Tribunal começa a dar nova troca de aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 maio 2017

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Clayton Castelani
do Agora

Cinco meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter acabado com a desaposentação, a Justiça começou a aplicar uma decisão que possibilita um novo tipo de troca de aposentadoria.

Na ação julgada em segunda instância no início de abril, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) autorizou uma aposentada da capital paulista a renunciar ao benefício por tempo de contribuição para receber a aposentadoria por idade.

Diferente do que ocorria na antiga troca de aposentadoria, o novo tipo de ação descarta as contribuições usadas no cálculo do antigo benefício.

A novidade foi apelidada de “transformação de aposentadoria” pelo escritório Aith, Badari e Luchin, responsável pelo processo.

Tribunais, municípios e conselhos alimentarão sistema do Ficha Limpa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 mar 2016

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por Mateus Novais

ficha-limpaO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) assinou neste mês a Resolução nº 01/2016, que estabelece a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa. A Resolução define que órgãos, como Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos alimente o “SisConta Eleitoral”.

Os dados comporão o sistema, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 para subsidiar pedidos de indeferimento de registro de candidatura por critérios de inelegibilidade previstos em lei.

“Com a resolução, buscamos aumentar o número de informações disponíveis e, com isso, garantir a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa na Bahia. Contar com o apoio dos órgãos representa um grande avanço na capacidade do MP propor e da Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro de candidatura. Nossa intenção é evitar ao máximo a participação dos políticos sem ficha limpa nas eleições”, afirma o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello.

Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia visita Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 18 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

DSC_0046Durante todo o dia de ontem (quarta-feira) os advogados de Vitória da Conquista receberam a visita do juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman Szporer.

Acompanhado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Conquista, Gutemberg Macedo, o juiz falou do objetivo da visita e de como o tribunal pretende sanar as pendências eleitorais ainda esse ano.

“Pude participar de um encontro com os advogados na cidade no intuito de nos colocar a disposição. Sobre as pendências, temos procurado acelerar todos os processos no intuito de diminuir os prazos”.

Com 37 anos de idade, Kertzman Szporer dedica-se à advocacia há cerca de duas décadas, atuando nas áreas empresarial, comercial e tributária. Advogado militante, é graduado pela Universidade Federal da Bahia e especializou-se em Gestão Empresarial pela Academie Université des Services (SP) e em Liderança pelo Rutenberg Institute (Haifa-Israel).