Recomeça nesta sexta-feira a propaganda eleitoral no rádio e na TV

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 10 out 2018

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Da Redação

As eleições deste ano ainda continuam acontecendo e com ela também, a  propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.  As propagandas irão recomeça a partir desta sexta-feira (12), e seguem até o dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno. Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia.

Na Bahia a propaganda se concentrará entre os candidatos a  presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). No 2º turno para o governo a Bahia está fora, pois o candidato Rui Costa candidato ao governo do estado venceu no primeiro turno.

Os horários dos candidatos a presidente serão de 5 minutos. No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40; Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um; No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50; Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos.

Início do horário de verão é alterado devido as eleições

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 out 2018

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Da Redação

 

Neste ano, as eleições irão  provocar  algumas mudanças  no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.

O adiamento foi decidido pelo governo no final de 2017 a pedido do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes. O órgão informou na ocasião que a mudança pedida pelo ministro visa evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito.

No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.

Propaganda eleitoral começa com menos poluição sonora; carros de som só em carreatas

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 12 ago 2018

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da Redação

Foto: Ilustração/Charge/Blog Voz da Bahia

Lei elimina a propaganda de carros de som nas Eleições de 2018 e acaba com a poluição sonora

A propaganda eleitoral dos candidatos, neste ano de 2018, começa nesta quinta-feira (16). A Lei 4.737/65, 9.096/95 e 9.504/97, em combinação com as Resoluções do TSE estabelecem normas que vão desde a redução do tempo da propaganda no Rádio/TV a utilização de carros com som amplificado. O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão será de 35 dias.

Carro de som

Entre as mudanças nas regras eleitorais aprovadas para começar a vigorar na eleição deste ano, será percebida no dia a dia das cidades, a não utilização de carro de som anunciando os eventos, números e músicas dos candidatos.

Os carros de som, motos e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.

Esta decisão praticamente elimina os carros de propaganda volante que atormentavam a população com poluição sonora sem controle. A cidade agradece a inteligente e sensata medida.

Eleições 2018: já estão em vigor algumas proibições para os candidatos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 jul 2018

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Da Redação


No dia 7 de outubro, acontecem em todo o Brasil as eleições para os cargos de presidente, senador, governador, além de deputado federal e estadual. A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos ficam proibidos de comparecerem em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos. É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos.

Entre outras coisas, os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. Além disso, fica vedada a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios.

O objetivo das proibições, conforme o TSE, é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 jul 2018

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da Redação
Fonte: bahia.ba (Reprodução)

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Estão proibidas a partir deste sábado (7) a transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, devido às eleições de outubro.

Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, que visa evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos.

O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou. …Leia na íntegra

Chapa Dilma-Temer pode vencer por 4×3 no TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 jun 2017

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da Redação
Fonte: Diário do Poder

Exercício de paciência: caso da chapa Dilma-Temer terá longo caminho pela frente

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça | Data: 07 jun 2017

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Diário do Poder

Gastos eleitorais caíram 71,4% em relação a 2012, diz TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 out 2016

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Bahia Notícias

Urnas eletrônicas
Com a proibição das doações de pessoas jurídicas e a redução do tempo da propaganda política, os gastos eleitorais do primeiro turno deste ano despencaram 71,4% em relação a igual período das eleições municipais de 2012. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos eleitorais em 2016 somaram R$ 2,2 bilhões enquanto há quatro anos o montante, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi R$ 7,7 bilhões.

De acordo com a Agência Brasil, outra mudança nas eleições deste ano foi a elevação da participação das doações de pessoas físicas e dos próprios candidatos em relação ao pleito de 2012. Enquanto há quatro anos a participação desses dois tipos de doações foi 37,4% do total (R$ 2,7 bilhões), este ano eles representaram 74,8% (R$ 1.9 bilhões).

No geral, as doações, que haviam sido R$ 7,2 bilhões, em 2012, caíram para 2,5 bilhões este ano, uma queda de 64,62%. Com exceção das doações pela internet, que no primeiro turno deste ano cresceram 73,34%, todos os demais tipos de doações registram queda em relação ao último pleito municipal. As doações pela internet passaram de R$ 692,6 mil, em 2012, para R$ 1,2 milhão, em 2016.

As doações feitas por outros candidatos tiveram a maior queda, 88,99%. Elas representavam 12,68% do total das doações há quatro anos e reduziram-se para 3,94% neste pleito. Os partidos também repassaram menos recursos paras as campanhas este ano, queda de 61,54% na comparação com 2012. Enquanto há quatro anos, as legendas repassaram aos seus candidatos R$ 1,4 bilhão, este ano o montante foi R$ 540,6 milhões.
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TSE alerta sobre o que é proibido nos dias das eleições

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 set 2016

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Da Redação

Eleições-2016No próximo domingo(02), será realizado, em todo Brasil, o primeiro turno das eleições municipais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a população deve ficar atenta a algumas normas, que proíbem algumas ações.

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna é crime e a punição é de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil. Por outro lado, é permitido a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Também é proibido o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. Além disso, o TSE destaca que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Eleitores podem fazer denúncias de compra de votos em aplicativos; veja 11 apps do TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 set 2016

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Correio

472ebb8c-0e00-4e63-8ebb-25a949023caeDe olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.

“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.

Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. …Leia na íntegra

TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 16 set 2016

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Da Redação

Eleições-2016-300x223Já estão disponíveis as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos. As informações foram divulgadas pelo Tribuna Superior Eleitoral (TSE), nessa quinta-feira (15). De acordo com o boletim, na Bahia, 30.847 (86,85%) candidatos enviaram as informações.

Em relação aos partidos, o percentual foi de 48,07%. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato e podem ser consultadas no DivulgaCandContas.

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 de setembro, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.

Eleições 2016: doações podem ser feitas com cartão de crédito

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 set 2016

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Da Redação

Eleições-2016Pessoas físicas podem fazer doações eleitorais por meio de cartão de crédito a candidatos. Uma portaria assinada nessa quinta (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, viabiliza esse tipo de transação nas eleições 2016.

Seguindo as normas regras eleitorais, somente o titular do cartão pode fazer a doação e fica a cargo dos candidatos e partidos atestar se o doador registrado e o dono do cartão são a mesma pessoa. Porém, as operadoras de cartões estavam dificultando essa confirmação de titularidade, que deve ser feita no momento da transação, alegando questões legais e técnicas no compartilhamento dessas informações.

Após negociações que envolveram também o Banco Central, a nova portaria do TSE resolve a questão. Agora, as instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão passarão aos candidatos e partidos nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação.

O eleitor que quiser usar o cartão de crédito para fazer a doação deve ir a um terminal do candidato ou partido e receber um recibo de doação eleitoral. As doações por esse meio de pagamento estão submetidas ao mesmo limite de 10% da renda declarada pelo doador no ano anterior ao pleito.

*Com informações da Agência Brasil

Presidente do TSE pede cassação de registro do PT

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 07 ago 2016

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da Redação

Pesquisa BBB

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do PT. O ministro do STF garante que há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Para Gilmar Mendes,  há indícios de que foram cometidos, durante as eleições do ano passado, crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica, que poderiam levar à abertura de ação penal.

Vários tesoureiros do PT estão condenados com envolvimento no mensalão e petrolão. Em recente pesquisa do Instituto Paraná, quadro acima, com a pergunta – Qual o partido político mais corrupto do Brasil?, – o PT liderou com 56,6%.

Eleições 2016: dificuldade de arrecadação poderá determinar a existência de poucas candidaturas

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 12 jun 2016

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da Redação

PrefeituraEm Vitória da Conquista, a exemplo de outras cidades em todo Brasil, deverá registrar poucas candidaturas nas eleições de 2016. Em 2012 foram 5 candidatos; Guilherme Menezes (eleito/PT), Herzem Gusmão (PMDB), Abel Rebouças (PDT), Elquisson Soares (PPS) e Mão Branca (PV).

Nas eleições municipais de 2012, o financiamento em 80% foi feito pelas empresas.  Elas eram também responsáveis por doações significativas aos partidos em anos não eleitorais, mas essa fonte secou mesmo antes da proibição do financiamento empresarial, determinada pelo TSE.

A campanha eleitoral de 2016 deverá ser marcada pela escassez de recursos. A imprensa já noticia que a Operação Lava Jato, e a proibição de doação de empresas serão fatores determinantes, e que forçarão os candidatos a terem de gastar a sola de sapato e utilizar a força das redes sociais. Nas cidades onde existem as emissoras de Rádio/TV a tarefa será menos penosa.

A dificuldade de arrecadação facilitará as alianças, e determinará o fim das candidaturas sem expressão eleitoral. As pesquisas serão determinantes e facilitarão o entendimento dos partidos com os seus respectivos pré-candidatos. Por outro lado, a insistência de candidaturas sem densidade eleitoral poderá interromper trajetórias políticas de alguns nomes com futuro promissor.

 

“Semana do Jovem Eleitor” convoca brasileiros de 16 e 17 anos para as Eleições 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 28 mar 2016

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Da Redação

clip_image003[3]Foto: Divulgação TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convocam os jovens baianos que têm entre 16 e 17 anos para participarem das eleições municipais, que acontecerão em outubro deste ano, e assim, ajudarem a escolher os próximos governantes de suas cidades. O convite integra a campanha “Semana do Jovem Eleitor”, que acontece entre os dias 28 de março e 1º de abril com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de jovens, para quem o voto é facultativo.

Simultaneamente à “Semana do Jovem Eleitor”, será promovida também a “Semana de Alistamento do Jovem Eleitor”, que visa aumentar a adesão dos jovens ao sistema eleitoral. A ideia é despertar para o voto aqueles que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data na qual será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais. Até esta data, os jovens poderão obter o título do eleitor e escolher o seu representante por meio da voto.

Os interessados em se alistar para participar das eleições deste ano devem comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento espalhados por todo o estado até o dia 4 de maio, munidos de carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado.

Ministro do TSE participa de palestra sobre direito eleitoral, em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 29 fev 2016

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por Mateus Novais

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O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, estará em Vitória da Conquista na próxima sexta-feira (4) participando da 1ª Jornada de Direito Eleitoral. O evento também contará com a presença do presidente da OAB-BA Luiz Viana, o advogado eleitoralista Rafael de Medeiros Chaves Matos e o professor de Direito Eleitoral Jarbas Magalhães.

A Jornada é uma promoção da OAB Conquista, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral, e será realizada no auditório da entidade. O número de vagas gratuitas é limitado a 60 advogados. O evento também é aberto à sociedade sob o valor de uma taxa para inscrição.

Herzem Gusmão: “o que vão inventar agora?”

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 28 fev 2016

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da Redação

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No Facebook, em tom de desabafo, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), após repercussão das mais positivas da decisão do TSE que o livrou da condenação de inlegibilidade por 8 anos, deixou a seguinte mensagem: “Diziam em 2014 que eu não poderia ser candidato. Depois, disseram que se eu fosse candidato, não poderia ser votado. Se fosse votado, os votos não apareceriam. Se os votos aparecessem, eu não poderia ser eleito. Se eu fosse eleito, não poderia tomar posse. Se eu tomasse posse, eu não ficaria no cargo. E essa mentira toda me prejudicou, mas estou aqui e o TSE fez justiça. Deus é fiel!”

As manifestações de apoio chegam de amigos e correligionários de Vitória da Conquista e dos quatro cantos do Estado da Bahia – que também comemoram a vitória do parlamentar conquistense no TSE. De Itapetinga, chegou uma mensagem por telefone do ex-prefeito Michel Hagge,  que traduz muito bem o momento. “Herzem estava na fazenda e não pude ligar pra você para lhe parabenizar, e comemorar a vitória na Justiça Eleitoral. Você foi o melhor deputado que já escolhi para apoiar e representar Itapetinga”, disse Michel Hagge.

O deputado acredita que outra vitória está próxima em relação ao mandato que poderá ser oficializado para que ele deixe a condição de suplente. “Deus é fiel! Creio que o mandato logo será garantido”, disse Gusmão.

Em relação as insistentes tentativas dos adversários em tentar impedir as suas atividades na vida pública indagou: “O que vão inventar agora?”. O parlamentar disse que agora trabalha com a finalidade de unificar as oposições em Conquista. “Conversei esta semana com ACM Neto, o melhor prefeito do Brasil, e disse a ele, que em Vitória da Conquista o meu nome como pré-candidato está colocado, sem imposição, e que estou certo que marcharemos unidos nas eleições deste ano”, disse.

Após vitória no TSE, Herzem é recebido com festa em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 25 fev 2016

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por Mateus Novais

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Na tarde desta quinta-feira (25), amigos, familiares e correligionários receberam o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) com festa no aeroporto de Vitória da Conquista. O parlamentar retornou para a cidade do Sudoeste dois dias após receber a notícia de sua vitória contra uma ação movida pelo PT que pedia a sua inelegibilidade. Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que as críticas feitas por Herzem em seu programa de Rádio, em 2011, não desequilibrou o processo eleitoral do ano seguinte.

Em breve conversa com a imprensa, após o desembarque, Herzem Gusmão declarou que o Tribunal fez justiça. “Diziam em 2014 que eu não poderia ser candidato. Depois, disseram que se eu fosse candidato, não poderia ser votado. Se fosse votado, os votos não apareceriam. Se os votos aparecessem, eu não poderia ser eleito. Se eu fosse eleito, não poderia tomar posse. Se eu tomasse posse, eu não ficaria no cargo. E essa mentira toda me prejudicou, mas estou aqui e o TSE fez justiça. Deus é fiel!”, disse o deputado, que é pré-candidato a prefeitura de Conquista.

Na última terça-feira (23), Herzem Gusmão acompanhou a decisão do TSE em Salvador, onde participou, até a manhã de hoje, das sessões e comissões da Assembleia Legislativa da Bahia.

Herzem obtém vitória final por 5 a 2 no TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 23 fev 2016

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da Redação

HERZEM POLEGARNesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inocentou o deputado Herzem Gusmão (PMDB) das acusações de campanha antecipada nas eleições 2012. Por 5 votos a 2, o TSE entendeu que não ocorreu abuso nos comentários feitos pelo radialista, na Rádio Clube FM (95,9), em 2011 e esses mesmos comentários não influenciaram nas eleições de 2012.

Julgada improcedente pela Corte Superior, a decisão, além de tornar o atual deputado estadual elegível, reforma a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia julgado de maneira contrária.

Com a decisão, o deputado peemedebista está apto a entrar em qualquer disputa eleitoral – Herzem é pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista pela oposição. A ação foi movida pela Frente Conquista Popular, que tem como comandante o prefeito Guilherme Menezes (PT).

“Deus é fiel! Foi mais uma vitória nossa, de todos que querem o melhor para Conquista, com as bençãos de Deus. Agradeço as orações que tenho recebido”, disse Gusmão pelo telefone à redação do BLOG DA RESENHA GERAL.

TSE garante urnas eletrônicas nas eleições de 2016

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 dez 2015

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por Mateus Novais

Urnas eletrônicas

Nessa quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015.

Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.

No dia 3 de novembro, o TSE informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.