministério Público Federal fez avaliação dos portais da transparência dos 5.570 municípios de 27 estados do Brasil. O levantamento dos dados leva em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O objetivo foi medir o grau de cumprimento da legislação por parte dos municípios e estados pesquisados, numa escala que vai da nota zero a dez.

Na Bahia, a cidade de Mulungu do Morro, obteve a melhor nota (8,3). O estudo trás em destaque os 20 melhores municípios baianos em transparência. Vitória da Conquista aparece somente na 95ª posição na Bahia. Na classificação geral no Brasil, a administração do prefeito Guilherme Menezes (PT), só alcançou a nota 5,1 ficando o município em 2002ª lugar no Brasil. Confira o levantamento na íntegra. Ranking BA (1)