TRE estabelece meta de recadastrar mil eleitores por dia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 19 maio 2017

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da Redação
Foto: Ascom / Prefeitura

A partir da próxima segunda-feira (03), os eleitores de Vitória da Conquista já podem agendar o recadastramento biométrico nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O agendamento para o serviço é obrigatório e deve ser feito no site do SAC, pelo aplicativo SAC Mobile ou nos totens SAC Fácil, localizados nas unidades de atendimento. Conquista possui 240 mil eleitores.

O recadastramento biométrico é obrigatório  e deve ser feito pelo eleitor até o dia 31 de janeiro de 2018. Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Para ser atendido, o eleitor deverá portar um documento oficial com foto, além de um comprovante de residência recente. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por, entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.

Meta

A Justiça Eleitoral em Conquista, comandada pelos juízes Juvino  Brito, Clarindo Lacerda e Vander Cleuber, estabeleceu meta que visa recadastrar mil eleitores por dia. A meta para ser alcançada o TRE firmará no dia 30/05 parceria com a Prefeitura. O presidente do TRE/BA, o desembargador Rotondano, estará presente ao ato para assinatura do termo de cooperação.

Para que a meta seja alcançada a Justiça Eleitoral solicitou o apoio da Prefeitura, por meio da cessão de mais 40 servidores públicos municipais – além dos 22 que, atualmente, já estão cedidos ao órgão. O pedido foi feito ao prefeito Herzem Gusmão em Salvador no dia 11, pelo presidente do órgão.

Conquista só possui 35.881 eleitores reconhecidos no TRE dos 232.160 existentes

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2017

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da Redação

Foto: TRE / BA

A cidade de Vitória da Conquista é detentora do 3º maior colégio eleitoral da Bahia. São 232.160 eleitores cadastrados no TRE obedecendo a seguinte distribuição:

A) 39ª Zona Eleitoral  possui 92.370 eleitores, sendo apenas 13.251 biometrizados –  o que representa 14,35%.

B) 40ª Zona Eleitoral possui 48.583 eleitores, sendo 7.620 biometrizados – representa 15,70%

C) 41ª Zona Eleitoral possui 91.255 eleitores, sendo 15.010 biometrizados – representa 16,45%.

O levantamento feito pelo BRG junto ao TRE / BA mostra um quadro preocupante. No total dos 232.160 eleitores, apenas 35.881 estão biometrizados, e em condições de voto se as eleições fossem hoje.

Mutirão

A Prefeitura de Vitória da Conquista já mantém na atualidade 23 servidores trabalhando no Fórum Eleitoral da cidade e o TRE necessita de mais 40 servidores para o intenso trabalho que será intensificado a partir do próximo mês de junho.

Postos de atendimento serão espalhados em bairros da cidade, e deverá alcançar a zona rural. Para isso a Prefeitura depende do sinal de internet. Todo trabalho será comandado pelo TRE e a Prefeitura assinará termo de cooperação para facilitar a operação. Os títulos serão cancelados daqueles eleitores que deixarem de atender a convocação do órgão.

Cancelamento / Títulos

Quem não atender a convocação do TRE para o Recadastramento Biométrico não poderá votar nas próximas eleições de 2018. Passaportes não serão emitidos; os eleitores não poderão contrair empréstimos em bancos oficiais bem como financiamentos para a casa própria; ficarão impedidos de participar de concursos públicos e vestibular em universidades e faculdades públicas de todo País. Evite o cancelamento do seu título efetuando o recadastramento biométrico.

Prefeito se reúne com presidente do TRE, em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 12 maio 2017

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da Redação
Conteúdo Ascom / Prefeitura

Cumprindo agenda oficial em Salvador, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu na manhã desta quinta-feira, 11, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano. Durante o encontro realizado na sede do TRE-BA, o presidente pediu o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista para a realização do Recadastramento biométrico dos eleitores do município. Mais de 230 mil eleitores conquistenses devem se recadastrar, mas o processo, que começou em fevereiro, ainda tem uma procura considerada pequena.

O prefeito Herzem Gusmão sinalizou positivamente e informou que cedeu 22 servidores municipais ao TRE e estará empenhado em promover o Recadastramento entre os eleitores. O presidente do TRE, José Edivaldo Rocha, solicitou a cessão de mais 40 servidores do município para ajudar no trabalho, pedido que será analisado pelo Governo Municipal.

“Nós saímos daqui do Tribunal com a certeza de que a prefeitura estará, literalmente, envolvida para que a cidade não venha  perder eleitores. Portanto, o Tribunal pode contar com a prefeitura e com a população para criar todas as facilidades para o Recadastramento biométrico”, afirmou o prefeito.

De acordo com o TRE-BA, o procedimento tem por objetivo oferecer mais segurança ao processo eleitoral e, além disso, compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros.

Documentos necessários para fazer o Recadastramento Biométrico

– Documento oficial de identificação que contenha foto (Ex.: RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar); 

– Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, 3 meses), conforme abaixo: – em nome do eleitor; – em nome de um parente (o eleitor deve comprovar o parentesco); 

– Se for o 1º título eleitoral, necessita-se ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos); 

– Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.).

Prazo de regularização de pendências com a Justiça Eleitoral se encerra no dia 2 de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça | Data: 10 mar 2017

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Da Redação

Os eleitores que possuem pendências com a Justiça Eleitoral devem ficar atentos ao prazo para regularização. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE),  para não haver cancelamento do título, as pendências só poderão ser regularizadas até o dia 2 de maio

Ainda conforme o TRE, ao todo, 147.499 eleitores devem comparecer a um dos postos da corte para evitar o cancelamento do título eleitoral. A medida será aplicada a quem deixou de votar nas últimas três eleições – cada turno é considerado uma eleição.

O eleitor deve apresentar documento com foto, título, e a depender do caso, comprovante de votação, de justificativa de multa, de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento. A lista de eleitores passíveis de cancelamento pode ser consultada nos cartórios eleitorais.

Justiça Eleitoral busca apoio na Prefeitura para não perder 100 mil eleitores

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 jan 2017

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da Redação

Para as eleições de 2020, todos os eleitores da cidade de Vitória da Conquista, 3º maior colégio eleitoral da Bahia, terão que comparecer à Justiça Eleitoral para a identificação biométrica. Para que o eleitor seja identificado por meio da digital nas eleições é necessário o cadastramento no sistema, sem o qual, não poderá votar já nas próximas eleições de presidente, governador, senador e deputado (federal/estadual).

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral e transferidas para as urnas eletrônicas.

TRE/Prefeitura

Na tarde desta 2ª feira (16), às 17 horas, está agendada uma reunião na Prefeitura, onde o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), receberá os juízes Juvino Brito, Wander Cleuber e Clarindo Lacerda para buscar solucionar o problema do cadastramento biométrico. Sem ele a cidade poderá perder aproximadamente 100 mil eleitores, o suficiente para que em 2020, a eleição seja decidida em um único turno. A Justiça Eleitoral deverá sugerir que a parceria com a Prefeitura seja ampliada no sentido de que mais servidores municipais sejam cedidos ao TRE.

Eleitores já podem fazer o recadastramento biométrico no TRE

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 10 jan 2017

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Da Redação

O serviço de recadastramento biométrico dos eleitores foi retomado ontem (9) nos postos de atendimentos da Justiça Federal em todo o estado. Por conta do recesso forense, o recadastramento foi suspenso no dia 20 de dezembro do ano passado.

10.570.085 é o número total de eleitores baianos e, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apenas 1.463.674 pessoas fizeram o recadastramento biométrico. Para os próximos cinco anos, o TRE tem o objetivo de convocar os outros 9.106.411 eleitores que ainda não compareceram ao órgão para realizar o processo de recadastramento.

Para fazer o recadastramento o eleitor deve levar um documento oficial com foto (RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original) e um comprovante de residência que seja recente. Quem já realizou o cadastramento da digital não precisa refazer o processo.

Em Vitória da Conquista, terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, os eleitores devem procurar a sede do Tribunal Regional de Justiça, para efetuar o recadastramento biométrico. O TRE fica localizado na Avenida Olívia Flores, sem número, no Bairro Candeias, próximo a Coelba.

Justiça Eleitoral determina que estudantes desocupem Ifba e Uesb até quinta

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 out 2016

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Da Redação

Forum TREEm reunião, nesta terça (25), para definir o esquema de segurança no dia das eleições do 2º turno em Vitória da Conquista, a Justiça Eleitoral afirmou que o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e do Instituto Federal da Bahia (Ifba), locais de votação que, neste momento, estão ocupados por estudantes, precisam ser liberados até a próxima quinta-feira (27).

De acordo com a Justiça, não há condições de que a eleição ocorra dentro de sua normalidade com os locais de provas ocupados pelos estudantes. Assim, a Justiça Eleitoral espera que haja bom senso e, assim, os alunos saiam das instituições até a data terminada. Caso isso não ocorra, serão tomadas as medidas necessárias, inclusive com o apoio da polícia, para que os estudantes deixem as unidades de ensino.

 

Cartório Eleitoral de Conquista promove ação de incentivo ao ‘Voto Consciente’

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 set 2016

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Da Redação

unnamedNesta quinta (29) a 39ª zona eleitoral (ZE), que atende o município de Vitória da Conquista vai promover uma ação de incentivo ao ‘Voto Consciente’. A ação acontecerá das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que fica localizado na Rua Rotary Club, no Centro.

No local, a Justiça Eleitoral deixará à disposição uma urna eletrônica e os cidadãos serão convidados a ‘votar’ respondendo duas perguntas: o que gostaria que fosse melhor na cidade, e, se sabe quem pode qualificar o serviço. Após a votação, um boletim de urna será gerado e os resultados poderão ser consultados.

De acordo com a organização da ação, a iniciativa está alinhada à proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa estimular os cidadãos a pensar na escolha dos representantes e na consequência do voto.

Eleições 2016: saiba como conferir número do título de eleitor e locais de votação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 21 set 2016

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Da Redação

urnaCom a proximidade das eleições municipais, que acontecerão no dia 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recomenda que eleitores consultem os números de zonas e seções eleitorais.

A consulta pode ser feita no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No menu principal, o eleitor deve ir na aba Eleitor/Título e local de votação. Na página, será possível solicitar a consulta tanto por nome quanto pelo número do título. O eleitor pode conferir também endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, além dos documentos necessários para votar através de um serviço de call center. Eleitores poderão entrar em contato pelo número (71) 3373-7000, opção um (1) ou nove (9).

Além disso, o TRE lembra que o  prazo para o cidadão requerer a 2ª via do título dentro do seu domicílio eleitoral termina na quinta-feira (22), mas também esclarece que o eleitor poderá votar utilizando apenas o documento oficial com foto.

Justiça considera irregular propaganda eleitoral de Zé Raimundo

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 05 set 2016

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Assessoria de Comunicação

TRE PA pedido da coligação ‘Uma Conquista Melhor’, a Justiça Eleitoral condenou o candidato do partido dos trabalhadores (PT) a retirar do ar parte de sua propaganda de Rádio e TV. Na propaganda exibida no dia 1º de setembro, o candidato José Raimundo Fontes tentou vincular sua imagem a continuidade da obra de construção do Corredor Perimetral.

Na ação, a coligação encabeçada pelo candidato Herzem Gusmão (PMDB), destaca o inciso I do art. 73 da Lei 9.504/97, que proíbe terminantemente “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencente à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios”.

O parecer da Justiça acata o pedido liminar e aponta que “o Representado [José Raimundo Fontes] afrontou a legislação eleitoral, tanto que exibiu em seu horário eleitoral a construção de obra pública, em sua fase de execução, com depoimento do atual gestor e de engenheiro da obra, dando conotação de que a obra para ser concluída depende da continuidade da administração, a qual defende na referida propaganda a eleição do Representado”.

Ao tomar conhecimento da decisão da Justiça, o autor da ação, Herzem Gusmão, afirmou que essa propaganda da perimetral não é um caso isolado, mas revela uma prática petista comum em todo país. “Não bastou a cassação de Dilma para o PT aprender os limites da Lei. Eles, em Conquista, mostram-se iguais, e continuam a manipular informações, cometer ilegalidades e manobrar ações de governo para obter vantagens políticas, pra enganar a população”, declarou Herzem.

Herzem também declarou que “quanto mais a eleição se aproxima, o desespero deles aumenta. Mas, dessa vez, estamos preparados pra reagir na justiça a essas práticas criminosas. E fazendo uma campanha limpa vamos junto com o povo de Conquista encerrar esse ciclo do PT na cidade”.

Eleitores têm até hoje para buscar o título

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 02 set 2016

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Da Redação

título canceladoOs eleitores que solicitaram o primeiro título ou que pediram transferência de zona eleitoral têm até esta sexta-feira, 2 de setembro,  para retirar o documento. Apesar dos postos e cartórios eleitorais da Bahia realizarem a entrega na hora, algumas exceções podem ocorrer e, por isso, cidadãos que, por qualquer que tenha sido o motivo, ficaram impossibilitados de levar o documento, deverão obedecer ao prazo.

Para retirar o título, basta que o eleitor se dirija ao cartório onde foi feita a solicitação e, munido de qualquer documento original de identificação, solicite a entrega. Vale ressaltar que o eleitor que não retirar o documento poderá votar normalmente no pleito do próximo dia 2 de outubro. Nesse caso, bastará apresentar documento oficial com foto.

O TRE da Bahia lembra ainda que a segunda via do título só poderá ser solicitada, na zona eleitoral do eleitor, até 22 de setembro. O cidadão que perder os prazos para retirar a cédula eleitoral poderá realizar o trâmite a partir de 28 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto.

 

TRE amplia horário de atendimento

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 18 ago 2016

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Da Redação

Eleições-2016Por conta da proximidade das eleições, o horário de atendimento em alguns setores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e em cartórios eleitorais do estado foi ampliado. De acordo com determinação da Justiça Eleitoral da Bahia, alguns departamentos farão atendimento ao público externo aos sábados, domingos e feriados, das 15 às 19 horas.

As unidades que tiveram o horário de atendimento alterado são as seguintes: Cartórios Eleitorais, Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA); Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais (STI); Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE); Seção de Assistência à Saúde (SGP); Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE); Seção de Editoração e Publicação (SGA); Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE); Seção de Suporte à Secretaria (STI); Secretaria Judiciária; Seção de Estrutura Operacional (STI); Seção de Redes e Telecomunicações (STI); Seção de Equipamentos de Informática (STI) e Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias (CRE).

A Seção de Protocolo da Secretaria e o serviço de protocolo dos cartórios eleitorais da capital estenderam o atendimento para 19h. Esses setores em particular, terão nova alteração no período de 26 de agosto a 29 de setembro, iniciando o horário de atendimento ao público às 10h, de segunda à sexta-feira. Nesse período, a Seção e o serviço de protocolo continuarão funcionando até às 19h.

 

Candidatos tem até hoje para registrar candidaturas, mesmo sendo feriado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 14 ago 2016

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da Redação

Eleições-2016-300x223Nesta segunda-feira, 15 de agosto, às 19 horas, termina o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digitalCANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Feriado

Mesmo com o feriado da Padroeira de Vitória da Conquista o Cartório Eleitoral  estará de plantão para receber os registros dos retardatários. Alguns pré-candidatos estão ainda com problemas partidários a ser resolvidos.

O BRG fará um balanço de quantos candidatos a prefeito, tudo indica que serão 7, e quantos candidatos disputarão as 21 cadeiras na Câmara de Vereadores. Seguramente serão mais de 300 postulantes.

Liminar derruba pesquisa no TRE a pedido do Democratas de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 jul 2016

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da Redação

grafico-pesquisaO DEM de Vitória da Conquista entrou no TRE – Tribunal Regional Eleitoral com pedido liminar de suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo conceituado Instituto NaFonte. O mandado de segurança foi deferido pela Suprema Corte da Justiça Eleitoral da Bahia. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 09982/2016 por encomenda do site Política Livre de Salvador.

No despacho o juiz entendeu que faltou na pesquisa requisitos da resolução 23453 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que questiona o modo como foi aplicado os questionários para os entrevistados. O Juiz Relator da decisão foi Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Defesa

O Instituto NaFonte – Pesquisa de Opinião contesta a decisão e  disse que buscará validar os dados coletados em Vitória da Conquista no TRE. Liminar é considerada um remédio jurídico frágil e que pode ser revertido facilmente. Os números que seriam apresentados não agradaram o partido em Conquista – em que pese ter revelado que o prefeito ACM Neto é o político que mais influencia o eleitorado conquistenses. Os dados da pesquisa, mesmo com a impugnação, serão apresentados ao prefeito de Salvador. Várias lideranças da Bahia já tomaram conhecimento dos números.

Credibilidade

São clientes do Instituto NaFonte:  Duda Mendonça; João Paulo – Prefeito de Recife (PE);  Deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB); Paulo Skaf de São Paulo (SP); Marcelo Crivella – Senador (RJ), Ministro Geddel Vieira Lima (BA), Senadora Marta Suplicy (SP) e ainda o Governo Federal, Ministério da Saúde; Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Comunicação (SP); Prefeitura de Salvador (BA) e o Governo do Estado da Bahia.

Eleitores fazem fila para regularizar pendência eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2016

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Da Redação
foto: Rafael Gusmão

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No dia 4 de maio, termina o prazo para os eleitores regularizarem ou atualizarem sua situação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando aptos para votarem nas eleições municipais deste ano. Mas, muitos eleitores deixaram para resolver as pendências eleitorais próximo ao fim do prazo, o que vem resultando em grandes filas nos postos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em Vitória da Conquista, desde a última semana, as filas para atendimento no Fórum do TRE estão enormes. Na maioria dos casos, são eleitores da zona urbana e rural que desejam emitir a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou a fazer transferência de município. Muitas das pessoas chegam muito cedo, logo no início da manhã, para aguardar o atendimento que só começa a partir das 8 horas.

Apesar das filas, é realmente muito importante que os eleitores que possuem algum tipo de pendência regularizem suas situação, pois, após 4 de maio, e até 10 dias antes das eleições, os únicos serviços que poderão ser solicitados pelo eleitor é a emissão da segunda via do título eleitoral e a certidão de quitação eleitoral.

 

“Semana do Jovem Eleitor” convoca brasileiros de 16 e 17 anos para as Eleições 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 28 mar 2016

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Da Redação

clip_image003[3]Foto: Divulgação TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convocam os jovens baianos que têm entre 16 e 17 anos para participarem das eleições municipais, que acontecerão em outubro deste ano, e assim, ajudarem a escolher os próximos governantes de suas cidades. O convite integra a campanha “Semana do Jovem Eleitor”, que acontece entre os dias 28 de março e 1º de abril com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de jovens, para quem o voto é facultativo.

Simultaneamente à “Semana do Jovem Eleitor”, será promovida também a “Semana de Alistamento do Jovem Eleitor”, que visa aumentar a adesão dos jovens ao sistema eleitoral. A ideia é despertar para o voto aqueles que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data na qual será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais. Até esta data, os jovens poderão obter o título do eleitor e escolher o seu representante por meio da voto.

Os interessados em se alistar para participar das eleições deste ano devem comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento espalhados por todo o estado até o dia 4 de maio, munidos de carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado.

TRE-BA vai reunir-se com partidos políticos na terça-feira após a Páscoa (29/3)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 23 mar 2016

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TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) realiza, nessa terça-feira (29/3), uma reunião com representantes de partidos políticos para esclarecer pontos da Resolução 23.465/2015, que trata da criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. O encontro tem início às 9h, no Auditório do Regional, localizado na 1ª Avenida do CAB, número 150. A reunião é de iniciativa da Secretaria Judiciária (SJU) do TRE baiano e será conduzida por Jonas Junior, chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos (SERPAC) do Órgão.

Publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2015, a Resolução provocou polêmica ao definir, dentre outras coisas, prazo de validade de 120 dias para as comissões provisórias. “Sempre que existem novidades relacionadas ao registro de candidatos, convidamos os partidos políticos para esclarecimentos das novas regras. No encontro, além da resolução mencionada, que tem gerado algumas polêmicas, trataremos também das inovações trazidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Política)”, afirmou Jonas Junior. …Leia na íntegra

Prazo para regularização da situação eleitoral termina em maio

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 mar 2016

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Da Redação

título cancelado
Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Assim, até essa os cidadãos podem fazer o primeiro título, transferência de cidade ou escola eleitoral, pedido de mudança de seção eleitoral com adaptação para pessoa com deficiência e atualização de informações contidas no título.

A regularização é importante, pois quem estiver com o título cancelado não poderá, além de não votar, obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos bancários. Além de ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Para fazer a regularização, os eleitores devem ir às unidades com documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência dos últimos três meses.

Macarani elege neste domingo o novo prefeito da cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 04 out 2015

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da Redação

Macarani Cidade

Devido a cassação do mandato do prefeito Carlinhos e da sua vice Elza Soares pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, referente às eleições 2012 – os eleitores do município voltarão as urnas neste domingo (4), em eleição suplementar para escolher prefeito e vice. Macarani é cidade da microrregião de Itapetinga e possui 13.357 eleitores que irão eleger novos representantes após os antigos gestores públicos terem os diplomas cassados pelo órgão,

Na disputa Armando de Souza Porto e Miller Silva Ferraz (prefeito e vice, respectivamente), na Coligação “Macarani Com Responsabilidade”; e Olisandro Pinto Nogueira e Nilton Cesar Meira Gonçalves, na Coligação “Eu Acredito! Macarani Tem Jeito”.

O TRE – Tribunal Regional Eleitoral determinou o início da votação às 8 horas com término às 17 horas. O resultado deverá ser divulgado após duas horas do encerramento do pleito.

TRE-BA suspende atividades no dia dos magistrados, 11 de agosto

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 11 ago 2015

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Da Redação

Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem na data de 11 de agosto, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.

Forum-TREO dia 11 de agosto é feriado específico na Justiça Federal, conforme Lei n.º 5.010/66, pelo dia dos magistrados e criação dos primeiros cursos jurídicos no País (em O1inda e São Paulo, no ano de 1827). Assim sendo, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente, inclusive nos Cartórios Eleitorais em todo o Estado.

Os postos de atendimento ao público da Justiça Eleitoral localizados nos SACs (Capital e interior) e Casa de Justiça e Cidadania (Shopping Baixa dos Sapateiros) também não funcionarão na próxima terça (11).

Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem na data de 11 de agosto, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após a interrupção das atividades no Tribunal Eleitoral da Bahia.