Contrato emergencial da Prefeitura e Viação Cidade Verde será renovado

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 14 mar 2019

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da Redação

Em reunião realizada na tarde desta 4ª feira (13), Prefeitura e Viação Cidade Verde acertaram em clima de cordialidade e confiança mútua, a renovação do contrato emergencial.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) recebeu os diretores da empresa, acompanhado dos secretários Marcos Ferreira (Gabinete Civil), Jackson Yshiura (Semob) e Murilo Mármore (PGM). Os técnico que trabalham na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, na fase de Circulação Viária e Transportes, Eloy Kocckany e Dr. Paulo, ambos da Via 11 Engenharia de Curitiba (PR), participaram da reunião.

Representando a Cidade Verde, Paulo Bongiovani e Sergio Hubner. Os vereadores Luis Carlos Dudé (PTB), Jorge Bezerra (SD) e Cori Moraes (PT), acompanharam a reunião com direito a fala.

Estudo

O MP – Ministério Público sugeriu um ESTUDO de impacto econômico financeiro para a regulamentação das vans. A Via 11 Engenharia deu início aos trabalhos e a Prefeitura ampliou o MODAL para o transporte coletivo convencional (ônibus), Uber, táxi, micro-ônibus e vans.

Contrato

O contrato emergencial (tácito) vigente tem amparo legal. Na reunião ficou decido que agora na renovação a Prefeitura e a Viação Cidade Verde irão assinar o contrato com validade de mais seis meses.

Na atualidade a situação do transporte melhorou muito em Vitória da Conquista. “A cidade Verde opera o lote 1, da Viação Vitória de forma mais eficaz sem os problemas da antiga empresa”, disse o prefeito Herzem que reconhece que a população aprova os serviços da Cidade Verde.

Prefeito anuncia início de estudo para novo transporte público de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 fev 2019

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Da Redação

Fotos: Blog do Rodrigo Ferraz e Dilson Gusmão

Qual seria o modelo ideal de transporte público em Vitória da Conquista? Essa pergunta deve ser respondida com o estudo de viabilidade de modal, que foi assinado no fim da tarde desta quinta (21), pelo prefeito Herzem Gusmão.

O estudo será realizado pela Fundação Politécnica da Ufba, por meio da empresa Via 11 Engenharia da cidade de Curitiba. A ideia é que todo o sistema de transporte, envolvendo ônibus coletivo, vans, aplicativos (a exemplo do Uber) e táxi convencional, seja definido a partir da análise dos técnicos especialistas em mobilidade urbana.

A contratação foi anunciada no gabinete da Zona Oeste. De acordo com os técnicos presentes, a expectativa é que o estudo seja finalizado no prazo de 120 dias. A partir de então, serão desenvolvidas ações diretas no transporte público de Vitória da Conquista.

“Nós queremos o melhor para Vitória da Conquista e este sistema, este modal, será desenhado tecnicamente para reduzir o clima de tensão que reina dentro do transporte da cidade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão.

Prefeitura pratica tarifa responsável em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 17 jan 2019

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista avançou nas negociações, e com apoio da Câmara de Vereadores, evitou que a tarifa do transporte em Vitória da Conquista chegasse a mais de R$ 4 reais. Os vereadores aprovaram a isenção do ISSQN que trouxe benefícios aos usuários do transporte.

Com a medida que permitiu a tarifa em R$ 3,80 a administração evitou demandas na Justiça com alegações de desequilíbrio econômico financeiro como alegado na gestão passada pela Viação Vitória e Cidade Verde.

Feira de Santana

A nova tarifa já em vigor em Feira de Santana é de R$ 3,95. Empresas continuam em defesa de uma tarifa na ordem de R$ 4,30.

Salvador

Na capital a tarifa permanece em R$ 3,80. Em matéria do Jornal A Tarde (online), edição desta 5ª feira (17), com a manchete Desequilíbrio econômico atinge transporte coletivo em Salvador, apresenta o seguinte teor transcrito abaixo na íntegra:

Uma auditoria confirmou desequilíbrio econômico-financeiro no sistema de ônibus coletivo em Salvador, afirmou nesta quarta-feira, 16, a Associação das Concessionárias.

Segundo o órgão, a análise se baseou nos quantitativos mensais dos passageiros do sistema e na execução da concessão desde o início dos contratos. O acompanhamento teria demonstrado então, que o montante obtido com o pagamento da taxa estaria aquém do que foi acordado.

No entanto, ainda de acordo com a Integra, os relatórios são parciais e seguem sendo analisados pelas concessionárias até a sua conclusão. Nenhum valor chegou a ser divulgado.

10 ônibus direto da Industria Caio para Cidade Verde já em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 16 dez 2018

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista vem anunciando, que a Viação Cidade Verde, iria adquirir 10 ônibus ZERO para integrar a frota que corresponde o Lote 1, que pertencia a Viação Vitória.

Os 10 veículos foram liberados pela Industria Caio e já estão na garagem da empresa na Av. Juraci Magalhães. 

A Prefeitura respondeu com rapidez e eficiência debelando uma crise profunda deixada pela gestão anterior. “Não ganhamos a eleição para reclamar. Ganhamos para resolver e estamos agindo rápido”, disse o prefeito Herzem Gusmão. 

Conquista: idosos e deficientes devem trocar o cartão do Bilhete Eletrônico Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 nov 2018

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Da Redação


A Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv) divulgou um comunicado informando que deficientes e idosos do município de Vitória da Conquista, que utilizam o transporte público, precisam trocar o cartão Bilhete Eletrônico Municipal (BEM), que garante a gratuidade.

Para realização da troca, é necessária a apresentação do cartão Bilhete Eletrônico Municipal antigo, documento de identidade e CPF. Os idosos devem realizar a troca no período de 17 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019. Já para Deficiente/Especial, a troca já pode ser realizada. Para esse público, o prazo se encerra no dia 15 de dezembro.

A troca deve ser feita nas Agências da Atuv, que ficam localizadas na travessa 02 Julho, no Centro, e no Centro Glauber Rocha, no bairro Brasil. O atendimento para o serviço acontecerá de segunda a sexta, das 8 às 18 horas, e aos sábado, das 8 às 11h50.

Conselho Municipal de Transporte discute aumento da tarifa e atual sistema

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 out 2018

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Ascom PMVC

O Conselho Municipal de Transportes se reuniu ontem (25), no salão da Casa Régis Pacheco, para discutir sobre o reajuste da tarifa de ônibus em Vitória da Conquista (Decreto 18.949 de 11.10.2018) e outros assuntos relacionados ao sistema de transporte público em nossa cidade.

O Presidente do Conselho e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Ivan Cordeiro, afirmou ser “fundamental a participação do Conselho no debate dessa melhoria do transporte que buscamos para o município”.

Sobre o reajuste da tarifa esclareceu que “por conta do aumento dos custos relacionados aos insumos do transporte, principalmente o combustível, e também o salário dos funcionários, esse reajuste, que é contratual, foi necessário ser realizado nesse ano, de R$ 3,30 para R$ 3,80”.

Ivan também disse que com a saída da Viação Vitória, foi feito um contrato emergencial com a empresa Cidade Verde. “Todas as linhas estão sendo atendidas, mas é claro que com uma empresa só funcionando na cidade, vamos fazer um reajuste dessas linhas”, acrescentou.

Na questão da regulamentação das vans, o secretário enfatizou “que existe um compromisso dessa gestão em regulamentar o transporte alternativo”. Ressaltou que na véspera da licitação, o Ministério Público pediu para suspender e fiscalizar. “Existe sim essa fiscalização de maneira intensa, nós já removemos mais de 20 vans para o pátio do Detran. Agora, vamos voltar a conversar com o Ministério Público para que possamos retomar essa questão da regulamentação do transporte alternativo”, finalizou. …Leia na íntegra

Prefeitura divulga alterações em horários dos ônibus para domingo de eleições

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 06 out 2018

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Reprodução do site da PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que neste domingo (07), em virtude das eleições, determinadas linhas terão alterações para melhor atender a população. Confira:
– Linha R01 – Vila Serrana x Centro;
– Linha R12 – Patagônia x Centro;
– Linha R19 – Rodoviária x Centro;
– Linha R61 – Primavera x Centro;
– Linha R62 – Alto Maron x Centro;
– Linha R63 – Nova Cidade x Centro (Via Alto Maron);
– Linha R64 – Vila Bonita x Centro (Via Atacadão);
– Linha P54 – Miro Cairo x Conquista VI.
Obs.: Estas linhas, acima citadas, estarão operando com quadro de horário de sábado.
–  Linha R04 – Santa Marta x Centro vai funcionar com quadro de horário de dia útil.
–  Linha R09 – Centro x UESB estará operando em regime especial com 03 veículos e, haverá também, 04 veículos na reserva para ajuste de frota se necessário.
–  As demais linhas estarão operando com quadro de horário de domingo.

Transporte coletivo: mais 10 ônibus chegam à Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 03 out 2018

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Reprodução do site da PMVC

Cidade receberá mais 10 veículos 0 Km até fim de novembro

De forma acertada e rápida, o Governo Municipal está renovando a frota de ônibus e normalizando o transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista. Isso porque, por meio de um contrato emergencial, a Empresa Cidade Verde passou a operar o Lote 1 do Sistema de Transporte Coletivo. A empresa conta agora com 147 veículos.

É que mais 10 ônibus chegaram à cidade nesse domingo (30) e já estão sendo preparados para começar a rodar. A secretaria está reestruturando as linhas para melhor atender a dinâmica social. “Desde o início da gestão, o prefeito está preocupado com a melhoria do transporte público. A chegada desses ônibus vai melhorar bastante o serviço em Conquista”, celebrou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Ivan Cordeiro.

Graças ao bom diálogo da Prefeitura com a empresa, os benefícios para os usuários do transporte público vão além do que foi acordado. “O prefeito acabou convencendo a empresa que trouxesse mais dez carros, porém não usados. Então, está chegando mais dez veículos zero quilômetro. A compra já foi faturada numa empresa local e os ônibus já estão liberados para o encarroçamento”, revela o instrutor da Cidade Verde, Elionardo de Almeida.

Segundo Almeida, cada ônibus custa em média R$ 400 mil. “É um investimento alto e Vitória da Conquista merece. Isso mostra que a Cidade Verde, em cinco anos, trouxe para a cidade 90 carros zero quilômetros. O que é muito bom para o município”, afirma o instrutor.

Os 10 ônibus 0 Km devem começar a operar antes de dois meses. Com essa celeridade, ganham usuários e os trabalhadores. De acordo o gerente de operações, Geovanino Jorge Nogueira, a Cidade Verde já contratou 256 funcionários e espera selecionar mais 75, gerando 331 vagas de emprego no município.

Desde o dia 24 de setembro, motoristas e cobradores contratados pela empresa passam por treinamento. Na tarde dessa segunda-feira (01), Almeida ministrava para mais uma turma. “Fazemos um trabalho voltado para o transporte público, preparando o motorista e o cobrador, cumprindo assim as exigências do edital de licitação”, explicou o instrutor, que começou como motorista na Cidade Verde.

Para Edmundo, a Prefeitura agiu muito rápido

Quem já tem 28 anos de experiência nessa função é Edmundo de Jesus (52). Ele estava desempregado há quatro meses e foi um dos ex-funcionários da Vitória contratados pela Cidade Verde. “Fomos pegos de surpresa e desesperadamente precisávamos do emprego, aí tivemos a oportunidade de entrar na Cidade Verde e foi um alívio. Eu me sinto honrado com essa oportunidade muito grande de desenvolver o conhecimento, que não tínhamos antes”, contou.

Para Edmundo, a Prefeitura também agiu muito rápido: “Foi relâmpago. Se não a gente ficaria mais quantos meses ou anos, pois não é fácil uma licitação. Mas graças a Deus, agiu rápido e foi muito bom”.

A Cidade Verde passou a operar todas as linhas do Transporte Coletivo Urbano depois da decisão da Prefeitura de cancelar o contrato com a Viação Vitória. A medida foi tomada após recomendação da comissão do processo administrativo de inadimplência n. 014/2018, que julgou as irregularidades cometidas pela concessionária de transporte coletivo. Mas desde a lacração dos 74 ônibus da Vitória, a Cidade Verde já operava de forma emergencial e temporária algumas linhas do lote 1.

Almeida ministra treinamento para novos cobradores e motoristas

Cidade Verde já opera quase todas as linhas da Viação Vitória

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 28 ago 2018

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da Redação
Foto: Diário do Transporte

Acompanhado dos secretários Marcos Ferreira, Gildásio Oliveira e Ivan Cordeiro (Mobilidade Urbana), e ainda do Coordenador de Transportes, Jackson Ishiura, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) fez uma visita surpresa a garagem da Viação Cidade Verde.

“Ao chegar me deparei com mais 10 ônibus que tinham chegado para integrar a frota que irá operar emergencialmente”, disse. O prefeito disse ainda  que o problema já está resolvido e com mais 15 dias a Cidade Verde estará operando todas as linhas da Viação Vitória.

A garagem da Cidade Verde foi ampliada com a incorporação de uma grande área que fica ao lado. O espaço é divido apenas por um muro que será demolido na ampliação da garagem da empresa.

Micro-ônibus

Ainda esta semana, a Cidade Verde, iniciará uma experiência com a disponibilidade de micro-ônibus para atender os moradores da Lagoa das Flores. Segundo o representante da empresa, Sergio Hubner, outras linhas serão atendidas por veículos mais leves, tipo micro-ônibus.

Protesto

Curioso protesto foi realizado na noite desta segunda-feira (27). Para a administração municipal “é uma orquestração de adversários que tentam tumultuar a cidade”. Um bloqueio irresponsável travou o centro da cidade, a partir do terminal de passageiros da Av. Lauro de Freitas.

A Prefeitura foi rápida na resposta. Logo após  a operação que lacrou 74 ônibus da Viação Vitória, o Governo não parou e viu como a solução  a contratação da Cidade Verde para também operar o Lote 1.

Em aproximadamente 20 dias, a Viação Cidade Verde já estará operando todas as linhas da Viação Vitória

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 ago 2018

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da Redação
Foto: Blog do Marcelo

Em entrevista concedida nesta 5ª feira (16), as emissoras Rádio Clube FM e Rádio Brasil FM, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) informou que em aproximadamente 20 dias a Viação Cidade Verde estará operando todas as linhas da Viação Vitória.

O trabalho parcialmente foi iniciado, e na atualidade, 100 ônibus atendem a cidade, e mais veículos estão chegando toda semana. Segunda-feira (20), mais 11 ônibus chegarão para integrar o sistema de transporte coletivo em Conquista.

O prefeito admitiu ser a melhor opção, a escolha da Cidade Verde, após ter tentado outras empresas a exemplo da Anchieta de Belo Horizonte, Passaredo e Camurugipe.

Na entrevista, o prefeito falou que mandará uma mensagem a Câmara de Vereadores, para que a isenção do ISS seja aprovada. Sem a cobrança do ISS, a nova tarifa, inevitável para não gerar mais demandas com pleitos de reequilíbrio econômico financeiro, terá peso menor com a Prefeitura subsidiando o transporte coletivo com a isenção do ISS.

Outra revelação importante, é que os funcionários da Viação Vitória, após rescisão contratual  (baixa na CT), serão contratados pela Cidade Verde. A garantia foi dada por diretores da Cidade Verde, em reunião com o prefeito, PGM e secretários do município.

Decisão de qual empresa vai atuar em lugar da Viação Vitória está perto

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 05 ago 2018

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da Redação

A semana que se inicia poderá ser decisiva para o transporte coletivo em Vitoria da Conquista. A Semob – Secretaria de Mobilidade Urbana tem intensificado contatos e reuniões para logo encontrar a solução.

Além da carta de intenções  da Viação Anchieta, empresa que opera em Belo Horizonte (clique aqui para conferir o documento), a Prefeitura recebeu manifestações, ainda em contatos telefônicos, da Camurugipe, Grupo Evangelista, Passaredo, e recentemente a empresa Paraíso, de São João do Paraíso (MG), manifestou interesse e protocolará na Prefeitura uma carta de intenções.

Cidade Verde

A Cidade Verde, que já opera algumas linhas da Viação Vitória, tem manifestado interesse em atuar emergencialmente na cidade. O fato de já atuar na cidade, com sólida infraestrutura, e com credibilidade junto aos usuários, têm colocado a empresa no páreo.

Sindicato dos Rodoviários confia no prefeito, diz Álvaro

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 01 ago 2018

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da Redação

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Vitória da Conquista,  Álvaro Silva Souza informou que os trabalhadores da Viação Vitória estão confiantes em uma solução que logo virá com as providência da administração municipal. “A categoria confia no prefeito Herzem Gusmão que está empenhado em resolver o problema”, disse.

Estiveram  em Belo Horizonte, o secretário Ivan Cordeiro (Mobilidade Urbana) e a advogada Nadjara Regis, representando da PGM. Os representantes da municipalidade conheceram a estrutura da Anchieta, uma das empresas que opera no transporte coletivo em Belo Horizonte.

Carta

A Anchieta enviou carta-proposta para a Prefeitura de Vitória da Conquista informando que dispõe de uma frota de 80 ônibus para atender a emergência da cidade. O Governo Municipal já está avaliando a proposta da empresa. Os trabalhadores serão colocados como prioridade para que possam ser admitidos pela nova empresa que substituirá a Viação Vitória.

Cidade Verde

A Cidade Verde poderá também operar o Lote 1 que pertence a Viação Vitória. A Prefeitura receberá representantes da empresa do grupo Constantino para uma reunião. A Cidade Verde goza de aceitação junto à população pelos serviços que vêm prestando.

Outras empresas também manifestaram interesse em operar em Conquista, a exemplo da Camurugipe e outra do grupo Evangelista que opera em Salvador.

Com a crise na Viação Vitória, Prefeitura busca nova empresa para operar em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 30 jul 2018

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da Redação
Foto: Blog do Léo Santos

Antes da vistoria da Secretaria de Mobilidade Urbana, que lacrou mais de 70 ônibus da Viação Vitória, quase toda frota de 80 ônibus da empresa, a situação já era crítica com uma sequência de protestos, paralisações e greves.

A insatisfação dos motoristas, cobradores, mecânicos estava sendo provocada pelos constantes atrasos dos salários.

Neste 2ª feira (30), a notícia é que nem os 16 veículos que foram liberados irão atuar já que os trabalhadores cruzaram os braços, e vão impedir os ônibus de sair da garagem.

Emergência

A Prefeitura que já decretou Estado de Emergência no Transporte Coletivo deverá anunciar hoje as providências que serão tomadas para restabelecer a normalidade. Uma nova empresa será contratada até que um novo processo licitatório defina o Lote 1.

Cidade Verde

O secretário Ivan Cordeiro (Mobilidade Urbana) informou que mais 10 ônibus da Viação Cidade Verde irão atuar em Conquista totalizando mais de 20 veículos além da frota normal de 80 ônibus que opera em Vitória da Conquista.

Cidade Verde II

Segundo informações de bastidores, e que carecem de confirmação, o caminho mais rápido para resolver o problema é a permissão da municipalidade para que a Viação Cidade Verde assuma imediatamente as linhas da Viação Vitória. A empresa teria que dobrar a sua frota de 80 ônibus disponíveis que operam o Lote 2.

 

 

Mais 10 novos ônibus da Cidade Verde chegam para operar em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2018

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da Redação
Fonte: Secom

A Secretaria de Mobilidade Urbana anuncia no site da PMVC, que 10 novos ônibus da Viação Cidade Verde, vão chegar no próximo domingo (29) para aumentar a oferta de veículos com o problema grave com a frota da Viação Vitória.

A Prefeitura na quarta-feira passada (18), que a Cidade Verde já  opera emergencialmente em linhas antes destinadas à Viação Vitória.

A Prefeitura vem trabalhando para que o transporte público volte logo à normalidade.

 

Viação Vitória tem 12 ônibus liberados

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 24 jul 2018

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Da Redação


A partir desta quarta-feira (25), a Viação Vitória passará a operar com 12 ônibus. Mais um veículo da empresa teve a vistoria aprovada nesta terça (24).

Do outro lado, segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista em seu site oficial, comprometeu a trazer até domingo (29), mais dez ônibus para a cidade, até que os veículos da Viação Vitória estejam novamente em condições de atender o público conquistense.

Com isso, a expectativa é que o transporte público conquistense comece a voltar a sua normalidade ainda nesta semana.

Nove ônibus da Vitória estão circulando; Cidade Verde está operando com 11 veículos extras

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 23 jul 2018

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Da Redação


A situação no transporte coletivo de Vitória da Conquista ainda continua dramática. A Viação Vitória continua impossibilitada de operar em suas linhas e, no momento, possui apenas nove ônibus circulando.

Em nota, a Viação Vitória alegou que não tem recursos em caixa para poder regularizar os 73 ônibus que estão lacrados. Conforme a nota, a situação se torna mais difícil porque a circulação do seus ônibus gera a única “fonte de recursos que a empresa tem para pagar funcionários, comprar combustível e tentar sobreviver sob dois processos: um de recuperação judicial e outro de caducidade”.

A nota ainda destacou que “se com 80 carros e todas as linhas funcionando a Viação Vitória tinha dificuldade para gerar fluxo de caixa nas catracas para saldar em dia os salários, agora a situação é mais grave ainda”.

Na tentativa de evitar mais transtornos para a população, a Cidade Verde está operando com 11 veículos extras, que estão atendendo oito linhas da Viação Vitória. São elas: Alto Maron, Nova Cidade, Cidade Maravilhosa, Boa Vista, Pradoso e Miro Cairo.

Sindicato anuncia “catraca livre” na Viação Vitória; empresa contesta

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 26 jun 2018

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da Redação
Com informações do Blog do Léo Santos
Foto: Arquivo do BRG

Em nota ao Blog do Léo Santos, a Viação Vitória informou que não foi comunicada sobre a “catraca livre” que foi anunciada pelo sindicato da categoria (Sintravc). Em trecho da nota a empresa manifestou a sua posição:

(…) A Viação Vitória informa que não foi comunicada sobre nenhuma operação “catraca livre”. Qualquer tentativa de burlar o sistema de cobrança das catracas é crime, passível de punições legais, inclusive demissão por justa causa e até a prisão dos envolvidos.

A Viação Vitória  ressaltou ainda que apenas 30% da frota está operando devido a greve que foi decretada pelo Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista.

Transporte coletivo de Vitória da Conquista continua funcionando com 70% da frota

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 maio 2018

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Da Redação

Durante toda esta quinta (24), apenas 70% da frota de ônibus municipais circulou em Vitória da Conquista. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana, o funcionando com redução de 30% continuará até segunda ordem.

A situação é decorrente da paralisação dos caminhoneiros, que prejudicou o abastecimento de combustível em postos de gasolina de todo o país. Diante disto, a Prefeitura informou, que está mantendo o diálogo constante com as empresas de transporte municipal, sempre tendo em vista o bem-estar e a mobilidade adequada da população conquistense. Na medida em que novas avaliações do abastecimento de combustível forem feitas, a comunidade será prontamente informada.

Promotoria diz que Governo Guilherme causou prejuízo de R$ 14 mi ao contratar Cidade Verde e quer ressarcimento

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 abr 2018

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Por Fábio Sena
Reprodução do Siga.News

A promotora de justiça Lucimeire Carvalho Farias acatou denúncia do ex-vereador Arlindo Rebouças e emitiu parecer favorável à anulação do contrato do governo municipal com a empresa Cidade Verde – por fraude no processo licitatório –, bem como a condenação do ex-prefeito Guilherme Menezes que, em sua visão, causou danos ao erário público e feriu aspectos da administração pública, especialmente a legalidade, ao substituir a empresa Serrana pela Cidade Verde.

Em parecer encaminhado à Justiça – datado do dia 7 de Abril – ela tece críticas contundentes ao processo licitatório realizado na gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes. Para ela, “restou comprovado que a empresa Serrana foi desclassificada para possibilitar a classificação e contratação da empresa Cidade Verde, com a outorga inferior àquela apresentada pela vencedora desclassificada”.

Neste trecho do parecer, a promotora faz referência ao fato de a Serrana ter ofertado uma outorga de 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais) e a Cidade Verde ter sido contratada com a outorga de apenas R$ 6.135.000,00 (seis milhões e cento e trinta e cinco mil reais)”. O parecer afirma que houve “desclassificação ilegal da empresa Serrana pelos gestores municipais”, causando um prejuízo ao Erário de R$ 14.365.000,00 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais), valor que deve ser ressarcido ao Município.

Segundo a promotora, nem mesmo a satisfatória execução dos serviços pela Cidade Verde são suficientes para encobrir a “notória violação dos princípios da administração pública, como o da legalidade, da moralidade, da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, da finalidade, do controle judicial dos atos administrativos, da responsabilidade do Estado por atos administrativos, da vinculação ao instrumento convocatório, dentre outros”.

A promotora de justiça argumentou que observou no processo licitatório “a ocorrência de atos administrativos que macularam a lisura da concorrência pública e desrespeitaram o princípio da legalidade, da moralidade, impessoalidade, isonomia, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, vez que a Administração agiu de forma contrária à legislação atinente à matéria e com desvio de finalidade, como ficou acima demonstrado”.

Ao final, a promotora diz ser favorável que seja julgada procedente a totalidade ação popular, “para anular o contrato administrativo de concessão da prestação dos serviços de transporte coletivo deste Município assinado com a Ré Cidade Verde, bem como determinar a reparação dos danos ocasionados ao Erário, a serem apurados em liquidação de sentença”.

Além disso, para não gerar descontinuidade dos serviços de transporte coletivo, a promotora diz que, por “precaução” que o juiz determine ao Município providenciar a realização e conclusão de Licitação Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, para as linhas integrantes do Lote 02.

Leia, abaixo, na íntegra, o parecer ministerial:

8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA …Leia na íntegra

Prefeitura avança para legalizar transporte alternativo em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 19 abr 2018

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da Redação

 

Licitação está marcada para o dia 2 de maio e definirá contrato de 160 vans, sendo 80 no cadastro reserva

Está marcada para o dia 2 de maio, a licitação que definirá a permissão para que 160 vans possam circular de maneira oficial na cidade de Vitória da Conquista. 80 serão da cota do cadastro reserva. Se necessário a Prefeitura contratará as 160 vans.

As pesquisas mostram que a cidade de Vitória da Conquista não apresenta o transporte coletivo como o problema que mais afeta a vida do conquistense. Enquanto Saúde lidera com mais de 40% e Violência em 2º lugar com 30% -, somente 3% na média respondem que o transporte e problema.

Campanha

O transporte feito por veículos do tipo Van tem colaborado de maneira decisiva no transporte coletivo na cidade. A campanha feita com a tentativa de ‘satanizar’ os vanzeiros tem sido em vão. A imprensa patrocinada por interessados, e até políticos com mandato, se colocam como lobistas. Ao contrário a administração municipal vem agindo para resolver o problema e oficializar o transporte alternativo.

Defesa

Quando o prefeito Herzem Gusmão (MDB), exerceu o mandato de deputado estadual – foi uma voz decisiva em defesa do transporte alternativo intermunicipal feito por vans. Tentou aprovar um PL – Projeto de Lei, mas encontrou barreira da bancada de situação do mandato do governador Rui Costa (PT). Mesmo assim a articulação e os discursos do então deputado Herzem Gusmão foram necessários para que o Governo da Bahia permitisse a regulamentação do transporte de vans. Era grande a resistência de empresas de ônibus do transporte convencional de passageiros.

Herança

O Governo do PT, em 20 anos, quebrou 5 empresas de ônibus em Vitória da Conquista e na relação estão a  VCL, VDC, Serrana, Passaredo e Viação Vitória.

A Viação Vitória responde a um processo na Prefeitura (Caducidade) que poderá determinar que o contrato seja anulado. Outro problema está por conta da Viação Cidade Verde, que o MP – Ministério Público pede que o contrato seja anulado.

Ministério Público:  Quer a Lei a lisura do certame

(…) O que vemos no presente processo foi a ocorrência de atos administrativos que macularam a lisura da concorrência pública e desrespeitaram o princípio da legalidade, da moralidade, impessoalidade, isonomia, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, vez que a administração agiu de forma contrária à legislação atinente à matéria e com desvio de finalidade, como ficou acima demonstrado.

Contrato

O Ministério Público entendeu que que a presente Ação Popular deve ser julgada procedente,para anular o contrato de concessão que foi assinado com a Ré Cidade Verde.

Concluiu o Ministério Público: (…) Como precaução e para respeitar o princípio da descontinuidade dos serviços públicos, entende, ainda o MPE que V.Exa. deve determinar que o Município providencie a realização e conclusão de Licitação Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, para as linhas integrantes do Lote 02.