Prefeitura divulga alteração de trânsito próximo ao TRE por conta das eleições

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 out 2018

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), informa que devido ao período eleitoral, haverá alterações no trânsito, nas proximidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste final de semana.

  • No sábado, o trânsito na Av. Olivia Flores será normal. No Domingo, o trânsito irá transcorrer em meia pista;
  • Tanto no Sábado quanto no Domingo, o trânsito na Rua A será EXCLUSIVO para moradores e veículos credenciados do TRE; a Rua B terásentido único para Av. Olivia Flores e será proibido o estacionamento de veículos em ambos os lados da via.

Conquistenses enfrentam longas filas para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Justiça, Política, Vit. da Conquista | Data: 09 maio 2018

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Da Redação

O  Tribunal Regional Eleitoral de Vitória da Conquista está operando a todo vapor. Nesses dois últimos dias antes do encerramento do prazo, as filas podiam ser vistas de longe, isso porque muitos eleitores deixaram para fazer o procedimento no fim do prazo, e acabaram enfrentando um longo tempo de espera.

É importante lembrar que esta quarta (9) é data limite para quem tem pendências com a Justiça Eleitoral. Além do recadastramento, os serviços que só poderão ser feitos até este prazo são o alistamento eleitoral (1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral. Para quem teve o título cancelado por falta da biometria, não haverá cobrança de multa.

“Como trabalho e estudo complicou, mas agora me arrependo, vou perder mais tempo nessa fila”, relata Ana Kaele, que trabalha no comércio de Vitória da Conquista e que, devido à correria do dia a dia, não conseguiu ir antes realizar o procedimento.

A estudante Lauane Aquino de Moura também deixou para a última hora, e mesmo enfrentando uma fila enorme, não perdia o entusiasmo ao falar da sua necessidade em fazer o recadastramento. ” Estou fazendo vestibulares e preciso do documento, se não fizer o recadastramento, fico impossibilitada de realizar a matrícula, que com certeza terei que fazer este ano” destaca a estudante.

O cidadão que tiver o título cancelado poderá sofrer alguns impedimentos, tais como, problemas para emissão e manutenção de passaporte, não receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não realizar matrícula em instituição de ensino superior, deixar de tomar posse em cargo público, além da suspensão do Bolsa Família.


Mesmo não sendo mais obrigados a votar, o aposentado Miguel Pereira Santos, de 83 anos, e sua esposa Maria Lourdes, 73 anos, fizeram  questão de ir fazer o recadastramento para poder votar na eleição deste ano. “Tenho esperança em acertar em uns políticos de caráter melhor para o futuro dos jovens. Quero políticos honestos, que trabalhem para o povo”, salientou o aposentado.

Leilane Oliveira Santos Sande, aproveitou seu dia de folga para levar seus pais no Tribunal Regional Eleitoral de Vitória da Conquista.  “O exemplo que eu sempre tive deles é que a democracia é para todos. Temos que fazer o nosso melhor, como ele disse, pensando nas gerações futuras, não podemos perder a esperança no nosso Brasil”.

Para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento, apresentando o original de um dos seguintes documentos: carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA, CRM etc.); documento que comprove a quitação das obrigações relativas ao serviço militar obrigatório ou prestação alternativa;Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada, em caso de alistamento (primeira via do título), de outro documento oficial que informe a naturalidade; passaporte, desde que contenha informação relativa à filiação;carteira de trabalho (CTPS).

Metade dos eleitores baianos não fez o recadastramento biométrico obrigatório

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 20 nov 2017

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Da Redação


A quase dois meses do fim do prazo, apenas 51,62% dos eleitores da Bahia realizaram o recadastramento biométrico obrigatório. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Conforme o Tribunal, os eleitores de 52 municípios baianos têm até 31 de janeiro de 2018 para cadastrar a biometria. Para realizar o recadastramento, o eleitor deve se dirigir ao cartório de sua Zona Eleitoral ou posto de atendimento do município, cuja lista está disponível no site do TRE.

Os eleitores que não conseguiram se recadastrar devem ficar atentos ao período de recesso da Justiça, de 23 de dezembro a 1º de janeiro, quando não haverá agendamento. Segundo informações do TRE, durante o mês de janeiro o atendimento será intensificado com alguns “incrementos”, que já estavam previsto e ainda serão divulgados pelo órgão.

Estão obrigados ao recadastramento todos os eleitores convocados ou não pela Zona Eleitoral que esteja executando esse procedimento, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). Quem não realizar o procedimento terá o título de eleitor cancelado.

TCM encaminha ao TRE-BA 950 processos contra gestores municipais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 28 jul 2016

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por Mateus Novais

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (27), a lista dos gestores públicos que tiveram as contas de gestão rejeitadas nos últimos oito anos. O documento, uma lista com cerca de 950 processos, foi entregue ao presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Mário Alberto Simões Hirs.

Conforme o conselheiro do TCM, Francisco Andrade Netto, são processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, “mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios”. A lista, de acordo com o presidente do TRE-BA, servirá de base para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral.

De acordo com ofício entregue ao TRE-BA, a lista dispõe de nomes dos “gestores municipais que tiveram suas prestações de contas relativas aos exercícios de 2007 a 2014 com opinativo de rejeição (Prefeituras) e rejeitadas (Câmaras e Descentralizadas)”. O ofício também esclarece que “alguns gestores foram excluídos da relação por determinação judicial, resultante de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.

Confira lista completa aqui

Advogado Gustavo Mazzei toma posse como Juiz do TRE-BA nesta quinta-feira (11)

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 11 jun 2015

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Da Redação

Gustavo MazzeiO Advogado Gustavo Mazzei Pereira tomará posse como novo Juiz membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta quinta-feira (11), às 11h, na Sala de Sessões do Regional. Nomeado pela Presidência da República após indicação do Tribunal de Justiça (TJ-BA), o jurista ocupará, na Classe dos Advogados, o cargo que estava vago desde a saída do então Juiz Mauricio Kertzman, em junho de 2014.

Formado pela Universidade Salvador em 2002, dois anos depois Mazzei pós graduou-se em Direito Processual Civil (Juspodium/Faculdade Jorge Amado). Atuando há 13 anos nas áreas de direito cível e trabalhista, o jurista também é Diretor da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT).

Com sede em Salvador e jurisdição em todo o território do Estado, o TRE-BA compõe-se de sete juízes membros eleitos. Das sete vagas, dois juízes são escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça (TJ) e nomeados pelo Presidente da República. Outros dois membros são originados da classe dos desembargadores do TJ; dois juízes escolhidos pelo TJ, dentre juízes de direito; e um juiz federal é escolhido pelo Tribunal Regional Federal. Os juízes membros, salvo motivo justificado, exercem na Corte mandato obrigatório de dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. Com informações site TRE-Ba.

Justiça Eleitoral na Bahia só volta a funcionar no dia 26 de junho

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jun 2014

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por Mateus Novais

TRE-BA-forum-Vitória-da-ConquistaA Justiça Eleitoral na Bahia suspende expediente a partir desta quinta-feira (19), por conta do feriado municipal de Corpus Christi, e volta a funcionar no dia 26, após os festejos do São João. O comunicado dos feriados da festa junina e do Corpus Christi constam em uma portaria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Em 25 de junho, dia em que será realizado jogo da Copa do Mundo às 13h na Arena Fonte Nova, também não haverá expediente, sendo suspenso o atendimento ao público.

Desembargador Lourival Trindade é o novo presidente do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 mar 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]O Desembargador Lourival Almeida Trindade foi escolhido para o posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde da última quinta-feira (13). O magistrado foi eleito logo após tomar posse, na mesma solenidade, como juiz do TRE-BA pela classe dos desembargadores.

O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.

Desembargador Lourival Trindade é eleito novo juiz membro do TRE-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 mar 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu o Desembargador Lourival Almeida Trindade como o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A decisão foi tomada em uma eleição interna, realizada na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (12).

Lourival foi eleito com 24 votos para ocupar uma das duas vagas da Corte Eleitoral destinada aos desembargadores oriundos do TJ. A outra vaga é ocupada pela Desembargadora Maria do Socorro, que exerce no momento o cargo de Presidente interina do TRE-BA.

Nascido em Érico Cardoso (a 286 km de Vitória da Conquista), Lourival morou por muito tempo em Livramento de Nossa Senhora, onde até hoje moram parte de seus familiares. Ele ingressou na magistratura em 2008, mesmo ano em que foi nomeado desembargador do TJ-BA.