Inscrição da Semana Nacional de Conciliação terminam nesta sexta

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 02 out 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

Semana Nacional de ConciliaçãoAs inscrições para a Semana Nacional de Conciliação vão até dia 3 de outubro. O objetivo do projeto, realizado na Bahia pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), é resolver os conflitos com um bom acordo, em que todas as partes fiquem satisfeitas.

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro, com a participação de toda a equipe de profissionais do Poder Judiciário. O primeiro passo participar é pedir a inscrição, por escrito, na vara ou juizado especial onde o processo vem sendo movimentado. Na internet, o cidadão pode garantir a vaga clicando aqui.

Os pedidos de inscrição serão analisados pelo Núcleo Integrado da Conciliação do TJBA. A confirmação da inserção do processo na pauta da SNC 2014 depende da avaliação, observando-se uma série de critérios, como o potencial ofensivo.

Justiça abre inscrição para a Semana Nacional de Conciliação

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 08 set 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

Semana Nacional de ConciliaçãoO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação (SNC). O objetivo do projeto é resolver os conflitos com um bom acordo, em que todas as partes fiquem satisfeitas. As inscrições vão até dia 3 de outubro.

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, com a proposta de solucionar conflitos judiciais, a Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 17 a 28 de novembro, com a participação de toda a equipe de profissionais do Poder Judiciário.

O primeiro passo participar é pedir a inscrição, por escrito, na vara ou juizado especial onde o processo vem sendo movimentado. Na internet, o cidadão pode garantir a vaga clicando aqui. Os pedidos de inscrição serão analisados pelo Núcleo Integrado da Conciliação do TJBA. A confirmação da inserção do processo na pauta da SNC 2014 depende da avaliação, observando-se uma série de critérios, como o potencial ofensivo.

Servidores protestam contra projeto que prevê agregação de comarcas

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 09 jul 2014

Tags:, ,

por Mateus Novais
Foto: Bahia Notícias

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.hn0N8FFyDtServidores do judiciário baiano protestaram na manhã desta quarta-feira (7) contra o projeto de agregação de 25 comarcas do estado, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, em Salvador. Este projeto atingirá quatro comarcas da região Sudoeste (Belo Campo, Boa Nova, Ibicuí, Nova Canaã e Rio de Contas).

Em entrevista ao site Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maurício Souza, afirmou que o uso da nomenclatura “agregação” é apenas um disfarce para a extinção destas comarcas. “Isso já foi usado para tentar extinguir 45 comarcas em 2011. Muda apenas a nomenclatura. Do ponto de vista prático, o que eles estão fazendo é uma desativação. (…) O volume de trabalho aumento, não se aumenta o quadro de juízes e funcionários, vai assoberbar os funcionários, os oficiais de justiça vão ter sua jurisdição aumentada. (…) Nossa luta não é apenas corporativista, a sociedade vai ser a maior prejudicada.”.

Greve da PM é considerada ilegal pela Justiça

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 16 abr 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

2217214125FA49198EBE0DECD8A92914A Justiça considerou a greve da Polícia Militar ilegal, na manhã desta quarta-feira (16). Com o decreto de ilegalidade, do Tribunal de Justiça, todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para garantir a segurança na Bahia.

De acordo com a liminar do desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador Jaques Wagner deve realizar, de forma imediata, um plano de contingenciamento da segurança pública do estado.

A liminar atende ao pedido formulado pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, do Ministério Público do Estado (MP), que destacou que os militares são proibidos de realizar greve.

CNJ deverá afastar 6 magistrados do TJ da Bahia

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 18 fev 2014

Tags:, ,

da Redação

TJ BATensão toma conta dos bastidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Há muito tempo se tem notícia que a Justiça da Bahia não vem gozando de boa reputação e credibilidade.
Notícias dão conta que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça poderá afastar 6 magistrados sob acusação de venda de sentenças.

O presidente do TJ/BA, desembargador Eserval Rocha, vem criando todas as facilidades para que o CNJ apure e se for o caso afastar os culpados. O TJ será passado a limpo na devassa que deverá revelar supostas irregularidades denunciadas.

Fonte: Política Livre

Liminar que interdita módulo 1 do presídio Nilton Gonçalves é derrubada

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 04 fev 2014

Tags:, , , ,

por Mateus Novais

Visita Presidio 3O novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Eserval Rocha, derrubou na tarde desta terça-feira (4), a liminar que interdita o módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves e impede a unidade de receber novos presos.

E o que poderia ser uma solução causa uma situação mais complicada ainda, já que o módulo 1 passa por reforma, após a interdição.

Em entrevista a nossa reportagem, o diretor do Presídio Alexsandro Oliveira, informou que “a decisão ainda não foi comunicada oficialmente. Então não sabemos ainda que postura tomar, já quem determina nossas ações é a Justiça. Não sabemos se vamos manter a reforma do módulo 1 ou se vamos ter que receber imediatamente os presos que já estão no DISEP e os que poderão ser presos daqui por diante”.

Medalhista olímpico Gustavo Borges participa de palestra em Vitória da Conquista

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2012

Tags:,

Por Rodrigo Ferraz
Foto: Alvino Brito – Facebook

Durante toda a última quarta-feira (05) servidores da Justiça e Magistrados de diversas comarcas da região Sudoeste participaram o terceiro evento do Ciclo de Conferências da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com o tema “Construindo o Conhecimento e Fortalecendo o Sistema de Justiça”.

As palestras foram realizadas na casa de eventos Limão Doce e contou com a presença ilustre o medalhista olímpico da natação, Gustavo Borges, O Ciclo de Conferências faz parte do Plano de Educação Corporativa da Unicorp, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e integra o Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do TJBA.

Tribunal de Justiça recebe denúncias contra prefeitos baianos

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 28 jan 2010

Tags:, , ,

do Tribuna da Bahia

Mais quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra prefeitos baianos foram recebidas, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que julgará os prefeitos dos municípios de Ribeira do Pombal, José Lourenço da Silva Júnior; de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo; de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos; e de Pé de Serra, Antônio Jorge Rios.

Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Rodrigues, que participou da sessão juntamente com o promotor de Justiça Carlos Pires, todos eles foram denunciados após o MP comprovar a atuação irregular frente à administração pública.

…Leia na íntegra