Ministério Público exige estudo e cobra combate ao transporte clandestino feito por vans e automóveis

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2018

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da Redação
Foto: Rafael Gusmão (BRG)

Edital permanecerá suspenso até que um estudo de viabilidade seja apresentado ao Ministério Público

Reunião realizada na tarde desta 5ª feira (10), na sede do Ministério Público em Vitória da Conquista, com a participação da promotora Lucimeire Carvalho Farias, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), Procurador do Município, Murilo Mármore, Dr. Ronaldo Soares, Dr. Jackson e Valéria Schettini da Semob, os assessores Matheus Novaes e Alcime Barros tratou do Procedimento Administrativo do Processo Licitatório de Concorrência Pública nº 001/2018 que regulamentará o transporte alternativos feito por vans na cidade.

Acordo

O Ministério Público manteve exigência do ESTUDO TÉCNICO a ser elaborado com o objetivo de averiguar o impacto da implantação do serviço de transporte seletivo de passageiros na cidade. As empresas Cidade Verde e Viação Vitória alegam prejuízos financeiro que podem representar  prejuízos ao erário municipal por conta de novos ajuizamentos. Já existem demandas das empresas, desde o governo anterior pedido indenizações milionárias.

O MP exige também FISCALIZAÇÃO que evite a clandestinidade praticada por veículos de qualquer natureza. A Prefeitura ponderou a necessidade da participação da Polícia Militar para que a operação possa atender ao MP (…) que pede  uma INCONTESTE e EFETIVA fiscalização do transporte clandestino no Município de Vitória da Conquista, com a aplicação das medidas previstas no Art. 15, da Lei 968/99, para coibir a referida prática ilegal e de conhecimento público e notório, que, indubitavelmente, coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos conquistenses que necessitam de transporte público.

Blitz

Uma reunião será marcada nos próximos dias no Ministério Público com a Prefeitura e Polícia Militar para definir a data de início da operação para o combate ao transporte clandestino nos moldes que exige o MP.

Penalidades

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores:

  • Imediata apreensão dos veículos
  • Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
  • Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro:

Prefeitura apresenta justificativa ao Ministério Público e definirá nesta semana futuro do transporte de vans na cidade

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 09 maio 2018

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da Redação
Foto: Rafael Gusmão (BRG)

No dia 27 de abril, por recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Vitória da Conquista atendeu em parte o pedido de REVOGAÇÃO por uma SUSPENSÃO do Edital de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2018.

Decisão

A Prefeitura deverá anunciar ainda no decorrer desta semana se mantém o Edital, ou suspende o certame acatando  sugestão do MP.

O estudo técnico feto pela Secretaria de Mobilidade Urbana, elaborado por técnicos especializados, que norteia decisões sobre o transporte alternativo, foi encaminhado para avaliação da promotora Lucimeire Carvalho Farias.

Nos bastidores, o comentário é que o Governo Municipal espera que o MP acate as justificativas contundentes que serão apresentadas em defesa da implantação do transporte alternativo.

Pesquisa

Pesquisas de 2016 a 2018 demonstram que o transporte coletivo não representa problema para a população. “As vans colaboram muito com o resultado das pesquisas que não apontam o transporte coletivo como problema”, vem proclamando o prefeito Herzem Gusmão (MDB), em suas entrevistas a imprensa. O prefeito  defende a legalização do transporte alternativo.

Futuro

Uma fonte ligada ao Governo Municipal informou a nossa reportagem, que caso o Ministério Público não acolha as justificativas que serão apresentadas o processo licitatório será interrompido.

Fiscalização

Seja qual for o resultado,  a fiscalização contra o transporte clandestino feito por qualquer tipo de veículo – inclusive as vans, será intensificada com participação da Polícia Militar. As blitzes serão constantes. Para isso a Prefeitura já aumentou o número de agentes do SIMTRANS e já possui pátio para apreensão de veículos.

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores:

  • Imediata apreensão dos veículos
  • Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
  • Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro:

Edital está mantido e licitação do transporte alternativo será na próxima quarta-feira (2)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2018

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da Redação
Foto: Rafael Gusmão

O silêncio da Prefeitura em relação a movimentação de vanzeiros na cidade, insatisfeitos com o conteúdo do Edital de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2018, do transporte alternativo, foi quebrado com as declarações do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), na manhã desta quinta-feira (26), nas dependências do Boulevard Shoppibg antes da solenidade de inauguração.

Ao ser indagado sobre a movimentação dos vanzeiros e o Edital o prefeito foi taxativo: “O Governo fala de maneira oficial pelo Edital que está mantido e o certame ocorrerá no dia 2 de maio”, sentenciou.

Os integrantes do movimento foram até a Av. Olívia Flores e estacionaram  as vans em frente ao Boulevard Shopping. Os vanzeiros querem uma conversa com o prefeito e ainda nutrem a esperança de reverter a situação.

 

 

Regularização do transporte seletivo: veja respostas para as perguntas mais frequentes

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 25 abr 2018

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da Redação
Fonte: Secom/Prefeitura (Conteúdo)

No próximo 2 de maio, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista inicia o processo de seleção para os interessados em operar o transporte de passageiros seletivo no município. A introdução do transporte seletivo em Conquista é uma das estratégias da Prefeitura para facilitar a locomoção e dar mais conforto a todos os conquistenses que fazem uso diário do transporte público. Veja aqui perguntas frequentes sobre a regularização e tire suas principais dúvidas. Se quiser, você também pode consultar o edital e suas alterações.

A regularização do transporte seletivo é legal?

Sim. A lei 968, promulgada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista em 1999, prevê em seu art. 12 a classificação do serviço de transporte municipal em coletivo, seletivo, especial e individual. O transporte seletivo abrange, entre outras modalidades de transporte, as vans. Assim, a Prefeitura está regulamentando uma lei promulgada há 19 anos, com o objetivo de respeitar a vontade soberana da Câmara Municipal e de ampliar o acesso ao transporte de passageiros municipal.

Por que regulamentar o transporte seletivo?

As vans já são uma realidade na cidade. Regulamentá-las permite que elas obedeçam a padrões técnicos mínimos para circular, o que oferece mais segurança às centenas de passageiros que são diariamente transportados por esse serviço. Além disso, gera emprego formal para seus motoristas e cobradores. No fim, toda a sociedade sai ganhando.

As empresas de ônibus não serão prejudicadas pela regularização?   

Não. Estudos comprovam que o transporte seletivo funciona de forma complementar ao transporte coletivo. Ambos conseguem coexistir pacificamente, sem prejuízos a um ou outro.

A regulamentação do transporte seletivo abrange o mototáxi?

Não. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista não tem nenhum interesse em regularizar o mototáxi na cidade. Inúmeras pesquisas demonstram que cidades que regularizaram o mototáxi tiveram como consequência direta o aumento da incidência de acidentes de trânsito. Assim, o transporte seletivo se limita à regularização das vans.

Qualquer veículo de transporte seletivo poderá circular pela cidade?

Não. O edital de seleção do transporte seletivo prevê a seleção de 80 pessoas para operar o transporte seletivo conquistense (item 2.2). Outros 80 ficarão em cadastro de reserva. Todos serão escolhidos de acordo com critérios técnicos rígidos. Motoristas com mais tempo de habilitação e veículos com adaptações para o transporte de deficientes físicos, por exemplo, ganham mais pontos na seleção. Todos os outros veículos que não forem aprovados neste cadastro não poderão fazer transporte de passageiros na cidade, e serão punidos de acordo com a legislação vigente caso o façam.

A regularização do transporte seletivo trará benefícios aos passageiros?

Sim. As regras de gratuidade para estudantes e idosos começam a valer também para as vans. Além disso, como os veículos passam por avaliação técnica para que sejam autorizados a circular, o passageiro ganha em conforto, segurança e qualidade do serviço.

Em Sessão da Câmara, Associação do Transporte Alternativo pede mudança no decreto que regulamenta a modalidade

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 nov 2017

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Da Redação
foto: Ascom Câmara


O presidente da Associação do Transporte Alternativo de Vitória da Conquista (Atravic), c, utilizou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (14), para reivindicar alterações no decreto que regulamenta o transporte de passageiros por van no município. O decreto municipal que estabelece as normas para a regulamentação do transporte alternativo foi assinada no dia 20 de outubro.

O decreto prevê a circulação de 80 vans, que estarão disciplinadas nas normas estabelecidas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. De acordo com o documento, os veículos devem ser novos, padronizados, e com motoristas capacitados. No entanto, apesar de comemorar a regularização do transporte alternativo, a Associação afirma que o decreto tem pontos que precisam ser modificados para evitar que os trabalhadores que atuam no serviço sejam prejudicados.

Assim durante a sessão, João Paulo Cordeiro enumerou as mudanças que a Associação deseja que sejam realizadas. São elas:

• Alteração de transporte complementar para transporte alternativo, de modo que as vans possam passar pelos mesmos pontos do Sistema Municipal de Transporte Coletivo e não pelos pontos não atendidos pelos ônibus;

• Aumento do número de vans;

• Aumento da idade miníma dos veículos para até 5 anos;

• Aumento da exigência do tempo de residência no município para, no mínimo, 5 anos.

 

Regularização do transporte alternativo: começa levantamento de interesse

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 12 jun 2017

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Da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista deu início, nesta segunda (12), ao levantamento de interesse para quem pretende pleitear uma vaga de permissionário no Serviço de Transporte Seletivo Complementar (STSC). Até a próxima quarta-feira (14), os proprietários de vans interessados podem se cadastrar.

Além de preencher a ficha de cadastro, na oportunidade, os interessados apresentar cópias do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do comprovante de residência do condutor.Com esse processo, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, por meio da Coordenação de Transporte Público,  espera  verificar o perfil e a quantidade de interessados em ingressar no Sistema.

A ideia, com esse levantamento, é fazer um estudo minucioso para conhecer a oferta do serviço em Vitória da Conquista. Assim, essa é a primeira etapa para a possível regularização do transporte alternativo na cidade.

Prefeitura realiza levantamento de interesse do Serviço de Transporte Seletivo Complementar

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 06 jun 2017

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Da Redação


A Secretaria de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Transporte Público, realizará um levantamento de interessados em pleitear uma vaga de permissionário no Serviço de Transporte Seletivo Complementar (STSC). A proposta é que, a partir desse levantamento, a Prefeitura possa conhecer a oferta existente dentro do município para, posteriormente, abrir uma licitação do serviço.

Esta é uma etapa importante para a regulamentação do transporte feito por vans. Além disso, conforme a própria Secretaria, o procedimento torna o processo mais democrático, como também facilita o entendimento da situação e o acesso à informação para os vanzeiros interessados.

Os interessados poderão se cadastrar de 12 a 14 de junho, das 14h às 17h30, na Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, bairro Jurema. Para participar do levantamento, basta entregar o formulário preenchido anexando uma cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do comprovante de residência do condutor.

Câmara de Vereadores volta a discutir regulamentação do transporte alternativo

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 17 mar 2017

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Da Redação

Foto: Ascom Câmara

Na manhã desta sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma sessão especial para debater o transporte coletivo e alternativo da cidade. Com a participação de representantes de vários setores, a discussão girou em torno da regularização do transporte alternativo no município.

No mês de fevereiro, a administração municipal informou que pretende regulamentar a atividade até abril, já que o transporte alternativo em Vitória da Conquista já é uma realidade. Há alguns anos, milhares de conquistenses dependem das vans para chegarem ao seu destino, por isso, a regulamentação é uma demanda antiga não só dos vanzeiros como também da população que depende desse tipo de transporte.

No entanto, a iniciativa sofre algumas críticas, principalmente, das empresas de ônibus que atuam na cidade. Durante a sessão, o gerente da Cidade Verde, Sérgio Hubner, por exemplo, afirmou que antes de criar um novo modal, é preciso salvar o que já está em curso. Em sua fala, ele ainda destacou que o transporte alternativo não deu certo em nenhuma cidade brasileira que o regulamentou. Já o representante da Viação Vitória, Cláudio Vinícius Andrade, questionou se o transporte alternativo vai garantir as gratuidades, como a meia-passagem para estudante e o acesso a deficientes.

O governo, por sua vez, afirma que o que se busca com a regulamentação do transporte alternativo é  a melhoria das condições de atendimento à população. “Seria melhor criar uma regulamentação, determinando como funcionar, e que todas essas empresas que fazem o transporte sejam fiscalizadas, que atendam a população com um conforto melhor, tanto ao que se refere ao transporte quanto ao horários”, disse Secretário de Mobilidade Urbana, José Antônio de Jesus Vieira.

Conquista: transporte complementar deve ser regularizado até o mês de abril

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 15 fev 2017

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Da Redação

Em reunião realizada com os representantes da Associação de Transporte Alternativo de Vitória da Conquista (Atravic), o governo municipal afirmou que a previsão é que atividade seja regularizada no município até o mês de abril.

Durante o encontro, o prefeito Herzem Gusmão anunciou aos presentes os avanços da administração em relação à regularização do transporte alternativo. “Nós já temos um parecer da Procuradoria Jurídica sinalizando e mostrando os caminhos para a regulamentação”, disse Herzem. Também foi informado à Atravic que técnicos da Prefeitura estão fazendo estudos para implantação das vans, inclusive com a possibilidade de uso da Praça da Bandeira como ponto de parada dos veículos.

O transporte alternativo em Vitória da Conquista já é uma realidade. Diariamente, milhares de conquistenses utilizam as vans para se locomoverem na cidade. Por isso, a regulamentação da atividade é uma demanda antiga, não só dos vanzeiros como também da população que depende desse tipo de transporte.

Herzem sugere que Prefeitura dialogue com vanzeiros

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 05 maio 2016

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por Mateus Novais

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Em entrevista ao programa Brasil Notícias, da Brasil FM 107,7, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) tratou de um dos temas mais discutidos atualmente em Conquista, que é o transporte alternativo. Ao radialista Nildo Freitas, o peemedebista afirmou que as vans são uma realidade que tem de ser encarada e apontou o diálogo como melhor saída.

“É necessário que ocorra o debate. Principalmente porque já é uma realidade a atividade no município. Pois, se as empresas de ônibus afirmam que deixam de arrecadar aproximadamente R$ 400 mil por mês, por conta das vans, significa que o transporte alternativo já funciona, mesmo que de maneira não regulamentar na cidade”.

Herzem citou como exemplo da importância do diálogo com os vanzeiros a licitação do transporte alternativo intermunicipal. “O intermunicipal está saindo do papel, inclusive com a licitação de linhas para a região sudoeste, a exemplo de Barra do Choça – Conquista, com a licitação para 13 vans”.

Com casa cheia, Câmara discute regularização do transporte alternativo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 maio 2016

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Da Redação

Sessao_Transporte_Alternativo_68Foto: Ascom Câmara

Na manhã desta quarta-feira (4), foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma audiência pública para discutir a regularização do transporte alternativo na cidade. O requerimento surgiu após reivindicação de vanzeiros que atuam no transporte de pessoas.

Em Vitória da Conquista, esse tipo de transporte é irregular e por isso é alvo, constante, de blitz e apreensões pelo Simtrans. Nesse sentido, os vanzeiros solicitam que o poder público municipal regularize a situação para que possam atuar na legalidade. De acordo com o presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo, Gilmar Martinshá muito tempo os trabalhadores do transporte alternativo estão buscando a regulamentação desta modalidade de transporte.

Para os vanzeiros e alguns parlamentares, na cidade há espaço para ônibus e vans, pois, os dois juntos dariam melhores condições ao transporte coletivo em Vitória da Conquista, que é uma das reclamações da população. Isso porque, segundo, Paulo Sérgio Rodrigues,  diretor secretário da Cooperativa de Passageiros e turismo  Expresso, “em Vitória da Conquista tem localidades que não dá para ter ônibus”. Além disso, ainda de acordo com ele, “tem horários de pico que os ônibus andam cheios, mas tem momentos que a população fica horas esperando o ônibus que não passa porque tem que esperar o ônibus encher”.

Já o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann, apontou que o transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista está entre os melhores do país. “Nós temos hoje o melhor sistema de transporte coletivo urbano da Bahia, com base em dados técnicos, e um dos melhores do país”, disse o secretário. Sellmann afirmou ainda que o Governo Municipal é contrário à regulamentação do transporte alternativo na cidade. “O sistema de transporte alternativa deprecia o sistema. Não vejo um especialista a favor da regulamentação. Cada ônibus corresponde a três vans, então é um problema de congestionamento de trânsito”, ressaltou.

 

Sessão especial da Câmara discute regularização de transporte alternativo

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 02 maio 2016

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Da Redação

Transporte-AltenativoCNa próxima quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma sessão especial para discutir sobre a regularização do transporte alternativo no município. O tema é uma reivindicação de vanzeiros que transportam pessoas na cidade, de forma irregular.

Esses profissionais solicitam, há alguns anos, que o poder público municipal regularize o transporte alternativo em Vitória da Conquista, pois essa seria mais uma opção para a população. Enquanto isso não acontece, os vanzeiros atuam clandestinamente, sendo, dessa forma, alvos constantes de blitzes e apreensões do Simtrans, que segundo o órgão, além de buscar a segurança das pessoas, tem como objetivo “proteger” o sistema regular de transporte do município.

A sessão especial acontecerá no Plenária da Câmara de Vereadores, a partir das 8h30.

 

Herzem destaca licitação do transporte alternativo entre Conquista e Barra do Choça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 07 abr 2016

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por Mateus Novais

ALBA-Herzemfoto: divulgação – Assessoria Parlamentar

A abertura do processo de licitação de 13 linhas do transporte alternativo de passageiros entre os município de Vitória da Conquista e Barra do Choça foi celebrada pelo deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). O parlamentar é um dos principais defensores da regulamentação desse tipo de transporte e vinha cobrando há bastante tempo abertura das licitações na Bahia.

Nessa quarta-feira (7), no plenário da Assembleia Legislativa, o Herzem Gusmão destacou o edital de concorrência da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (AGERBA) para diversas linhas.

“Nossa luta nesta Casa a favor dos donos de vans, micro-ônibus e similares, que foi iniciada em 2015, começa a virar realidade. O governo do Estado divulgou a abertura de licitação para diversas linhas do transporte alternativo, inclusive a linha entre Vitória da Conquista x Barra do Choça, que será contemplada com 13 vagas e o prazo de duração de sete anos”, apontou Herzem.

O peemedebista destacou ainda que a atuação do líder do governo, Zé Neto (PT), foi importante para mediar a solicitação do deputado de oposição junto ao governo, “mostrando que a resolução de demandas da população ultrapassa as questões partidárias”. Herzem finalizou garantindo que irá “continuar atuando para que as outras linhas do transporte complementar sejam licitadas o quanto antes”.

Agerba licita 13 linhas do transporte alternativo entre Conquista e Barra do Choça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 06 abr 2016

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por Mateus Novais

VANS

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) divulgou o edital de licitação n.º 05/2016 para linhas do transporte alternativo intermunicipal para o serviço entre os municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça. A permissão será outorgada a pessoa física, mediante exploração individual.

A permissão, através do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, Subsistema Complementar, com veículos tipo Microônibus, terá um prazo de sete anos. A licitação também limita os veículos para operação em até 5 anos, na data da inscrição, com o teto de tarifa em R$ 6,05. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, “a opção da outorga do serviço através de licitação é o único caminho aplicável para esta delegação de serviço público”.

Outras 7 opções de linhas do transporte alternativo ligando Vitória da Conquista a sete municípios (Caraíba – via Lagoa do Grana -, Encruzilhada – via Inhobim -, Piripá, Poções, Vila Bahia – via Encruzilhada e via Inhobim – e Vila do Café – via Veredinha/Candido Sales) ainda serão lançadas

Após cobrança, Governo do Estado licita linhas para o transporte alternativo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte, Vit. da Conquista | Data: 29 mar 2016

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da Redação

 

Zé Neto HG

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 19 de março, que a AGERBA irá realizar uma “licitação para outorga de permissão de serviço rodoviário intermunicipal de passageiros, através do Subsistema Complementar”.

Ao chegar na Assembleia Legislativa em março de 2015, o deputado estadual Herzem Gusmão  buscou desarquivar um projeto do então deputado J. Carlos (PT), que foi dado entrada em 2002. Foi informado, por conta do regimento interno, que o PL só poderia ser desarquivado em 2017.

Por conta da articulação do parlamentar de Vitória da Conquista, desde o segundo semestre de 2015, que o líder do governo, deputado estadual Zé Neto (PT),  passou a tratar do tema com mais afinco, inclusive em contato direto com Herzem Gusmão, quando informava o andamento da licitação que deverá ocorrer agora em 2016. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, representado pela promotora Rita Tourinho, também foi decisivo.

Linhas na região de Conquista

Inicialmente, serão 237 linhas, entre elas seis com para Vitória da Conquista, com a permissão de explorar a linha pelo prazo de sete anos:

1 – Conquista x Caraíbas (via Lagoa do Grana); 2 – Conquista x Encruzilhada (via Inhobim); 3 – Conquista x Piripá; 4 – Conquista x Poções; 5 – Conquista x Vila Bahia (via Encruzilhada / Inhobim); 6 – Conquista x Vila do Café (via Veredinha / Candido Sales).

Agerba abre licitação para 237 linhas do transporte alternativo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 28 mar 2016

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por Mateus Novais

VANS

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, do dia 19 de março, a abertura de “licitação para outorga de permissão de serviço rodoviário intermunicipal de passageiros, através do Subsistema Complementar”. O processo será realizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).

Inicialmente, serão 237 linhas, entre elas seis com destino para Vitória da Conquista, com a permissão de explorar a linha pelo prazo de sete anos.

Em 2015, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) intensificou o debate sobre o tema, o que teria forçado o Governo do Estado a iniciar estudos e a consequente possibilidade de licitação do transporte alternativo para beneficiar donos de microônibus, vans e similares. “O trabalho do transporte alternativo é fundamental e viável, na medida em que atende a diversas cidades, que muitas vezes sofrem com a pouca oferta de ônibus. Essa foi uma de minhas lutas na Assembleia Legislativa e que hoje, podemos comemorar mais esta vitória, cujo objetivo é a regulamentação do transporte rodoviário alternativo”, afirma Herzem.

Agerba intensifica blitz contra vanzeiros e agrada empresas de ônibus na região

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte, Vit. da Conquista | Data: 29 nov 2015

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da Redação
Foto: Arquivo do BRG

VAns

O comércio e prestação de serviço em Vitória da Conquista, especialmente os setores de Saúde e Educação, transformaram a cidade na capital da região Sudoeste da Bahia. A economia da cidade recebe intensa movimentação de municípios de toda região. Aproximadamente 100 municípios injetam recursos nas atividades econômicas do terceiro maior município da Bahia.
O principal transporte é feito através de micro-ônibus e vans que estão sofrendo dura fiscalização da Agerba. O levante do órgão estadual tem se intensificado nos últimos dias e o Governo da Bahia continua inerte – sem esboçar reação para resolver tão grave problema que mexe com a economia de todo Estado. Por que tanto interesse em impedir os vanzeiros de trabalhar? Por que não legalizar uma modalidade de transporte que já é uma realidade no Estado?

A fiscalização da Agerba só agrada os empresários do transporte de ônibus que atendem com muito ineficiência a população regional. “Tem um fiscal truculento e valentão que ameaça e até usa arma para intimidar os vanzeiros”, disse um membro de uma cooperativa que não quis ser identificado temendo represálias. A Cootrabis de Vitória da Conquista e a Cootaji da cidade de Jequié (cooperativas) estão trabalhando em defesa da legalização do transporte alternativo na Bahia.

Tramita na Assembleia Legislativa, um PL – Projeto de Lei, que se aprovado, a legalização desta atividade será imediata para melhorar o transporte. O líder do Governo Rui Costa, deputado estadual Zé Neto (PT), garantiu que o Governo tem interesse em resolver o problema. O caso será levado ao líder do governador.

Bahia: transporte alternativo será regulamentado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte, Vit. da Conquista | Data: 01 ago 2015

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da Redação
Foto: Ilustração

VANSA Agerba, responsável pela regulamentação e fiscalização do transporte no Estado da Bahia, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que possibilita a regulamentação dos serviços de transporte por vans e micro-ônibus. A medida ensejará na regulamentação de 269 linhas que funcionam na ilegalidade e passarão a integrar legalmente ao sistema estadual. O diretor da Agerba, Eduardo Passos, garante que  3 mil operadores irão assumir vários trechos na Bahia.”Eles vão ser licenciados, vão pagar uma taxa, fazer vistoria nos veículos e cumprir regras pré-estabelecidas para que sejam liberados para operar”, disse.

Nos próximos 90 dias, o órgão promoverá uma licitação. Para participar, o operador precisará ter carro próprio com mais de 12 lugares e menos de 5 anos de uso, provar que já realiza o serviço de transporte e passar por vistorias constantes do governo estadual. O deputado estadual Zé Neto (PT), de Feira de Santana, vem lutando em defesa do transporte alternativo há muitos anos. Zé Neto reconhece que a assinatura do TAC representa grande avanço. O sistema de transporte do sudoeste precisa se prepara para habilitação.

Vitória da Conquista

Em Vitória da Conquista, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB)  tem sido uma voz em defesa deste serviço. “A região recorre ao comércio e a vários serviços que são prestados em Conquista através do transporte de vans, micro-ônibus e similares. Sem este transporte, a economia da cidade sofrerá grande abalo”, disse o parlamentar por entender que o transporte convencional feito por várias empresas é de péssima qualidade e gera muitas reclamações. Na Assembleia Legislativa o parlamentar defende aprovação do  PL 21. 219/15 do transporte alternativo de sua autoria.

‘Vanzeiros’ tomam conta do terminal durante paralisação dos Rodoviários

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 fev 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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Mais uma vez os donos de veículos do transporte alternativo, os “vanzeiros”, estão se aproveitando da paralisação dos rodoviários para circular em Vitória da Conquista. Foi assim durante a paralisação da manhã desta terça-feira (3), entre às 5h e 8h, e à tarde, das 11h às 14h.

Enquanto os ônibus não estavam nas ruas, os “vanzeiros” invadiram o terminal de ônibus da Av. Lauro de Freitas e atenderam a população, que necessitava de transporte para chegar ao seu destino. Muitos usuários reclamaram das condições do transporte, que seguiam sempre lotados e parando a todo instante para pegar novos passageiros.

Mesmo circulando sem concorrência, os donos de vans afirmam que não está tendo muito cliente nesse período de paralisação. “Muitos já saem de casa mais cedo, se programa para pegar o ônibus no horário que estão rodando ou vão para o trabalho com seu veículo particular”, afirmou um “vanzeiro”, que pediu para não se identificar.

Diferentemente do que vem acontecendo nos últimos dias, quando a fiscalização contra o transporte alternativo é intensa, o Simtrans não está apreendendo as vans que fizem o transporte.

Vanzeiros se aproveitam de paralisação para circular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 25 nov 2014

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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Mais uma vez os donos de veículos do transporte alternativo, os “vanzeiros”, se aproveitaram da paralisação dos rodoviários para circular em Vitória da Conquista. Entre às 9h e 11h30, os funcionários da Viação Vitória suspenderam as atividades.

Enquanto os ônibus não estavam nas ruas, os “vanzeiros” atenderam a população que necessitavam de transporte para chegar ao seu destino. Muitos usuários afirmaram que não poderiam pagar o valor de um taxi, como explicação para utilizar as Vans.

Diferentemente do que vinha acontecendo nos últimos dias, quando a fiscalização contra o transporte alternativo era intensa, o Simtrans não apreendeu as vans que fizeram o transporte.