Conquista: OAB pede ao TJ-BA instalação de Varas e Juizado Especial

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jul 2018

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em>Da Redação

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória da Conquista, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a instalação imediata quatro varas na cidade: a 2ª Vara de Famílias e Sucessões, o Juizado Especial da Fazenda Pública, a 2ª Vara da Fazenda Pública e a Vara Exclusiva de Execuções Penais.

A subseção da Ordem afirmou que a legislação prevê a criação e instalação destas serventias, sendo os pleitos justos, necessários e urgentes, tendo em vista a imensa demanda, já que a estrutura existente não dá conta do número de processos. A Vara da Fazenda Pública, atualmente, tem 31 mil processos e apenas seis servidores, com uma juíza titular e um juiz auxiliar.

A OAB local também afirmou que é urgente que o TJ também designe juízes para a 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista; Vara Única de Cândido Sales; Vara Única de Condeúba; Vara Única de Belo Campo; Vara Única de Encruzilhada; 1ª e 2ª Varas Cíveis e a Vara Criminal de Poções.

Servidores da Justiça suspendem greve em juizados e voltam ao trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 06 jul 2017

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Da Redação

Os trabalhadores do Judiciário baiano suspenderam a greve na noite dessa quarta (5). Com a decisão, o expediente nas unidades judiciárias de todo o Estado voltou ao normal nesta quinta (6).

A greve terminou depois de 16 dias. os servidores aceitaram a proposta feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, que teria de comprometido a implantar o pagamento da correção da tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS) no mês de outubro e a encaminhar para a comissão de reforma o projeto elaborado pelo sindicato que estabelece uma remuneração mínima para os servidores.

Servidores do TJ-BA decretam greve parcial

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 11 abr 2017

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Da Redação


Os servidores dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretaram greve parcial a partir da próxima segunda-feira (17). A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta terça-feira (11), realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj).

De acordo com a deliberação, todos os servidores realizarão suas atividades normalmente durante as três primeiras horas dos seus respectivos expedientes e nas três últimas paralisarão os trabalhos e farão mobilizações.  Os servidores que trabalham no turno da manhã prestarão serviço das 7h às 10h e os que trabalham a tarde o farão das 13h às 16h.

A paralisação atinge os serviços dos Juizados Especiais e as secretarias do Tribunal de Justiça da Bahia.Durante as três horas de paralisação, serão mantidos 30% do efetivo de cada unidade, que priorizarão a expedição de liminares de saúde, religamento de água e luz, dentre outros casos emergenciais.

A categoria reivindica o pagamento do reajuste linear, negado há dois anos pelo governo do Estado, pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) para os servidores que não a recebem e dos passivos devidos pelo TJ-BA; regulamentação das férias e tratamento isonômico entre todos os membros do Tribunal. No dia 27 de abril, acontecerá uma nova assembleia, na qual os trabalhadores decidirão os próximos rumos do movimento.

Tribunal de Justiça da Bahia fará mutirão para analisar processos criminais de sete mil presos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 jan 2017

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Da Redação

A grande dificuldade tem sido o déficit de ao menos 100 magistrados e a falta de orçamento para suprir as demandas do estado. Ao todo 289 de juízes atuam na área criminal em toda Bahia e seriam necessários no mínimo 40 deles para atender todos os casos de quase sete mil presos, mas apenas 13 deles farão parte do mutirão que irá reavaliar todos os processos do estado, no sentido dar agilidade ao trabalho.

O mutirão será realizado entre os dias 23 de janeiro e 20 de abril. De acordo com dados da Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária (Seap), somente na Bahia existem 6.862 internos em situação provisória e aguardam decisões judiciais que possam resultar em penas definitivas, alternativas ou concessão de liberdade.

Juntas, todas as unidades penais do estado comportam a custódia de 10.848 presos, porém funcionam hoje com a lotação de 2.974 presos acima do limite de vagas permitido. A realização do mutirão deverá amenizar essa situação, pois as medidas adotadas visam que:

  • Todos os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, serão reexaminados;
  • As audiências serão antecipadas, dando prioridade o julgamento no período do mutirão carcerário;
  • Serão tomadas providências quanto a expedição de guia de execução, provisória ou definitiva, nos casos pendentes;
  • Todas as execuções penais de reeducação presos para avaliar concessão de benefícios serão revistas;
  • Dar cumprimento às decisões declaradas durante o mutirão.

O serviço do mutirão, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, segue orientação nacional da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

 

Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação seguem até sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 10 out 2016

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Da Redação

conciliacao
Foram prorrogadas as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Os interessados, agora, têm até o dia 14 de outubro para se inscreverem nas unidades judiciais onde tramitam os processos, e até o dia 16 pela internet.

Segundo o órgão, a Semana Nacional da Conciliação na Bahia, que tem como objetivo ampliar o acesso da população à oportunidade de fazer acordos judiciais, será realizada entre os dias 16 e 25 de novembro. Em 2015, o estado realizou 36.886 acordos, 1.101 a mais do total obtido em 2014, com 35.785. No ranking do CNJ, a Bahia ficou em segundo lugar em número de acordos realizados, entre os tribunais de Justiça.

Em 2014, o estado ficou em primeiro lugar, posição repetida em outros três anos. Por outras quatro vezes, a Bahia também ficou em segundo e uma vez no terceiro lugar. O projeto começou em 2006.

Em 2015, foram realizados 51.505 audiências, das 70.604 designadas pelas unidades judiciais. Houve resultado positivo, com o fechamento de acordos em 71,6% do total das audiências realizadas. O valor das homologações foi de R$ 222,22 milhões.

Justiça suspende expediente nesta quinta; TRE-BA volta na sexta (12)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 ago 2016

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Devido ao feriado do Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não terá expediente nos dias 11 e 12 de agosto. As unidades judiciais estarão fechadas e o atendimento só voltará na segunda-feira (15). Mas os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau funcionam normalmente.

Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado.

TRE

Observando o período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá suspender o expediente somente nesta quinta-feira (11). Seguem a mesma determinação os cartórios eleitorais em todo o estado.

Na sexta-feira, 12 de agosto, todos os postos da Justiça Eleitoral voltam a funcionar normalmente; nas unidades do Tribunal, a partir das 13h; e nos Cartórios da Capital, das 8 às 18 horas.

Veja aqui os horários de atendimento ao eleitor em todo estado.

Fórum suspende expediente e Prefeitura decreta luto pela morte do juiz Sérgio Lamêgo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jul 2015

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sérgio-lamêgo1As repartições públicas do Tribunal de Justiça da Bahia (Fórum João Mangabeira e Fórum de Vitória da Conquista), em Conquista, suspenderam as atividades desta segunda-feira (13) em decorrência da morte do juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo.

Além do judiciário, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista também decretou luto oficial de três dias, em razão do falecimento do magistrado.

Dr. Sérgio Lamêgo prestou relevantes serviços à comunidade como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sendo considerado um dos juízes mais comprometidos que já passou pela comarca conquistense, bem como pela região.

Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é instalada em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 mar 2015

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Vitória da Conquista ganhou, nesta segunda-feira (2), a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a terceira do Estado, que irá se juntar às unidades já existentes em Salvador e em Feira de Santana. A instalação foi realizada às 16h, no Fórum João Mangabeira, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha.

instalacao_vara_mulher_vitoria_da_conquista_02032015_placa“É uma grande conquista para a cidade, resultado de uma luta da sociedade e dos organismos que compõem a rede de proteção à mulher”, afirmou a juíza Julianne Nogueira Santana Rios, designada pela Presidência para presidir a sessão de instalação.

A magistrada lembra que a unidade irá funcionar com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, cedidos a partir de um convênio com a Prefeitura de Vitória da Conquista. “Também é importante porque irá separar os processos que atualmente tramitam com a Vara Criminal, acumulando a competência. Isso gerava frustração porque não era possível dar a atenção devido à grande demanda”, acrescente a juíza Julianne Rios.

A Vara da Violência irá receber, exclusivamente, processos que tratem de crimes relacionados à Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.

Vara de Violência contra a Mulher será instalada no dia 2 de março em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 fev 2015

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novo-fórumO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, estará em Vitória da Conquista no próximo dia 02 de março, às 16 horas, para instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Como foi adiantado pelo BLOG DA RESENHA GERAL, no início desse mês, Vara de Violência contra a Mulher foi autorizada pelo Tribunal Pleno no dia 28 de janeiro.

Esta será a terceira vara com esta especialização no Estado, pois Salvador e Feira de Santana já têm uma cada. Segundo o Decreto Judiciário 189/2015, a Juíza de Direito Julianne Nogueira Santana Rios vai presidir a sessão de instalação.

Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Vara de Violência contra a Mulher será instalada em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 04 fev 2015

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forum_conquista_predioO Tribunal Pleno autorizou a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Vitória da Conquista. Na Resolução nº 1, de 28 de janeiro, publicada ontem (2), no Diário de Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça define, com base na Lei nº 10.845/2007, que serão redistribuídos os processos da competência das duas varas, e que a Corregedoria Geral da Justiça providenciará a lotação dos servidores.

A mesma resolução também autoriza a criação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador. Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Um problema para a implantação da nova é a falta de serventuários para suprir as vaga. “Existe uma Central de Mandados, a qual é ligada aos oficiais de justiça, instalada desde o mês de outubro de 2014, porém sem funcionamento por falta de funcionário”, afirmou um contado do BLOG DA RESENHA GERAL na Seção de Registro e Processamentos Disciplinares (Serp).

TJ-BA abre seleção com 1.251 vagas para Conciliador e Juiz Leigo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 31 jan 2015

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650x375_tjba-concurso_1476095O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na última sexta-feira (30) o edital para seleção pública de juiz leigo e conciliador. As inscrições serão abertas na segunda e podem ser feitas até o dia 2 de março através do site da empresa que organizadora. Ao todo, são oferecidas 1.251 vagas – 498 para juiz leigo e 753 para conciliador.

Podem concorrer bacharéis em Direito, Serviço Social, Administração e Psicologia. Serão aceitas inscrições de acadêmicos destas áreas a partir do sétimo semestre para as vagas de conciliador. Para a vaga de juiz leigo, só poderão concorrer advogados com dois anos de carreira.

O exercício das funções de Conciliador e Juiz Leigo não terá vínculo empregatício ou estatutário e será temporário. Os aprovados vão prestar serviço ao tribunal e serão remunerados de acordo com a produtividade. O valor máximo mensal a ser pago ao conciliador é de R$3.091,26, enquanto a remuneração dos juízes leigos não poderá ultrapassar R$ 8.558,52. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 11,14 (para conciliador) e R$ 19 (juiz leigo). Informações do G1 Bahia

Desembargadora e vereadores discutem atualização em limites territoriais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 17 dez 2014

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arlindo e coriVereadores conquistenses estiveram em audiência, em Salvador, com a desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelos Municípios de Anagé e Jânio Quadros. Os dois municípios contestam a Lei Estadual 12.564, de 2012, que atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista.

Os vereadores Arlindo Rebouças e Professor Cori, acompanhados do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória da Conquista, Balbino Vieira, entregaram à desembargadora diversos documentos comprobatórios da relação histórica dos moradores da área em litígio com o Município de Vitória da Conquista. Esclareceram, ainda, que todas as comunidades são radicalmente contrárias à hipótese de pertencerem a outro Município.

Vídeos com declarações de diversas lideranças rurais e clippings de matérias postadas em diversos blogs locais foram também entregues para demonstrar a comoção e a preocupação popular em torno do assunto.

A pedido da desembargadora, os vereadores deram entrada formal em todos os documentos apresentados para que os mesmos pudessem compor formalmente os autos do processo.

TJ-BA lança edital de concurso público com 200 vagas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 out 2014

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A Tarde

tjba1Foi publicado nesta quinta-feira, 23, no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso público destinado ao provimento dos cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)

Ao todo, são 200 vagas oferecidas para os cargos de analista e técnico judiciário: 107 para nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico. Haverá também formação de cadastro de reserva.

Também ficou definido que 70% das vagas serão destinadas aos cartórios judiciais. As provas serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). …Leia na íntegra

Tribunal de Justiça da Bahia quer desativar 25 comarcas do estado, 4 na região sudoeste

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 jun 2014

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por Mateus Novais

Fotos_Angelino de Jesus-OAB-BA eserval(1)O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha (foto), através de um processo administrativo, quer desativar 25 comarcas da Bahia. O problema é que a medida não está sendo vista com bons olhos pela diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud).

Segundo a diretoria da entidade, a desativação das comarcas é um retrocesso da Justiça baiana. Em nota, o Sinpojud lembra que a ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, desativou 45 comarcas e que o ato gerou prejuízos para toda sociedade, com abarrotamento das demais comarcas para onde os processos foram encaminhados. Isso, de acordo com o sindicato, fez com que muitos servidores se instalassem em comarcas circunvizinhas, algumas vezes, distantes de suas residências, além de prejudicar a população, a maioria carente, que precisava arcar com despesas de transporte para ter acesso à Justiça. …Leia na íntegra