TRE suspende serviços na sexta-feira e agendamento para recadastramento biométrico é alterado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 09 ago 2017

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Da Redação


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nesta sexta-feira (11), em toda o estado, por conta do Dia do Magistrado. Segundo o TRE, secretarias, cartórios eleitorais e postos avançados da Justiça Eleitoral encerrarão as atividades na quinta-feira (10), e só voltarão a funcionar na segunda-feira (14). Com isso, o serviço de agendamento para a realização do recadastramento biométrico também será transferido para segunda.

o caminho: Eleitor > Agendamento Biometria.  O eleitor deverá informar o número do título de eleitor ou dados pessoais (nome completo, data de nascimento, nome do pai e da mãe). Além disso, é necessário informar número de telefone para contato. A partir daí, basta selecionar a cidade e escolher entre as datas e horários disponíveis.

Após o agendamento ser realizado pelo site, o eleitor deverá comparecer na sede do TRE baiano, no horário indicado, portando documento de identidade oficial com foto, comprovante de endereço atualizado (emitido há no máximo três meses) e número do protocolo do agendamento.

Antes de comparecer ao cartório, os eleitores deverão consultar se possuem pendências com a Justiça Eleitoral e emitir boleto para pagamento prévio de multa (Guias de Recolhimento da União). O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento.

Além do recadastramento biométrico, o eleitor também pode agendar atendimento para os seguintes serviços: alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), transferência, segunda via, regularização/atualização dos dados cadastrais.

Conquista poderá perder mais de 70 mil eleitores com o recadastramento

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2017

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da Redação

O vereador Gilmar Ferraz (PMDB), na 1ª sessão após o recesso da Câmara de Vereadores manifestou em sua fala preocupação com o recadastramento biométrico. O vereador ao saber que a meta é biometrizar 1.000 eleitores por dia em Conquista teme que a meta  não seja alcançada e a cidade venha a perder o status de município que decide o pleito municipal em 2 turnos.

A cidade de Vitória da Conquista entrou na história da política baiana sendo o único município do interior da Bahia que já decidiu uma eleição em 2 turnos já por duas vezes. Em 2012, Guilherme (PT) x Herzem (PMDB), e em 2016 Herzem (PMDB) x José Raimundo (PT).

Até o dia 31 de janeiro de 2018, todos os eleitores precisam participar do recadastramento biométrico. A ação pretende oferecer mais segurança ao processo eleitoral. Além disso, o objetivo é compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros. Quem não se cadastrar, terá seu título de eleitor cancelado.

Em Vitória da Conquista, cidade com mais de 240 mil eleitores, a meta é recadastrar pelo menos mil eleitores por dia, até o prazo final. Para isso, o TRE contará com o apoio da prefeitura, que fornecerá estrutura física e servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores.

A Prefeitura celebrou acordo com o TRE e preparou toda uma infraestrutura que foi instalada nas dependências do Centro Cultural Glauber Rocha – ao lado da Feirinha do Bairro Brasil. Os trabalhos serão iniciados em mutirão nos próximos dias. A Prefeitura colocará a disposição do TRE aproximadamente 60 técnicos servidores e estagiários.

 

 

Mais de 2 milhões de eleitores ainda precisam realizar o recadastramento biométrico na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 13 jul 2017

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Da Redação


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou a informação de que 800 mil eleitores já realizaram o recadastramento biométrico em todo o estado. O número representa 27,5% do total de eleitores que precisam cadastrar a biometria. Conforme o TRE, até o fim do ano, a expectativa é que três milhões de pessoas atualizem os dados.

Dos 417 municípios baianos,43 já concluíram a biometria e 52 estão em revisão obrigatória. Apenas 32 cidades ainda não atendem com a nova tecnologia. A expectativa da Comissão da Biometria é a de que, até o fim do mês de agosto, 100% das zonas eleitorais do estado façam o atendimento com a coleta dos dados digitais.

Para aumentar o número de recadastramento, o TRE-BA firmou convênio com as prefeituras das cidades onde o procedimento é obrigatório, é o caso de Vitória da Conquista. Aqui, até o dia 31 de janeiro de 2018, aproximadamente 240 mil eleitores deverão realizar o cadastro da biometria.

Assim, além da Justiça Eleitoral e no SAC Conquista Sul, o atendimento para realizar o procedimento acontecerá no Centro Glauber Rocha. Lá, 20 terminais foram montados para atender a população.

Quem não realizar o cadastramento biométrico obrigatório dentro do prazo terá o seu título de eleitor cancelado. Além do direito de votar, o cidadão perde benefícios sociais, como o Bolsa Família; a não-obtenção de passaporte ou carteira de identidade; a impossibilidade de se inscrever para concursos públicos ou empossar cargo público; não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; proibição de receber empréstimos de instituições financeiras mantidas ou administradas pelo governo; dentre outras.

Prefeitura apoia o TRE e instala toldos no Fórum

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2017

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da Redação
Foto: Rafael Gusmão

No dia 30 de maio um convênio foi firmado entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para a revisão dos eleitores do município por meio do recadastramento biométrico.

Conquista tem aproximadamente 240 mil eleitores, mas apenas 16% desse total já realizou o recadastramento biométrico. Até o dia 31 de janeiro de 2018, todos os eleitores precisam participar do recadastramento biométrico, por isso é importante a cooperação e o apoio da prefeitura, que está cedendo 40 servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores.

Até que a estrutura seja montada no espaço do Centro Cultural Glauber Rocha, a Prefeitura atendeu solicitação da Justiça Eleitoral e instalou toldos na frente do Fórum para oferecer melhores condições aos eleitores que estavam expostos ao sol e chuva. Após transferência dos trabalhos para o novo espaço, no Fórum serão recadastrados apenas eleitores em agendamento prévio.

Meta

Em Vitória da Conquista, cidade com mais de 240 mil eleitores, a meta é recadastrar pelo menos mil eleitores por dia, até o prazo final. Para isso, o TRE contará com o apoio da prefeitura, que fornecerá estrutura física e servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores. Além dos 23 servidores cedidos a Prefeitura será responsável por mais 40 servidores para que a meta seja alcançada.

Governo Municipal recepciona presidente do TRE-BA

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 maio 2017

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Conteúdo Ascom / PMVC


“Sua arte já foi reconhecida no Brasil, aclamada no mundo europeu e em outros cantos do mundo. Parte desse precioso acervo artístico está preservada na suntuosa Edméa de Oliveira Galeria de Arte e Ateliê, e tem sido apresentada aos visitantes, pessoal e carinhosamente, pela própria artista”, assim escreveu a professora Ana Palmira Bittencourt, sobre a obra e o espaço da professora e artista plástica, Edméa de Oliveira.

Foi esse o lugar escolhido pelo Governo Municipal para recepcionar, na noite dessa segunda, 29, o desembargador José Edivaldo Rotondano, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que veio a Vitória da Conquista para assinar um termo de parceria com a Prefeitura, que assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico dos eleitores. A assinatura do convênio acontece nesta terça, 30, na Câmara de Vereadores.

“Sinto-me muito honrada por tê-los aqui hoje. Nesses momentos de confraternização, de encontro, de celebração, eu fico muito feliz”, agradeceu a anfitriã, que recepcionou com sua tradicional simpatia cada um dos convidados do Governo Municipal. “A professora Edméa tem uma sensibilidade extraordinária. Incluímos esta visita à galeria no roteiro do nosso presidente do TRE, porque tomamos conhecimento que ele aprecia arte”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão, lembrando que atualmente a professora executa um projeto em parceria com a Prefeitura Municipal, o “Revelando Talentos”.

O desembargador José Edivaldo fez questão de conhecer toda a galeria e visitar os diferentes ambientes, apreciando cada tela. “Voltar a Conquista e ser recebido dessa forma, visitando esta galeria, sabendo da contribuição cultural que a professora Edméa tem dado ao município de Vitória da Conquista, é uma imensa satisfação”, destacou Rotondano, que já foi promotor de justiça na cidade.

Além do prefeito Herzem Gusmão, o presidente do TRE-BA foi recebido pelos secretários municipais de Administração, Gildásio de Carvalho; de Governo, Marcos Ferreira; de Comunicação, André Ferraro; e de Educação, Marcelo Melo; além de outros integrantes do Governo Mais Perto de Você.

No momento, a galeria da professora Edméa abriga a exposição “Vida e Arte”, com centenas de obras, realizadas em diferentes momentos da sua vida. O espaço fica aberto à visitação das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas (Endereço: Rua Ayrton Senna, 122, bairro Candeias).

TRE-BA e Prefeitura de Conquista firmam convênio para recadastramento biométrico de eleitores

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 maio 2017

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Da Redação


Na manhã desta terça-feira (30), está acontecendo na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma solenidade para oficializar o convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a prefeitura da cidade, para a revisão dos eleitores do município, por meio do recadastramento biométrico. Marcam presença no evento, o desembargador José Edivaldo Rotondano, atual presidente do TRE-BA, e o prefeito Herzem Gusmão.

De acordo com o desembargador, atualmente, Vitória da Conquista tem 228 mil eleitores, mas apenas 16% desse total já realizou o recadastramento biométrico. Segundo ele, até o dia 31 de janeiro de 2018, todos os eleitores precisam participar do recadastramento biométrico, por isso é importante a cooperação e o apoio da prefeitura, que está cedendo 40 servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores.

Entre outras coisas, o eleitor que não fizer biometria terá o títullo cancelado e perde direito a voto, por isso, o prefeito Herzem Gusmão ressaltou a importância da prefeitura está envolvida diretamente com o recadastramento biométrico. “Temos que trabalhar juntos, porque não podemos perder mais de 30% dos nossos eleitores já na próxima eleição”, afirmou o prefeito.

A ação pretende oferecer mais segurança ao processo eleitoral. Além disso, o objetivo é compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros. Em Vitória da Conquista,  a meta é recadastrar pelo menos mil eleitores por dia, até o prazo final.

Presidente do TRE chega para firmar parceria para recadastramento biométrico

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 maio 2017

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da Redação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, chegará em Vitória da Conquista, nesta 2ª feira (29), para assinatura do convênio com a prefeitura. O termo garantirá a parceria da gestão municipal no trabalho de recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores. A cerimônia da assinatura do convênio acontecerá  amanhã (30), às 9h30, na Câmara de Vereadores.

Até o dia 31 de janeiro de 2018, todos os eleitores precisam participar do recadastramento biométrico. A ação pretende oferecer mais segurança ao processo eleitoral. Além disso, o objetivo é compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros. Quem não se cadastrar, terá seu título de eleitor cancelado.

Em Vitória da Conquista, cidade com mais de 240 mil eleitores, a meta é recadastrar pelo menos mil eleitores por dia, até o prazo final. Para isso, o TRE contará com o apoio da prefeitura, que fornecerá estrutura física e servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores.

 

Mutirão / Meta

A Justiça Eleitoral em Conquista, comandada pelos juízes Juvino  Brito, Clarindo Lacerda e Vander Cleuber, estabeleceu meta que visa recadastrar mil eleitores por dia.

Para que a meta seja alcançada a Justiça Eleitoral solicitou o apoio da Prefeitura, por meio da cessão de mais 40 servidores públicos municipais – além dos 22 que, atualmente, já estão cedidos ao órgão.

Os secretários Marcos Ferreira (Gabinete Civil) e Gildásio Oliveira (Administração) estão preparando toda infraestrutura necessária para logo iniciar os trabalhos do recadastramento do 3º maior colégio eleitoral da Bahia, com 240 mil eleitores.

Galeria

Na noite de hoje, às 19h30, o desembargador Rotondano, visitará a galeria de arte e pinturas da artista Edméa Oliveira. O prefeito Herzem Gusmão (PMDB), estará acompanhando o presidente do TRE em sua visita oficial a cidade.

 

TRE e Prefeitura de Conquista firmam parceria para recadastramento biométrico

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 26 maio 2017

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Da Redação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, estará em Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (30), ao lado do prefeito Herzem Gusmão para assinatura do convênio com a prefeitura. O termo garantirá a parceria da gestão municipal no trabalho de recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores. A cerimônia da assinatura do convênio acontecerá às 9h30, na Câmara de Vereadores.

Até o dia 31 de janeiro de 2018, todos os eleitores precisam participar do recadastramento biométrico.  A ação pretende oferecer mais segurança ao processo eleitoral. Além disso, o objetivo é compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros.  Quem não se cadastrar, terá seu título de eleitor cancelado.

Em Vitória da Conquista, cidade com mais de 240 mil eleitores, a meta é recadastrar pelo menos mil eleitores por dia, até o prazo final. Para isso, o TRE contará com o apoio da prefeitura, que fornecerá estrutura física e servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores.

 

 

TRE estabelece meta de recadastrar mil eleitores por dia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 19 maio 2017

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da Redação
Foto: Ascom / Prefeitura

A partir da próxima segunda-feira (03), os eleitores de Vitória da Conquista já podem agendar o recadastramento biométrico nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O agendamento para o serviço é obrigatório e deve ser feito no site do SAC, pelo aplicativo SAC Mobile ou nos totens SAC Fácil, localizados nas unidades de atendimento. Conquista possui 240 mil eleitores.

O recadastramento biométrico é obrigatório  e deve ser feito pelo eleitor até o dia 31 de janeiro de 2018. Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Para ser atendido, o eleitor deverá portar um documento oficial com foto, além de um comprovante de residência recente. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por, entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.

Meta

A Justiça Eleitoral em Conquista, comandada pelos juízes Juvino  Brito, Clarindo Lacerda e Vander Cleuber, estabeleceu meta que visa recadastrar mil eleitores por dia. A meta para ser alcançada o TRE firmará no dia 30/05 parceria com a Prefeitura. O presidente do TRE/BA, o desembargador Rotondano, estará presente ao ato para assinatura do termo de cooperação.

Para que a meta seja alcançada a Justiça Eleitoral solicitou o apoio da Prefeitura, por meio da cessão de mais 40 servidores públicos municipais – além dos 22 que, atualmente, já estão cedidos ao órgão. O pedido foi feito ao prefeito Herzem Gusmão em Salvador no dia 11, pelo presidente do órgão.

Conquista só possui 35.881 eleitores reconhecidos no TRE dos 232.160 existentes

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2017

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da Redação

Foto: TRE / BA

A cidade de Vitória da Conquista é detentora do 3º maior colégio eleitoral da Bahia. São 232.160 eleitores cadastrados no TRE obedecendo a seguinte distribuição:

A) 39ª Zona Eleitoral  possui 92.370 eleitores, sendo apenas 13.251 biometrizados –  o que representa 14,35%.

B) 40ª Zona Eleitoral possui 48.583 eleitores, sendo 7.620 biometrizados – representa 15,70%

C) 41ª Zona Eleitoral possui 91.255 eleitores, sendo 15.010 biometrizados – representa 16,45%.

O levantamento feito pelo BRG junto ao TRE / BA mostra um quadro preocupante. No total dos 232.160 eleitores, apenas 35.881 estão biometrizados, e em condições de voto se as eleições fossem hoje.

Mutirão

A Prefeitura de Vitória da Conquista já mantém na atualidade 23 servidores trabalhando no Fórum Eleitoral da cidade e o TRE necessita de mais 40 servidores para o intenso trabalho que será intensificado a partir do próximo mês de junho.

Postos de atendimento serão espalhados em bairros da cidade, e deverá alcançar a zona rural. Para isso a Prefeitura depende do sinal de internet. Todo trabalho será comandado pelo TRE e a Prefeitura assinará termo de cooperação para facilitar a operação. Os títulos serão cancelados daqueles eleitores que deixarem de atender a convocação do órgão.

Cancelamento / Títulos

Quem não atender a convocação do TRE para o Recadastramento Biométrico não poderá votar nas próximas eleições de 2018. Passaportes não serão emitidos; os eleitores não poderão contrair empréstimos em bancos oficiais bem como financiamentos para a casa própria; ficarão impedidos de participar de concursos públicos e vestibular em universidades e faculdades públicas de todo País. Evite o cancelamento do seu título efetuando o recadastramento biométrico.

Prefeito se reúne com presidente do TRE, em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 12 maio 2017

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da Redação
Conteúdo Ascom / Prefeitura

Cumprindo agenda oficial em Salvador, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu na manhã desta quinta-feira, 11, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano. Durante o encontro realizado na sede do TRE-BA, o presidente pediu o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista para a realização do Recadastramento biométrico dos eleitores do município. Mais de 230 mil eleitores conquistenses devem se recadastrar, mas o processo, que começou em fevereiro, ainda tem uma procura considerada pequena.

O prefeito Herzem Gusmão sinalizou positivamente e informou que cedeu 22 servidores municipais ao TRE e estará empenhado em promover o Recadastramento entre os eleitores. O presidente do TRE, José Edivaldo Rocha, solicitou a cessão de mais 40 servidores do município para ajudar no trabalho, pedido que será analisado pelo Governo Municipal.

“Nós saímos daqui do Tribunal com a certeza de que a prefeitura estará, literalmente, envolvida para que a cidade não venha  perder eleitores. Portanto, o Tribunal pode contar com a prefeitura e com a população para criar todas as facilidades para o Recadastramento biométrico”, afirmou o prefeito.

De acordo com o TRE-BA, o procedimento tem por objetivo oferecer mais segurança ao processo eleitoral e, além disso, compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros.

Documentos necessários para fazer o Recadastramento Biométrico

– Documento oficial de identificação que contenha foto (Ex.: RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar); 

– Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, 3 meses), conforme abaixo: – em nome do eleitor; – em nome de um parente (o eleitor deve comprovar o parentesco); 

– Se for o 1º título eleitoral, necessita-se ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos); 

– Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.).

Prazo de regularização de pendências com a Justiça Eleitoral se encerra no dia 2 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça | Data: 10 mar 2017

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Da Redação

Os eleitores que possuem pendências com a Justiça Eleitoral devem ficar atentos ao prazo para regularização. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE),  para não haver cancelamento do título, as pendências só poderão ser regularizadas até o dia 2 de maio

Ainda conforme o TRE, ao todo, 147.499 eleitores devem comparecer a um dos postos da corte para evitar o cancelamento do título eleitoral. A medida será aplicada a quem deixou de votar nas últimas três eleições – cada turno é considerado uma eleição.

O eleitor deve apresentar documento com foto, título, e a depender do caso, comprovante de votação, de justificativa de multa, de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento. A lista de eleitores passíveis de cancelamento pode ser consultada nos cartórios eleitorais.

Justiça Eleitoral busca apoio na Prefeitura para não perder 100 mil eleitores

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 jan 2017

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da Redação

Para as eleições de 2020, todos os eleitores da cidade de Vitória da Conquista, 3º maior colégio eleitoral da Bahia, terão que comparecer à Justiça Eleitoral para a identificação biométrica. Para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições é necessário o cadastramento no sistema, sem o qual, não poderá votar já nas próximas eleições de presidente, governador, senador e deputado (federal/estadual).

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.

TRE/Prefeitura

Na tarde desta 2ª feira (16), às 17 horas, está agendada uma reunião na Prefeitura, onde o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), receberá os juízes Juvino Brito, Wander Cleuber e Clarindo Lacerda para buscar solucionar o problema do cadastramento biométrico. Sem ele a cidade poderá perder aproximadamente 100 mil eleitores, o suficiente para que em 2020, a eleição seja decidida em um único turno. A Justiça Eleitoral deverá sugerir que a parceria com a Prefeitura seja ampliada no sentido de que mais servidores municipais sejam cedidos ao TRE.

Eleitores já podem fazer o recadastramento biométrico no TRE

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 10 jan 2017

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Da Redação

O serviço de recadastramento biométrico dos eleitores foi retomado ontem (9) nos postos de atendimentos da Justiça Federal em todo o estado. Por conta do recesso forense, o recadastramento foi suspenso no dia 20 de dezembro do ano passado.

10.570.085 é o número total de eleitores baianos e, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apenas 1.463.674 pessoas fizeram o recadastramento biométrico. Para os próximos cinco anos, o TRE tem o objetivo de convocar os outros 9.106.411 eleitores que ainda não compareceram ao órgão para realizar o processo de recadastramento.

Para fazer o recadastramento o eleitor deve levar um documento oficial com foto (RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original) e um comprovante de residência que seja recente. Quem já realizou o cadastramento da digital não precisa refazer o processo.

Em Vitória da Conquista, terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, os eleitores devem procurar a sede do Tribunal Regional de Justiça, para efetuar o recadastramento biométrico. O TRE fica localizado na Avenida Olívia Flores, sem número, no Bairro Candeias, próximo a Coelba.

Justiça Eleitoral determina que estudantes desocupem Ifba e Uesb até quinta

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 out 2016

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Da Redação

Forum TREEm reunião, nesta terça (25), para definir o esquema de segurança no dia das eleições do 2º turno em Vitória da Conquista, a Justiça Eleitoral afirmou que o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e do Instituto Federal da Bahia (Ifba), locais de votação que, neste momento, estão ocupados por estudantes, precisam ser liberados até a próxima quinta-feira (27).

De acordo com a Justiça, não há condições de que a eleição ocorra dentro de sua normalidade com os locais de provas ocupados pelos estudantes. Assim, a Justiça Eleitoral espera que haja bom senso e, assim, os alunos saiam das instituições até a data terminada. Caso isso não ocorra, serão tomadas as medidas necessárias, inclusive com o apoio da polícia, para que os estudantes deixem as unidades de ensino.

 

Cartório Eleitoral de Conquista promove ação de incentivo ao ‘Voto Consciente’

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 set 2016

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Da Redação

unnamedNesta quinta (29) a 39ª zona eleitoral (ZE), que atende o município de Vitória da Conquista vai promover uma ação de incentivo ao ‘Voto Consciente’. A ação acontecerá das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que fica localizado na Rua Rotary Club, no Centro.

No local, a Justiça Eleitoral deixará à disposição uma urna eletrônica e os cidadãos serão convidados a ‘votar’ respondendo duas perguntas: o que gostaria que fosse melhor na cidade, e, se sabe quem pode qualificar o serviço. Após a votação, um boletim de urna será gerado e os resultados poderão ser consultados.

De acordo com a organização da ação, a iniciativa está alinhada à proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa estimular os cidadãos a pensar na escolha dos representantes e na consequência do voto.

Eleições 2016: saiba como conferir número do título de eleitor e locais de votação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 21 set 2016

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Da Redação

urnaCom a proximidade das eleições municipais, que acontecerão no dia 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recomenda que eleitores consultem os números de zonas e seções eleitorais.

A consulta pode ser feita no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No menu principal, o eleitor deve ir na aba Eleitor/Título e local de votação. Na página, será possível solicitar a consulta tanto por nome quanto pelo número do título. O eleitor pode conferir também endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, além dos documentos necessários para votar através de um serviço de call center. Eleitores poderão entrar em contato pelo número (71) 3373-7000, opção um (1) ou nove (9).

Além disso, o TRE lembra que o  prazo para o cidadão requerer a 2ª via do título dentro do seu domicílio eleitoral termina na quinta-feira (22), mas também esclarece que o eleitor poderá votar utilizando apenas o documento oficial com foto.

Justiça considera irregular propaganda eleitoral de Zé Raimundo

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 05 set 2016

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Assessoria de Comunicação

TRE PA pedido da coligação ‘Uma Conquista Melhor’, a Justiça Eleitoral condenou o candidato do partido dos trabalhadores (PT) a retirar do ar parte de sua propaganda de Rádio e TV. Na propaganda exibida no dia 1º de setembro, o candidato José Raimundo Fontes tentou vincular sua imagem a continuidade da obra de construção do Corredor Perimetral.

Na ação, a coligação encabeçada pelo candidato Herzem Gusmão (PMDB), destaca o inciso I do art. 73 da Lei 9.504/97, que proíbe terminantemente “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencente à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios”.

O parecer da Justiça acata o pedido liminar e aponta que “o Representado [José Raimundo Fontes] afrontou a legislação eleitoral, tanto que exibiu em seu horário eleitoral a construção de obra pública, em sua fase de execução, com depoimento do atual gestor e de engenheiro da obra, dando conotação de que a obra para ser concluída depende da continuidade da administração, a qual defende na referida propaganda a eleição do Representado”.

Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça, o autor da ação, Herzem Gusmão, afirmou que essa propaganda da perimetral não é um caso isolado, mas revela uma prática petista comum em todo país. “Não bastou a cassação de Dilma para o PT aprender os limites da Lei. Eles, em Conquista, mostram-se iguais, e continuam a manipular informações, cometer ilegalidades e manobrar ações de governo para obter vantagens políticas, pra enganar a população”, declarou Herzem.

Herzem também declarou que “quanto mais a eleição se aproxima, o desespero deles aumenta. Mas, dessa vez, estamos preparados pra reagir na justiça a essas práticas criminosas. E fazendo uma campanha limpa vamos junto com o povo de Conquista encerrar esse ciclo do PT na cidade”.

Eleitores têm até hoje para buscar o título

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 02 set 2016

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Da Redação

título canceladoOs eleitores que solicitaram o primeiro título ou que pediram transferência de zona eleitoral têm até esta sexta-feira, 2 de setembro,  para retirar o documento. Apesar dos postos e cartórios eleitorais da Bahia realizarem a entrega na hora, algumas exceções podem ocorrer e, por isso, cidadãos que, por qualquer que tenha sido o motivo, ficaram impossibilitados de levar o documento, deverão obedecer ao prazo.

Para retirar o título, basta que o eleitor se dirija ao cartório onde foi feita a solicitação e, munido de qualquer documento original de identificação, solicite a entrega. Vale ressaltar que o eleitor que não retirar o documento poderá votar normalmente no pleito do próximo dia 2 de outubro. Nesse caso, bastará apresentar documento oficial com foto.

O TRE da Bahia lembra ainda que a segunda via do título só poderá ser solicitada, na zona eleitoral do eleitor, até 22 de setembro. O cidadão que perder os prazos para retirar a cédula eleitoral poderá realizar o trâmite a partir de 28 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto.

 

TRE amplia horário de atendimento

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 18 ago 2016

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Da Redação

Eleições-2016Por conta da proximidade das eleições, o horário de atendimento em alguns setores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e em cartórios eleitorais do estado foi ampliado. De acordo com determinação da Justiça Eleitoral da Bahia, alguns departamentos farão atendimento ao público externo aos sábados, domingos e feriados, das 15 às 19 horas.

As unidades que tiveram o horário de atendimento alterado são as seguintes: Cartórios Eleitorais, Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA); Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais (STI); Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE); Seção de Assistência à Saúde (SGP); Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE); Seção de Editoração e Publicação (SGA); Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE); Seção de Suporte à Secretaria (STI); Secretaria Judiciária; Seção de Estrutura Operacional (STI); Seção de Redes e Telecomunicações (STI); Seção de Equipamentos de Informática (STI) e Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias (CRE).

A Seção de Protocolo da Secretaria e o serviço de protocolo dos cartórios eleitorais da capital estenderam o atendimento para 19h. Esses setores em particular, terão nova alteração no período de 26 de agosto a 29 de setembro, iniciando o horário de atendimento ao público às 10h, de segunda à sexta-feira. Nesse período, a Seção e o serviço de protocolo continuarão funcionando até às 19h.