Mais de 40 milhões de eleitores ainda não realizaram a biometria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 12 nov 2019

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Fonte:G1

Para poder votar nas eleições de 2020, cerca de 40 milhões de eleitores, de 1.700 cidades brasileiras precisam fazer o recadastramento. A biometria começou em 2008 com pouco mais de 40 mil eleitores em apenas três cidades, números que foram aumentando nos últimos anos. O Tribunal Superior Eleitoral espera que 13 milhões de brasileiros sigam esse exemplo.

Atualmente, dos 147 milhões de eleitores, 110 milhões já fizeram a biometria. Para as eleições municipais de 2020, o TSE espera chegar a 123 milhões de eleitores com biometria.

Nas cidades em que a biometria é obrigatória, quem não comparecer no prazo pode ter o título de eleitor cancelado. Os tribunais regionais estabeleceram o calendário de mudança em cada um dos municípios. Os prazos variam de estado para estado, de cidade para a cidade.

O eleitor tem que procurar o site do TRE do seu estado ou do TSE para saber quando terá que fazer a biometria.

TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 jul 2019

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Até novembro deste ano de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial. 

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.

Mais de 170 mil urnas eletrônicas serão compradas para eleições de 2020

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 05 jul 2019

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Fonte: A.Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido. 

Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna. Está prevista para a próxima terça-feira (9) a divulgação  de um parecer técnico sobre as propostas recebidas pelo tribunal.

Segundo o secretário de Tenologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a substituição dos equipamentos é necessária para melhorar a tecnologia utilizada nas urnas. De acordo com o secretário, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo. 

Mais de 2,6 milhões de pessoas estão em débito com a justiça eleitoral no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 04 abr 2019

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O período de eleições já passou, entretanto muitos eleitores não votaram e nem justificaram a ausência na votação. Para regularizar a situação o eleitor têm até o próximo dia 6 de maio. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

O cidadão que não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

Recomeça nesta sexta-feira a propaganda eleitoral no rádio e na TV

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 10 out 2018

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Da Redação

As eleições deste ano ainda continuam acontecendo e com ela também, a  propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.  As propagandas irão recomeça a partir desta sexta-feira (12), e seguem até o dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno. Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia.

Na Bahia a propaganda se concentrará entre os candidatos a  presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). No 2º turno para o governo a Bahia está fora, pois o candidato Rui Costa candidato ao governo do estado venceu no primeiro turno.

Os horários dos candidatos a presidente serão de 5 minutos. No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40; Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um; No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50; Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos.

Início do horário de verão é alterado devido as eleições

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 out 2018

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Da Redação

 

Neste ano, as eleições irão  provocar  algumas mudanças  no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.

O adiamento foi decidido pelo governo no final de 2017 a pedido do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes. O órgão informou na ocasião que a mudança pedida pelo ministro visa evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito.

No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.

Propaganda eleitoral começa com menos poluição sonora; carros de som só em carreatas

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 12 ago 2018

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da Redação

Foto: Ilustração/Charge/Blog Voz da Bahia

Lei elimina a propaganda de carros de som nas Eleições de 2018 e acaba com a poluição sonora

A propaganda eleitoral dos candidatos, neste ano de 2018, começa nesta quinta-feira (16). A Lei 4.737/65, 9.096/95 e 9.504/97, em combinação com as Resoluções do TSE estabelecem normas que vão desde a redução do tempo da propaganda no Rádio/TV a utilização de carros com som amplificado. O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão será de 35 dias.

Carro de som

Entre as mudanças nas regras eleitorais aprovadas para começar a vigorar na eleição deste ano, será percebida no dia a dia das cidades, a não utilização de carro de som anunciando os eventos, números e músicas dos candidatos.

Os carros de som, motos e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.

Esta decisão praticamente elimina os carros de propaganda volante que atormentavam a população com poluição sonora sem controle. A cidade agradece a inteligente e sensata medida.

Eleições 2018: já estão em vigor algumas proibições para os candidatos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 jul 2018

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Da Redação


No dia 7 de outubro, acontecem em todo o Brasil as eleições para os cargos de presidente, senador, governador, além de deputado federal e estadual. A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos ficam proibidos de comparecerem em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos. É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos.

Entre outras coisas, os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. Além disso, fica vedada a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios.

O objetivo das proibições, conforme o TSE, é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 jul 2018

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da Redação
Fonte: bahia.ba (Reprodução)

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Estão proibidas a partir deste sábado (7) a transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, devido às eleições de outubro.

Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, que visa evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos.

O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou. …Leia na íntegra

Chapa Dilma-Temer pode vencer por 4×3 no TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 jun 2017

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da Redação
Fonte: Diário do Poder

Exercício de paciência: caso da chapa Dilma-Temer terá longo caminho pela frente

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça | Data: 07 jun 2017

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Diário do Poder

Gastos eleitorais caíram 71,4% em relação a 2012, diz TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 out 2016

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Bahia Notícias

Urnas eletrônicas
Com a proibição das doações de pessoas jurídicas e a redução do tempo da propaganda política, os gastos eleitorais do primeiro turno deste ano despencaram 71,4% em relação a igual período das eleições municipais de 2012. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos eleitorais em 2016 somaram R$ 2,2 bilhões enquanto há quatro anos o montante, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi R$ 7,7 bilhões.

De acordo com a Agência Brasil, outra mudança nas eleições deste ano foi a elevação da participação das doações de pessoas físicas e dos próprios candidatos em relação ao pleito de 2012. Enquanto há quatro anos a participação desses dois tipos de doações foi 37,4% do total (R$ 2,7 bilhões), este ano eles representaram 74,8% (R$ 1.9 bilhões).

No geral, as doações, que haviam sido R$ 7,2 bilhões, em 2012, caíram para 2,5 bilhões este ano, uma queda de 64,62%. Com exceção das doações pela internet, que no primeiro turno deste ano cresceram 73,34%, todos os demais tipos de doações registram queda em relação ao último pleito municipal. As doações pela internet passaram de R$ 692,6 mil, em 2012, para R$ 1,2 milhão, em 2016.

As doações feitas por outros candidatos tiveram a maior queda, 88,99%. Elas representavam 12,68% do total das doações há quatro anos e reduziram-se para 3,94% neste pleito. Os partidos também repassaram menos recursos paras as campanhas este ano, queda de 61,54% na comparação com 2012. Enquanto há quatro anos, as legendas repassaram aos seus candidatos R$ 1,4 bilhão, este ano o montante foi R$ 540,6 milhões.
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TSE alerta sobre o que é proibido nos dias das eleições

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 set 2016

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Da Redação

Eleições-2016No próximo domingo(02), será realizado, em todo Brasil, o primeiro turno das eleições municipais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a população deve ficar atenta a algumas normas, que proíbem algumas ações.

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna é crime e a punição é de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil. Por outro lado, é permitido a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Também é proibido o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. Além disso, o TSE destaca que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Eleitores podem fazer denúncias de compra de votos em aplicativos; veja 11 apps do TSE

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 set 2016

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Correio

472ebb8c-0e00-4e63-8ebb-25a949023caeDe olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.

“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.

Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. …Leia na íntegra

TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 16 set 2016

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Da Redação

Eleições-2016-300x223Já estão disponíveis as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos. As informações foram divulgadas pelo Tribuna Superior Eleitoral (TSE), nessa quinta-feira (15). De acordo com o boletim, na Bahia, 30.847 (86,85%) candidatos enviaram as informações.

Em relação aos partidos, o percentual foi de 48,07%. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato e podem ser consultadas no DivulgaCandContas.

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 de setembro, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.

Eleições 2016: doações podem ser feitas com cartão de crédito

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 set 2016

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Da Redação

Eleições-2016Pessoas físicas podem fazer doações eleitorais por meio de cartão de crédito a candidatos. Uma portaria assinada nessa quinta (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, viabiliza esse tipo de transação nas eleições 2016.

Seguindo as normas regras eleitorais, somente o titular do cartão pode fazer a doação e fica a cargo dos candidatos e partidos atestar se o doador registrado e o dono do cartão são a mesma pessoa. Porém, as operadoras de cartões estavam dificultando essa confirmação de titularidade, que deve ser feita no momento da transação, alegando questões legais e técnicas no compartilhamento dessas informações.

Após negociações que envolveram também o Banco Central, a nova portaria do TSE resolve a questão. Agora, as instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão passarão aos candidatos e partidos nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação.

O eleitor que quiser usar o cartão de crédito para fazer a doação deve ir a um terminal do candidato ou partido e receber um recibo de doação eleitoral. As doações por esse meio de pagamento estão submetidas ao mesmo limite de 10% da renda declarada pelo doador no ano anterior ao pleito.

*Com informações da Agência Brasil

Presidente do TSE pede cassação de registro do PT

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 07 ago 2016

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da Redação

Pesquisa BBB

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do PT. O ministro do STF garante que há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Para Gilmar Mendes,  há indícios de que foram cometidos, durante as eleições do ano passado, crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica, que poderiam levar à abertura de ação penal.

Vários tesoureiros do PT estão condenados com envolvimento no mensalão e petrolão. Em recente pesquisa do Instituto Paraná, quadro acima, com a pergunta – Qual o partido político mais corrupto do Brasil?, – o PT liderou com 56,6%.

Eleições 2016: dificuldade de arrecadação poderá determinar a existência de poucas candidaturas

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 12 jun 2016

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da Redação

PrefeituraEm Vitória da Conquista, a exemplo de outras cidades em todo Brasil, deverá registrar poucas candidaturas nas eleições de 2016. Em 2012 foram 5 candidatos; Guilherme Menezes (eleito/PT), Herzem Gusmão (PMDB), Abel Rebouças (PDT), Elquisson Soares (PPS) e Mão Branca (PV).

Nas eleições municipais de 2012, o financiamento em 80% foi feito pelas empresas.  Elas eram também responsáveis por doações significativas aos partidos em anos não eleitorais, mas essa fonte secou mesmo antes da proibição do financiamento empresarial, determinada pelo TSE.

A campanha eleitoral de 2016 deverá ser marcada pela escassez de recursos. A imprensa já noticia que a Operação Lava Jato, e a proibição de doação de empresas serão fatores determinantes, e que forçarão os candidatos a terem de gastar a sola de sapato e utilizar a força das redes sociais. Nas cidades onde existem as emissoras de Rádio/TV a tarefa será menos penosa.

A dificuldade de arrecadação facilitará as alianças, e determinará o fim das candidaturas sem expressão eleitoral. As pesquisas serão determinantes e facilitarão o entendimento dos partidos com os seus respectivos pré-candidatos. Por outro lado, a insistência de candidaturas sem densidade eleitoral poderá interromper trajetórias políticas de alguns nomes com futuro promissor.

 

“Semana do Jovem Eleitor” convoca brasileiros de 16 e 17 anos para as Eleições 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 28 mar 2016

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Da Redação

clip_image003[3]Foto: Divulgação TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convocam os jovens baianos que têm entre 16 e 17 anos para participarem das eleições municipais, que acontecerão em outubro deste ano, e assim, ajudarem a escolher os próximos governantes de suas cidades. O convite integra a campanha “Semana do Jovem Eleitor”, que acontece entre os dias 28 de março e 1º de abril com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de jovens, para quem o voto é facultativo.

Simultaneamente à “Semana do Jovem Eleitor”, será promovida também a “Semana de Alistamento do Jovem Eleitor”, que visa aumentar a adesão dos jovens ao sistema eleitoral. A ideia é despertar para o voto aqueles que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data na qual será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais. Até esta data, os jovens poderão obter o título do eleitor e escolher o seu representante por meio da voto.

Os interessados em se alistar para participar das eleições deste ano devem comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento espalhados por todo o estado até o dia 4 de maio, munidos de carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado.

Ministro do TSE participa de palestra sobre direito eleitoral, em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 29 fev 2016

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por Mateus Novais

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O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, estará em Vitória da Conquista na próxima sexta-feira (4) participando da 1ª Jornada de Direito Eleitoral. O evento também contará com a presença do presidente da OAB-BA Luiz Viana, o advogado eleitoralista Rafael de Medeiros Chaves Matos e o professor de Direito Eleitoral Jarbas Magalhães.

A Jornada é uma promoção da OAB Conquista, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral, e será realizada no auditório da entidade. O número de vagas gratuitas é limitado a 60 advogados. O evento também é aberto à sociedade sob o valor de uma taxa para inscrição.